Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @FMogadouro

    Dificilmente teria sido entregue depois de 16/06, considerando o número do processo.

  • A todos:

    Só passando para lembrar que sexta dia 10/06, segunda dia 13/06 (em Lisboa), e quinta 16/03 são feriados em PT. E dia 17/06 começa o período das férias de verão. E tem greve e paralizações parciais no horizonte.

    Na prática tem poucos dias para as coisas acontecerem nas próximas 2 semanas, e depois só Setembro. Não para, mas vai ser bem devagar.

  • @gandalf

    As informações são um pouco desencontradas mesmo, já que nem tenho contato direto com o advogado.

    Estimei o protocolo em 25/06/2021 com base na conversa por WhatsApp com meu pai na época, mas não é nada preciso. Só tenho certeza mesmo do número do processo e da data da chave de acesso (guardei o print do e-mail).

    Por isso mesmo mandei aqui em vez de colocar diretamente na planilha, para não registrar lá dados pouco precisos.

    Mais uma vez obrigado pela atenção!

  • @gandalf

    Obrigado pelas informações e ajuda.

  • Olá, estamos aguardando a finalização da nacionalidade portuguesa da minha mãe, e já estou procurando saber como fazer para filhos. A minha dúvida é sobre o caso da minha irmã que teve um filho do primeiro casamento divorciou e casou-se novamente e teve mais dois filhos. Pelo que entendi o primeiro filho será fácil de fazer a solicitação de nacionalidade, porém para os dois outros filhos teria que contratar advogado em Portugal para "averbar" esse divórcio que parece que custa bastante e depois solicitar a nacionalidade desses 2 outros filhos, não seria mais conveniente fazer como neto? Uma vez que eles são menores e não tem pressa nessa nacionalidade?

    Obrigado

  • isamonteiroisamonteiro Member
    editado May 2022


    PS: é brincadeira, tá gente? Vi ontem no FB e ri demais. Não é pra ofender ngm.

  • Bom dia à todos

    @isamonteiro Hahahahah….

  • @isamonteiro kkkkkk

    Por aí mesmo!

  • PontesPontes Member

    Olá pessoal...

    Vcs não fazem ideia de quão rico e esclarecedor é o conteúdo extraído nas discussões deste grupo. Pude providenciar os documentos e entender que tenho uma longa trajetória pela frente...

    Estamos retomando o projeto de nacionalização da família através do meu sogro – Neto de Português. Chegamos a iniciar pela mãe dele, mas faleceu durante o processo, e agora vamos via neto.

    Passo aqui para revisar o material separado e tirar algumas dúvidas. Segue relação dos documentos já providenciados:

    -  Cert. Nascimento do Neto do Português – via reprográfica, apostilada;

    -  Cert. Nascimento do Neto do Português – Inteiro Teor, apostilada;

    -  Cert. Nascimento da Filha do Português – via reprográfica, apostilada;

    -  Cert. Nascimento da Filha do Português – inteiro Teor, apostilada;

    -  Cert. Emitida pelo Arquivo Distrital de Aveiro com reprografia do registro de batismo do Português – Via Online;

    -  Certidão do Assento de Casamento do Português emitida pelo consulado português – Casamento no Brasil transcrito em Ponta Delgada em 2018;

    -  Carteira de Identidade do Neto – emitida em 2021, autenticada e apostilada;

    -  Certidão de Antecedentes Criminais do Neto – validada e apostilada;

    -  Impressão simples do email do IRN confirmando pagamento da taxa por cartão de crédito;

    -  Formulário 1D preenchido sem rasuras, com firma reconhecida do Neto por autenticidade no Consulado Português.

    Peço a gentileza de avaliarem se a documentação está ok, e aproveito para esclarecer duas dúvidas:

    1.      O nome do português aparece Germano Ribeiro no assento de casamento e certidão de nascimento do neto. Contudo, na certidão de nascimento da filha do português aparece Germano LOPES Ribeiro. O Lopes é de fato proveniente do sobrenome da mãe dele, mas surgiu a insegurança devido ao fato de só aparecer nesta certidão. Alguma bronca?!

