A lista de processos que só fazem na CRCentrais é mais longa do que minha simplificação. Seria melhor descrever quais as modalidades que se permite pelo ACP.
ACP é uma referência, rápida, segura, e recomendada para todas as modalidades em que está autorizada a fazer 1C, 1F, 6.1, 6.2, 6.3, 6.4, 6.7
Ficam excluídos dessa lista acima os descendentes cujos pais não nasceram no BR ou PT, inclusive filhos de portugueses nascidos nas ex-colônias ultramarinas.
A CRCentrais é a única que atende a todas as modalidades. Também assume exclusivamente algumas que o ACP não tem competência legal, como nacionalidade de Netos (art-1D), Cônjuges (art-3 e Base-X), menores (art-2), e filhos (art-1C) sem restrições, para citar algumas das mais comuns.
Brasileiros têm um tratamento diferenciado, em virtude do acordo de cooperação mútua PT-BR celebrado no ano 2000.
Sua saúde financeira não afeta seu pedido de nacionalidade. Ninguém irá verificar seu histórico de crédito.
Apenas situações criminais, condenados por mais de 3 anos, tendo a sentença transitado em julgado (quando não cabe mais recurso para aguardar alguma apelação em liberdade).
Se você viajou para o exterior e ficou residindo ilegalmente, isso vai aparecer na verificação e pode sim afetar sua avaliação. E se você omitir o fato, pode ser pior, porque mentiu para um oficial português na aplicação.
O 1º parágrafo, dispensa por ser um oficial português. o nº1 é a apostila de Haia. o nº2 são algumas excessões na UE.
Mas se for, digamos, uma certidão emitida na Itália por exemplo, para usar o nº2, precisa ser a versão internacional multilíngua. Caso contrário, terá que ser apostilada da mesma maneira que os demais. E o RG cai nessa mesma categoria e tem que ser apostilado, porque não é um documento oficial italiano.
Nem sequer pede cópia do passaporte, e sim informações sobre o documento.
Concordo que, se for um documento estrangeiro e não autenticado por autoridade portuguesa, deve ser apostilado, mas quando esse documento é de fato exigido.
Mas vou apostilar essa cópia sim, por precaução.
Também apostilei a certidão criminal, porque lá está dito que deve ser "legalizada".
No caso dos antecedentes criminais, se for brasileiro, você imprime diretamente do site da PF, e no mesmo site tem um link para certificação. Esse segundo link faz um pop-up.
Não invente procedimentos da sua cabeça. Não apostile "por precaução". Apenas siga o que lhe foi dito. Não pode é estar fora do prazo de 90 dias, por isso só faça quando estiver pronto pra mandar. Estar legalizada é ter o pop-up impresso do outro lado da folha.
Imprima de um lado, vire a folha na impressora, vá no link de certificação, e faça um print-screen do pop-up da tela no verso da folha. Isso é tudo o que precisa. Nem mais, nem menos.
Mas cada país pode ser diferente. Se precisar de certificado do FBI nos EUA, por exemplo, o pedido é feio online, eles mandam pelo correio, e a certificação é feita mandando de volta pelo correio para o Department of State, eles certificam e devolvem pelo correio. Leva 60 dias. Quando chega está quase vencendo, porque vale por 90 dias.
De fato você não precisa enviar o RG ou Passaporte. Basta escrever o número no formulário. Mas tem algumas condições para isso:
Ou certifica o formulário no balcão de nacionalidade com um oficial português, que vai pedir o documento para conferir os dados, e a assinatura dele na certificação do formulário será suficiente;
Ou certifica os documentos no consulado, e o cônsul como oficial português confere o documento com a identidade e certifica;
Ou constitui um advogado com OAP como procurador, e presume-se que ele irá conferir os documentos apresentados, e nesse caso a assinatura do advogado e o número da OAP são suficientes;
Ou assina presencialmente no cartório, certifica o requerimento por autenticidade, e manda junto uma cópia certificada e apostilada do RG ou Passaporte com filiação. É o método usual quando o próprio requerente envia por DHL.
