Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • editado January 9

    Pessoal, quero uma ajuda com uma exigência:


    Minha avó não tem certidão de nascimento de quando nasceu (não me perguntem como isso foi possível, mas acho que devido a ter nascido em casa, etc) a certidão que enviamos é de quando ela tinha 17 anos (pois precisou se casar e então tirou uma - inclusive via judicial), o IRN pediu q eu enviasse a original de nascimento. como vocês acham que eu deveria fazer?

  • Pessoal, uma dúvida…

    Agendei em novembro ou dezembro uma nova data para ir no vice-consulado de Portugal na minha cidade, o agendamento foi marcado para dia 19 de Janeiro. Ainda estou aguardando a emissão do meu assento de nascimento, o meu processo já foi aprovado em Outubro/2023.

    Com essa notícia de que este mês devam emitir os assentos, estou esperançoso de poder fazer meu cartão cidadão. Mas isso pode não ocorrer e nesse caso gostaria de cancelar meu agendamento para dar vez a outra pessoa.


    Quanto tempo tenho para fazer o cancelamento? Em outro agendamento que consegui meses atrás tentei fazer o cancelamento poucas horas antes e já não era possível.

  • editado January 9

    @gustavo4576987678 Isso foi um erro bem grande querer agendar um compromisso próximo sem ter o assento em mãos, o prazo de emissão dele esta alto e sendo otimista pode sair no final desse mês ainda, mas se for ser pessimista sairá daqui 1 ou 2 meses... se você agendou por permanência consular provavelmente tirou vaga de quem realmente estava precisando e agora terá que esperar o prazo de 5/6 meses para ter outra permanência consular na cidade novamente mas nada do que se preocupar já que não sabia do atraso que teria para emissão do assento... acho que se cancelar agora outras pessoas poderão pegar essa vaga visto que abre vagas 15 dias antes de começarem a atender.

  • editado January 9

    @gustavo4576987678 Se ver que não teve emissão 1 dia antes do atendimento consular tenta cancelar para ver se outra pessoa consegue pegar a vaga a tempo kkkk

  • @HellenChermont


    Minha avó não tem certidão de nascimento de quando nasceu (não me perguntem como isso foi possível, mas acho que devido a ter nascido em casa, etc) a certidão que enviamos é de quando ela tinha 17 anos (pois precisou se casar e então tirou uma - inclusive via judicial), o IRN pediu q eu enviasse a original de nascimento. como vocês acham que eu deveria fazer?

    Ora, se a única certidão existente é essa que ela obteve aos 17 anos, o que você deve fazer é responder ao conservador que não existe certidão anterior.

    O que vai acontecer é que esse processo provavelmente será indeferido por falta de evidência de estabelecimento da filiação. Mas aí vai depender muito do que estiver escrito no texto da certidão que foi entregue e nos termos do despacho do juiz.

  • editado January 9

    Tenho uma dúvida que se alguém puder me ajudar eu agradeço. Talvez seja uma duvida besta mas de qualquer maneira não custa perguntar.

    Outras conservatórias que não sejam Lisboa ou Porto também fazem o processo de filho? Pois no email que mandei para a conservatória que meu advogado deu entrada “Penela” dizia que meu processo se encontrava em Coimbra.

    agradeço e peço desculpas pela minha ignorância hahaha

  • editado January 9

    @Raphael_Almeida Sim, outras conservatórias também o fazem, porém elas possuem poucos conservadores e algumas pensam em até extinguir o balcão de nacionalidade pela falta de mão de obra para cumprir os prazos, ou podem continuar dependendo do novo sistema de nacionalidade... mas muitas conservatórias o fazem mas como são poucos ou até 1 conservador por conservatória é bem arriscado pois se ele morrer ou ficar de licença seu processo "cairá no limbo do esquecimento" até outro conservador entrar por processo de concurso para cumprir a vaga ou ele voltar da licença, um processo que poderia demorar 10 meses durará mais de anos kkkkk

  • @HellenChermont

    @eduardo_augusto nesse caso, como a certidão de nascimento foi feita ainda na menoridade (tinha 17 anos) não estaria estabelecida a filiação válida para a nacionalidade? Não seria somente o caso de enviar uma carta ao conservador explicando as razões para o registro tardio?

    É uma dúvida mesmo que eu tenho.

    Obrigado!

