@Luciapedrp obrigado pelo feedback a semana passada tive essa resposta : « Informo que o processo supra identificado aguarda despacho da Senhora Conservadora » 🙌 tenho fé não falta muito vamos receber a boa notícia daqui a pouco
Liguei hoje para o IRN central ( LISBOA). Fiquei uma hora e 20 minutos em espera. Consegui falar com uma senhora, e ela disse-me que estão a avaliar/analisar os processos de novembro de 2024, do artigo 6.1, que é o meu caso.
Meu processo está SUBMETIDO desde 18/10/2023. No mês passado recebi do advogado o print abaixo informando que a CRC de Lisboa está analisando os processos submetidos na 2ª quinzena de Outubro. Será que essa informação procede? Falei com ele essa semana e ele reafirmou que o meu processo está bem próximo de ser concluído. Alguém tem essa mesma informação a respeito das datas de análise?
Vamos torcer para que não entrem os 109 novos conservadores, porque, se em 2025 — quando aumentaram de 30 para 40 — a eficiência caiu 50%, com mais 109 corre o risco de cair para zero.
Essa data do final de setembro de 24 foi a mudança do sistema de acompanhamento dos processos e vários processos ficaram com essa data por um erro do sistema. Pode desconsiderar.
Se seu processo é de filho 1C, ele foi feito por transcrição e não por inscrição. A prova disso é o fato de você ter a senha para acompanhamento. Processos por inscrição não geram senha para acompanhamento online. E Lisboa realmente está parada em fevereiro de 22.
@marceloegomes gomes Acredito que o advogado não lhe passou a informação correta. Pelo andamento dos processos, que estão parados desde fev de 2022, ainda tem pelo menos uns dois anos de espera (se tiver sorte).
Essa foi a explicação que me passaram aqui no site, espero que ajude.
-Transcrição: É o ato de registrar em Portugal um ato de estado civil (como nascimento, casamento ou óbito) de um cidadão português ocorrido no estrangeiro. É a forma que a maioria faz, envia a certidão de nascimento brasileira com o formulário modelo 1C declarando que quer ser português. pode ser feito por correio.
-Inscrição (de Nascimento): Refere-se ao registro inicial do nascimento de um indivíduo, diretamente no livro de registos civis português, quando esse indivíduo é nacional português de origem (por exemplo, filho de português nascido no estrangeiro) e ainda não possui um assento português. É feito presencialmente em uma Conservatória ou online para filhos menores de 1 anos. Semelhante ao pai ir no cartório no Brasil.
Via Consular: Não é um tipo de processo legal em si, mas sim a forma (local) de entrada de um pedido. Significa que o processo de nacionalidade (ou de registro civil) foi iniciado e é tramitado através de um Consulado no estrangeiro. Segue as regras do posto Consular e gera um pré registro que será incorporado aos registos Portugueses.
@Elder E eu estava a referir-me a isso mesmo: filhos originários, não filhos de naturalizados... e esse último apenas é permitido se for menor de idade ou nascer depois do estrangeiro se naturalizar.
Para os que submeteram em fevereiro ou março e estão ansiosos como eu, informo que meu processo e os da minha família foram submetidos 11/02/2025 e nada até agora. 2 semanas inteiras sem qualquer atualização na planilha do fórum.
O Tribunal Constitucional deixou expresso o que eu estava defendendo quando chumbou o projeto anterior, mais precisamente nos pontos 35º e 36º:
"
(...) 36.º
Finalmente, cumpre ainda identificar no n.º 4 do artigo 7.º do Decreto (Aplicação no tempo) uma dificuldade adicional de compatibilização com o texto constitucional. O preceito em causa atribui natureza interpretativa (e, consequentemente, eficácia retroativas nos termos do artigo 13.º do Código Civil) a alteração operada pelo n.º 3 ao regime dos pedidos de atribuição ou aquisição de nacionalidade, passando a prever que o seu deferimento depende do preenchimento dos requisitos à data da sua apresentação.
37.º
Trata-se de norma inovadora (que passará também a constar do proémio do n.º 1 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade), afastando a possibilidade de verificação dos requisitos à data da decisão, como a lei atualmente admite, e afetando casos pendentes (como é, aliás, intenção expressa do legislador), pelo que a sua configuração como norma interpretativa deve ser desconsiderada como mero expediente para a produção retroativa de efeitos, em violação do n.º 3 do artigo 18.º e do princípio da proteção da confiança, decorrente do artigo 2.º da Constituição."
@Patrick_Augusto eu sempre mando email para o registos.centrais@irn.mj.pt e eles respondem logo imediatamente um email de resposta automatica com a tabela, ate ontem nao tinha saido, mas hoje, FINALMENTE saiu o estado de serviço do mes de março!
Não querendo te desanimar mas lisboa está analisando os processos de neto de fevereiro de 2022. Eu tenho um processo de neto desde Novembro de 2023. Vai demorar muitos anos ainda. Se o ritmo atual (quase parado) for mantido, eu julgo que meu processo só saia em 2028 ou 2029. O jeito é esperar e torcer para começar a andar mais rápido. Boa sorte a todos nós.
