Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @texaslady e @eduardo_augusto , muito obrigado pelos esclarecimentos! Talvez realmente valha a pena arriscar e mandar o processo.

    Também poderíamos tentar transcrever somente o último casamento, mas será qiue o consulado do Rj aceita? É porque na certidão de casamento informa que ele é divorciado e não solteiro.

  • editado January 3

    @loRdY_JG

    Também poderíamos tentar transcrever somente o último casamento, mas será qiue o consulado do Rj aceita? É porque na certidão de casamento informa que ele é divorciado e não solteiro.

    Certeza que o consulado ou conservatória não aceitará... Se aceitassem, as averbações no assento de nascimento do português ficariam confusas (para não dizer inconsistentes): o cara nasce solteiro, aí aparece divorciado sem nunca ter registro de casado, se casa com a "segunda" esposa sem ter havido registro da primeira... Enfim, no mínimo seria uma confusão no futuro alguém olhar um assento de nascimento assim e saber qual a situação da vida civil do sujeito.

    Como outro colega disse, provavelmente vc vai mandar o processo sem transcrever o casamento e vai passar sem exigência alguma, pois o português foi o declarante do nascimento do filho com menos de 1 ano de nascido.

    Se quiser ter 100% de segurança, aí vai ter que botar os pingos em todos os "i": transcrever o primeiro casamento; homologar o divórcio e então transcrever o segundo casamento... É bom fazer em algum momento para sua esposa ter direito à cidadania, mas a chance de haver uma exigência para o processo do filho por conta disso é baixa.

    Boa sorte

  • @loRdY_JG ,

    É verdade que os consulados no Brasil não aceitam pelos relatos. Todavia não custaria indagar. Já houvi relatos aqui de conservatórias que aceitariam fazer fora da ordem cronológica. A informação que passei no post anterior não é apenas a minha opinião, o que eu acho que deve ser, é o que o IRN diz. E pode acontecer de algumas conservatórias não aceitarem como acontece as vezes com outros procedimentos. Como embasamento deixo o link abaixo do parecer do IRN sobre obrigatoriedade de transcrição de casamento, onde você pode conferir na página 2 penúltimo parágrafo o seguite:

    "É certo que a lei não impõe uma ordem cronológica para o ingresso desses atos (exceto se, pela sua natureza, tal se impuser), pelo que, em teoria, pode ser transcrito em primeiro lugar o último casamento (o qual se mostra de extrema importância para a exponente segundo manifesta), não ficando, todavia, a cidadã desonerada da obrigação de promover o ingresso dos outros atos…”.

    https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Doutrina/Pareceres%20T%C3%A9cnico%20Jur%C3%ADdicos/Registo%20Civil/2019/ParecerTJ_6_2019_CC%20120-2018%20STJSR.pdf

    \\

  • @Jonvasques estoy como tu desde el ano pasado del mes de septiembre amigo no hay nada que hacer esperar que se ponga verde bola 7 y ya puedes ir a sacar los documentos.

  • @texaslady e @ecoutinho obrigado pelos comentários.

    Acho que vamos enviar o processo sem a transcrição mesmo. Tendo em vista que o português foi o declarante antes de 1 ano de idade acredito que de tudo certo. Vamos torcer pra não acontecer nenhuma surpresa.

  • Pessoal, bom dia!

    Faz tempo que não vejo por aqui pessoas comunicando sobre assento finalizado, paralisou esse processo?

    Os que foram transferidos em Dezembro/23 não receberam até agora?


    O meu está na bola 7 desde Junho/23... Tenho uma viagem em abril/24, será que posso sonhar que vai estar pronto até la? Rs

    Vi os comentários sobre esse aplicativo, mas não sei quando ele ficará vigente.

  • Boa tarde @Sarahrcb

    Se porventura não tiver finalizado até lá, você poderá entrar como turista e permanecer por 90 dias que é tempo mais do que suficiente para que o processo seja finalizado.

    Quando estiver lá, aproveita para fazer o Cartão de Cidadão e o Passaporte, pois fiz o pedido aqui no Consulado de São Paulo em Dez/23 e informaram que deverá levar entre 4 e 5 meses para ficar pronto.

  • @Geraldes1963 Obrigada pelo retorno!


    Mas minha viagem é para os EUA, ou seja, precisaria já do doc pronto para entrar com o visto de europeu.


