Processos Apensados - Acompanhamento

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Comentários

  • @CarlosASP ,

    li agora seu post, faz sentido. De ser isso mesmo, pois eles precisam da filiação estabelecida para conceder a nacionalidade, não pode ter sido engano ou sorte.

  • @texaslady Eu esqueci de mencionar mesmo a taxa. Eu tambem esqueci de mencionar que eu moro na Irlanda e meu pai está no Brasil. Eu posso fazer uma procuração dando ao meu pai plenos poderes para ele autenticar meus documentos para enviar no processo? Vocês saberiam como eu devo proceder nesse caso?

  • @Jessyca23 ,

    Seu pai pode ser seu procurador. Mas você precisa ver o que vale mais a pena para você fazer. Você ou ele tem que enviar a documentação para o outro encaminhar para Portugal, pois o processo de apensação exige que os processos deem entrada no mesmo dia.

    Se você der uma procuração para seu pai, você terá que providenciá-la no consulado brasileiro o que demanda trabalho e custo. Existe modelo próprio para esta procuração, somente para este fim . Seu pai teria que ter seu documento de identificação com filiação lá no Brasil para tirar uma cópia autenticada e apostilada. A certidão de nascimento de inteiro teor por cópia repográfica creio que não seria problema para seu pai solicitar.

    Se você fizer o seu na Irlanda o formulário teria que ser assinado no consulado português e a cópia autenticada do documento de identificação pode ser tirada no consulado brasileiro, não precisa da apostila. @ecoutinho já postou algumas vezes um outra forma de reconhecimento de firma e autenticação de cópias na UE, talvez ele possa ajudar.

    Mas enfim na minha opinião seria mais simples seu pai preparar o dele e juntar a sua certidão de nascimento e o requerimento da apensação assinado por ele (como foi dito não necessita nem autenticação nem apostila) e enviar tudo para você. E daí você encaminharia para o Porto.

    Mas você é quem decide como é melhor para você.

  • @texaslady Caramba, que trabalheira, mas acho que é melhor ele me mandar toda a documentação e eu enviar para Portugal daqui. Se existem formas de autenticar os documentos aqui na Irlanda através do consulado e assinar o formulário no consulado portugues, ta perfeito. Inclusive eu trabalho literalmente do lado do consulado brasileiro.

    Obrigada pela ajuda.

  • @CarlosASP @texaslady

    Carlos, o meu marido é de 1965. Então acredito que ele não tenha sido beneficiado pela mudança na lei que vc mencionou.

    Outra possibilidade para a transcrição do casamento da mãe não ter sido necessária é a hipotese da @texaslady de que eu enviei a certidão de casamento Inteiro Teor apostilada dos meus sogros junto nos processos apensados deles... De fato fiz isso. Ou todas as outras possibilidades mencionadas pela Texaslady. Dificil saber...

  • editado May 15

    @Jessyca23

    Eu também moro na Irlanda e ano passado fiz a transcrição do casamento dos meus pais, a transcrição do óbito do meu pai (CRC Porto) e enviei os processos de filho apensados meu e de minha filha menor para a ACP.

    Como a @texaslady informou, você tem algumas opções para fazer, eu faria da seguinte forma para minimizar o número de idas e vindas:

    1. No Brasil: levante todos documentos do seu pai (conforme a lista daqui do fórum) e as suas certidões por lá, peça para seu pai assinar o formulário 1c do processo dele (no cartório conforme o procedimento daqui do fórum) e enviar tudo pronto para ser enviado ao ACP para você na Irlanda. Para facilitar a vida dele, você pode inclusive solicitar todos os documentos diretamente ao cartório do Brasil a partir daqui. Assim ele só tem o trabalho de ir ao cartório mais próximo assinar o formulário 1c, fazer cópia autenticada e apostilada do RG dele e retirar as certidões para você.
    2. Na Irlanda: preencha o seu formulário 1c, pegue seu rg ou passaporte (com filiação) e requerimento de apensação (qualquer um dos requerentes pode pedir a apensação, então basta você assinar o requerimento) e leve para fazer cópia certificada (autenticada) e reconhecimento simples de assinatura (reconhecimento de firma por autenticidade). Para isso você tem duas opções:
      1. opção 1 - Pode levar no consulado português e pedir para fazerem cópia certificada e reconhecimento simples da sua assinatura nos documentos (são demorados e as vezes implicam com detalhes irrelevantes, conheço gente que fez dessa forma e funcionou, eu tentei e desisti, pois, na primeira visita cismaram que queriam uma procuração da minha mãe no Brasil e eu preferi não fazer uma senhora de 80 anos parar num cartório por conta de uma regra inventada na cabeça de um funcionário de embaixada);
      2. opção 2 - Encontrar algum advogado brasileiro vivendo em Dublin que tenha registro na Ordem dos advogados de Pt (acredite, tem muitos... a comunidade brasileira em Dublin é gigante e provavelmente você conheça alguns no seu círculo de amizades e nem saiba) e pedir para ele fazer o reconhecimento da sua assinatura e certificar a cópia dos documentos. Foi o caminho que segui. As transcrições todas ocorreram sem problemas, a apensação dos processos foi feita, meu processo e de minha filha estão na bolinha 2. Acredito que nos próximos 2 meses eles concluam com sucesso.

