Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

1132113221324132613271452

Comentários

  • Tudo bem, @Armando_Caseiro ?


    Então, fiz a transcrição por Lisboa, que acredito ser mais demorada. Como não existe maneira de monitorar o andamento (como as "bolinhas" dos pedidos de nacionalidade), o jeito é perguntar. Quando fez um mês de recebimento do meu pedido, dei uma cobrada por e-mail. Disseram que o serviço nem havia começado porque estavam tratando de predidos que haviam entrado lá um mês antes.

    Aos dois meses, dei outra cobrada por e-mail. E aí já me responderam com o número do processo para consulta no Civil Online. E disseram que eu receberia a certidão em papel, "via postal, oportunamente." Ou seja: entendo que vá demorar para eu receber o papel.

    Respondendo à sua pergunta: O assento, neste caso, é de CASAMENTO. O cabeçalho vai ser algo como "Assento de Casamento n.o 9189 do ano de 2023"

    Boa sorte!

  • @Armando_Caseiro

    Complementando a resposta do colega.

    A transcrição aparece em 2 lugares: é criado um novo assento de casamento como o colega mencionou.

    Mas ela também aparece no assento de nascimento da pessoa, como um averbamento - que fica no fim (ou página seguinte) do assento de nascimento.

  • @Ric , ok perfeito, vou esperar alguns dias e cobrar a CRC por e-mail!

    @CarlosASP , entendi, assim para o processo filho 1-C depois da transcrição finalizada, vou só solicitar o assento de nascimento atualizado com o averbamento.

    Muito obrigado a todos pela ajuda; O pessoal desse fórum é nota dez.

  • editado March 2023

    Estou fazendo uma atribuição de filha de português para um familiar e pensei em já usar o artigo da apensação para enviar a documentação do filho da filha do português. Ou seja dois processos 1C subsequentes conforme previsto no artigo 40, salvo engano.

    Eis que analisando o caso, o filho da filha, nasceu de uma união que se dissolveu logo na sequência e não houve casamento civil, nem qualquer instrumento de união. Mas a criança, hoje com 24 anos, foi regularmente registrada pelo pai e pela mãe.

    No caso, o pai foi o declarante do nascimento. Sendo ele brasileiro sem origem portuguesa, a orientação seria transcrever o casamento...

    Mas se não houve casamento, como proceder?

  • @J_Feiteira vc escreveu: Mas a criança, hoje com 24 anos, foi regularmente registrada pelo pai e pela mãe.

    No caso, o pai foi o declarante do nascimento.

    Afinal no cartório foram o pai e a mãe registrar a criança ou não (o filho da filha do português)

    Se foi só o pai português, e o filho da filha do português (que tb vai agora requerer a cidadania portuguesa) nasceu após 1978 e foi registrado no primeiro ano de vida, está tudo certo, mas quando enviar o processo da filha e do filho da filha, a filha do português vai logo juntar uma declaração de maternidade em como sempre reconheceu como seu aquele filho que agora juntamente com ela requerem a cidadania.

    Se nasceu antes de 1978, vai procurar documentos oficiais, por exemplo boletins médicos ou escolares em que a filha do português assina na qualidade de mãe do seu filho que foi registrado somente pelo pai brasileiro.

  • @J_Feiteira

    O que importa é quem foi ao cartório declarar o nascimento do filho de 24 anos.

    Como parece ter sido o pai (que não terá nacionalidade PT), a mãe (que terá a nacionalidade PT), envia uma declaração dizendo que nunca foi casada com o pai.

    Nas respostas desse tópico há o modelo que já foi usado com sucesso outras vezes:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22530/pais-nao-casados-guia-com-regras-para-atribuicao/p1

  • @nunogomes

    @CarlosASP

    @J_Feiteira quantos posts vc fez com esta mesma dúvida?

    @Admin

  • editado March 2023

    Obrigado @nunogomes e @CarlosASP pela ajuda.

    @mabego,@mabego o primeiro post foi aqui. Antes tentei pelo sistema de buscas achar esse assunto, mas por lá não parece funcionar bem com mais de uma palavra. Ou não sei usar...