Processo de neto já para decisão desde fev/2026. Acham que vale eu dar uma ligada?
Sinceramente a única data que interessa é a da entrega dos documentos. Essas etapas intermediárias dão uma animada em quem acompanha, mas é dificil prever qualquer coisa. O melhor lugar para ligar é a Linha Registos.
Não mais... Desde que mudaram para o sistema novo em outubro/2024 o que está no site costuma estar atualizado. Quando o processo conclui o assento é lavrado automativamente e no site já consta como concluído. O que eles ainda não conseguiram fazer funcionar direito é a entrega automática do email de conclusão com o pdf do assento anexado, mas se você consultar o site e lá estiver como concluído pode pedir o assento no civil online (pagando) que ele estará disponível.
Não querendo te desanimar mas lisboa está analisando os processos de neto de fevereiro de 2022. Eu tenho um processo de neto desde Novembro de 2023. Vai demorar muitos anos ainda. Se o ritmo atual (quase parado) for mantido, eu julgo que meu processo só saia em 2028 ou 2029. O jeito é esperar e torcer para começar a andar mais rápido. Boa sorte
Se estivessem a analisar processos de fevereiro de 2022, ainda seria aceitável. O problema é que não estão a analisar nenhum processo de filhos maiores. No momento em que voltarem a trabalhar nesses processos, então poderemos dizer que estão a analisar os de fevereiro de 2022. Como estava a dizer noutro thread, neste momento o seu processo 1C está completamente seguro na CRC. Eles garantem que ninguém lhe toca.
Comentários
@Luciapedrp obrigado pelo feedback a semana passada tive essa resposta : « Informo que o processo supra identificado aguarda despacho da Senhora Conservadora » 🙌 tenho fé não falta muito vamos receber a boa notícia daqui a pouco
Liguei hoje para o IRN central ( LISBOA). Fiquei uma hora e 20 minutos em espera. Consegui falar com uma senhora, e ela disse-me que estão a avaliar/analisar os processos de novembro de 2024, do artigo 6.1, que é o meu caso.
Meu processo está SUBMETIDO desde 18/10/2023. No mês passado recebi do advogado o print abaixo informando que a CRC de Lisboa está analisando os processos submetidos na 2ª quinzena de Outubro. Será que essa informação procede? Falei com ele essa semana e ele reafirmou que o meu processo está bem próximo de ser concluído. Alguém tem essa mesma informação a respeito das datas de análise?
@MiraiAx
Vamos torcer para que não entrem os 109 novos conservadores, porque, se em 2025 — quando aumentaram de 30 para 40 — a eficiência caiu 50%, com mais 109 corre o risco de cair para zero.
@marceloegomes seu processo foi por inscriçao?tem certeza?
Porque na verdade os processos de filho em Lisboa estao estagnados em fev/22 há mais de 1 ano.
Inscriçao é só pessoalmente e nao gera senha de acompanhamento.
@jpc por favor, o estado de serviço que você publicou se refere a qual conservatória?
@marceloegomes
Essa data do final de setembro de 24 foi a mudança do sistema de acompanhamento dos processos e vários processos ficaram com essa data por um erro do sistema. Pode desconsiderar.
Se seu processo é de filho 1C, ele foi feito por transcrição e não por inscrição. A prova disso é o fato de você ter a senha para acompanhamento. Processos por inscrição não geram senha para acompanhamento online. E Lisboa realmente está parada em fevereiro de 22.
@marceloegomes gomes Acredito que o advogado não lhe passou a informação correta. Pelo andamento dos processos, que estão parados desde fev de 2022, ainda tem pelo menos uns dois anos de espera (se tiver sorte).
Boa tarde!
@marceloegomes e @guedesmarcia
Essa foi a explicação que me passaram aqui no site, espero que ajude.
-Transcrição: É o ato de registrar em Portugal um ato de estado civil (como nascimento, casamento ou óbito) de um cidadão português ocorrido no estrangeiro. É a forma que a maioria faz, envia a certidão de nascimento brasileira com o formulário modelo 1C declarando que quer ser português. pode ser feito por correio.
-Inscrição (de Nascimento): Refere-se ao registro inicial do nascimento de um indivíduo, diretamente no livro de registos civis português, quando esse indivíduo é nacional português de origem (por exemplo, filho de português nascido no estrangeiro) e ainda não possui um assento português. É feito presencialmente em uma Conservatória ou online para filhos menores de 1 anos. Semelhante ao pai ir no cartório no Brasil.
Via Consular: Não é um tipo de processo legal em si, mas sim a forma (local) de entrada de um pedido. Significa que o processo de nacionalidade (ou de registro civil) foi iniciado e é tramitado através de um Consulado no estrangeiro. Segue as regras do posto Consular e gera um pré registro que será incorporado aos registos Portugueses.
Alguém já tem a tabela completa de abril26 ACP, queria ver o artigo 3, artigo 1 c maior e menor.
@jpc tem a tabela completa para divulgar? Essa é ACP?