Essa regra é a mesma para quase todas as modalidades de pedido de nacionalidade, com uma variação sutil. Geralmente outras modalidades são dirigidas especificamente "Aos estrangeiros". No caso de Sefarditas, a redação muda para "Aos indivíduos".
Quando é especificamente "Aos Estrangeiros", há um requisito que exige enviar o RG ou Passaporte: "Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado, acompanhado de tradução, se escrito em língua estrangeira."
Se o documento enviado por DHL for um RG ou Passaporte "Estrangeiro", ele deve seguir as mesmas regras de autenticação e apostilamento.
Este é o meu entendimento atual, mas se houver muitos que arrisquem com sucesso mandar sem o RG, eu mudarei de opinião. Por enquanto serei conservador. É que 95% dos processos Sefarditas são feitos por advogados, e portanto de fato não precisa enviar o RG.
Bom dia gente, hoje eu vi que depois de praticamente 4 meses aguardando o registro no Porto, o meu processo foi pra Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel do Cartaxo ... e pelos relatos que eu tenho lido isso é péssimo...
Pessoal, preciso de uma recomendação. Quero dar entrada na solicitação à concessão da cidadania portuguesa via sefardita. Já obtive o certificado da Cill. Atualmente, seria melhor enviar a documentação para o Arquivo Central do Porto ou para Conservatória dos Registros Centrais? Ainda: melhor encaminhar a documentação por DHL-express? Agradeço antecipadamente a ajuda.
Olá, já tenho o meu certificado CIL e estou juntando os documentos para enviar para Portugal. Morei 9 meses nos Estados Unidos, entendo que preciso obter o certificado do FBI, estou tentando fazer online. O que não sei é se basta que venha em envelope lacrado do FBI ou preciso apostilá-lo? se precisa da apostila, como faço esse processo se não moro mais lá?
No caso do FBI, o certificado estará em língua inglesa. Se estiver na CRCentrais de Lisboa, dispensa a tradução, como citado no link acima.
Se mandar para o ACP, terá que mandar junto a tradução juramentada, com assinatura certificada e apostilada. Não creio que consiga fazer a tempo, mas há a sugestão também no link acima.
Demora para receber o certificado pelo correio (USPS), enviar para o Dept. of State pelo correio, Receber novamente o atestado certificado. A validade do documento é de 90 dias. Esse mecanismo todo levará cerca de 2 meses. Dificilmente conseguirá fazer sem ter alguém que more nos EUA, e te ajude a comprar no correio o Money Order para o pagamento, receber o documento pelo correio, mandar apostilar, receber de novo, e mandar para você, para você enviar para PT antes de vencer. Precisará muita coordenação.
Por isso alguns arriscam mandar sem a certificação, mas não creio passaria sem ela. A regra pede que que seja legalizado. Uma opção seria enviar o atestado sem certificar, e só se houver exigência, fazer novo atestado, e mandar autenticar. Exigirá menos coordenação, porque seria um documento só a ser certificado e enviado a PT.
"Certificados do registo criminal, devidamente legalizados, emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade, bem como dos países onde o interessado tenha tido e tenha residência após os 16 anos, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira. O interessado está dispensado de apresentar o certificado do registo criminal do país da nacionalidade sempre que comprove que, após ter completado os 16 anos, residiu noutro país. O interessado está também dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos serviços."
A quem interessar, acabo de ver esta matéria na CNN Portugal sobre os processos dos sefarditas. Não traz nada de novo, mas vale a leitura a título de curiosidade.