    Na sequencia busquei o assunto, tópico por tópico e perguntei novamente marcando diretamente pessoas que tinham passado pela mesma situação.

    Quando retornei a este tópico para excluir a pergunta, já não era possível excluir...

    Fiz algo errado?

    Se fiz, peço desculpas pelo incoveniente.

  • Olá a todos, bom dia!

    Esse é o meu primeiro comentário aqui no fórum de filhos, após a minha atribuição e de meus irmãos como netos.

    Quero tirar uma dúvida. Tenho duas sobrinhas, uma mora aqui no Brasil e já entendi como mandar a documentação dela.

    Minha outra sobrinha mora nos EUA e fiquei em dúvida em quanto à documentação. Em relação à cópia reprográfica do registro de nascimento dela, podemos providenciar aqui, apostilar e encaminhar para ela nos EUA para juntar aos demais documentos? Como ela irá apostilar identidade ou passaporte nos EUA, sendo um documento brasileiro? O formulário 1-C pode ter a firma reconhecida em consulado brasileiro, não é isso?

    Agradeço se puderem me esclarecer.

    Grato.

  • Não estou conseguindo encontrar o tópico falando da documentação necessária para atribuição..pai português pra filha, alguém teria para me ajudar?

  • editado March 2023

    @larisseloureirob https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/297560/#Comment_297560

    Use o formulário 1-C que será enviado ao seu e-mail após o pagamento, que virá com suas informações no cabeçalho.

    Endereço do ACP:

    • Morada: Rua do Cunha, nº. 404, 4200-250 Porto (mapa)
    • Email: arquivocentral.porto@irn.mj.pt
    • Telefone: (+351) 225 573 840


  • @SABarreira

    Só para alertar que a sobrinha nos EUA deve ter ou um RG com menos de 10 anos de emissão ou um passaporte que contenha a filiação. Se ela renovou passaporte já nos EUA, é possível que tenha vindo sem filiação (como é comum para passaportes BR emitidos no exterior).

    A @texaslady deve poder te dar dicas sobre as outras perguntas referentes ao EUA.

  • texasladytexaslady Beta
    editado March 2023

    @SABarreira ,

    Em relação à cópia reprográfica do registro de nascimento dela, podemos providenciar aqui, apostilar e encaminhar para ela nos EUA para juntar aos demais documentos? Sim

    Como ela irá apostilar identidade ou passaporte nos EUA, sendo um documento brasileiro? Tanto para identidade ou o passaporte o consulado brasileiro pode autenticar cópias e não é necessário apostilar. Realmente não é possível apostilar aqui, já que é um documento emitido pelo governo brasileiro. Quanto ao passaporte ele tem sim a filiação nas página 4. Tiramos cópias das páginas 2-3 e 4-5. @CarlosASP

    O formulário 1-C pode ter a firma reconhecida em consulado brasileiro, não é isso? Quanto ao formulário 1C a forma mais fácil seria, dependendo de onde sua sobrinha está morando, reconhecer a firma no consulado português. O consulado brasileiro, pelo menos pelo que diz nas instruções só autentica documentos a serem utilizados no Brasil.(Cabe ao Consulado-Geral reconhecer as assinaturas de brasileiros e de estrangeiros portadores de carteira RNE original e válida* em documentos como instrumentos particulares de procuração, declarações, contratos, termos de anuência, redigidos em português e a serem utilizados no Brasil.).

    Temos feito a assinatura de outra forma, para não ter que se deslocar até um consulado português para a assinatuta. Onde sua sobrinha está morando? Sem não for em local próximo a consulado português, posso passar as informações de fazer pelo notário, é um pouco chato por isso não vou passar agora porque talvez ela nem precise.

  • Oi @texaslady,

    Ela mora em Alexandria, perto de Washington DC. Já localizei os consulados de Portugal e Brasil lá na capital dos EUA. Ficam próximos e têm sistema de agendamento.

    Eu me confundi em uma das perguntas. Realmente o formulário 1-C tem que ter a firma reconhecida em consulado português e não brasileiro.

    Acho que temos as informações suficientes.

    Muito obrigado!

