Atribuição para menores de idade

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Comentários

  • Boa noite!

    Consegui minha nacionalidade portuguesa e agradeço a imensa ajuda que me deram!!!

    Estou para dar entrada agora para meus filhos menores de 14 anos.

    Estou com agumas dúvidas....


    Para menor o processo continua ser é gratuito?


    Enviei os documentos 06/07 para transcrever meu casamento em Santos, será que já posso enviar o das crianças para a ACP?


    Os documentos seriam para a atribuição das crianças seriam:


    1 - Cópia simples do Assento de Nascimento do progenitor português;

    2 - Certidão de Nascimento em inteiro teor do requerente por cópia reprográfica do livro, com firma reconhecida e apostilada;

    3 - Cópia autenticada, com firma reconhecida e apostilada do RG/Passaporte, de ambos os pais; 

    4 - Formulário 1C impresso a cores, frente e verso na mesma folha, assinado presencialmente no cartório por ambos os pais (primeiro assina o pai português) e cada assinatura reconhecida por autenticidade. 

    Já agradeço a atenção de sempre!!

  • @Macigarcao , sim, o processo de menores é gratuito!

    Sim, pode mandar o processo de seus filhos para o ACP; os documentos listados estão corretos.

    O Formulário 1C para menores pode ser obtido aqui - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410

    Boa sorte!!

  • Muito obrigada @Leticialele

    Estarei enviando!!

    Muito grata pela ajuda de sempre!!

  • @Leticialele a cópia da identidade dos pais, pode ser na mesma folha ou precisa estar separada?

  • @Macigarcao , pode ser na mesma página!

  • Obrigada @Leticialele, infelizmente o cartório não permitiu, disse que para apostilar precisa estar separada...

  • @Macigarcao , esses cartório$$$$....

  • Boa tarde!!!

    Primeiro, parabéns pelo auxílio que todos dão aqui! Informações muito valiosas e que nos ajudam muito.

    Tenho uma dúvida simples mas que não encontrei resposta: a transcrição do casamento já foi feita e recebemos a documentação de volta. Essa documentação precisa ser enviada junto com os documentos para a atribuição (menor - 1 ano de idade, mãe portuguesa, pai brasileiro)? Ou essa etapa já tá superada e eles têm o controle da transcrição lá no sistema?

    Obrigado!

  • editado July 27

    @Flaviovandrade , essa etapa está superada.

    Deve ter recebido uma via da certidão de casamento portuguesa.

    Mande, junto com a documentação, uma cópia simples.

    A mãe portuguesa já tem cartão cidadão? Se tiver, pode fazer o registo do filho online.

  • @Leticialele

    Obrigado!

    Já estávamos separando uma cópia dos documentos para enviar mesmo: 1) documento do consulado do RJ que certifica a conformidade e mais um "assento de casamento". Seriam esses mesmo?


    Quanto ao registro online, em qual site seria? Ela tem o cartão cidadão, mas nunca achamos informação sobre registro online.

    Sempre tentamos agendar no consulado (RJ), mas desistimos depois de meses tentando sem sucesso (nos mais diversos dias e horários) e agora estávamos preparando para enviar para Portugal, para ser feito por lá. Pelo que vi aqui no fórum, atualmente orientado a enviar para o Porto.

  • @Flaviovandrade - https://irn.justica.gov.pt/Pedir-online-o-registo-de-nascimento-e-a-nacionalidade#Comosefaz

    Não creio ser necessário o agendamento no Consulado. Creio que basta comparecer no horário de funcionamento para fazer o registo do bebê.

  • @Leticialele

    Ele já está com mais de um ano de idade.

    Em relação ao consulado, aqui no RJ eles informam que só com agendamento (que tem sido impossível). E quando entramos em contato, a única outra solução que apresentaram é o envio para uma conservatória.

    Estamos tentando desde que ele tem 4 meses, fizemos até o RG dele que antes era uma exigência. Como já temos, estamos andando junto com a documentação.


    de qualquer forma, mais uma vez muito obrigado pela ajuda!

  • ´@Flaviovandrade , quando for assim, pede para falar com o Ouvidor!! Pode até mandar um email para eles!!

    O Consulado tem que atender aos portugueses! É obrigação deles!!

    Mande os documentos pata o ACP

    Cópia simples do assento de nascimento da mãe portuguesa com o casamento averbado OU, se não tiver a certidão com o casamento abernado, mande a certidão portuguesa + a certidão de casamento portuguesa obtida após a transcrição;

    Certidão do bebê por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia simples do cartão cidadão da mãe;

    Cópia autenticada e apostilada do RG do pai;

    Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e levado a qualquer cartório de notas para ser assinado pelos pais, com as assinaturas reconhecidas por autenticidade. Preencha o quadro 3 com os dados da mãe portuguesa e, depois, do pai brasileiro.

    O processo é gratuito - https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410

    • Arquivo Central do Porto

    Rua Visconde de Setúbal, nº 328

    4200-498 – Porto

    Boa sorte!!

  • helenyROhelenyRO Member

    Tentamos registrar minha netinha online, sendo minha filha portuguesa e o meu genro brasileiro. Preenchemos os 5 formulários pelo site do Registro de Nascimento OnLine com sucesso. Porem eles mandam um e-mail para o pai autorizar a emissão da cidadania portuguesa ao e-mail do pai.

    Como ele, meu genro não tem chave Pin nem chave do telemovel ( celular) o processo fica impossibilitado de concluir.

    Escrevemos um E-mail e a indicação é agendamento no Consulado para ambos os progenitores assinarem na presença consular.


    Vamos começar a saga de agendar no consulado.