"E não sei se você sabe dessa história: Na comemoração dos 500 anos do descobrimento, o Brasil quis fazer uma réplica da nau de Cabral. Passados 3 anos, a coisa não saia do chão. Chegaram os portugueses, olharam, perguntaram o que precisava ser feito, tiraram todos os brasileiros do projeto, e em 3 meses a réplica estava pronta e navegando para as comemorações. (os prazos podem estar pouco acurados, mas a história foi mais ou menos assim)"
Essa história é verídica (mas não exatamente como você contou - rs), na verdade eles fizeram a réplica da Nau para comemorar os 500 anos, porém quando estavam transportando (rebocada), ela começou a fazer água e tiveram que levar de volta e chamaram os portugueses para ajudar a refazer :)
Impressionante como com todas as ferramentas que temos atualmente, foi difícil refazer o que os portugueses fizeram com martelos e serrotes antes de 1500.
Essa Nau hoje está exposta no Memorial Epopéia do Descobrimento em Porto Seguro, eu fui lá alguns anos atrás, vale bastante a visita (você pode inclusive entrar na Nau e ver como era navegar naquela época. É muito louco imaginar os portugueses atravessando o oceano naquilo (só vendo pra entender).
Sim, agora você avivou minha memória. A história é contada aqui, com grande constrangimento, mas na época mesmo o constrangimento era muito maior. Minhas datas estavam até certas. A réplica acabou não tendo como comparecer na festa, senão 4 meses depois.
O Projeto Nau, que só poderia ser viabilizado com a chancela do Ministério da Cultura, uma vez que seus idealizadores viam no envolvimento da iniciativa privada a única possibilidade de seu desenvolvimento, passeou de mesa em mesa, de gabinete em gabinete, de protelação a protelação, de Brasília ao Rio, daí para São Paulo, até que o tempo acabou inviabilizando sua realização.
Há quase três anos, o projeto foi submetido à Comissão que, àquela altura, estava subordinada ao Ministério das Relações Exteriores.
Qual foi a desculpa arranjada às pressas? Faltaram plantas para orientar a elaboração do projeto!
Até hoje, a maioria dos brasileiros não entende como 500 anos depois e com toda a tecnologia disponível não tenha sido possível fazer navegar a réplica da nau de Cabral.
A Nau Capitânia só foi navegar quatro meses após o desastroso episódio das comemorações. [...] a nau esteve ancorada em Arraial do Cabo. Foi aberta a visitação pública, mas balançava tanto que as pessoas saiam tontas e enjoadas. [...] "Eu estive a bordo da nau e sinceramente não navegaria nela de jeito nenhum"
Comentários
@LucianoCeará
Que notícia boa! Quando essa bendita bolinha 7 ficar verde passa aqui no forum para avisar.
Quanto a 1º pergunta posso te ajudar já a 2º pergunta não tenho informação a respeito.
Você deve comparecer ao vice consulado de fortaleza, ele fica na Aldeota perto da FIC. ( Se você morar aqui em Fortaleza)
Lá você solicita o cartão cidadão ( sem o número do NIF ) e o Passaporte.
Parabéns.
Depois de muito tempo cheguei na bolinha 6 marrom. Alguém tem ideia de quanto tempo até a 7 marrom e verde?
@djenlo
A lista de processos que só fazem na CRCentrais é mais longa do que minha simplificação. Seria melhor descrever quais as modalidades que se permite pelo ACP.
art-2 também é só na CRCentrais.
@djenlo
ACP é uma referência, rápida, segura, e recomendada para todas as modalidades em que está autorizada a fazer 1C, 1F, 6.1, 6.2, 6.3, 6.4, 6.7
Ficam excluídos dessa lista acima os descendentes cujos pais não nasceram no BR ou PT, inclusive filhos de portugueses nascidos nas ex-colônias ultramarinas.
A CRCentrais é a única que atende a todas as modalidades. Também assume exclusivamente algumas que o ACP não tem competência legal, como nacionalidade de Netos (art-1D), Cônjuges (art-3 e Base-X), menores (art-2), e filhos (art-1C) sem restrições, para citar algumas das mais comuns.
