Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado May 2022

    @anaguimaraes

    Está nitidamente certo. :-)

    Nada vai mudar nas bolinhas por muito tempo. Estão saindo da 1-verde os processos de 12/2020. O seu ainda deve levar mais uns 5 meses na 1-verde. É normal.

    Talvez o seu tio esteja na faixa de idade que recebe prioridade automática (76+ anos), e por isso andou mais rápido.

    Ponha seu processo na planilha e acompanhe comparativamente com outros que caminham junto. Informe NºProcesso (formato: 678xx/21) Nome (se for diferente de anaguimaraes), como mandou os docs (DHL, correio, advogado, despachante, pessoalmente), data que chegou na CRCentrais (pelo rastreio do DHL ou do correio), data da senha (pelo e-mail com a senha), idade quando deu entrada, como fez o pagamento (CCred, CDeb, Dinh, Gratis, Nubank, Advog, etc), como recebeu a senha (geralmente por e-mail, ou ligando na LR).

    Informe do seu tio também, se tiver dados confiáveis dele.

    E depois acompanhe, e volte para informar quando ficar 6-verde, e 7-verde. (ou 4-laranja se for o caso de exigência). Também outras informações relevantes, como se houve exigência, se fez pedido de urgência, etc.

    Essas informações (principalmente o NºProc, e DtRecepção) vão ser usadas para compor a previsão de cada etapa.

  • Olá @gandalf e @Leticialele, boa noite! Enviei os documentos do meu pai para Conservatória em Portugal. Os documentos foram recebidos (04/01/22) e já me informaram o numero do processo para acompanhamento. Como funciona esta planilha de processos? Como faço para incluir os dados do meu processo nela? Tem alguém da conservatória que nos atualiza com relação a esta planilha? Muito obrigada pela atenção e peço desculpas pelas minhas grandes dúvidas.

    Abraço.

  • @Leticialele No caso dos itens 2 e 3, a filha do português foi casada e já é falecida. Será a certidão de casamento correto?

    E o requerente(neta dos portugueses) É divorciada. Seria a certidão de divorcio?

  • @Brunomdc :

    A certidão do filho do português, se você ainda não pediu, pode ser inteiro teor digitada, apostilada.

    A certidão do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada. Não precisa mandar a certidão de casamento nem de óbito.

    SE a requerente, apesar de divorciada, manteve o nome de casada, mande uma certidão de casamento inteiro teor apenas para justificar a diferença entre o nome na certidão de nascimento e o nome no RG. Se voltou ao nome de solteira, não precisa mandar a certidão de casamento.

  • editado May 2022

    Pessoal, estou tentando ajudar meu sogro, que é neto de português por parte de mãe. Tenho muita documentação que eu mesmo localizei no RJ e em Portugal, mas estou com algumas inseguranças porque a situação tem algumas nuances que não sei se podem ocasionar problemas.

    É o seguinte: o avô português se chamava Albino da Costa, conforme consta dos seus registros de casamento e dos registros de nascimento dos seus filhos. Nesses mesmos documentos (todos lavrados no Rio de Janeiro), Albino consta como sendo filho de José da Costa e Elisia de Oliveira.

    Ao buscar seus registros portugueses, encontrei seu batismo (de 1867) no arquivo distrital da sua terra natal (Roças, Vieira do Minho, Braga). Esse registro de batismo menciona apenas a mãe (Elisia de Oliveira), que não tinha o sobrenome Costa. No entanto, sei que se trata do seu batismo porque, no mesmo povoado, há registros pouco posteriores que dão conta de que a sua mãe se casou com José da Costa e com ele teve outros dois filhos, cujos assentos de batismo mencionam o pai. Também encontrei o registro do passaporte de viagem da mãe, de Portugal para o Rio de Janeiro, contendo o nome de todos os seus filhos, inclusive o de Albino.

    Não sei se José da Costa assumiu Albino por ter se casado com a sua mãe posteriormente ao seu nascimento, ou se de fato eram pai e filho, ainda que, por razão desconhecida, essa filiação não tenha constado do batismo.

    Nessas circunstâncias, será que aceitariam toda essa documentação como meio de prova para que o neto de Albino, meu sogro, conseguisse a sua nacionalidade portuguesa por atribuição? Nesse caso, o que eu poderia fazer para que os documentos fossem aceitos? Pedir a via legalizada dos registros de batismo de Albino e do casamento posterior dos seus pais em Portugal, além do registro de casamento de Albino no Brasil? Bastaria juntar os documentos ou eu poderia enviar junto algum tipo de explicação da situação?