  • @teixeiranovais Acho que dependerá se o português foi o declarante também, e como foi via judicial seria interessante saber quem é o declarante da certidão já que só tiraram por causa do casamento.

  • JNashJNash Member

    @welinty muito obrigado pela resposta! Vamos então nessa linha do nome do RG, já fiz até o pagamento com o nome do RG!

    Agora surgiu outro problema! Feito o pagamento, no formulário recebido por e-mail, a assinatura "escorrega" para a 3a página, como tinha alertado o @RIBEIRORENATOS, respondido pelo @CarlosASP . Diferente do formulário original do site, que estava certinho (aparentemente a informação de pagamento empurra os campos todos para baixo).

    Bem, pensei em fazer como sugeriam aqui antigamente, quando uma pessoa já tinha certificado a assinatura em um formulário sem a informação de pagamento (o original do site, o rosa), e depois pagava com cartão: preencher e assinar esse formulário original do site, em que a assinatura não "escorregou" pra 3a página, e enviar esse que recebi com a informação do pagamento em branco.

    O que vocês acham?

  • @welinty concordo, a informação de quem foi o declarante é importante. @HellenChermont consegue informar? E se conseguir colocar uma foto da carta com a exigência para podermos ajudar melhor.

  • @welinty socorro, tomara que Coimbra então tenha esse sistema também pq pela resposta que eu obtive estavam tratando os processos de junho de 2022! Ahhahaha mas nesse sentido não estão tão diferente de Lisboa ou Porto

  • @HellenChermont


    @teixeiranovais

    Aqui a princípio não se trata de um simples "registro tardio", mas sim de um registro via judicial. Como nós não sabemos, e nem o conservador sabe, o contexto desse registro via judicial, não é possível determinar com 100% de certeza de que a filiação esteja estabelecida conforme a legislação portuguesa.

    Veja por exemplo, que quando se trata de pais que não são casados, e que o parente não-português registra o filho, recomenda-se a apresentação de documentos que comprovem a participação do parente português na vida do filho, durante a menoridade.

    No caso da @HellenChermont , de novo, sem saber o contexto do registro, pode ser que o juiz tenha determinado a confecção do registro de nascimento apenas com base em testemunhas. Para o Brasil, válido. Para Portugal, talvez não.

    É uma situação mais complicada.

  • editado January 9

    @teixeiranovais @eduardo_augusto

    Pra que vocês entendam o meu caso (que pode ser um precedente pq nunca vi antes mas resolvi arriscar):

    O meu bisavô quando minha avó tinha 10 anos foi internado e no leito do hospital fez um testamento e nesse testamento reconheceu todos os filhos, minha avó e os outros 4 irmãos. Na lei portuguesa eu vi um artigo que dizia que a filiação podia ser reconhecida por testamento, então essa é a minha esperança.

    Esse testamento enviei junto da minha documentação, porém, solicitaram uma "escritura comprovativa de filiação APOSTILADA" então vou enviar esse testamento apostilado, pois só tinha enviado uma cópia simples.

    Sei que tudo é arriscado, mas resolvi tentar.

    Eu acredito que pediram outra certidão pois não sabiam que simplesmente não existia, o problema é explicar isso.

    ps: o testamento foi feito pelo escrivão em hospital, com assinatura dele e das testemunhas, registrado em cartório, tudo como manda a lei.

  • @HellenChermont


    No post anterior você disse que a conservatória pediu "a certidão que enviamos é de quando ela tinha 17 anos ... o IRN pediu q eu enviasse a original de nascimento". Agora você diz, "solicitaram escritura comprovativa de filiação apostilada."

    Se tivesse contado a história toda logo no post inicial teria evitado uma discussão desnecessária 😁

    Ou eles pediram duas coisas diferentes? Dá a entender que houve uma certidão "original", talvez sem o nome do pai, e posteriormente, aos 17 anos, uma nova certidão, agora com o nome do pai. Se eles estão pedindo a certidão "original" e a escritura da filiação, obviamente você deve enviar os dois documentos pedidos.

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    Engraçado que não faz mais de uma hora eu comentei em outro post... as pessoas colocam uma informação nova a cada post... parece que eu estava prevendo o que viria 😂

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/336052#Comment_336052

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    Boa sorte no seu processo, depois volte aqui para nos dizer se deu certo, pode ajudar outras pessoas!