Brasileiros têm um tratamento diferenciado, em virtude do acordo de cooperação mútua PT-BR celebrado no ano 2000.
@Larissajade
Sua saúde financeira não afeta seu pedido de nacionalidade. Ninguém irá verificar seu histórico de crédito.
Apenas situações criminais, condenados por mais de 3 anos, tendo a sentença transitado em julgado (quando não cabe mais recurso para aguardar alguma apelação em liberdade).
Se você viajou para o exterior e ficou residindo ilegalmente, isso vai aparecer na verificação e pode sim afetar sua avaliação. E se você omitir o fato, pode ser pior, porque mentiu para um oficial português na aplicação.
Nunca é demais lembrar: alimentem a tabela!!
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1x18mIU5AC0eAF6xrVHFTXrxVEFfNPdz2xd-1R7NnxXM/edit#gid=0
@gandalf
Obrigado pela explicação. Faz sentido... na lógica lusa, claro!
Obrigada @gandalf
Obrigado @gandalf
Bom dia a todos!
@gandalf
Sobre a lista de documentos, é preciso mesmo apostilar a cópia do passaporte?
É que, no site do IRN, não pede isso, mas pede, sim, a certidão de nascimento e certidão criminal legalizadas (apostiladas).
@AndreF
Se você fizer a cópia certificada no balcão do IRN, ou num consulado português, não precisa apostilar.
Se fizer cópia certificada em cartório, precisa ser apostilada.
Não sei de qual site do IRN você tirou essa informação, mas a versão completa pode ser lida aqui. https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/situacoes-de-legalizacao/
O 1º parágrafo, dispensa por ser um oficial português. o nº1 é a apostila de Haia. o nº2 são algumas excessões na UE.
Mas se for, digamos, uma certidão emitida na Itália por exemplo, para usar o nº2, precisa ser a versão internacional multilíngua. Caso contrário, terá que ser apostilada da mesma maneira que os demais. E o RG cai nessa mesma categoria e tem que ser apostilado, porque não é um documento oficial italiano.
Obrigado pela resposta,
@gandalf
O site a que me referi é este aqui:
Nem sequer pede cópia do passaporte, e sim informações sobre o documento.
Concordo que, se for um documento estrangeiro e não autenticado por autoridade portuguesa, deve ser apostilado, mas quando esse documento é de fato exigido.
Mas vou apostilar essa cópia sim, por precaução.
Também apostilei a certidão criminal, porque lá está dito que deve ser "legalizada".
Muito obrigado mais uma vez.
O site do IRN com a lista de documentos é este:
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-da8318/
@AndreF
No caso dos antecedentes criminais, se for brasileiro, você imprime diretamente do site da PF, e no mesmo site tem um link para certificação. Esse segundo link faz um pop-up.
Não invente procedimentos da sua cabeça. Não apostile "por precaução". Apenas siga o que lhe foi dito. Não pode é estar fora do prazo de 90 dias, por isso só faça quando estiver pronto pra mandar. Estar legalizada é ter o pop-up impresso do outro lado da folha.
Imprima de um lado, vire a folha na impressora, vá no link de certificação, e faça um print-screen do pop-up da tela no verso da folha. Isso é tudo o que precisa. Nem mais, nem menos.
Mas cada país pode ser diferente. Se precisar de certificado do FBI nos EUA, por exemplo, o pedido é feio online, eles mandam pelo correio, e a certificação é feita mandando de volta pelo correio para o Department of State, eles certificam e devolvem pelo correio. Leva 60 dias. Quando chega está quase vencendo, porque vale por 90 dias.
@AndreF
De fato você não precisa enviar o RG ou Passaporte. Basta escrever o número no formulário. Mas tem algumas condições para isso:
Essa regra é a mesma para quase todas as modalidades de pedido de nacionalidade, com uma variação sutil. Geralmente outras modalidades são dirigidas especificamente "Aos estrangeiros". No caso de Sefarditas, a redação muda para "Aos indivíduos".