    2.      Em que pese o consulado tenha confirmado que a certidão com a reprografia de batismo do português, enviada online pelo Arquivo Distrital com os dados do livro, folha e assento do registro, atenda ao propósito exigido, pergunto se entendem ser necessário que seja enviado o original fisicamente, com o papel do arquivo distrital...

    Desde já agradeço a atenção e parabenizo pela disposição em ajudar tantas famílias.

    Abs.

  • editado May 2022

    @Pontes

    Em que fase do processo a filha do português faleceu?

    Documentos:

    Cert. Nascimento do Neto do Português – via reprográfica, apostilada; Correto

    -  Cert. Nascimento do Neto do Português – Inteiro Teor, apostilada; Não é necessária. Apenas se a cópia reprográfica estiver ilegível, aí, manda sem apostilar.

    -  Cert. Nascimento da Filha do Português – via reprográfica, apostilada; Não é necessária

    -  Cert. Nascimento da Filha do Português – inteiro Teor, apostilada; Correto

    -  Cert. Emitida pelo Arquivo Distrital de Aveiro com reprografia do registro de batismo do Português – Via Online; Mande a original, com assinatura e carimbo.

    -  Certidão do Assento de Casamento do Português emitida pelo consulado português – Casamento no Brasil transcrito em Ponta Delgada em 2018; Correto

    -  Carteira de Identidade do Neto – emitida em 2021, autenticada e apostilada; Correto

    -  Certidão de Antecedentes Criminais do Neto – validada e apostilada; Basta imprimir a validação no verso, não precisa apostilar.

    -  Impressão simples do email do IRN confirmando pagamento da taxa por cartão de crédito; Correto

    -  Formulário 1D preenchido sem rasuras, com firma reconhecida do Neto por autenticidade no Consulado Português. Pode ser reconhecida em Cartório de Notas, também.

    Quanto às dúvidas:

    1.      O nome do português aparece Germano Ribeiro no assento de casamento e certidão de nascimento do neto. Contudo, na certidão de nascimento da filha do português aparece Germano LOPES Ribeiro. O Lopes é de fato proveniente do sobrenome da mãe dele, mas surgiu a insegurança devido ao fato de só aparecer nesta certidão. Alguma bronca?! Não, se é apelido da família, não tem problema

    2.      Em que pese o consulado tenha confirmado que a certidão com a reprografia de batismo do português, enviada online pelo Arquivo Distrital com os dados do livro, folha e assento do registro, atenda ao propósito exigido, pergunto se entendem ser necessário que seja enviado o original fisicamente, com o papel do arquivo distrital... Se o Arquivo Distrital mandou a certidão com a assinatura digital, serve. Se não mandou, tem que pedir cópia certificada - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1

  • editado May 2022

    Boa noite

    Somente para informação , continuo no aguardo do assento da Sra Simone , informo que o pedido de nacionalidade 1D , foi finalizado em 08/11/2021 ( aguardando o assento )

    Temos na nossa planilha , um caso em que a pessoa esta esperando , a quase -100 dias negativo ( data além da previsão ), ( segundo previsões eu já estou com -14 dias ), será que esta pessoa já recebeu o assento dela ? As pessoas que estão no aguardo no NEGATIVO ( data de previsão ), podem dar um alô ? Vi que tem alguns casos que não receberam ainda , seria muito importante, que as pessoas que receberem o assento, por gentileza, darem um alô aqui, para termos bases de previsão de datas e também para dar uma animada na galera , inclusive eu , rsrsr.

    Grande abraço para todos , boa semana , e que nunca percamos nossa FÉ ....

    Sempre grato pela atenção a @Leticialele e @gandalf e todos do fórum .

    Eder .

  • Ola, estou com uma dúvida. Enviei os documentos para tentar a cidadania da minha mãe. No assento do portugues (avô dela) consta o sobrenome da mae dele errado. Esta Henriqueta Rodrigues, porem é Henriqueta Pereira dos Santos. Olhando a certidao percebi que esse sobrenome Rodrigues é referente a parte paterna do portugues. Acredito que erraram na digitacao. Isso pode implicar em alguma exigencia na questao da minha mãe?