  • @SABarreira ,

    que maravilha! Tudo será mais fácil se ela está próxima de DC. Tive que ir até lá para tirar CC e passaporte. Mas hoje em dia temos um consulado honorário em Houston e ficou mais fácil.

  • Bom dia, pessoal!

    Preciso de uma ajuda pra não fazer besteira haha


    CONTEXTO:

    I. Acabo de fazer a transcrição do casamentos dos meus avós (minha avó materna que é a portuguesa) no Consulado do Rio.


    II. Agora eu desejo APENSAR 4 processos pros ACP PORTO e to com medo de errar.

     • Proc. 1: Nacionalidade da minha mãe: Ana (nome de solteira)

     • Proc. 2: Transc Casa: Ana (mudou sobrenome no nome de casada) + Fernando

     • Proc. 3: Minha nacionalidade

     • Proc. 4: Nacionalidade de minha irmã


    Duvida 1:

    Como o sobrenome da minha mãe mudou ao casar, o nome que vai aparecer na nacionalidade dela será diferente do que aparece na certidão de nascimento minha e da minha irma.

    Então, PRECISO transcrever o casamento, pq muda o nome dela, certo?

    Não tem não gastar esse dinheiro a mais, né?


    Duvida 2:

    Quais documentos a ACP Porto pede pra transcrever casamento?

    Não achei aqui no Fórum ainda e não sei se igual ao Consulado do Rio, pq o requerimento com certeza mudara, pq que usei aqui tinha consulado do RIo escrito em cima.

    Além desse requeimento que não sei qual é, preciso de alg mais além desses abaixo ?

     • Nascimento minha mãe (que já estará no envelope pro Proc 1 de nacionalidade dela)

     • Nascimento do meu pai

     • Certidão de casamento dele


    Dúvida 3:

    Tem como apensar esses 4 processos mesmo ou pode ser pior fazer assim?

  • Dúvida 4

    Sou obrigada a transcrever o obito do cidadão portugues?

    Isso pode barrar algum dos processos de que cite na ultima mensagem?

  • @carolinemaia

    Dúvida 2:

    A ACP Porto não faz transcrição.

    Quem faz é a CRC Porto.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22782/transcricao-de-casamento-crc-do-porto/p1

    Dúvida 4:

    Não é necessário transcrever óbito em geral.

  • Olá amigos.


    Sou brasileiro filho de mãe portugesa, estou coletando os documentos para intruir meu pedido de nacionalidade.


    Eu estou tentando obter a certidão de nascimento de minha genitora pelo site: https://www.civilonline.mj.pt/


    Esse site procede?


    Na data de ontem eu paguei pela certidão online um total de 10 euros, e recebi uma e-mail dizendo que em breve receberia um código para acompanhamento da certidão, mas até agora não recebi nada.

  • texasladytexaslady Beta
    editado March 2023

    @carolinemaia ,

    Estes processos podem ser apensados sim. Porém é preciso esclarecer que ainda não se tem todas a respostas para os processos de apensação. Conforme os relatos dos processos deste tipo forem postados aqui no fórum vamos tendo todas estas respostas. Quando se apensa processo de mãe casada e filhos, em que a mãe não foi quem declarou os filhos, com certeza será necessária a transcrição do casamento dela tão logo ela se torne portuguesa. Mas antes disso não tem como você transcrever o casamento dela em Portugal. O que deve acontecer se você pedir a apensação é que a ACP irá contatar vocês assim que o processo da sua mãe for finalizado e solicitar que se faça a transcrição, para que possa continuar os processos dependentes do processo dela. Mesmo porque a transcrição é feita em um local e os processos de nacionalidade em outro então você não pode enviar junto com processo de nacionalidade pedido de transcrição de casamento.

    Caso alguém aqui do fórum tenha mais informações sobre um caso assim, por favor nos informe. E você também pode enviar um email solicitando informação sobre este caso específico e postar aqui a resposta (arquivocentral.porto@irn.mj.pt).

    Para você se informar sobre documentação e local para solicitação de transcrição de casamento no Porto (repetindo aqui que isto só será feito depois da atribuição de sua mãe) leia aqui:https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22782/transcricao-de-casamento-crc-do-porto/p1

  • @PedroFVP

    Sim, é um site do governo português.