    Seja qual for o caminho que siga, escaneie e guarde tudo em um PDF para consulta futura, junte tudo no mesmo envelope e mande para o ACP (processos de filho) ou CRC Porto (transcrições).

  • Bom dia pessoal!


    Eu não tinha visto esse tópico e me interessou bastante.

    Tenho um filho de 6 anos e outro de 3 anos e estou reunindo minha documentação pra pedir minha nacionalidade por atribuição. Meu pai é português dos Açores...

    Tenho uma prima advogada que atua e mora em Lisboa e pretendo fazer o processo de nacionalidade por ela, diretamente lá, já que os advogados lá têm vantagens e prioridade.

    Será que posso fazer o meu e os dos meus filhos apensados ao meu processo, diretamente na conservatória por advogado?

  • editado May 15

    @Marcosag

    Pode fazer por advogado ou mandando direto por correio. Tanto faz... Apenas um esclarecimento, entrar via advogado não trará nenhuma vantagem ou prioridade. O processo correrá na mesma ordem que os demais que entrarem na mesma data independente se tiverem sido entregues por adv, correio, pessoalmente no balcão etc.

    A vantagem de ter um advogado é contar com alguém experiente para tratar os detalhes e obstáculos que surgirem no caminho, mas não pelo prazo pois seu advogado não terá controle algum sobre isso.

  • @ecoutinho Muito obrigada pelos esclarecimentos. Eu vou fazer o que vocês me sugeriram que é meu pai reunir toda a documentação dele, fazer tudo certinho conforme as regras, pegar a minha certidão de nascimento e ele mesmo fazer o requerimento e autenticar no cartório e me mandar.

    Só uma dúvida: Para autenticar os meus documentos, basta levá-los no consulado portugues ou preciso fazer algo no consulado brasileiro também?

  • editado May 15

    @Jessyca23

    Pode fazer tudo no consulado português, só não dê entrada no processo pelo consulado de forma alguma!

    Depois que tiver feito as cópias certificadas e reconhecimento de assinatura no consulado (ou por um adv, se conhecer algum), mande por DHL ou AnPost direto para a conservatória.

    Boa sorte.

  • Hoje meu processo de filho, entregue em 26/07/23 pulou da B2 direto para a B7 marrom. Agora é esperar o assento. O processo de minha filha, que está apensado ao meu, andou da B2 para a B4. Provavelmente está esperando meu registo ser criado.

  • Fala, pessoal!

    faz algum tempo que acompanho o fórum. Lendo os artigos daqui, consegui fazer o pedido de nacionalidade da minha avó (filha de português), demos entrada em 4/2022 e em 2/23 a certidão já estava em nossas mãos.

    Para seguirmos com o meu pai, foi necessário fazer a transcrição de casamento, como minha família mora no rio enviamos os docs pois falaram que era muito rápido, de fato foi, mas a resposta veio com inúmeras exigências a ponto de quase desistirmos do processo. Diante disso, procurei algum advogado para nos ajudar. E essa advogada (residente de Portugal) pediu todos os documentos e disse que faria por lá. Incrivelmente aceitaram os documentos e ainda perguntaram se queríamos corrigir os erros (haviam erros até de grafia). Pura sorte. Deu tudo certo em 2 meses.

    Chegamos na vez do meu pai e decidimos seguir com ela, mesmo cobrando um alto valor de assessoria - achamos justo. Ela optou por enviar o processo do meu pai e o meu juntos - apensados.

    A cronologia:

    ago/23 - entrada no processo físico via CRC Santarém

    dez/23 - senhas de ambos os processos

    abr/24 - continuam na bolinha 1

    mai/24 - pularam para a bolinha 4 (anteontem - sem exigências)


    Com a experiência de vocês, tem demorado bastante a sair os pedidos? Seria possível estimar um tempo para o do meu pai sair?