    @Leticialele e @gandalf , vocês que são verdadeiros gurus do Forum, agradeceria qualquer percepção ou orientação de vocês, mesmo que seja um "esquece que não tem como!".

    Abraços a todos.

  • @lugmelo , mande o assento de batismo do Albino e o de casamento de sua mãe (Elisia), certificados pelo Arquivo Distrital.

    Se puder enviar cópia certificada do registo do passaporte português, será o ideal.

    Mande a certidão inteiro teor apostilada do(a) filho(a) do Albino, seu ascendente direto, e sua certidão por cópia reprográfica apostilada e os demais documentos.

    Não creio que terá problema algum.

  • Muito obrigado, @Leticialele ! Vou tocar o barco! Abs!

  • Boa noite, pessoal!

    O processo já tem número e chave, é comum permanecer na bolinha 1(verde) por bastante tempo)?

    Obrigada

  • @Fabiana2023 ...

    "...O processo já tem número e chave, é comum permanecer na bolinha 1(verde) por bastante tempo)?..."

    R...: (+ - ) 15 Meses...

  • @Fabiana2023 ...

    Boa noite...

    Sei que não vai adiantar muito...Pois acompanhando suas postagens é possível perceber que você é bastante ansiosa...Rsss

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/274143/#Comment_274143...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/282424#Comment_282424...

    : )

    Mas vou escrever mesmo assim...As únicas ações de sua parte que se faziam necessárias até a presente data já foram concluídas...

    São elas...:

    1 - Pesquisar exaustivamente durante a montagem do processo para não cometer nenhum erro...;

    2 - Acompanhar a remessa dos documentos até se certificar do recebimento na Conservatória...;

    3 - Conseguir a Chave numérica para acompanhamento do processo na página do Ministério da Justiça Português...


    A partir de agora...Absolutamente NADA vai acontecer com seu processo até ***Fevereiro ou Março de 2023...

    ***Pode ser que as ações que temos visto desde o final do ano passado e aquelas previstas para esse ano...(Como por exemplo a prometida digitalização de 100% dos procedimentos para a instrução de novos processos)...+...(A contratação de novos Conservadores...Publicada recentemente...)...Venham a ter algum reflexo nos prazos de conclusão dos processos que já estão por lá...***PODE SER...!!!

    Mas isso é só uma suposição...A "REALIDADE" é essa que verificamos "Em tempo real" acompanhando o compartilhamento de informações sobre o andamento dos processos aqui mesmo pelo Fórum...Ou pelas planilhas mantidas por alguns dos colaboradores...

    Para o bem de todos...Espero que sejam efetivamente tomadas medidas por parte do IRN para que os prazos desses processos comecem a diminuir...

    Vamos acompanhar para ver no que dá...!!!

    Boa Sorte com seu processo...!!!

  • Boa noite a todos os participantes , informo que finalmente meu registro foi criado hoje !

  • Boa Noite desejo agradecer a todos pela ajuda recebida desse importante forum ,no início e durante o trâmite do meu processo ,obrigado a todos.Agora vou partir para a transcrição de casamento.

  • @JorgeFran , parabéns!! Comemore com muito vinho e bacalhau!!

  • @JorgeFran, parabéns pela criação do registo! Vai deixando a gente na fila um pouco mais aliviados.

    Não pra martelar na tecla da demora na CRC ad nauseam. Sei que tá tudo lento e não há muito que se fazer mas caraca, fomos informados que dia 27 de abril estavam fazendo registos dos despachos de 7 de setembro, como o caso do @JorgeFran. Somente ontem, 04 de maio, realizaram o seu? Ou seja, passou mais de uma semana e eles sequer concluiram os despachos de um único dia? Não é excessivo demais? Quantos despachos se fazem em um dia? Mesmo se tivesse um só funcionário fazendo registos de neto, demora tanto assim pra criar um registo?

  • badejobadejo Member

    Fala galera. Mandei meu processo de cidadania como neto, chegou na CRC de Lisboa dia 15/02/22 e até hoje dia 05/05/22 não recebi o e-mail com a senha de acesso ao processo. Isso é normal? Alguém na mesma situação? Alguém sabe quanto tempo leva para receber essa senha de acesso?

    Desde já agradeço a resposta.

  • @JorgeFran , grande felicidade!

    Agradeço por nos informar!

  • @badejo , Lisboa tem levado uns 4 meses para mandar o número do processo e a senha de acompanhamento.

  • jarbastfjarbastf Member
    editado May 2022

    Bom Dia Senhores!!

