Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Bru_

    sim, eu mesma enviei a minha certidão de casamento, para justificar o nome que está no meu documento de identificação, além de todas as certidões brasileiras terem as devidas averbações.

    O que pode ter acontecido é, um conservador ser mais rígido que o outro. Isto acontece muito.

  • @mabego

    A exigência foi que o código de fiscalização eletrônico estava dando erro, portanto, não era possível saber a autenticidade.

    Já mandei de volta com a carta que o ACP me enviou.

    Obrigado!

    PESSOAL, SEMPRE CONFIRAM O CÓDIGO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICO NAS CERTIDÕES.

  • Graças ao fórum, consegui tirar minha cidadania, das minhas filhas e tudo foi bem rápido. Mandei a documentação do meu irmão em junho do ano passado e faz uns 45 dias que está na bolinha 7 aguardando a emissão do documento. Isso tudo foi resultado da greve no meio do ano passado ? Alguém sabe me dizer quantos dias em média está demorado para emissão após sabermos que o pedido foi concedido ? Sei que o importante é o processo ser aceito, mas ainda temos um longo caminho para tirar a cidadania das filhas dele e tudo depende desse documento. Estou bem decepcionada com o serviço 😞.

  • Pessoal, uma dúvida...

    Um amigo mandou pra ACP os processos de seus filhos, que são menores. Quando os assentos de nascimento chegaram, no cabeçalho diz q foram emitidos na CRC Lisboa.

    Pergunta: seria interessante já mandar esses processos direto para a CRC Lisboa?

  • @MARCUS ALVES

    apenas a emissão das certidões é feita na CRC central.

    Processos de filhos, é recomendável enviar para ACP do Porto, como na lista básica dos artigos conforme consta aqui no fórum.

  • nreisnreis Member

    Olá pessoal, ano passado entrei com o pedido de cidadania da minha mãe (atribuição de filho), o documento foi recebido por portugal em outubro e até agora não avançou mais no processo. Mais alguem com essa lentidão no processo?

  • @nreis , o prazo para análise está acima dos 6 meses, anteriormente apresentados pela ACP.

    Aparentemente eles estão analisando processos recebidos em julho de 2022.

  • @henriqueutsch Olá, Henrique! Vi um post seu em que menciona um script para acompanhar automaticamente o status dos processos e mandar alertas de alteração. Estava justamente pensando em algo assim para acompanhar um processo meu. Esse script ainda funciona? Se sim, poderia compartilhar?

  • @nreis os primeiros processos depois de todos os problemas enfrentados pela ACP estao começando a "rastejar" agora.

    Vou citar o meu como exemplo por ser um dos desse periodo

    Processo 1392XX/2022 recebido na ACP em 13/07/2022 hoje esta na bola 4 ainda ou seja daqui a 3 dias completa 9 meses e se por milagre for para a 6 verde esta semana, a ultima média para criação do assento esta levando mais 60 dias, ou seja um processo de filho maior vai levar uns 11 meses (sem exigencia) 😭 tomara que a ACP volte reduzir estes prazos.

    Eu usaria como parametro 11-12 meses, o que sair antes disso e lucro.

  • Bom dia, estou com uma dúvida. Tenho visto aqui que a documentação deve ser enviada para o Porto. Porém no site da justiça consta que também podemos mandar direto para uma Balcão de Cidadania. Alguém já fez dessa forma?

  • @carlos_pinto o meu processo foi entregue pessoalmente em Agosto, está na bola 6 desde 23-02. Tenho acompanhado a planilha, vi que a média (pelos processos cadastrados) para emissão do assento está pelos 50 dias, espero que o meu seja emitido essa semana, mantenho atualizado se acontecer.

  • Boa tarde! Quais conservatórias fazem o processo de filho além do Porto? Lembro que dizia-se aqui no fórum que existia outros balcões de nacionalidade mas que foram extintos.

  • @Ahne

    teoricamente, todas as conservatórias que tenha balcão de nacionalidade... mas são conservatórias pequenas com um (ou dois) conservadores.

    Algumas foram fechadas, pois o único conservador reformou-se.

    Conservatórias pequenas nem tem o tempo estimado.

    A melhor para processos de filho é a que está na lista básica de artigo 1C, ou seja, a ACP, que tem o maior número de conservadores e por isto a mais ágil.

  • Prezados, boa noite.

    A respeito da certidão de nascimento do português, eu disponho de um xerox simples da mesma.

    Tal cópia basta, ou é preciso emitir pelo Civil Online?

  • @Sergio76

    se é nascido depois de 1911, ou seja, documento emitido pelo civilonline, pode ser cópia simples.

  • ThiagoMachadoThiagoMachado Member
    editado April 2023

    Olá, queria deixar registrado meu caso para conhecimento.

    Sou filho de português declarante e mãe brasileira.

    Não foi feita a transcrição do casamento dos meus pais, pois, como são 2 casamentos e sou filho do segundo, o divórcio teria que ser feito judicialmente em Portugal.

    Antes de enviar procurei e baixei o parecer técnico e/ou judicial do IRN para ter fundamento em eventual exigência da transcrição de casamento. (Não enviei com o processo para não confundir).

    Coloquei na planilha meu processo e, qualquer atualização, bem como eventual novo entendimento do IRN, irei atualizar a planilha e o comentário.

    Agradeço a ajuda de todos com suas experiências.

    Agora é torcer.

    Observação: Qualquer informação importante que tenha faltado irei atualizar.

    Com os melhores cumprimentos.

  • OI @ThiagoMachado tudo bem?