    Tenho lido aqui no grupo pessoas que deram entrada on-line e saiu quase que instantaneamente, pouquíssimos meses, até dias.

  • @entrielli ,

    ë difícil estimar um prazo hoje em dia. mas o que posso dizer é que processos apensados no ACP Porto estavam levando entre 12 e 18 meses, mas um recente levou 11 meses. Os processos correm junto até a bolinha 4. O do pai continua, e o do filho estaciona ai até que o do pai tenha o assento. Depois disso o do filho não demora muito para ser finalizado.

    Pois é, esta questão de que processos online, através de advogados, são super rápidos não é verdade. Aqui no fórum foram incluídos na planilha alguns processos online relâmpagos, mas nenhum postou uma comprovação disso. A CRC já enfatizou várias vezes que os processos seguem a ordem cronológica de entrada independente de ser via online ou por correio. Aqui neste tópico você vai encontrar o relato da @RoseMoraes , que fez a apensação por conta própria do genro e neto e os dois finalizaram em 11 meses. Obviamente nem todos os processos seguem estritamente a ordem de entrada por vários motivos, como por estarem em diferentes conservatórias e uma conservatória é mais rápida ou por ausência do conservador por férias ou aposentadoria, ou mesmo exigências, etc. Mas no geral seguem a ordem de entrada.

  • Olá colegas. Estou ajudando amigo filho de português (1C) e seu filho maior (1C) a requererem a nacionalidade. Sugeri a apensação. Já vi as instruções no link do guia, mas ainda tenho dúvidas. Podem me ajudar?

    Entendi que nesse caso não haverão docs em comum, apenas a expectativa de reduzir prazo, correto?

    No preenchimento do formulário 1C do Neto, como fica o preenchimento dos dados sobre a certidão de nascimento do pai português que ainda não é português?

    Obrigada!

  • @texaslady consegue me ajudar com a duvida acima? :)

  • editado May 20

    @Regiani Scharlack

    Deixe os dados do assento do pai (futuro português) em branco.

  • @Regiani Scharlack ,

    Entendi que nesse caso não haverão docs em comum, apenas a expectativa de reduzir prazo, correto?

    De vantagens a redução de tempo e a economia com o envio (DHL/Correio).

    No preenchimento do formulário 1C do Neto, como fica o preenchimento dos dados sobre a certidão de nascimento do pai português que ainda não é português?

    Deixe em branco como @ecoutinho já disse.

  • Pessoal,

    mais uma vez atualizando os processos apensados que acompanho (mãe 1C e 2 filhos 1C menores):

    Entrega: 13/3/2023

    Senha: 27/3/2023

    Bola 2 verde: 18/1/2023

    Bola 4 marrom: 6/2/2024

    Até aqui caminharam juntos, o da mãe prosseguiu mas houve exigência em março/24, mas houve demora no cunprimento da exigência que acabou só sendo entregue no dia 17/06/24, segunda-feira passada. Hoje doi enviado email de aprovação do processo da mãe.

    Bola 7 marrom: 21/06/24


  • Gente, resumindo, quando é indicado apensar Processos?


  • @joaoggsilva ,

    Na minha opinião primeiro é preciso levar em consideração as seguintes situações:

    1. Não havendo urgência da familia para adquirir a nacionalidade. Se não há pressa, mas tudo que se quer é garantir a nacionalidade para as várias gerações, a apensação é sempre uma ótima opção. Principalmente levando em consideração que as leis podem mudar e dificultar o requerimento da nacionalidade. Um vez que o processo foi dado entrada, em teoria ficaria resguardado de quaisquer alterações no decurso dos mesmos.
    2. Havendo urgência, neste caso é preciso analisar os diferentes tipos de processo. Processos de neto e por casamento são processados em Lisboa, pelo menos até segunda ordem. É sabido por todos que os processos em Lisboa levam muito mais tempo do que em outras conservatórias, notadamente o ACP. Apensando estes processos a processos de filhos e considerando que os processos de filhos correriam em Lisboa, o prazo dos processos de filho demorariam bem mais.

    Dito isso, temos alguns exemplos de processos que sem dúvida valem a pena ser apensados, levando em consideração os prazos e economia com documentação e envio:

    • processos de vários irmãos netos em Lisboa
    • processo de neto e conjuge em Lisboa
    • processos de vários filhos no ACP (e aqui cabe uma sucessão de artigos 1C, por exemplo processo 1C de um avô/avó + 1C do filho/filha + 1C dos netos/netas.) e por ai vai.

