Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @mourare Eu tenho os processos das minhas filhas que continuam na bolinha 1 desde 24/03/23 data da chave de acesso. Realmente o prazo dilatou bastante. A 1 ano atrás em 12 meses o processo estava todo finalizado, agora deve levar uns 18 meses.

  • ARFDFARFDF Member

    Qual a Conservatória mais ágil hoje para processo por atribuição de filho menor de idade?

  • zffrzffr Member

    Pessoal, estou ajudando o meu irmão com o processo dele, e desde quando eu dei entrada no meu, o formulário mudou. Só pra confirmar: esse link (https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C) do pagamento do formulário, ainda é o correto? Só que dessa vez, o formulário novo será enviado para ele, correto?

  • editado January 14

    Bom dia, pessoal!

    Os pedidos de cidadania do meu pai e da minha irmã estão há quase 10 meses parados na bolinha 7 (Terminado), solicitei no ACP Porto, mas o site https://nacionalidade.justica.gov.pt/ informa que está aguardando o assento de nascimento na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Santiago do Cacém.

    Mais alguém aqui está nessa situação? Gostaria de entender se houve algum problema, mandei um email para a conservatória e não tive resposta.

  • @carolinepferreira


    Mais alguém aqui está nessa situação? Gostaria de entender se houve algum problema


    normal, nada a fazer, apenas aguardar...

  • @carolinepferreira está para ser emitido.

    Os processos após aprovação, estão sendo transferidos para outras conservatórias para que seja feita uma análise no trabalho da conservatória que aprovou e só então essa nova conservatória emite o assento.

    Apos a transferência o tempo médio que o assento tem sido emitido é de aproximadamente 30 dias. Esse tempo varia de acordo com cada conservatória, já vi casos de apenas 10 dias.

  • @gustavo4576987678, com licença, mas com base em qual informação você afirma que os processos, ao serem transferidos, passam "(...) por uma análise no trabalho da conservatória que aprovou (...)"? Até onde eu saiba, as transferências ainda estão sendo feitas meramente por não existir "mão" para emitir assentos, até que o novo sistema informático esteja 100% operacional; não para serem "conferidos".

  • @Eduardo Alvim "conferidos" é só erro de digitação, essas coisas, nada que vá influenciar muita coisa. Mas, já houve casos que após ter sido transferidos os processos voltaram algumas bolinhas.

  • @carolinepferreira

    o meu também foi transferido para Santiago do Cacem em meados de dezembro (já faz um mês) e continua aguardando a criação do assento de nascimento.

    como dito, desde setembro de 2023 os processos na ACP tem sido transferidos para outras conservatórias menores depois da bola 6 ficar verde.

    eles tem ido para várias e acho que tem um elemento de sorte se vai para uma mais rápida ou lenta.

    Dos processos transferidos em dezembro, até agora só vi referência à criação de assentos para os que foram para Vale de Cambra. Vi postagem em outro grupo perguntando sobre Santiago de Cacem e não teve nenhuma resposta de alguém que já teve o assento criado.

    Teve o oba oba todo sobre o novo sistema que “automatizou” a criação de assentos e aceleraria muito essa etapa, mas até o momento não vi relatos sobre isso realmente já ter acontecido. Mas uma hora deve começar a funcionar mesmo. Resta a dúvida se isso vai ajudar também os processos, como os nossos, que foram transferidos para outras conservatórias.

  • Obrigada pelas respostas!


    CarlosASP, também vi algumas pessoas comentando sobre o sistema novo que tudo seria mais rápido a partir do momento que iniciarem as operações, mas os meus pedidos estão há cerca de 10 meses na etapa 7. Eu já estava deixando de entrar no site, e reparei que estava em Santiago do Cacém há cerca de 2 meses. De qualquer maneira, vou aguardar e tentar acompanhar casos parecidos por aqui. Obrigada!

  • @carolinepferreira Eu vi seus processos e achei que já estavam completos porque colocou que o assento foi emitido no mesmo dia, achei até estranho os 2 processo terem sidos concluídos em menos de 300 dias e depois fui ver que entrou em 2022.

  • editado January 15

    Gente, mais alguma notícia sobre a plataforma/assentos? Não vejo mais assento saindo

  • @gaabirodriguez

    pelo que tudo indica ainda não está funcionando.

  • editado January 15

    @gaabirodriguez Ainda nada. Apesar que nós ainda temos 2 semanas dentro do prazo que deram...

    Mas sinceramente eu to achando que não será lançada tão cedo e se lançar não vai ser essa maravilha toda que nós imaginamos de que teremos assentos em massa sendo emitidos todos os dias. Até porquê seria bom demais pra ser verdade @__@

  • @gaabirodriguez Tudo leva a crer que entre janeiro-março a plataforma entrará em funcionamento total, só saberemos que estará em funcionamento total quando atualizarem ou trocarem o site de acompanhar o processo (site das bolinhas 1 a 7) pois falaram que a partir do inicio desse ano poderemos acompanhar os processos em tempo real, o que resta é só aguardar mesmo.

  • Aos que já caíram em pendência durante o processo, uma pergunta: a mudança de cor na bolinha 4 acontece rápido? Minha pergunta é porque meu processo chegou ao ACP em 11/01/23 e vi pela planilha e comentários nas páginas anteriores que colegas que enviaram o processo nesse mesmo período já estão nas fases finais. Me surgiu essa insegurança de que talvez meu processo tenha dado pendência e eles não atualizaram a cor da bolinha.