    Geralmente em 1-2 dias úteis chega o código para ver o assento de nascimento. Olhe sempre o seu spam também.

  • Olá, @CarlosASP , grato pelo rápido retorno!


    Eu já possuo os seguintes documentos em mãos:


    1)      Certidão de Nascimento em inteiro teor (digitada) do requerente (MINHA), emitida há menos de um ano (original), devidamente apostilhada;

     

    2)      Certidão de Nascimento em inteiro teor (reprográfica), emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada;

     

    3)      Cópia autenticada e apostilhada do documento de identificação civil do requerente que conste filiação (a CNH não é um documento de identificação civil), emitido há menos de 10 anos (o original deve ser apresentado no dia do agendamento);


    3)      Certidão de Nascimento simples (original) do progenitor que não seja português (MEU PAI - brasileiro), emitida há menos de um ano; nessa certidão consta a averbação do casamento dele com minha mãe.


    4) Este quarto item que é minha grande dúvida: refere-se à certidão de nascimento da minha MÃE PORTUGESA.


    Conforme dito em comentário anterior, eu solicitei a via digital através do site do governo português.


    Caso nesta certidão, no momento em que for emitida, conste a averbação do casamento de meus pais (fato que suponho estar devidamente averbado, pois no cartão de cidadão de minha mãe, já consta os dados dela com nome de casada), posso imprimir uma cópia simples dessa certidão para instruir o pedido?

  • @carolinemaia Olá

    Complementando a informação do colega @CarlosASP

    Dúvida 4

    Estou fazendo o processo de transcrição do casamento dos meus pais, ambos portugueses, na CRC Porto e enviei a documentação sem a transcrição do óbito; Neste dia 20 recebi um email da CRC informando que para transcrever o casamento, deveria transcrever também os óbitos, por serem ambos portugueses;

    Email com as respostas que recebi

     “Sendo ambos portugueses, deve também transcrever os óbitos. Segue requerimento em anexo, o qual deve vir acompanhado das respetivas certidões de óbito.

    Certidões:

    Sendo óbitos, podemos aceitar sem apostila. Não necessita de ser recente e não tem prazo de validade. Se possível, de inteiro teor, pois são mais completas.

     Este processo é gratuito, é emitida uma certidão e os documentos serão depois devolvidos.”

    Não sei se vai se aplicar no seu caso, mas fica como registro

  • @PedroFVP se amanhã quando receber a certidão de nascimento da sua mãe, constar no fim do assento um averbamento nº 1 ou 2 a dizer que casou civilmente com xxxxxx (nome do seu pai) no sitio xpto, Brasil, vc nem precisará da certidão de nascimento do seu pai nem de casamento deles, pq esses fatos já estão registados em Portugal. Então, tb não era necessária a inteiro teor digitada do seu nascimento, apenas quando a por cópia reprografica já esta. E sim o casamento da sua mãe, quase 100 % está transcrito pq senão era muito muito pouco provavel que no cc dela constasse o apelido de casada.

    Seu processo vai fluir bem. Siga tranquilo para o Arquivo Central do Porto, atualmente conte com 8/10 meses desde o dia em que o envelope chegar ao Porto

  • Olá @nunogomes , grato pelo breve retorno!


    Excelente notícia...


    Assim que eu enviar minha documentação p/ o Porto cadastrarei meu processo na lista para acompanhamento.


    Grande abraço.

  • Olá gente tudo bem? Onde está o tópico explicando para filho menor de idade pf?

  • editado March 2023

    Boa tarde a todos

    Boas Noiticias !!!!

    @Marceugenio de uma olhada no seu

    @CarlosASP sera que agora passamos o gargalo?

    Depois de todos os dias desde a chegada, olhando 3 vezes ao dia (manha, almoço e tarde) meu processo finalmente foi para a bola 2 !!!!!!

    ACP flho maior 1392XX/2022

    Chegada 13/07/22

    Numerado 23/09/22

    Bola 1 23/09/22

    Bola 2 23/03/23

    Agora vai!!!!

  • @carlos_pinto bom saber que já chegaram nos processos numerados em Setembro! Boa sorte!

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.