    Já temos relatos de processos de pai/mãe como filho 1C encaminhados com os processos 1C dos filhos para o ACP que terminaram em 10 meses.

    Exemplos de processos que podem não ser uma boa idéia encaminhar pois podem ser todos direcionados para Lisboa (no caso de enviá-los para o ACP):

    • processos de netos 1D e processos de filhos 1C
    • processos de conjuge Mod 3 e filhos do conjuge 1C
    • processos de filho 1C e seu conjuge mod 3.

    Muitas pessoas dizem, ah não vou apensar porque vai ter que fazer a transcriçãode casamento no meio dos processos. Então também já houve casos que não pediram a transcrição. Mas mesmo se pedissem isso em nada seria diferente de processos não apensados. Se pedirem é só fazer, se não muito melhor.

    É bom deixar claro que não há nenhuma certeza de que se alguém enviar para o ACP a apensação de processos que correm em Lisboa junto com processos que correm no ACP, se eles enviariam todos para Lisboa ou se enviariam apenas o que corre em Lisboa.

  • Parece que as coisas estão mesmo bem desorganizadas em Portugal. O processo de apensação que acompanho, tinha caído exigência que foi cumprida no dia 17/06/24 e no dia 21/06/24 foi para bola 7 marrom conforme imagem abaixo. e um email foi enviado dizendo que o assento seria emitido, A requerente no caso estava em contato por email com a conservadora, que respondia prontamente os emails. Mas no dia 27 de junho outro email foi enviado dizendo que o documento da exigência não havia sido recebido. A requerente respondeu com os dados da remessa dos documentos, data da entrega e salientando que já havia recebido email informando do despacho de aprovação , restando apenas a emissão do assento. E que também no site de consultas já estava na bola 7 marrom. E até agora a conservadora não respondeu, talvez esteja de férias.

    Tenho visto outros relatos de informa'cões controvertidas como essa. Pelo jeito ainda vai levar um tempo até que as coisas se resolvem e voltem a uma normalidade no que se refere a processos de nacionalidade em Portugal.

    Bola 7 marrom: 21/06/24


  • @texaslady boa tarde, deixa eu perguntar, processo do meu vo ta para se concluir.

    Queria mandar o do meu pai e apensar o meu e o dá minha irmã ao do meu pai, como você fez o pedido de apensação?

    Me corrija se estiver errado por favor, pensei em enviar os 3 dentro de um envelope (cada processo em um envelope dentro de um envelope maior), mandar os 3 1C para ACP

  • @imarlonjr .

    Sim se quizer pode fazer isso. Tem um guia aqui no fórum com instruções. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24782/guia-apensacao-de-processos

  • @texaslady

    Fiquei com uma dúvida aqui: "Muitas pessoas dizem, ah não vou apensar porque vai ter que fazer a transcrição de casamento no meio dos processos. Então também já houve casos que não pediram a transcrição. Mas mesmo se pedissem isso em nada seria diferente de processos não apensados. Se pedirem é só fazer, se não muito melhor."

    Caso se envie um apensamento de filha de português (ex. Maria) e seus filhos maiores de 18 anos (Manoel e Rita), todos pelo artigo 1C, o de Maria ficaria pronto antes, e os de Manoel e Rita demorariam mais, mas o processo de Maria teria que esperar o de Manoel e Rita ficarem prontos, se os de Manoel e Rita caíssem em exigência de ter que transcrever o casamento, como fariam se ainda não teriam o assento de Maria, ou o assento de Maria seria emitido nestes casos?

    Surge também outra questão que parece recorrente atualmente pelos relatos do fórum, das emissões automáticas de assentos com problemas de dados incorretos e/ou faltantes terem que ser corrigidos antes da averbação do casamento, caso ocorram...

  • @Detto ,

    então recentemento foi publicado um despacho sobre como deveriam ser os procedimentos de apensação e as dificuldades encontradas nas CRCs para fazer a apensação dependendo dos tipos de processos apensados. E em muitos casos o despacho indica que a apensação em si não seria aplicada mas sim os processos seriam linkados apenas por uma referência. Ent~ao os conservados podem indeferir uma apensação que julguem que não se encaixe como apensação, mas ainda assim os pedidos seriam aceitos e cada pedido conteria esta referência na hora da análise.

