Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @adilsonribeiro1976

    A questão ainda está em aberto.

    Em um momento, a regra está correta, mas em outro menciona "portugueses".

    Vamos aguardar.

    Abraços

  • @guimoss Creio que só pode ser alguma divergência na fixação do apelido, só pode, pois ainda existe aquele parecer né?..

  • @adilsonribeiro1976

    Pode ser uma possibilidade.

    Vamos aguardar.

    Era o que eu mencionei lá e iria mencionar aqui.

    Acontecendo esse problema, é só apresentar o parecer de 2019.

    Abraços

  • Boa noite foristas!

    Enfim consegui finalizar a parte documental e enviei o meu requerimento de cidadania portuguesa pelo serviço do DHL.

    Foram 2 retificações na certidão de casamento e 3 na certidão de óbito da minha avó portuguesa. Todas as retificações foram autorizadas pelo Ministério Público em menos de 20 dias e o cartório me enviou as retificações em cerca de 30 dias.

    As transcrições também foram realizadas pelo CGP no Rio em menos de 30 dias.

    Quando achei que estava tudo certo, verifiquei um erro na certidão de nascimento do meu pai e precisei fazer todo o processo de retificação junto ao MP e Cartório novamente, mas tudo correu normalmente.

    Fiz o pagamento da taxa por cartão de crédito VISA sem nenhum problema e recebi o e-mail com o formulário pré impresso horas depois.

    Quero agradecer aos colaboradores do forum, pois sem as orientações daqui seria muito difícil e muito mais caro fazer esse processo.

    Abs!

  • @adilsonribeiro1976

    não é tendência.

    Precisa ver qual a situação que fez o conservador pedir a transcrição.

    @Marcelo Oliver poderia explanar?

  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @Alex_Pereira

    Foram 2 retificações na certidão de casamento e 3 na certidão de óbito da minha avó portuguesa. Todas as retificações foram autorizadas pelo Ministério Público em menos de 20 dias e o cartório me enviou as retificações em cerca de 30 dias.

    Vc pode informar o cartório que realizou as retificações?

    Foi bem rápido, em especial pela quantidade de divergências e opelo erro posterior.

    ===

    E poderia dar o passo a passo da Retificação?

    Com docs, valores e cada etapa, com o máximo de detalhes não-privados, se puder.

    Essas informações são muito uteis para o fórum.

    Obs: olhe o topico fixo sobre a marcação de membros.

    Agradeço desde já.

    Abraços


  • @eduardo_augusto ...

    @texaslady ...

    Concordo com oque vocês escreveram aqui...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/302693/#Comment_302693

    E aqui...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/302699/#Comment_302699...

    Apenas uma nota acerca da postagem da @texaslady ...Ela já deixa claro que a consulta deve ser feita ao canal oficial do IRN criado para fornecer esse tipo de informação...(Entre outras)...A LINHA REGISTOS...!!!

    Sobre enviar e-mails para as Conservatórias...Eu concordo apenas se ficar EVIDENTE que tenha algo errado com o processo...E essa análise é perfeitamente possível de ser feita através do acompanhamento das informações disponibilizadas aqui nas páginas do Fórum...!!!

    Pelo tempo que estou por aqui...Posso afirmar sem medo de errar que desde que a página de acompanhamento foi criada...Eu NUNCA TIVE CONHECIMENTO de um único processo sequer que tenha caído em exigência sem que essa informação tenha sido disponibilizada antes na página do Ministério da Justiça de Portugal...(A página de acompanhamento)...

    Ou seja...O @eduardo_augusto está corretíssimo na sua explanação do link acima...

    ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Em relação ao acompanhamento de processos / Fases do Processo...

    Um exemplo...:

    Temos atualmente um processo de Atribuição de Neto em Lisboa...É de uma prima minha...Pelo conhecimento adquirido na montagem de outros processos de familiares...Eu acabei indo ajudar essa prima na montagem desse processo dela...Sempre que eu participo de alguma maneira da montagem de um processo eu gosto de acompanhar para ver se corre tudo bem...

    : )

    Oque sabemos até o momento...:

    01/04/2021 - Documentos chegaram na Conservatória dos Registos Centrais...