  • @eduardo_augusto não expliquei tudo porque pediram váááários documentos, no total 5, entre eles:

    1- certidão original de nascimento da interessada que baseou a restauração do registro

    2- certidão comprovativa do reconhecimento da filiação paterna na menoridade devidamente apostilada...

  • @JNash ,

    o problema com o formulário com assinatura na página 3 é para o formulário 1D. No caso do 1C isso não acontece. Será que você efetuou o pagamento para artigo 1D por engano?

  • JNashJNash Member

    Oh Senhor, até gelei aqui! rsrs Já imaginando como recuperar os 175 euros (antes de gastá-los de novo)... Corri para conferir, e paguei mesmo o 1C... mas também nele a assinatura foi parar na página 3, @texaslady . Veja as figuras

    O que acham dessa alternativa, de enviar esse formulário em branco, só com os dados de pagamento, e preencher o modelo do site do IRN, sem defeito (mas sem a informação do pagamento)?


  • Em outro fórum foi informado hoje que 2 assentos de nascimento (1C) foram criados; são de dois irmãos. Receberam email com PDF.

    Os processos haviam sido transferidos da ACP para Vale de Cambra no lote de dez/2023.

    Não ficou claro se o assento foi criado manualmente ou se pelo novo sistema. Na verdade, não sei como se poderia determinar isso. Alguma ideia?

    Olhei o meu agora e continua aguardando (transferido para criação de assento em dez/2023 para Santiago do Cacem)

    Tenho outros dois 1C de meus irmãos (maiores) já aprovados também, mas foram enviados juntos para ACP dois meses depois do meu. Continuam na ACP aguardando assento.

  • @CarlosASP Apesar deles terem dito que não será mais de forma manual, acredito que esses que já foram para outras conservatórias ainda sejam manual. Até pq eles falaram de 23mil assentos iria aparecer um monte de gente dizendo que o assento foi emitido.

  • editado January 10

    @welinty Oque demora mesmo é digitalizar. Pelo que entendi o sistema vai agilizar os processos já digitalizados.

    Não adianta lançar o novo sistema para processos que ainda não foram digitalizados ainda (bola1) se tem 40 mil processos que não foram digitalizados a espera continuar , pois a digitalização é manual.

    Não sei se os conservadores excedentes seriam remanejados para outras funções, no caso digitalizar documentos.

    Mais se o prazo voltar como era antes , processo levando 2 anos já está de bom tamanho.

  • @JNash ,

    é muito estranho. Eu baixei o formulário em branco anexo (site do IRN) e fiz um preview do print. Para mim as assinaturas estão na página 2. Talvez o formulario que você recebeu esteja diferente. Veja o link do formulário em branco abaixo:

    https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20maior%20de%2018%20anos.pdf?ver=vX7Bbw6r16z0QG-IDnyHBA%3d%3d&timestamp=1703774457096

  • @JNash ,

    Acho que foi a inclusão dos dados do pagamento no topo que causou este problema no caso do formulario 1C. No caso do 1D mesmo sem os dados do pagamento as assinaturas ficaram na página 3.

    Você pode imprimir o formulário sem os dados de pagamento preencher e reconhecer a firma e enviar junto o email de confirmacão dopagamento ou imprimir o formulário recebido em papal A3 as páginas 1 e 2 na frente e a página 3 no verso.

  • editado January 10

    Bom dia a todos.


    Processo do meu pai que está na planilha, nesta data atualizou. Foi para a conservatória de barreiro.

    Tomara que essa emissão seja rápida.

  • @nunes Agora deve levar 1 mês se for seguir os passos dos outros processos que foram transferidos.

    @CarlosASP @welinty Parece que eles ainda estão transferindo processos para outras conservatorias e fazendo de forma manual, essa nova plataforma ta com cara de que vai atrasar como sempre.

  • editado January 10

    @JohnA Em 11 dias completará 1 mês que a plataforma foi anunciada, e aparentemente o prazo de "próximas semanas" será prolongado para próximos meses, com certeza ainda estão tentando se acostumar com o sistema e se não aconteceu nenhum problema no sistema é bem provável que fevereiro comece a emitir assentos automático mas duvido muito que vá ser emissão em massa, acho que vai ser por lote de despacho mesmo, a famosa fila de despacho.

