Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado April 2022

    @MAJO

    O melhor caminho é ligar por telefone na Linha de Registos. Só falam com o requerente, ou seu representante legal (quem assinou o form). Demoram 90 minutos na linha de espera até ser atendido.

    Se estiver fora de PT, ponha R$20 de crédito com auto-refill no Skype pré-pago, que dá de sobra. +351 211 950 500 opção 1, opção 1

    De seg-sex, 09:00-17:00 hora de Lisboa (06:00-14:00 no Brasil)

    Tenha papel e lápis à mão, para anotar as respostas. Escreva também com antecedência as perguntas que deseja fazer.

  • para os que estão esperando sair o registo, recebi hoje comunicação da conta rcentrais.registos@irn.mj.pt que estão elaborando os registos de netos com despacho favorável de 02 de setembro de 2021. Achei que tivesse já mais pra frente, tá dificil rs

  • Boa tarde a todos…

    @isamonteiro obrigada ISA por publicar essa informação… estou nessa espera também.

  • Boa tarde,

    Estou cuidando do processo de cidadania da minha mãe, que é neta de portugueses, e parece que fiz besteiras (no plural!). Gostaria de perguntar se tem como consertar e tirar uma dúvida.

    A história é a seguinte: Enviei os documentos para a CRCentrais de Lisboa em janeiro deste ano e ainda não recebi o número de acompanhamento. Mas nesse ínterim descobri que meu processo tem alguns problemas:

    - Um dos documentos não está “nos conformes” (é um certificado de antecedentes criminais da Inglaterra que deveria ter sido legalizado). 

    - A certidão de nascimento da avó portuguesa (de 1884!) lista apenas o primeiro nome dela.

    - Enviei como documento de identidade a carteira de habilitação, pois o passaporte estava vencido e a outra identidade era muito antiga; enfim, era o único documento disponível. Li aqui no cidadaniaportuguesa.com que a CNH nem sempre é aceita como identidade.

    Então pergunto:

    É possível enviar mais documentos antes de receber o número de acompanhamento? No meu caso, seriam os seguintes:

    - O nada-consta inglês legalizado (ainda tenho uma cópia)

    - Uma certidão que comprove toda a ascendência da minha mãe, com os nomes completos dos meus bisavós portugueses. Eu tenho a certidão de nascimento da minha avó materna, da qual constam os nomes dos avós portugueses, e localizei a certidão de casamento da minha bisavó.

    - Uma cópia do passaporte da minha mãe (foi renovado este ano)

    Outra dúvida: Minha mãe tem 77 anos e está em tratamento para câncer de bexiga. Será que tem como pedir urgência? Perguntei à CRCentrais e recebi uma resposta contraditória. O funcionário copiou no e-mail um trecho da legislação informando que os processos são atendidos por ordem de chegada, “salvo os casos de urgência devidamente comprovados, a critério do conservador”. Será que o caso da minha mãe se enquadra? Vale a pena tentar pleitear urgência?


    Obrigado,

     Paulo Mendes

    PS. Peço desculpas se esta mensagem está no fórum errado. E também pela verborragia.

  • @Criscarvalhoma imagina, querida. Seu processo foi concluido quando? O meu no começo de Nov/21.

    Tava achando que ia sair nesse periodo, máx 6 meses, mas pelo jeito os registos estão saindo muito, muito lentamente. Demotivante o processo prestes a completar 3 anos já mes que vem, sem nenhuma exigência.

  • @isamonteiro oi ISA, o meu pior ainda :-( FOI TERMINADO (7) MARROM 22/02/2022

  • Boa noite @RodrigoRibeiro!!

    Que bom que conseguiram!!

    Um abraço!!

  • @PauloMendes mas pq vc não pode esperar numerar? Processo de neto demora tanto que eu não correria esse risco, porque só não fase 4 que vão analisar os documentos, então da tempo perfeitamente de você enviar tudo após a numeração, sem prejuízo. Eu fiz isso: mandei sem transcricao e alguns documentos, aí após numerado mandei uma petição juntando tudo. Chegou lá em 5 dias.

  • @PauloMendes sovre a urgencia, mande junto. Minha juntada posterior tb tinha pedido de urgência, com laudo médico com firma reconhecida e apostilado. Coloquei bem grande pedido de urgência na petição e mencionei os outros documentos. Se tiver exame pode anexar tb.

  • editado April 2022

    @PauloMendes

    O tópico que vc pergunta está correto, não se preocupe.