  • @mmagomes, o meu processo (está na planilha, procure por Eduardo FAA), caiu em exigência. A bolinha mudou de cor assim que a conservadora despachou o e-mail notificando da pendência. O mesmo ocorreu "na volta". Assim que ela analisou a documentação complementar enviada (coisa de duas ou três semanas depois de cair em exigência), já pulou direto para a Bolinha 7 marrom (aguardando a emissão do assento).

  • hola a todos y todas. tengo una pregunta mi processo se traslado a un registro civil de una pequena localidad se llama santa maria da feira,

    y me gustaria saber si alguien me puede dar una respuesta de cuanto tiempo promedio suelen tardar de crear un registro de ciudadano portugues? gracias de antelacion

  • @Yossi Normalmente em até 1 mês o assento de nascimento é emitido após ser recebido em conservatórias menores.

  • @welinty gracias tu respuesta y espero que se cumplan tus predicciones y que termina mi pesadilla de al estar esperando un año entero en la bola 7 en color rojo.....por fin se ve luz final del tunel......😉 y de paso deseo suerte a los demas ya que con el nuevo sistema no tendran que esperar tanto tiempo como nosotros......

  • Gente, além da lista que me informaram aqui no fórum, vi no site da embaixada de Portugal os seguintes documentos:

    5) O pai/mãe que não possuir a nacionalidade portuguesa, deverá apresentar a Certidão de Nascimento Brasileira (cópia simples);

    6) Cópia do documento de Identificação dos Pais (cópia simples);

    É necessário mandar esses tmb? Alguém teria experiência de algum documento a mais que é necessário?

    Na lista aqui do fórum consta o seguinte:

    1. Certidão de nascimento do ascendente português. Pode ser uma cópia simples do assento de nascimento ou basta informar os dados no quadro 2 do formulário 1C.

    2. Certidão de nascimento do filho requerente de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada. Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada.

    3. Cópia autenticada e apostilada do passaporte ou RG do requerente, se for maior que 12 anos. Os documentos de identidade devem ter sido emitidos a menos de 10 anos.

    4. Pagamento da taxa de €175, através do link: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C Logo após o pagamento um email será enviado com o formulário 1C, que deverá ser impresso e preenchido conforme as instruções constantes no final do formulário. Se não receber o email, cheque sua caixa de spam. O formulário deverá ser assinado no cartório, com firma reconhecida por autenticidade ou no consulado português.

    Se puderem me ajudar...

    Agradeço desde já

  • @hugonpassos O que é necessário esta nesse guia do fórum, os demais documentos são complementos que o conservador pode solicitar se for necessário, RG do pai ou mãe não precisa pois eles já tem a certidão do país deles para consultar, se tiver algum problema de alteração de nome ou etc no próprio guia fala o que fazer.

  • @hugonpassos ,

    não sei onde você pegou esta lista do fórum que você mencionou, mas não é a lista que temos aqui nas guias do fórum. A que temos aqui é a seguinte: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24048/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-menores-formulario-1c

  • Obrigado @welinty @texaslady

    No caso minha mãe adotou um sobrenome do meu pai no final do nome dela... Eu tenho que enviar a certidão de casamento para justificar o nome diferente na certidão de nascimento dela?

    Se sim, qual seria o modelo? Simples, inteiro teor...? Teria que apostilar e reconhecer a firma do escrevente?

    No caso é para o processo de nacionalidade dela com filha.

  • @hugonpassos ,

    na certidão de nascimento de sua mãe vai constar a averbação do casamento, mas o nome dela é o de nascimento, Quando ela receber o assento português será com onome de solteira. Agora no formulário ela colocará o nome de casada e estado cilvil casada, No processo de filho não é requerido a certidão de casamento do requerente, Depois que ela tiver o assento de nascimento português aí ela transcreve o casamento e atualiza para o nome de casada.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/24047/documentos-para-atribuicao-de-nacionalidade-para-filhos-maiores-formulario-1c/

  • editado January 17

    @texaslady

    Mas eles não vão achar estranho o RG da minha mãe estar diferente do nome da certidão de nascimento dela no Brasil? Eu não teria que enviar o casamento dela pra justificar a alteração do nome de solteira, para ficar compatível com o RG enviado?

    Não sei se no nascimento da minha mãe tem a averbação do casamento dela

    Digo isso pq nós processos de neto, quando a pessoa tem o RG com o nome diferente da certidão de nascimento, tem que mandar o casamento pra provar que é a mesma pessoa...

  • @hugonpassos ,

    Cheque na certidão de nascimento de sua mãe se tem a averbação. Se quizer pode mandar a certidão de casamento inteiro teor digitada, não é necessário apostilar, como documento de apoio, mas isto não é requerido.

  • @hugonpassos

    No caso de alteração de nome, divergindo o nome da certidão de nascimento com o RG, é recomendável enviar a certidão de casamento sim, mesmo que o casamento já esteja averbado na certidão de nascimento.

    Na minha experiencia, mandei no mesmo envelope o processo de filho da minha mãe e da sua irmã, ambas tiveram o nome alterado em razão do casamento e ambas tinham o casamento averbado na certidão de nascimento. Cada uma caiu com um conservador diferente e uma caiu em exigência, o conservador pediu expressamente um documento que comprovasse a alteração do sobrenome. Enviamos uma via simples da certidão de casamento apostilada e foi aceito. Por isso, no meu processo, ja enviei a certidão de nascimento com a averbação e tambem a certidão de casamento (eu não quis arriscar cair em exigencia, ainda mais agora com os prazos tão mais dilatados)

  • @Bru_ @texaslady muito obrigado!!

  • Resposta recebida hj da ACP para um advogado amigo meu.

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