  • @Eder Sandro a situacao com os registos anda penosa. O do meu pai foi aprovado praticamente junto com o seu, dia 04/11/21. Pelo que ando seguindo ta levando varios dias pra efetuar despachos do mesmo dia. Acredito que o proximo seria o @Douglasmaia com o despacho em metade de setembro. Considera que ha praticamente um mes atras estavam elaborando o do 07/setembro. Se em um mes nao chegaram no do Douglasmaia quer dizer que os tempos se dilataram em maneira significante. Infelizmente ta desse jeito a situacao :/

  • PontesPontes Member

    @Leticialele , você é Sensacional!!!! Atenciosa e assertiva...

    O processo da filha do português estava aguardando aceitação da prova de vida enviada quando comunicamos o óbito.

    Quanto aos documentos vejo que, fora os excessos, está tudo em ordem. A certidão online enviada pelo ADVR tem assinatura digital do Chefe de Divisão do Arquivo e é certificada pelo "Diário da República Eletrônico", o que penso nos dar a segurança para manter este documento.

    Nos tranquiliza saber que o apelido da familia adicional não será problema.

    Enfim, super obrigado pelos esclarecimentos e vamos em frente nessa longa jornada...rs.

    Forte abraço!!!

  • @Pontes , tudo bem?

    Em qual fase estava o processo quando a requerente faleceu? Bolinha 4, laranja?

    Além da prova de vida, mais alguma outra coisa fora solicitada?

    Desculpe a intromissão, afinal você tem todo o direito de não responder. Ocorre que esta é uma questão de frequente dúvida aqui no fórum.

  • @thiagobranco , só para ilustrar um caso aqui:

    No dia 27/04/2022 a @isamonteiro mandou uma mensagem aqui informando que um membro do fórum recebeu um e-mail da CRC dizendo que eles estavam criando os registros aprovados no dia 07/09/2021. Link da mensagem: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/286470#Comment_286470)

    No dia 04/05/2022 o @JorgeFran informou que foi criado o registro do processo dele, tendo sido o seu processo aprovado em 07/09/2021. Link da mensagem: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/287476#Comment_287476

    Levou-se uma semana para criar o registro com o funcionamento regular, sem greve ou férias...

  • editado May 2022

    @Ricosne ou seja, corre-se o risco que termina o ano e ainda nada. O processo de neto é do meu pai e eu estava ficando preocupado porque fiz meus docs pro processo de filho durante minhas férias no Brasil em janeiro (moro fora), certo que o assento sairia em máximo 170 dias. Como meu RG completa 10 anos em 2023 também, e meu passaporte não contém filiação, contatei a CRC e por sorte me responderam e confirmaram que, mesmo o assento do meu pai não estar criado, eu poderia já dar entrada no meu processo 1ºC, que já enviei sexta-feira passada.

    Boa sorte pra vc e pra todos!

  • PontesPontes Member

    @Ricosne , solicitada apenas prova de vida.. Na ocasião havíamos contratado um advogado para conduzir a atribuição da avó. Não tivemos acesso e controle das etapas do processo, o que nos deu bastante insegurança pela falta de transparência na condução do advogado. Infelizmente perdemos tempo e dinheiro e não sabemos ao certo em que estágio o processo parou.

    Desta vez estamos fazendo de modo independente e contando com as informações aqui do fórum.

  • @Pontes , agradeço pela resposta.

    Que o novo processo de você corra com tranquilidade e muito bem.

    Pode ter a certeza de que este fórum estará aqui para ajudar sempre que necessário.

  • Bom dia a todos

    @Ricosne desculpe, pois eu não entendi, em que processo, levou se 1 semana para criar o registo?

    Como você calculou 1semana?… Da aprovação até a criação?….

    somente para exclarecimento… realmente não entendi

  • @Criscarvalhoma, tudo bem?

    Uma usuária aqui do fórum disse que teve a informação de que a CRC estava criando os registros dos processos aprovados em 07/09/2021. Uma semana após esta mensagem, um outro usuário aqui do fórum disse que havia sido criado o registro dele, sendo que seu processo havia sido aprovado exatamente no dia 07/09/2021.