    @bunker94 O próprio IRN falou que irá acelerar todos processos e não somente o digitalizado visto que os físicos serão digitalizados pelos próprios funcionários e se for por ordem de chegada dos documentos pode ser que os online não tenham vantagem, o sistema em si foi criado para facilitar a vida do Conservador e Oficial na hora de digitalizar os processos " Etapas como a digitalização e a classificação dos processos, assim como a integração automática com o sistema de registo civil para a emissão do respetivo registo de nascimento deixam de necessitar da intervenção de um funcionário e as comunicações com as entidades externas que são consultadas na atribuição da nacionalidade – por exemplo, a PJ, DGAJ, AIMA – terão maior automatização."

  • editado January 10

    @HellenChermont

    Tive que ler vários posts seus p/ entender sua situação, seria mais fácil explicar em um único post todo o contexto - reforço a opinião do colega @eduardo_augusto.

    Não é tão incomum o registro tardio principalmente em regiões do interior. É o caso do meu avô.

    1o fato a se considerar, normalmente tem que estar escrito "o bisavo, portugues, declara o nascimento de sua filha, a minha avó".

    De fato o documento oficial disso é a certidão de nascimento, e foi feito na menor idade (18 anos), mas como o português não foi o declarante, você tem que comprovar os vínculos. Como você mencionou, o testamento declarado por ele, autenticado e apostilado pode ser que ajude. Além disso, segue sugestões abaixo:

    1) Entre em contato com o cartorio do casamento da sua avó e peça o desarquivamento do casamento - normalmente é de graça, vão te enviar um scan dos documentos que foram apresentados na época. Lá terá tudo, certidão de nascimento, onde estavam os pais na data do casamento, e qual processo foi feito p/ retirar a certidão de nascimento. Com esse número do processo, você talvez possa correr atrás de como foi feita a criação desse registro de nascimento. Normalmente, a pessoa reune testemunhas ao juiz / cartório e comprovam que a pessoa vivia nessa região nos anos de tais a tais.

    2) Busque a certidão de batismo de sua avó, lá pode ser que conste que o bisavô estava presente. Apesar de não ser um documento oficial após a criação dos cartórios, pode ser que ajude futuramente.

    3) Como sua avó está viva, pergunte a ela qual escola ela frequentou. Entre em contato com a escola pedindo todos os documentos que os pais assinaram, qualquer documento assinado pelo portugues durante sua infancia ajudará a estabelecer os vínculos.

    4) Caso seu bisavô tenha tido um emprego, pergunte a sua avó onde ele trabalhou, entre em contato com a empresa, caso ainda exista e lá pode ser que conste um registro de entrada de funcionários. Do meu avô ele declarou os filhos, foto abaixo:

    5) Procure a certidão de óbito de seu bisavô, lá constará, "deixou os seguintes filhos", foto da certidão de óbito do meu avô.

    [EDIT]

    6) Pergunte a sua avó se ela chegou a herdar algum terreno, casa, qualquer imovel... Se sim, você pode pedir a matricula desses imoveis daquela epoca no nome da sua avó. Lá constará que o imovel seria herdado. E lá vai ter tudo, localização do terreno, óbito do dono, usufruto, compra e venda etc. Pode ser que ajude. Abs

  • Olá, pessoal. O processo do meu continua em Porto aguardando resgisto. Esse mês vai fazer 7 meses de aguardo só pelo assento.

    Será que já seria viável ir buscar os meus documentos e aguardar até sair o assento pra dar entrada no meu processo ?

    Eu moro no interior do Rio então teria que viajar até a capital pra pegar meus documentos e como a validade é de seis acredito que já posso adiantar essa parte

  • Bom dia pessoal!!


    Meu processo ficou na bolinha 7 "Terminado"(marrom) no dia 18/06/23 (iniciado /11/22), e hoje foi encaminhado de Porto para Barreiro, sabem me dizer quanto tempo(em média) essa conservadora leva para emitir o assento?


    Obs: Ajustei na planilha.

  • @gmaferreira obrigada pelas dicas!

    Tentei tudo isso! A única coisa que consegui foi esse testamento que reconhece os filhos e divide os bens... a certidão utilizada no casamento foi essa que ela tirou exatamente para se casar, os imóveis herdados são os que estão no testamento, ela não estudou em escola, estudou em casa e não foi batizada na igreja católica. Vou tentar ver isso de onde ele trabalhava, mas acho difícil pois era num interior... como minha avó tem 86 anos ela não lembra de muita coisa! muito obrigadaaaaa

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