    08/07/2021 - Envio da "Chave de Acesso"... ***Após solicitação por e-mail...(Orientei minha prima a fazer a solicitação após três meses da chegada dos documentos nos serviços...)...

    E é só oque sabemos sobre o processo dela...!!!

    Estou preocupado porque no próximo dia 01/10 o processo completa um ano e meio na bolinha 1...??????????

    R...ABSOLUTAMENTE NÃO...!!!!!!!!!!!!!!

    Pelas informações sobre andamento de processos semelhantes que tramitam em Lisboa...ESTÁ CLARO QUE NÃO HÁ MOTIVOS PARA PREOCUPAÇÃO...!!!

    O PROCESSO ESTÁ CORRENDO DENTRO DA NORMALIDADE QUANDO VERIFICAMOS OS PRAZOS ATUAIS PRATICADOS POR LÁ PARA ESSE TIPO DE PROCESSO...SIMPLES ASSIM...!!!

    -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

    Aproveito a oportunidade para deixar uma nota mais sobre fases de processo...Já escrevi isso antes mas como estou com tempo hoje vou escrever novamente...

    Na prática...As fases do processo que realmente importam são...:

    1 - Data da chegada dos documentos na Conservatória...;

    2 - Data de envio da "CHAVE DE ACESSO"...;

    ***Apesar de que esse fato...A princípio...Não parecer corresponder exatamente a uma mudança de status do processo...É bom saber quando a "Chave" foi disponibilizada...Especialmente se tiver sido enviada por INICIATIVA DA CONSERVATÓRIA...(Sem ter sido solicitada pelo requerente do processo)...

    3 - Data em que o processo foi APROVADO ou RECEBEU NOTIFICAÇÃO DE EXIGÊNCIA...;

    4 - Data em que foi criado o REGISTO DE NASCIMENTO PORTUGUÊS...


    Só mais uma nota...:

    Pelo fato de ter começado a participar deste Fórum muito antes da criação da primeira planilha que apareceu por aqui...Eu me acostumei a cruzar informações disponibilizadas voluntariamente pelos colegas aqui nas páginas do Fórum sobre as datas de referência de seus processos...E é dessa maneira que faço até hoje para ter ideia sobre como está o andamento de processos...Não vejo nenhuma dificuldade nisso...Mas por considerar esse Fórum uma ferramenta muito útil para qualquer um que tenha interesse em montar seu processo ou de algum familiar sem a necessidade de recorrer a intermediários é que eu peço mais uma vez...:

    Quem tiver processo aprovado ou concluído faça um favor ao Fórum...Compartilhe AQUI NAS PÁGINAS DO FÓRUM as datas de referência principais...(As quatro referências que mencionei acima)...Cada postagem na discussão específica para cada processo...

    Não vejo nada de errado em elaborar uma planilha para acompanhamento de todos que assim desejarem...Mas a planilha não está dentro do Fórum...Então...A quem puder colaborar disponibilizando essas informações aqui eu deixo desde já o meu OBRIGADO...

    Sorte a todos...!!!

  • Boa noite!!!

    A certidão de nascimento cópia reprográfica do neto do português está um pouco difícil de ler, na minha opinião. Tenho também a digitada inteiro teor que havia pedido antes por engano. Acham prudente enviar esta também, para facilitar a leitura? Se sim, devo apostilar a digitada também?

  • @carolinesf ...

    Normalmente a orientação compartilhada aqui no Fórum e a de que não é necessário apostilar a certidão de nascimento digitada para a finalidade a que se destina...Isso porque ela só servirá para auxiliar o pessoal de Portugal na leitura da Certidão Reprográfica...Essa sim...A Certidão Reprográfica deve obrigatoriamente estar apostilada...

    Sobre a necessidade de enviar...(Ou não)...A via digitada...A decisão cabe a você pois é você quem tem o documento em mãos...E portanto só você pode avaliar o quanto ruim está a via Reprográfica...

    Mas atenção...Nada impede que o Sr. Conservador peça uma via digitada apostilada dessa Certidão...Isso porque quem bate o martelo no final das contas é ele...!!!