Quando é especificamente "Aos Estrangeiros", há um requisito que exige enviar o RG ou Passaporte: "Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado, acompanhado de tradução, se escrito em língua estrangeira."
Se o documento enviado por DHL for um RG ou Passaporte "Estrangeiro", ele deve seguir as mesmas regras de autenticação e apostilamento.
Este é o meu entendimento atual, mas se houver muitos que arrisquem com sucesso mandar sem o RG, eu mudarei de opinião. Por enquanto serei conservador. É que 95% dos processos Sefarditas são feitos por advogados, e portanto de fato não precisa enviar o RG.
Bom dia gente, hoje eu vi que depois de praticamente 4 meses aguardando o registro no Porto, o meu processo foi pra Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel do Cartaxo ... e pelos relatos que eu tenho lido isso é péssimo...
Acredito que não tenha muito o que fazer né?
Antes estava no Arquivo Central do Porto?
@AndreF Sim, estava no Porto
Pessoal, preciso de uma recomendação. Quero dar entrada na solicitação à concessão da cidadania portuguesa via sefardita. Já obtive o certificado da Cill. Atualmente, seria melhor enviar a documentação para o Arquivo Central do Porto ou para Conservatória dos Registros Centrais? Ainda: melhor encaminhar a documentação por DHL-express? Agradeço antecipadamente a ajuda.
@Lmba
Volte alguns posts acima e leia https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/276325/#Comment_276325
Mande para o ACP por DHL.
@cubasdrummer mandaram o da minha irmã para a conservatória de Vale de Cambra. Você conhece ela, é a Patrícia.
@GlauberZ sim sim, eu tenho falado com ela, os nossos processos tem praticamente o mesmo tempo, vamos torcer pra que saia logo esse assento
Olá, já tenho o meu certificado CIL e estou juntando os documentos para enviar para Portugal. Morei 9 meses nos Estados Unidos, entendo que preciso obter o certificado do FBI, estou tentando fazer online. O que não sei é se basta que venha em envelope lacrado do FBI ou preciso apostilá-lo? se precisa da apostila, como faço esse processo se não moro mais lá?
@leodesanchez
A regra no IRN é de que seja um atestado de antecedentes, certificado e traduzido.
A certificação de documentos produzidos pelo FBI só pode ser feita pelo Department of State, por ser um documento federal. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/259947/#Comment_259947
No caso do FBI, o certificado estará em língua inglesa. Se estiver na CRCentrais de Lisboa, dispensa a tradução, como citado no link acima.
Se mandar para o ACP, terá que mandar junto a tradução juramentada, com assinatura certificada e apostilada. Não creio que consiga fazer a tempo, mas há a sugestão também no link acima.
Também aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/258660/#Comment_258660
https://travel.state.gov/content/travel/en/records-and-authentications/authenticate-your-document.html
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/259855/#Comment_259855
Demora para receber o certificado pelo correio (USPS), enviar para o Dept. of State pelo correio, Receber novamente o atestado certificado. A validade do documento é de 90 dias. Esse mecanismo todo levará cerca de 2 meses. Dificilmente conseguirá fazer sem ter alguém que more nos EUA, e te ajude a comprar no correio o Money Order para o pagamento, receber o documento pelo correio, mandar apostilar, receber de novo, e mandar para você, para você enviar para PT antes de vencer. Precisará muita coordenação.
Por isso alguns arriscam mandar sem a certificação, mas não creio passaria sem ela. A regra pede que que seja legalizado. Uma opção seria enviar o atestado sem certificar, e só se houver exigência, fazer novo atestado, e mandar autenticar. Exigirá menos coordenação, porque seria um documento só a ser certificado e enviado a PT.