    O meu Processo de Cidadania de Neto chegou na Conservatória de Lisboa em 31/01/2022 e hoje, 05/05/2022, após 94 dias, recebi a Chave de Acesso para acompanhamento do processo.

    Obrigado

  • @gandalf , mais uma vez muito obrigada!

  • @JorgeFran

    Parabéns!!

    No total, seu processo durou 31 meses? Teve alguma exigência?

  • Pessoal,

    Os avós maternos do meu sogro, MANOEL e ADELAIDE, eram portugueses. Consegui a certidão de batismo deles emitida lá nos Açores. O casamento desses avós portugueses ocorreu no Rio de Janeiro. Estou providenciando a transcrição. Posso encaminhar o processo do sogro antes de finalizar esse processo de transcrição do casamento? A filha deles, MERCEDES, mãe do meu sogro, foi registrada pelo pai logo após o nascimento. Nessa certidão é relacionado apenas o primeiro nome dela, o nome completo do pai (MANOEL DE FREITAS LOURENÇO) e o nome completo da mãe (ADELAIDE DE JESUS LOURENÇO), além da nacionalidade portuguesa de ambos. Relaciona, também, o nome completo dos avós, tanto paternos quanto maternos, dela.

    A certidão de batismo do MANOEL e da ADELAIDE só relaciona o primeiro nome deles. Aliás, na dele o nome é relacionado como MANUEL (com 'u' em vez de 'o'). Essa certidão relaciona o nome dos pais omitindo o último dos sobrenomes. Já na dela é relacionado o nome completo dos pais. Não sendo por esse fato, essas informações confirmam os dados da certidão de nascimento da MERCEDES. No formulário 1-D estou informando o nome do MANOEL que foi quem registrou a MERCEDES. Essa opção é melhor mesmo?

    Na certidão de nascimento do EDSON consta o nome completo do pai, que é brasileiro, e da mãe (MERCEDES FREITAS DA SILVA), filha de portugueses. Ele foi registrado pelo pai. Consta o nome completo dos avós, tanto paternos quanto maternos, dele. Inclusive, relaciona que o avó materno, português, o MANOEL, foi testemunha. Há uma inconsistência aqui. O nome da avó é relacionado de outra forma, ADELAIDE DE JESUS DE FREITAS (x ADELAIDE DE JESUS LOURENÇO na certidão da MERCEDES). Apesar da diferença, tanto um como outro são sobrenomes do marido. Isso pode trazer problemas?

    Não sei se para dirimir dúvidas devo encaminhar a certidão de casamento entre o MANOEL e a ADELAIDE. O nome dela é relacionado como ADELAIDE DE JEZUS (com 'z' e não 's'). Não é relacionado qual o nome que ela passou a utilizar depois de casada. Está relacionado o nome completo dos pais de ambos. Está relacionado o regime de comunhão de bens. É melhor encaminhar?

  • @isamonteiro , é…

    Cada vez mais animador…

    Greve, feriados, férias…

  • @mvf1306 , nenhuma das diferenças apontadas constitui divergência.

    Mande apenas a certidão inteiro teor, digitada, apostilada, da mãe do seu sogro.

    Ela será apenas o elo entre os avós e o neto.

  • Bom dia ercivinicius , desculpe a demora na resposta , não houve qualquer exigência no meu processo.

  • A certidão do filho do português, se você ainda não pediu, pode ser inteiro teor digitada, apostilada.

    A certidão do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada. Não precisa mandar a certidão de casamento nem de óbito.

    @Leticialele

    Letícia, fiz assim como falastes. Pedi as duas certidões, tanto da requerente(neta), quanto da filha dos portugueses(filha, já falecida).

    Minha dúvida seria: teria algum problema na certidão da filha dos portugueses, ter se auto registrado tardiamente no Brasil?

    Elza Dias Ferreira, nascida em 1932, se auto registrou em 1956:https://www.familysearch.org/ark:/61903/3:1:3QS7-L93K-S5W8?i=258&cc=2016195

  • @Brunomdc , infelizmente o processo será indeferido.

    Para fins de nacionalidade portuguesa, o registro deveria ter sido realizado na menoridade.

  • LeandriLeandri Member

    Pessoal, qual é a media de tempo para as certidões do AD chegarem no Brasil? Além disso, o recebimento é assinado ou eles depositam na caixa dos correios? Pedi uma certidão há um tempo e até agora nada

  • @Leandri , em 2019 solicitei no AD de Leiria.

    Foram extremamente rápidos e eficientes.

    Demorou 15 dias para chegar.

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