    Então...A meu ver...Dependendo do estado em que está essa via Reprográfica...Talvez seja uma ideia interessante gastar um pouco a mais e já mandar a via digitada com apostila...Isso para evitar atrasos na análise do processo e gastos ainda maiores com a eventual necessidade de envio de uma nova remessa para Portugal apenas com a via digitada em cumprimento de exigência...

    A decisão é sua...!!!

    Boa Sorte...!!!

  • Pelo que entendi então posso anexar após aprovado o processo de neto do meu pai… a minha de filho a da minha esposa e do meu filho tudo junto?


    já poderia anexar esses processos ao do meu pai?

  • editado September 2022

    Bom dia @texaslady @guimoss e demais participantes do fórum.

    Recebi a resposta sobre o pedido que fiz por e-mail, para que três processos de netos (meu e de dois irmãos meus) fossem apensados. Os processos chegaram em Lisboa em 18/12/2020, recebi as chaves de acesso em 01/2021, e pode até ser que já estejam sendo analisados em conjunto, isso não foi dito. A resposta foi:

    "Exmo. Sr.

     Informo que os interessados (ou seus mandatários), podem requerer a citada apensação de processos, apenas aquando da apresentação dos respetivos pedidos, ou seja, não é possível requerer a apensação a processos que tenham dado entrada anteriormente (não obstante, nos casos específicos mencionadas no Decreto-Lei ora remetido, podem ser apensos processos a um outro que já se encontre em tramitação). 

    Com os melhores cumprimentos."

     

    Dessa forma, no nosso caso, como já faz praticamente 21 meses que os processos lá chegaram, iremos acompanhar o trâmite da forma como está.

    Abraços!

  • @guimoss

    muito obrigado pela orientação .

    agradeço pela ajuda e pode deixar vou condicionar minhas duvidas no outro forun


    obrigado

  • @SABarreira


    obrigado pelo relato. Isso deve esclarecer muitas dúvidas.

  • Bom dia, pessoal! Gostaria de esclarecer uma dúvida com vocês. Agradeço muito qualquer ajuda.

    Montei o processo com a ajuda desse fórum e o enviei por DHL em abril desse ano. A documentação chegou lá no dia 03/05/2022, mas até hoje não recebi a senha. Como já se passaram 4 meses e meio, o receio de que algo tenha dado errado começa a aumentar. Queria saber se preciso me preocupar. Alguém já passou por isso? É normal essa demora? Existe alguma coisa que eu possa fazer pra saber se a documentação chegou de fato e em quanto tempo mais eu devo receber a senha?

    Muito obrigado!

  • Bom dia pessoal! Também tenho uma dúvida sobre a senha de acesso.

    Quem entrega o processo pessoalmente recebe, na hora, a númeração e senha de acesso, correto?

    Estive verificando o site justica.gov.pt, e lá há a informação de que a senha de acesso pode ser obtida através de qualquer conservatória com balcão da nacionalidade:

    Seria possível que um terceiro, por meio de uma procuração particular (ou modelo do próprio IRN), com firma reconhecida por autenticidade e apostilada, conseguir a numeração de um processo que foi entregue via DHL?

    A ideia seria solicitar a um familiar que irá para Portugal em Outubro que dê um pulo na CRCentrais e retire a numeração e senha de acesso. Alguém já tentou ou tem alguma informação a respeito?

    Obrigado!

  • @isgak é normal isso... nos últimos meses o tempo para recebimento da senha tem aumentado. Tem outros relatos de foristas aqui que esperaram 6 meses para receber a senha.


    O que pode ser feito é ligar para a linha de registos. Eu esperaria pelo menos completar 6 meses antes de ligar, mas se já tiver senha, eles vão te informar lá.


    @NivaldoJr Sim, quem entrega o processo pessoalmente na CRC recebe a senha na hora.

    Quanto a mandar um procurador na CRC, não é mais fácil ligar na linha de registos e pedir a senha (caso já exista)?

    Se a idéia é acelerar o fornecimento da senha, eu acredito que o simples comparecimento de um procurador lá não vai acelerar em nada o processo. A oportunidade de receber a senha na hora era na entrega do pedido (pois ali eles já conferem os documentos, numeram, etc), passada essa oportunidade, duvido bastante que um funcionário vá buscar o processo para conferir, numerar, etc... na hora.