    A que parecer do IRN se refere? Ao CC 120/2018 STJSR?

  • @Ahne

    eu ja mandei um processo de filho para a conservatória de Vila do Conde em 2021. Demorou +- o mesmo tempo que o ACP. Não sei como está agora. Pela falta de informações de como está a situação em outras conservatórias, os demais mandei para o ACP

  • @thiagoMachado td bem? Ainda não estou segura sobre a informação, sobre

    minha filha esta requerendo a cidadania dela. meu marido que é o portugues, e consta no registro dela ele sendo o registrando.

    Logo pelo que eu entendi, NÃO É NECESSÁRIO que façamos a transcrição do nosso casamento, correto?

    Olhando aqui quando fiz o processo dele, onde mãe era portuguesa e pai brasileiro, eu fiz a transcrição (acho que junto com o processo)

  • @mabego oiiii, eu fiquei insegura... Por favor,peco ajuda... Enviei segunda o meu processo ( meu irmão fez o do meu pai como filho de Português, fez o dele e agora estou fazendo o meu) .Porém , eu não enviei minha certidão de casamento para justificar o sobrenome do meu esposo, eu ainda posso enviar? Precisa ser recente e de inteiro teor a certidão? Precisa apostilar?

    O que eu coloco no envelope para a Conservatória entender o que estou fazendo?

  • @Telane

    Vc averbou o casamento na sua certidão de nascimento? se sim, não se preocupe.

    Vc já tem o número do processo? Só envie se Portugal pedir.

  • @mabego sim, meu casamento está averbado na certidão.

    Não tenho O número do processo ainda, enviei esta semana, nem chegou a Portugal ainda...

    Poxa, muito obrigada, viu? Fiquei mais tranquila!!

  • Pessoal, estou enviando hoje para Porto o pedido de nacionalidade feito para minha mãe, filha de português. Depois que sair o dela, farei o meu.

    Vi vídeo no youtube falando sobre problemas com divergências em nomes, e que isso pode ensejar necessidade de correção.

    Verifiquei que na certidão de nascimento do meu avô, o nome do pai dele aparece com acento, no caso, Teotónio.

    Ocorre que, na certidão de nascimento da minha mão, no campo de avô paterno, constou o mesmo nome, porém sem o acento - Teotonio.

    Pela experiência, vocês acham que essa divergência, por um único acento, pode fazer com que devolvam o processo para correção? Pergunto para ver se é o caso de já me adiantar e solicitar essa correção de certidão no cartório.

  • @FernandaCatelan

    acento não tem problema

  • @Telane

    Se o casamento está averbado na sua certidão de nascimento, ótimo, porém pode ser que ainda caia em exigência.

    Caso real: ano passado minha mãe e sua irmã enviaram seus respectivos processos de filhas na mesma remessa pro ACP, mas cada um caiu com uma conservadora diferente. Ambas tinham sobrenome de casada e ambas tinham o casamento averbado na certidao de nascimento. O da minha mãe transcorreu normalmente e o da sua irmã caiu em exigência. A conservadora pediu comprovação da alteração de sobrenome. Ela enviou uma certidão de casamento simples apostilada e deu tudo certo, só atrasou cerca de 1 mes e meio pra finalizar.

  • @viniciusmrocha

    Coloquei esse no google e não achei, porém o parecer do IRN que mencionei é de 2019.

    Vou verificar onde guardei e coloco aqui quando puder.

    Apenas observem com cuidado, pois cada caso é um caso.

    Inclusive foi me informado que, como foram 2 casamentos, deveria transcrever mesmo assim. Ocorre que um conhecido de confiança conseguiu na mesma situação que a minha e tentei, pois o valor da homologação do divórcio lá é um pouco alto.

    Mas como sabemos também pode ser que caía na mão de um conservador com um entendimento diferente e por esse motivo guardei o IRN. 

  • ThiagoMachadoThiagoMachado Member
    editado April 2023

    @RITA GARCIA

    Se não me engano tem algumas exigências para que não seja necessário a transcrição do casamento.

    Tenho anotado, porém de cabeça me recordo dessas:

    1- Português declarante (normalmente era o pai) antes de 01 ano.

    2- O casamento deve ter sido com cônjuge não portugês.

    3- Não ter havido alteração de nome.

    Não se esqueçam que cada caso é um caso. Pesquisem muito antes de prosseguir.

    Como obtive essas informações no fórum é bom confirmar pessoas com mais experiência.

  • @RITA GARCIA

    minha filha esta requerendo a cidadania dela. meu marido que é o portugues, e consta no registro dela ele sendo o registrando.

    não é necessário transcrever

    Olhando aqui quando fiz o processo dele, onde mãe era portuguesa e pai brasileiro, eu fiz a transcrição (acho que junto com o processo)

    Aqui, é necessário a transcrição, pois a mãe portuguesa não deve ter declarado o nascimento do filho

  • Olá, pessoal. O processo de filha da minha mãe está no Porto e chegou na bolinha 7 marrom em 20/02, mas até agora nada de finalizar e enviar o assento. Vi no facebook alguns relatos de quem chegou a mesma etapa que ela depois dessa data e já recebeu o assento (em cerca de 30 dias, o da minha mãe está em 57).

    Isso é normal? Caso não seja, existe algum email pelo qual eu possa me informar?

  • @Sayd

    arquivocentral.porto@irn.mj.pt

    Escreva no assunto "processo nº xxxxx/22 (1C)

    Depois informe que o processo recebeu despacho no dia xxxxx de xxx de 2023 e que desde então ainda não recebeu o assento de nascimento.

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