Ola boa tarde a todos,
A planilha de lisboa do mês de marco ja saiu?
@Elder E eu estava a referir-me a isso mesmo: filhos originários, não filhos de naturalizados... e esse último apenas é permitido se for menor de idade ou nascer depois do estrangeiro se naturalizar.
Para os que submeteram em fevereiro ou março e estão ansiosos como eu, informo que meu processo e os da minha família foram submetidos 11/02/2025 e nada até agora. 2 semanas inteiras sem qualquer atualização na planilha do fórum.
Vila Nova de Gaia
Perfeito, @rwieler .
Obrigado pelo link.
O Tribunal Constitucional deixou expresso o que eu estava defendendo quando chumbou o projeto anterior, mais precisamente nos pontos 35º e 36º:
"
(...) 36.º
Finalmente, cumpre ainda identificar no n.º 4 do artigo 7.º do Decreto (Aplicação no tempo) uma dificuldade adicional de compatibilização com o texto constitucional. O preceito em causa atribui natureza interpretativa (e, consequentemente, eficácia retroativas nos termos do artigo 13.º do Código Civil) a alteração operada pelo n.º 3 ao regime dos pedidos de atribuição ou aquisição de nacionalidade, passando a prever que o seu deferimento depende do preenchimento dos requisitos à data da sua apresentação.
37.º
Trata-se de norma inovadora (que passará também a constar do proémio do n.º 1 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade), afastando a possibilidade de verificação dos requisitos à data da decisão, como a lei atualmente admite, e afetando casos pendentes (como é, aliás, intenção expressa do legislador), pelo que a sua configuração como norma interpretativa deve ser desconsiderada como mero expediente para a produção retroativa de efeitos, em violação do n.º 3 do artigo 18.º e do princípio da proteção da confiança, decorrente do artigo 2.º da Constituição."
Alguém me explica como conseguir o estado de serviço do CRC de Lisboa ?
@viniciusvidas, como você consegue essa tabela de estado de serviço ? Esse é o de Lisboa ?
@Patrick_Augusto eu sempre mando email para o registos.centrais@irn.mj.pt e eles respondem logo imediatamente um email de resposta automatica com a tabela, ate ontem nao tinha saido, mas hoje, FINALMENTE saiu o estado de serviço do mes de março!
Discussão política movida para este tópico.
@Zentom você consegue entender o impacto disso, correto?
Boa noite, pessoal, como vai?
Processo de neto já para decisão desde fev/2026.
Acham que vale eu dar uma ligada? Penso que a bolinha demora a ser atualizada .
Qual o melhor número para eu conseguir falar em Lisboa?
Muito obrigada.
@FabiFran
Não querendo te desanimar mas lisboa está analisando os processos de neto de fevereiro de 2022. Eu tenho um processo de neto desde Novembro de 2023. Vai demorar muitos anos ainda. Se o ritmo atual (quase parado) for mantido, eu julgo que meu processo só saia em 2028 ou 2029. O jeito é esperar e torcer para começar a andar mais rápido. Boa sorte a todos nós.
@FabiFran
Processo de neto já para decisão desde fev/2026. Acham que vale eu dar uma ligada?
Sinceramente a única data que interessa é a da entrega dos documentos. Essas etapas intermediárias dão uma animada em quem acompanha, mas é dificil prever qualquer coisa. O melhor lugar para ligar é a Linha Registos.
Obter informações sobre o andamento do processo - Linha Registos
Penso que a bolinha demora a ser atualizada .
Não mais... Desde que mudaram para o sistema novo em outubro/2024 o que está no site costuma estar atualizado. Quando o processo conclui o assento é lavrado automativamente e no site já consta como concluído. O que eles ainda não conseguiram fazer funcionar direito é a entrega automática do email de conclusão com o pdf do assento anexado, mas se você consultar o site e lá estiver como concluído pode pedir o assento no civil online (pagando) que ele estará disponível.
@FabiFran
Não querendo te desanimar mas lisboa está analisando os processos de neto de fevereiro de 2022. Eu tenho um processo de neto desde Novembro de 2023. Vai demorar muitos anos ainda. Se o ritmo atual (quase parado) for mantido, eu julgo que meu processo só saia em 2028 ou 2029. O jeito é esperar e torcer para começar a andar mais rápido. Boa sorte
@FabiFran Desconsidere pelo meu comentário anteiror. Eu havia lido errado o que você escreveu.
@Rafael_Escudeiro
Se estivessem a analisar processos de fevereiro de 2022, ainda seria aceitável. O problema é que não estão a analisar nenhum processo de filhos maiores. No momento em que voltarem a trabalhar nesses processos, então poderemos dizer que estão a analisar os de fevereiro de 2022. Como estava a dizer noutro thread, neste momento o seu processo 1C está completamente seguro na CRC. Eles garantem que ninguém lhe toca.
@Rafael_Escudeiro tudo bem!
Mas você saberia me dizer qual número para falar sobre isso?
Penso que a bolinha demora a atualizar e talvez já esteja pronto. Quem sabe!?
Agradeço