  • @marcelloamr ,


    O de seu pai já está finalizado. Voce pode apensar o seu, o de sua esposa e filho. mandando tudo junto num mesmo envelope para que deem entrada no mesmo dia. Deve incluir um requerimento solicitando a apensação. Não é um requerimento formal, você mesmo redigi, Algo mais ou menos assim:

    Exmo(a) Conservador(a),

    Solicito a apensação dos seguintes processos anexos:

    • Requerente (nome), processo de filho (Modelo 1C)
    • Requerente (nome), processo de esposa (Modelo 3)
    • Requerente (nome), processo de filho. (Modelo 1C)

    Para tanto foram anexados os seguintes documentos:

    1.

    2.

    etc..

    Com os melhores cumprimentos,

    Isto é apenas uma sugestão, caso alguém tenha outra idéia, por favor post aqui.

  • texasladytexaslady Beta
    editado September 2022

    @SABarreira ,

    Obrigada por postar a resposta. Isso esclarece a dúvida de muitos. Então pessoal para apensação os processos devem dar entrada todos juntos no mesmo dia.


    @Nilton Hessel ,

    O post de @SABarreira acima deixa claro as dúvidas.

  • @Nilton Hessel

    As questões apontadas no tópico abaixo são relevantes.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/303178/#Comment_303178

    Vamos aguardar por mais informações.

    Obrigado pelas informações!

  • @carolinesf

    Concordo com o que o @Nilton Hessel disse aqui.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/303241/#Comment_303241

    É uma relação custo x benefício.

    Abraços

  • @CAIO LEAL

    Sem problemas, amigo.

    É só postar no outro tópico.

    Obs: Se precisar da minha opinião, me marque em várias msgs, pois, às vezes, as notificações não estão aparecendo mesmo qdo marcado corretamente.

    O @Admin está trabalhando no problema.

    ISSO ACONTECE COM MAIS ALGUÉM,OU SEJA, SER MARCADO CORRETAMENTE E A NOTIFICAÇÃO NÃO APARECER?

    Abraços

  • @isgak

    Está um pouco acima do prazo normal, mas que pode variar pelo aumento de pedidos.

    Eu ligaria para a Linha de Registros na segunda-feira.

    Vc pode ligar por um plano de telefonia internacional ou colocar 20 reais no Skype, que fica nais barato, nesse ultimo caso.

    Ligue às 04:55, horário de Brasília.

    Abraços

  • guimossguimoss Beta
    editado September 2022

    @NivaldoJr

    Concordo com o @LeoSantos .

    E, salvo engano, o seu processo foi protocolado por DHL há menos de 4 meses.

    Infelizmente, acho que vc tem que esperar.

    Abraços

  • @LeoSantos @guimoss, obrigado pelas respostas!

    Pela linha de registos é necessário informar o número do processo, não?

    O processo foi entregue bem recentemente, mas surgiu a necessidade de um primo ir até Portugal a trabalho e pensei em tentar driblar a inércia na numeração e disponibilização da senha dessa maneira, visto que alguns foristas estão aguardando desde março/22 e até agora nada.

    Vou pensar mais sobre e caso eu opte por tentar (ou não) volto para relatar como foi.

    Obrigado pessoal!

  • @NivaldoJr

    Pela linha de registos é necessário informar o número do processo, não?

    Não precisa. Esse é o meio pelo qual as pessoas descobrem o número do processo.

    E o seu processo é recente.

    Mas, boa sorte no que decidir.

    Abraços

  • @NivaldoJr Pela linha de registos você não precisa informar o número do processo, o que você vai precisar informar são os dados do requerente (nome, data de nascimento e filiação).


    Ah, e eles só dão informações para o próprio requerente.

  • @gbpinheirosilva boa tarde meu amigo, seu processo andou?

  • @imarlonjr boa tarde!

    coincidentemente acabei de verificar, e infelizmente nada. Ainda na bolinha 1. Esse processo ainda vai me matar de ansiedade.

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