    Até agora como tudo era novo inclusive para os próprios conservadores, no caso de uma apensação como você mencionou o processo de dilha inicial (mãe dos 2 filhos apensados) terminava e o assento era emitido. Tão logo o assento era emitido os processos seguintes caminhavam. Houve casos que os processos seguintes levaram 1, 2 meses após o termino do inicial e outros questão de dias. Então nestes casos o processo inicial não ficou preso a nada pois já tem o seu assento.

    Conforme entendimento do nosso colega @Destefano o correto seria todos terminarem juntos com as emissões dos assentos, pelo que entendi da explicação dele sobre o que seria a apensação, inclusive porque no despacho mencionado os processos teriam que ficar sob cargo de um mesmo conservador.

    Só nos resta esperar mais relatos para saber. Mas no caso que você mencionou se os processos dos filhos da Maria caissem em exigência

    por falta de transcrição do casamento, exemplifica o porque o assento de Maria deveria sair primeiro.


    Sua opinião @Destefano.

  • @Detto @texaslady eu penso que o IRN deixa claro que o art. 40A possibilita duas vias: apensação e dependência sem apensação, sendo este último apenas a indicação de que o processo do requerente depende do outro processo para prosseguir, razão pela qual ele deve aguardar a tramitação do outro para então o processo seguir. Indico que leia a discussão sobre o parecer em que é dito isso...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/25910/pressupostos-da-apensacao#latest

  • Hoje o processo de minha filha menor de idade, que estava apensado ao meu, teve o despacho favorável. Estava na B4 verde aguardando meu assento desde 16/05. Meu assento foi emitido em 11/07.

    A cronologia:

    26/07/2023 - Ambos processos entregues no ACP com pedido de apensação

    31/07/2023 - Senhas recebidas - B1 verde

    05/05/2024 - Registados - B2 verde

    16/05/2024 - Processo do pai aprovado (B7 marrom); processo apensado foi para B4 verde

    11/07/2024 - Assento do pai emitido pelo sistema

    30/07/2024 - Processo apensado aprovado (B6 verde/B7 marrom).

    Agora é aguardar o assento.

  • @ecoutinho ,

    Que boa notícia, mais um caso bem sucedido de apensação. Mesmo ainda não tendo o assento de sua filha já dá para ver a vantagem no prazo. e também a praticidade de mandar tudo de uma vez.

  • editado July 31

    @ecoutinho

    Interessante que o processo apensado (sua filha) andou antes da emissão do assento do pai portugues. Interpretei corretamente?

    Isso seria uma grande vantagem no prazo.

    Eu, por exemplo, escolhi mandar meu processo sem apensação (do meu filho) e venho acompanhando esse tópico...

    Meu processo já está na bolinha 7 marrom desde 02/07, mas ainda não enviei o processo do meu filho, porque não tenho o meu assento emitido. 😪

  • editado July 31

    @J_Feiteira

    Interessante que o processo apensado (sua filha) andou antes da emissão do assento do pai portugues. Interpretei corretamente?

    Na verdade ele andou junto do meu até onde era possível: "pagou o pedágio" de 6 meses de espera na fila, foi digitalizado e conferido pelo oficial de registos e então parou na bolinha 4 aguardando o meu assento para só então ir para análise do conservador. Vinte dias depois que o assento saiu foi aprovado. Com isso em 1 ano os dois processo foram aprovados. Pelo caminho normal, provavelmente o processo dela estaria chegando agora no ACP e seria aprovado só no final do ano.

    Eu, por exemplo, escolhi mandar meu processo sem apensação (do meu filho) e venho acompanhando esse tópico...

    A apensação é um assunto bastante novo. Sua decisão foi fazer o que é mais seguro e conhecido, mandar o processo de uma geração por vez.

    Meu processo já está na bolinha 7 marrom desde 02/07, mas ainda não enviei o processo do meu filho, porque não tenho o meu assento emitido.

    Como você já esperou até agora, acho que o melhor é realmente aguardar seu assento e assim que sair mandar o pocesso do seu filho. O que pode ir adiantando (se é que já não fez) é ir emitindo a certidão de inteiro teor dele, verificar se os RGs da mãe e do filho (caso ele tenha 14 anos ou mais) tem menos de 10 anos, já pagar a taxa e deixar o formulário 1c pronto, digitalizar tudo e já guardar o pdf para consulta futura etc. Assim, quando sair seu assento você pode simplesmente imprimir em casa, juntar no envelope que já estará com tudo pronto e mandar por correio/DHL.

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