    Eu não me preocuparia com a validação do certificado do UK nesse momento. Dificilmente você conseguirá saber o número do processo antes dele perder a validade. E talvez aceitem o que vc mandou, e eles mesmos verificam os dados pelos acordos de cooperação. UK tem um tratamento especial em várias coisas. E se houver exigência, você lida com ela. Ou então pergunte antes pelo e-mail geral@irn.mj.pt

    "É possível enviar mais documentos antes de receber o número de acompanhamento?NÃO pode. Precisa ter o número do processo para por no requerimento pedindo a "juntada dos documentos ao processo". Esse requerimento tem que ser assinado pela requerente (sua mãe) e certificado por autenticidade (para ser anexado ao processo). Se ela mora no BR, tem que assinar no cartório. Se ela mora em outro país no consulado. Se ela mora em PT, pode ser feito em qualquer balcão de nacionalidade.

    O passaporte, se ela renovou no BR terá o campo de filiação na pag-2. Verifique.

    "...que a CNH nem sempre é aceita como identidade" CNH nunca é aceita na CRCentrais como identidade. Só RG ou Passaporte, ou algum documento do UK ou UE, que tenha filiação, esteja válido, e com menos de 10 anos de emissão.

    Se você ligar na Linha de Registos seg-sex 09:00 as 17:00 hora de Lisboa, talvez consiga o número do processo por telefone muito antes de receber o código de acesso. O estado "Foi Numerado" deve ocorrer logo na primeira semana, quando sacam Vale Postal, se fosse o caso. Demoram 90 minutos para atender, e só falam com a requerente ou seu procurador. +351 211 950 500 opção 1, opção 1

    Quanto ao nome e apelido do português, é normal vir só o primeiro nome na certidão de batismo. Se o apelido na certidão do filho brasileiro for extraído diretamente do apelido do pai, da mãe, ou de ambos, não terá problema. O documento que fixa o apelido tem que ser a certidão de casamento (ou de óbito), em inteiro teor.

    Se o registro do filho brasileiro não tiver sido feito pelo português, ou se foi depois de 1 ano de idade, ou se ambos os pais eram portugueses, terá que mandar o assento de casamento do português. Se casaram no BR, terá que fazer a transcrição de casamento, que fixa o nome do português, e garante a nacionalidade. Se o português foi o declarante do filho brasileiro antes de 1 ano de idade, a transcrição é dispensada.

    "Minha mãe tem 77 anos e está em tratamento" SIM, pode ser motivo para pedido de urgência. No entanto, precisa ficar caracterizado no requerimento que a nacionalidade é necessária para o fim desejado. Não pode ser "sou diabético BR, e quero ser diabético PT". Veja um exemplo de grande sucesso aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/284773/#Comment_284773

    A sua mãe tem que assinar o requerimento, e reconhecer por autenticidade. Juntar "provas", documentos do médico ou do hospital, justificando por que o tratamento em PT seria aconselhável, resultados de exames clínicos que comprovam o estado atual. Todas as provas são cópias certificadas e apostiladas. Pode apostilar em qualquer lugar do BR, e se quiser, Santa Catarina os preços são menores. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/284220/#Comment_284220

  • Obrigado, @isamonteiro ! Estava angustiado com a demora! O processo do meu pai ficou com a bola 7 marrom no dia 30/9/2021, então espero que não demore tanto para sair o registro.

    Mas agora fiquei com uma dúvida.. Assim que saiu a aprovação da cidadania dele, eu pedi a minha certidão de nascimento por cópia reprográfica, já pensando em deixar tudo pronto pra protocolar a minha solicitação. Só que já se passaram mais de seis meses que o documento foi emitido.. Será que eu peço outra cópia da minha certidão de nascimento pro cartório? Ou dentro de um ano ainda tá na validade?

    Obrigado!

  • editado April 2022

    @avdcwb

    Não precisa pedir outra. O assento deve levar uns 180 dias, e a certidão brasileira vale por 1 ano. Deverá ter tempo suficiente para mandar a sua certidão ainda dentro da validade. O processo de seu pai receberá o assento a qualquer momento.

    Ligue por telefone na Linha de Registos na quarta-feira que vem, e pergunte qual seria a previsão. Use Skype pré-pago com uns R$20 de crédito. Só falam com o requerente. seg-sex (exceto feriados), de 09:00 as 17:00 hora de Lisboa.  +351 211 950 500 opção 1, opção 1

    Quarta-feira que vem seria um bom dia para ligar. Quanto mais cedo ligar, menos tempo na espera. Ligue às 5 da manhã em ponto, se não quiser ficar 90 minutos na linha.

    Tenha papel e lápis pronto para anotar o número do assento do seu pai, quando eles ditarem pra ele. Otimismo é sempre bom. Hehe

  • Boa tarde a todos…

    @avdcwb ola, então seu processo terminou em bola 7 marrom em 30/09/2021 que significa 30/04/2022 farão 7 meses.

    7 meses = 210 dias

    Me corrijam por favor se eu calculei errado!