    Neste caso eles demoraram uma semana para criar os registros dos processos aprovados em 07/09/2021.

    No período indicado não havia greve, férias ou qualquer outra questão aparente que pudesse atrasar tanto os registros, tirante aquelas que já tanto foram apontadas: falta de material humano, excesso de processos etc.

  • @Eder Sandro , creio que as pessoas com 100 dias ou mais, acima do prazo previsto, simplesmente não atualizaram a tabela.

    Tenho conversado constantemente com o Douglas Maia (hoje ele está no -69). Ele se manifesta constantemente e o registro dele ainda não foi criado.

    Acho que para entendermos os parâmetros atuais dos prazos devemos adotar os processos do Douglas Maia para frente.

  • @Ricosne tudo bem sim, obrigado…

    ah então você afirmou “1 semana para criar Registo” calculando: apartir de “mensagem por telefone” que um usuário obteve , até a informação de outro usuário afirmando a “criação do Registo”

    Ok, mas o correto é calcular desse mesmo modo que você calculou?

  • @Ricosne

    …eu pensei que deveríamos se basear em cálculos Apartir da aprovação até a criação do registo, e não Apartir de resposta por telefone da conservatória

  • @Criscarvalhoma , aparentemente está demorando mais de 200 dias para a criação dos registros, contados da data de aprovação do processo e em casos em que não há prioridade ou urgência aceita.

    O que eu tentei ilustrar, utilizando informações aqui do fórum, é que eles estão demorando, ao menos, uma semana para criar os registros de processos aprovados em uma mesma data.

  • editado May 2022

    @Criscarvalhoma , correto.

    A planilha, muito bem tutelada pelo @gandalf , utiliza fórmulas para buscar um padrão para os prazos. Quanto mais pessoas participarem, atualizando-a constantemente e de forma fidedigna, mais próxima do padrão real ela estará.

    Ocorre que o padrão esperado da emissão do registro, 181 da aprovação, já não reflete um comportamento real por parte da CRC.

    Justamente por tal diferença algumas pessoas ligaram para lá ou mandaram um e-mail e, tendo a sorte de serem atendidas ou respondidas, receberam algumas informações relevantes a respeito dos prazos.

    A CRC, até onde eu tenha ciência, nunca informou para as pessoas um prazo para a emissão do registro, no máximo disseram a data base corrente de aprovação para a criação do registro.

    Ainda sobre a planilha, ela se ajusta automaticamente e constantemente, conforme os dados que nela forem sendo inseridos.

  • @Ricosne entendi sua observação ao explicar….

    porém eu ainda não consegui assimilar a sua observação de “1 semana para criar registo” nos processos aprovados de SETEMBRO 2021 rsrsrsrs….

  • @Criscarvalhoma , nem os processos com urgência ou com prioridade estão recebendo os assentos em uma semana, salvo raras exceções.

    Em um dado momento Lisboa inicia a criação dos registros relativos aos processos aprovados 180 dias, ou aparentemente 200 dias, atrás.

    No exemplo que eu dei, com base nas informações prestadas neste fórum por outros usuários, frisa-se, quando chegou o momento de criar os registros relativos aos processos aprovados em 07/09/2021, Lisboa demorou uma semana, pelo menos, para finalizar os registros relativos aos processos aprovados em 07/09/2021. Isto pois, uma usuária postou aqui em 27/04/2022 a informação de que Lisboa respondeu um e-mail na mesma data do post informando que naquela data (27/04/2022) estava fazendo o registro dos processos aprovados em 07/09/2021.

    Uma semana depois (04/05/2022), um usuário, cujo processo foi aprovado em 07/09/2021, postou aqui informando que o registro dele foi criado.

    Ou seja, aparentemente Lisboa está demorando uma semana ou mais para elaborar os registros cujos os processos foram aprovados na mesma data.

  • @Ricosne :-) ok

    obrigado pela paciência comigo

  • @Criscarvalhoma , hehehe

    Espero que eu tenha conseguido lhe explicar. :)

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