  • Bom dia @Leticialele

    Em complemento a sua resposta anterior, fiquei com uma dúvida no preenchimento do Quadro 4 do Formulário 1C para menores...

    Meus netos tem 10 e 8 anos respectivamente e o casamento já está averbado em Portugal.

    Como o Pai é português e a Esposa brasileira, é preciso anexar cópia simples do Cartão do Cidadão do Pai e cópia autenticada e apostilada do RG da mãe, correto?

    Devo assinalar o item "Outros documentos" e indicar que segue anexo "Carteira de Identidade da Mãe" ou posso anexar a Carteira e deixar esse item em branco?

    Agradeço antecipadamente.

  • @Nelpardo , indica que está mandando o RG da mãe.

    Lembre que terá que mandar um jogo de documentos para cada um, nada pode ser compartilhado.

    A cópia do CC pode ser simples porque é um documento português.

  • @Leticialele

    Obrigado pela sua resposta!

    Estou mandando cópia simples do CC e também do Assento de Nascimento do Pai português, mesmo tendo preenchido o Quadro 2.

    Só para garantir. :-)

  • Ola pessoal , precisava de uma ajuda

    Meu filho vai nascer daqui alguns meses , estava pesquisando sobre o registro e tem a possibilidade de fazer o registro de forma on line , porem diz a seguinte informação ...

    Neste caso, é necessário que um dos progenitores seja português e ambos possam autenticar-se com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão.

    meu marido possui cartão cidadão porem eu como brasileira ainda não possuo, já demos entrada no meu processo como cônjuge porem não vai dar tempo de ficar pronto como posso fazer nesse caso ? ou é melhor enviar tudo por correio como de costume ?

  • @alinegutschow

    Registo de Nascimento on line (clique aqui)

    "O serviço online de pedido de Registo de nascimento está disponível para os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que pretendam que seja atribuída a nacionalidade portuguesa aos seus filhos, cujo nascimento tenha ocorrido há menos de um ano."

    "O pedido online de registo de nascimento e de nacionalidade apenas pode ser feito para filhos de mãe ou pai portugueses, mediante autenticação com Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão, neste caso recorrendo a um leitor de cartões e aos códigos PIN da morada e de autenticação."

    1) Online: "Aplica-se aos indivíduos menores de um ano, nascidos fora de Portugal, filhos de pai ou mãe português(a), no qual ambos sejam titulares de Chave Móvel Digital" (só se ambos forem portugueses)

    2) Presencial em PT, pelo menos um dos pais é português: a) por qualquer um dos progenitores, se forem casados entre si; b) Se os progenitores não forem casados, o pai deve estar presente no momento do registo para assumir a paternidade da criança.

    3) No estrangeiro: É o processo normal de nacionalidade art-1C de menor. a) De preferência fazer no ACP (em 6 meses) mandando por DHL com o form-1C; b) Pode opcionalmente ser feito no consulado (em 18 meses). c) Se o filho tem até 1 ano de idade, lactentes podem ser feitos no posto consular da sua área de residência, presencialmente, por inscrição. Dizem que o processamento é mais rápido. A conferir.

    Se o filho for menor de 1 ano, e ambos os pais são portugueses, fazer Online é o mais indicado.

    Em todos os outros casos recomendo fazer pelo método tradicional (3), por declaração, com o form-1C, pelo ACP.

  • @gandalf Oi boa tarde

    Ficou muito claro as explicações muito obrigada, irei enviar para ACP mesmo então , por gentileza teria a relação de documentos que preciso enviar e quais documentos preciso apostilar para envio a ACP ?

    O caso seria bebê recém nascido , pai português (possui cartão cidadão) , mãe brasileira e nosso casamento se encontra transcrito

  • editado August 6

    @alinegutschow

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/289787/#Comment_289787

    Aproveita e confere se fez certo o outro, pelo casamento. :-)

    No link que eu lhe mandei anteriormente do consulado do Rio tem os detalhes de como se faz pelo consulado. O procedimento é simples se tem menos de 1 ano. Imagino que seja muito rápido.

    Presencialmente pode ser "por inscrição" diretamente nos registos, ou "por transcrição" se você levar a certidão reprográfica da criança.

    Mandando para o ACP, por DHL eles farão "por declaração" através do form-1C. É o método tradicional e deve levar 5 meses.

  • @Leticialele

    Caso a mãe portuguesa ainda não tenha o cartão cidadão (problemas de agendamento no consulado), pode enviar cópia autenticada do RG brasileiro?

  • @carlagregorio , sim! Cópia autenticada e apostilada.

  • @gandalf Obrigada

    Somente uma ultima duvida


    sobre essa informação que esta escrito abaixo , tem a necessidade de enviar a copia do RG do pai ? ele possui cartão cidadão

  • @alinegutschow , se mandar cópia do cartão cidadão, não precisa apostilar, pois é um documento português.

  • @Leticialele dai enviando a copia do cartão cidadão do (pai Portugues ) não há a necessidade de enviar a copia do RG dele Apostilado correto ?

  • @alinegutschow , sim, pois o cartão cidadão é a identidade portuguesa dele!!

  • @Leticialele Muito Obrigada

  • Bom dia pessoal!

    Sou portuguesa por atribuição e o processo de cidadania do meu marido acabou de ser aprovado (por conta do casamento)!!! Só não recebemos o assento dele ainda.

    Nosso filho nasce nas próximas semanas. Como temos o prazo de 1 ano, vocês me sugerem esperar o cartão do cidadão do pai e fazer o processo online? Qual a experiência dos colegas aqui do grupo?

    Quando tirei meu cartão do cidadão no consulado português de SP foi bem rápido e não temos nenhuma urgência de data para ter o documento.

    Obrigada!

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