    O meu processo está aprovado na fase 7 é desde Junho/23, será que até Abril/24 não estará pronto? Seria quase 1 ano na fase 7, nunca vi ninguém relatar isso aqui. A mior demora que vi foi de 7 meses.

  • @Sarahrcb


    Sei que o que você quer ouvir é "fique tranquila, em poucos dias sai o seu assento de nascimento português".


    Mas a verdade é: ninguém sabe. Tem demorado 7, 8 meses para emissão do assento, mas se esse tempo vai aumentar ou diminuir em 2024, ninguém aqui pode afirmar com certeza.

  • @Sarahrcb

    o meu 1C foi transferido para outra conservatória em dezembro e o assento não foi emitido ainda. O processo foi para bola 6 verde no fim de maio de 2023.

    como dito, ninguém sabe quando será emitido. Há especulações que está tudo parado agora para a implementação (na prática e não só o anúncio dela) do novo sistema de IA para essa última etapa do processo e não se sabe como isso irá impactar os processos que já haviam sido transferidos para outras conservatórias.

    esperamos ter notícias em breve, mas é só isso: esperança.

    se até mais ou ou menos o dia 15 não aparecerem notícias de transferência de outro lote, isso seria um indicador que esse método, que começou em setembro de 2023, deve ter sido aposentado.

  • @CarlosASP Algo que é bem provável de acontecer, acho que chegou essa transferência de malotes meio que temporário para desatolar a central, o que todos esperam agora é que até o final desse mês o sistema deles já esteja em 100% de funcionamento, não tem motivo para fazer teste em um sistema absurdo de caro desse por meses... mas meu palpite é que até dia 31 de Janeiro vai começar a ser emitido assentos em massa pelo sistema, vai pegar um período de teste de 15-20 dias, algo que começou provavelmente na época do anúncio visto que foi apresentado o projeto no dia 21 de Dezembro la no CRC Lisboa, só basta torcer que não apresente nenhum bug ou problema critico de segurança para não atrasar ainda mais.

  • @Sarahrcb

    Acho que seu assento é criado até lá sim, mas o problema é que para pedir o visto de turismo como português você precisa do cartão cidadão e passaporte, tem que levar em conta a emissão destes docs também. Acho que você ta correndo um risco contando com os docs portugueses.

  • @CarlosASP

    Obrigada pelo retorno.

    O que tinha "escutado" das notícias é que iam implementar esse sistema apenas quando subir o novo governo em Março/24, esperamos que não, que seja antes!

    Sim... estou esperando essas atualizações das pessoas que tiveram transferências em Dezembro/23 mas até o momento não foram realizados, vamos ver se temos novas transferências!


    @joaoboscofr

    Obrigada pela resposta. Eu estou fazendo um intercâmbio na Irlanda, então assim que ficar pronto, eu iria pessoalmente em Portugal pegar meus documentos que ficam prontos em 2 dias com o serviço de emergência.

  • PLANILHA JÁ ESTÁ ATUALIZADA!!!

    Pessoal, é com grande satisfação que venho informar que temos mais dois portugueses.

    Os processos dos meus FILHOS MENORES finalizaram Bola 7 marrom.

    Foi assim:

    DHL Porto: 2/06/202;

    Recebimento Porto: 6/06/2023;

    e-mail chave: 13/06/2023

    Bola 4: 31/08/2023

    Bola 7 marrom: 03/01/2024


    CUSTOS:

    Certidões nascimento (apostilada e sinal público): R$ 601,62

    Autenticar identidades: R$ 103,60

    Assinaturas autenticidade: R$ 62,56

    Apostilamentos: R$ 452,00

    DHL: R$ 245,00

    Total: R$ 1.464,78


    PLANILHA JÁ ESTÁ ATUALIZADA!!!

  • editado January 5

    @MARCUS ALVES


    Parabéns! Está quase lá!!!

    Mas é importante saber que só terá efetivamente os dois portugueses quando a bolinha 7 ficar verde, ou seja, quando forem emitidos os respectivos assentos de registro.

    É extremamente raro, mas pode acontecer ainda de o processo andar para trás, ou seja, voltar para alguma das bolinhas anteriores.

    A emissão dos assentos de registos tem demorado atualmente entre 4 e 8 meses, dependendo do caso, mas vamos torcer para que a das duas crianças saia mais rápido!