  • editado April 2022

    @Criscarvalhoma

    Não sei onde quer chegar, mas de 30/09/21 até hoje são 190 dias, ou 6,4 meses.

    O tempo médio de espera pelo assento é de 179 dias pelos últimos concluídos. O assento já deveria ter saído.

  • @gandalf olá, …não quero chegar a lugar nenhum! Por isso deixei claro se eu errei nos meus cálculos, que me corrigissem..

    Deixei BASTANTE CLARO que dia 30/04/2022 FARÁ 7 MESES. Então calculei certo, caso o assento não saia até 30/04/2022.

    Sinceramente, a sua afirmação: “Não sei onde você quer chegar” …Eu que lhe pergunto: Por que passou pela sua cabeça que eu gostaria de chegar a algum Lugar??

  • Amigos, tranquilos @Criscarvalhoma e @gandalf

    Todos aqui no mesmo proposito, alcançar nossa cidadania portuguesa e sermos amigos, ajudar uns aos outros!

    Paz de Deus a todos meus irmãos!

  • @isamonteiro obrigado por passar essa informação pra gente. Processo do meu pai finalizou 4/nov/21 e estavamos na esperança que fosse terminar no comecinho de maio no mais tardar, mas pelo jeito já o "novo normal" são 200+ dias de espera para o registo agora. Mês que vem vai fazer 3 anos de processo -.-

  • Obrigada @Leticialele, vou colocar no favoritos.

  • @gandalf Olá! Vi que no comentário acima informou que a certidão da filha do português (mãe do requerente) deve ser de inteiro teor digitada. A que tenho e iria mandar é somente a reprográfica. Realmente é obrigatório que seja a digitada?

  • @willfont , pode mandar a reprográfica, apostilada!

  • @Criscarvalhoma

    "não sei onde quer chegar" quer dizer que não entendi a que conclusão você queria chegar.

    Se era quanto tempo já tinha, se era quanto tempo faltava para o assento, etc.

    Uma projeção aleatória "até o final do mês" terá 7 meses, mas o assento dele devia ter chegado é com 6 meses até 30/03/22. Já passou da previsão. Então pode sair a qualquer momento. O dele não está na planilha, então eu fiz uma análise superficial para a pessoa, de cortesia.

    Já o seu não tem correlação com o dele. O seu foi aprovado 22/02/22 e deve sair o assento próximo de 22/08/22.

    Então eu tentei entender que correlação vc estava tentando estabelecer entre o processo dele e o seu.

  • @willfont

    Pode ser de inteiro teor digitada, ou reprográfica se estiver legível.

    Se você não tivesse pedido ainda, pediria a digitada. Se já pediu a reprográfica, não tem problema algum. Ambas são de inteiro teor.

  • Boa tarde, já li o máximo que pude, mas sempre fica a insegurança de não ter entendido certo. No caso meu pai é o neto do português.

    Meu pai brasileiro foi registrado dias depois do nascimento (em 1944), pelo meu avô brasileiro (pai dele).

    Meu avô brasileiro foi registrado dias depois do nascimento (em 1919) pelo meu bisavô português (pai dele). Minha bisavó era brasileira. Meus bisavós casaram no Brasil (em 1913). É obrigatório fazer a transcriçao deste casamento? Ou segue a mesma regra de não ser obrigatório, como é no caso de filho (vi que tem até um parecer).

    Gratidão.

  • @PetraRomero

    "Meu avô brasileiro foi registrado dias depois do nascimento (em 1919) pelo meu bisavô português (pai dele). Minha bisavó era brasileira."

    Seu pai não precisa da transcrição de casamento do avô português dele para fazer a nacionalidade dele.

    "Meu pai brasileiro foi registrado dias depois do nascimento (em 1944)"

    Independente de quem registrou seu pai, tendo sido registrado na menoridade o qualifica para a cidadania portuguesa pelo avô.

    Resumindo: seu pai precisa apenas do assento português do avô PT dele, e da certidão de nascimento do pai BR dele.

    Peça pelo CivilOnline o assento do avô dele, (€10 pelo cartão de crédito) e receberá por e-mail em 24h úteis. https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO

    O restante voce pode olhar nessa lista: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/271555/#Comment_271555

  • Boa tarde, pessoal.

    Como funciona o pedido de urgência? É possível enviar já com o processo? Tem algum tipo de modelo, é preciso fazer alguma carta ou só apresentar o laudo médico, exames?

    Obrigada

  • editado April 2022

    @willfont

    Se você tivesse um motivo para urgência você saberia. Não é uma solução tipo "bala de prata".

    Aceitam pedidos de urgência para estudar (com a matrícula feita, não apenas a aceitação da Universidade), por oferta de trabalho, para tratamento de saúde (onde fique estabelecido que a nacionalidade é necessária para o tratamento, não pela doença em si).