"Certificados do registo criminal, devidamente legalizados, emitidos pelos serviços competentes do país da naturalidade e da nacionalidade, bem como dos países onde o interessado tenha tido e tenha residência após os 16 anos, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira. O interessado está dispensado de apresentar o certificado do registo criminal do país da nacionalidade sempre que comprove que, após ter completado os 16 anos, residiu noutro país. O interessado está também dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos serviços."
Eu agradeco muito a sua resposta @gandalf !!!! de muita ajuda para mim
@metin
Não há muita informação recente sobre Sintra.
Há alguns casos de Xfer para CRC Sintra, um na planilha de Casamento, e três na de Sefarditas.
Um finalizou em 107 dias, outro em 206 dias. O seu que foi transferido em 03/10/21 ainda aguarda o assento há 121 dias.
Olá pessoal.
A quem interessar, acabo de ver esta matéria na CNN Portugal sobre os processos dos sefarditas. Não traz nada de novo, mas vale a leitura a título de curiosidade.
@gandalf
"E não sei se você sabe dessa história: Na comemoração dos 500 anos do descobrimento, o Brasil quis fazer uma réplica da nau de Cabral. Passados 3 anos, a coisa não saia do chão. Chegaram os portugueses, olharam, perguntaram o que precisava ser feito, tiraram todos os brasileiros do projeto, e em 3 meses a réplica estava pronta e navegando para as comemorações. (os prazos podem estar pouco acurados, mas a história foi mais ou menos assim)"
Essa história é verídica (mas não exatamente como você contou - rs), na verdade eles fizeram a réplica da Nau para comemorar os 500 anos, porém quando estavam transportando (rebocada), ela começou a fazer água e tiveram que levar de volta e chamaram os portugueses para ajudar a refazer :)
Impressionante como com todas as ferramentas que temos atualmente, foi difícil refazer o que os portugueses fizeram com martelos e serrotes antes de 1500.
Essa Nau hoje está exposta no Memorial Epopéia do Descobrimento em Porto Seguro, eu fui lá alguns anos atrás, vale bastante a visita (você pode inclusive entrar na Nau e ver como era navegar naquela época. É muito louco imaginar os portugueses atravessando o oceano naquilo (só vendo pra entender).
@LeoSantos
Sim, agora você avivou minha memória. A história é contada aqui, com grande constrangimento, mas na época mesmo o constrangimento era muito maior. Minhas datas estavam até certas. A réplica acabou não tendo como comparecer na festa, senão 4 meses depois.
https://www.comciencia.br/dossies-1-72/reportagens/501anos/br11.htm
https://www.comciencia.br/dossies-1-72/reportagens/501anos/br12.htm
O Projeto Nau, que só poderia ser viabilizado com a chancela do Ministério da Cultura, uma vez que seus idealizadores viam no envolvimento da iniciativa privada a única possibilidade de seu desenvolvimento, passeou de mesa em mesa, de gabinete em gabinete, de protelação a protelação, de Brasília ao Rio, daí para São Paulo, até que o tempo acabou inviabilizando sua realização.
Há quase três anos, o projeto foi submetido à Comissão que, àquela altura, estava subordinada ao Ministério das Relações Exteriores.
Qual foi a desculpa arranjada às pressas? Faltaram plantas para orientar a elaboração do projeto!
Até hoje, a maioria dos brasileiros não entende como 500 anos depois e com toda a tecnologia disponível não tenha sido possível fazer navegar a réplica da nau de Cabral.
A Nau Capitânia só foi navegar quatro meses após o desastroso episódio das comemorações. [...] a nau esteve ancorada em Arraial do Cabo. Foi aberta a visitação pública, mas balançava tanto que as pessoas saiam tontas e enjoadas. [...] "Eu estive a bordo da nau e sinceramente não navegaria nela de jeito nenhum"
@gandalf
A história é essa mesma, dá uma ótima noção de quanto algumas pessoas subestimam os portugueses. rs