    Lembre-se de quando receber os registos, de atualizar novamente a planilha, passando para a Bolinha 7 - Terminado :-)

  • @Sarahrcb

    Legal, mundo perfeito! Eu estava na Irlanda até 15 dias atrás, quando venceu meu visto de estudante. Infelizmente tive que voltar agora porque o assento do meu processo ainda não foi feito. Meu processo foi aprovado dia 06/09/2023. Quando o assento sair vou para Portugal fazer os docs e depois Irlanda novamente.

    Boa sorte, abraço!

  • editado January 5

    Finalmente! Agradeço ao @eduardo_augusto e à @texaslady por toda a ajuda. Não teria conseguido sem vocês!

  • @Sarahrcb

    Caso saia seu assento, recomendo fazer os docs pelo RJ, foi o menor prazo que encontrei. Ambos você pode solicitar com urgencia, porém separados, primeiro o CC, depois o passaporte... meu CC chegou em 26 dias, o passaporte fiz pela permanência consular no ES e demorou uns 15 dias acho, ai você consegue solicitar o ESTA, com docs em mãos.

  • @Leandro19


    Parabéns, agora falta pouco!!!

  • @Leandro19 ,

    parabéns, parece que agora com a nova plataforma os assentos sairão mais rápido. Mas o mais importante ;e que foi aprovado.

  • @texaslady @CarlosASP

    Boa tarde, pessoal,


    Enviei o pedido de senha do processo do meu pai, chegou lá no dia 13 de dezembro, até hoje não recebemos a senha de acompanhamento.

    É normal essa demora?

  • @gbpinheirosilva ,

    você quiz dizer que enviou o pedido de cidadania, certo? Quanto a senha, é difícil dizer o que é normal no momento pois Portugal está implantando uma nova plataforma automatizada para processos de cadadania, e está tudo meio parado. Mas anormal não é, não tem nem um mês ainda. Eu esperaria para ligar na LR ou mandar um email indagando depois de uns 2 meses da entrega.

  • editado January 5

    Boa noite pessoal, favor uma dúvida


    Sobre no novo formulário 1C, originalmente ele tem 2 páginas, mas quando você paga e o recebe no e-mail, ele vem com os dados do requerente da cidadania no topo da página, e isso está fazendo o formulário ser empurrado pra baixo, gerando assim 3 páginas, a parte da assinatura do requerente fica numa página separada, na terceira página.

    Eles exigem que seja impresso numa mesma folha, frente e verso.

    Como faço para imprimir 3 páginas em 1 folha?

    Outra pergunta, o novo formulário ficou bem apertado em espaço. Onde o cartório irá colar o selo de Assinatura por Autenticação se não sobrou espaço algum?

  • @RIBEIRORENATOS

    Em outros fóruns similares teve gente que publicou a resposta de uma consulta feita à conservatória.

    Falava para imprimir em 2 folhas separadas (a primeira folha com as 2 páginas frente e verso), com a assinatura ficando mesmo na folha "solta".

    Talvez alguém aqui tenha o print desse email para confirmar se é isso mesmo.

  • @CarlosASP

    Mas na instrução diz que deve ser apenas 1 página frente e verso


  • @RIBEIRORENATOS

    Sim, por isso se foi questionar a conservatória qual era a maneira de fazer.

    Esse problema apareceu recentemente quando o IRN atualizou os formulários e, aparentemente, não se deu conta que o campo de assinatura ficou na página 3 - e/ou não compatibilizou esse novo formato com a instrução de imprimir numa folha só. Até a burocracia entender e resolver o problema, todo mundo fica meio perdido.

    Vamos aguardar para ver se alguém está com o print dessa resposta à mão.

  • editado January 7

    @texaslady Pelo de vi na planilha, não vi nenhum processo recebido em 2024.

  • Pessoal,

    Qual o tempo máximo uma certidão de nascimento pode ser emitida para compor processo de nacionalidade?

  • editado January 7

    @Leandro19 vi um aprovado de Sefardistas dia 31-12-2023 em outro grupo. as atividades ocorreram pelo menos ate o ultimo dia de 2023

  • texasladytexaslady Beta
    editado January 7

    @bunker94 ,

    Desculpe não entendi bem,

    Pelo de vi na planilha, não vi nenhum processo recebido em 2024.

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