    Precisa de um requerimento explicando seus motivos ao Conservador (que vai julgar o mérito), acompanhado de documentos que comprovem sua narrativa (a prova). No caso de tratamento de saúde, carta do médico ou hospital, exames no hospital, alternativas de tratamento em PT já contactadas. No caso de estudo (graduação ou pós), carta de aceitação e matrícula efetuada. Tudo cópia certificada e apostilada, e o requerimento reconhecido por autenticidade, e apostilado.

    Pode mandar em qualquer tempo antes da aprovação do processo. O pedido tem que admitir um prazo razoável para análise de documentos e consultas. Fica difícil justificar uma oferta de trabalho que fique disponível por tempo suficiente, em processos de netos.

    Não haverá nenhuma resposta sobre seu pedido. Se for julgado procedente, verá o processo caminhar mais rapidamente.

    Não há um modelo a ser seguido. Sua urgência seria única, e sua justificativa tem que convencer o conservador, e a prova tem que ser sólida. Em 99% dos casos, sua urgência não se aplica ao processo de seu progenitor. Cada processo carrega sua própria urgência.

  • Ainda fiquei com uma duvida quanto a certidão do filho do português se posso entregar em inteiro teor digitada, mesmo com os comentários acima. Não tem problema que no site diga "se possível, em copia integral e emitida por fotocopia" ?

  • editado April 2022

    @vanessap10

    O requerente tem mandar a certidão por cópia reprográfica apostilada.

    O filho BR do português, pai ou mãe do requerente, de inteiro teor apostilada, pode ser digitada ou manuscrita (reprográfica). Basta que seja inteiro teor. Normalmente se recomenda mandar a digitada, para facilitar a leitura evitando erros, mas ambas funcionam igualmente.

    O português, se nasceu depois de 1911, o assento deve estar informatizado (parece uma folha branca datilografada com os dados, e o nome completo) pode ser cópia xerox simples. Se nasceu antes de 1911, será a certidão de batismo, e tem que mandar o original obtida do Arquivo Distrital correspondente, com carimbo em relevo, e assinada por eles com tinta. Nesse segundo caso só consta o primeiro nome do português. O nome+apelido precisa ser fixado pela certidão (ou assento) de casamento do português.

  • @Ricosne Olá, acabei de abrir o e-mail e recebi uma resposta no dia 14/04;

    Informa-se que foi recebida na Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) a exposição apresentada por V.Ex.ª, a qual mereceu toda a nossa atenção,

    A demora na tramitação dos processos de aquisição e registo de nacionalidade é uma questão que se encontra amplamente sinalizada pela IGSJ, tendo o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), enquanto entidade que tutela as conservatórias, vindo continuamente a tentar encontrar formas de atuação que permitam combater uma situação que se tem revelado estrutural nos últimos anos, em resultado de um enorme aumento de solicitações apresentadas junto dos serviços de registo (designadamente, em decorrência das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 71/2017, de 21 de junho ao Decreto-Lei nº 237-A/2006, de 14 de dezembro, que aprovou o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa), acompanhado de uma diminuição dos recursos humanos disponíveis para lhe fazer face.

    No estreito acompanhamento que a IGSJ tem feito sobre a temática reportada por V. Exª, o IRN tem mantido esta Inspeção-Geral ao corrente das medidas que tem vindo a implementar com vista a aumentar, progressivamente, celeridade na tramitação, na decisão dos pedidos e no registo final, nos processos de aquisição e de atribuição de nacionalidade.

    Os processos entrados na Conservatória são analisados e decididos por ordem de entrada, salvo os casos de urgência devidamente fundamentados e comprovados, sujeitos naturalmente à apreciação do conservador.

    O critério da análise do processo pela ordem de entrada do mesmo estende-se às fases seguintes do processo até á feitura do registo, após despacho do conservador.

    Mais se informa V. Ex.ª que, querendo, deverá dirigir os pedidos de esclarecimentos e dúvidas sobre a tramitação concreta do seu processo diretamente à respetiva Conservatória onde se encontra pendente o processo (com contacto disponível em https://irn.justica.gov.pt/Contactos/Lista) ou ao IRN (designadamente, através de correio eletrónico - geral@irn.mj.pt), enquanto entidades competentes para a sua apreciação.”

  • editado April 2022

    @Douglasmaia

    Foi uma resposta meio que padrão, mas como lhe disse, eles tiveram que buscar seu processo para saber por que estava demorando.

    Terem respondido na verdade não era o desfecho que eu esperava. Eu esperava que não falassem nada, mas terminassem o processo.

    Terem respondido como fizeram, significa que admitem que há um atraso generalizado, e que todos estão cientes dele.

    Mas só de terem mexido, pode ainda ter alguma celeridade maior no seu processo sim. Vamos olhar o copo meio cheio... Hehe

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