Eles não foram excluídos. Apenas foram ordenados e movidos para a linha 105, para ficar por ordem de data de recepção. Ainda é a mesma linha com todo o histórico dela.
Saudações. Eu estava seguindo a planilha para saber o que estava acontecendo com a informação. Agora vejo que @CAMLM tem um número de registro e uma senha. Eu pensei que você tivesse apagado, mas como @gandalf diz, o que aconteceu era que as informações se moviam porque o e-mail finalmente chegou com a data de recepção e senha. Eles eram 131 dias de espera. É uma informação muito boa que serve como referência para aqueles que estamos esperando. Muito grato pela atualização. Parabéns e muito boa sorte nas outras etapas.
Exatamente. Na planilha você verá na col-G "DIAS PARA SENHA" algumas situações distintas. Esse tempo de espera pela senha costumava ser de 3-4 semanas, mas recentemente aumentou muito na CRCentrais.
1) Se o processo é entregue pessoalmente no balcão, pago em Dinh, ele recebe o Nº e a Senha na hora.
2) Se o processo é entregue pessoalmente no balcão, mas foi pago por C.Crédito, tem que aprovar na Contabilidade, 1-4 semanas.
3) Se o processo é enviado por DHL, EMS, CTT, a conservatória está atualmente demorando 120-130 dias para receber Nº e Senha.
Ao longo do tempo esses tempos podem ir mudando e a planilha vai acompanhando esses comportamentos.
@gandalf No caso de processo de sefardita, a entrega pessoal pode ser feita ao ACP? Ou para o ACP eles aceitam somente quando enviado via remessa postal? Pergunto isso pois o ACP é possivelmente (atualmente) o melhor ponto de partida para o protocolo de pedido de cidadania via sefardita, correto?
Já estou em Portugal desde setembro do ano passado, esperando só sair essa cidadania para poder ir para Suiça, meu cunhado precisa da cidadania para poder contratar na empresa que ele trabalha. Estou quase pegando a autorização de residência e em seguida vou procurar o direito de igualdade para poder ir para lá. Essa cidadania tá de rosca. Já pedi três urgências...
Boa sorte de pegar algum funcionário ágil, raridade aqui.
uma dúvida, na etapa 6 marrom, uma vez que o conservador aceita o pedido de nacionalidade, ele é encaminhado ao ministério da justiça para tomar a decisão final? e depois de ter isso, o passo 6 fica verde?
Hoje liguei no telefone e me falaram algo sobre "ministerial" mas não entendi bem pois não falo bem português
Pode mandar por DHL, ou pode entregar pessoalmente se preferir. No ACP o processo numera em 1 semana, e portanto não há nenhuma vantagem em levar pessoalmente. Só esperar o momento para ir até lá, será mais demorado que via DHL. Pode entregar na loja, ou agendar para que recolham em sua casa ou trabalho. Não há método mais eficiente.
Mas se quiser ir até lá, chegar as 7 da manhã, e esperar até 10 horas depois que todos os advogados sejam atendidos na sua frente (porque têm prioridade na entrega), só pra entregar o envelope, também pode.
Sim, sempre que o ACP for uma opção, ela é invariavelmente o local mais rápido e seguro. É a melhor opção também para Sefarditas, desde junho/2018.
Desde 15/set/2020 o processo de aprovação mudou um pouco. Os processos Sefarditas são encaminhados ao "Ministério da Justiça" mas a aprovação é automática. O MJ seguirá a decisão da Conservatória. Apenas uma notificação ao MJ é suficiente nos termos da lei.
Seu processo (se não houver problemas) passará para a bolinha 6 verde, e em seguida para a bolinha 7 verde. Tudo se passa automaticamente na própria conservatória e você não precisará fazer nada.
Se houver problema em algum documento, o processo voltará para a bolinha 4 laranja, e nesse caso você terá que ligar para saber o que estão pedindo. Se acontecer, volte aqui e pergunte novamente.
@msdmedeiros que lástima! Estou a 9 meses e 15 dias na BOLA 1 e tinha alguma esperança de ter novidades nos próximos 90 dias. Aí vejo o teu relato e começo a aceitar que talvez passe 2022 todo na mesma situação. De rosca mesmo.
A maioria dos processos Sefarditas vai via advogado, e não informam os dados corretamente na planilha. As informações que as pessoas têm é de segunda-mão na maioria das vezes.
Estão trabalhando os processos de Agosto/2020. São os próximos a ser aprovados pela CRCentrais.
Processos Sefarditas, muitos moraram em vários países. Validação do certificado da CIL. Vários detalhes, que fazem o processo demorar cerca de 2 anos. A menos que tenha um motivo de urgência comprovada, para baixar para 1 ano.
Os pedidos de urgência apresentados inicialmente não estavam devidamente fundamentados, e por isso foram ignorados. Pode mandar 10 pedidos de urgência ao léu, mas se estiver devidamente fundamentado, bastará 1. Mas "queimar o filme" antes, enfraquece o caso. Todos os pedidos apresentados ficam ali juntados ao processo, pra sempre.
Quando começar a se mover, (geralmente depois de 16 meses), caminhará rápido. O tempo depende também de qual conservatória deu entrada. No ACP ele tende a caminhar bem mais rápido que na CRCentrais.
@gandalf , Esses prazos que você descreve é a partir do momento de recepção dos documentos na conservatória ou a partir do recebimento da senha de acesso?
A versão curta: A partir da recepção, pelo rastreio do DHL ou EMS, ou protocolo de entrega no balcão.
Na verdade não deveria ser nenhum dos dois. O prazo correto deveria contar a partir da numeração, quando o processo começa a existir.
Mas para ter essa data, só se ligar na Linha de Registos e perguntar: "O Vale Postal foi sacado? Qual o Nº do processo? Quando foi numerado?".
Com o advento do pagamento por cartão (2018) e da consulta online ((07/2019), para ser consistente, passou-se a adorar a data de chegada na conservatória, que pode ser verificada pelo rastreio da DHL ou EMS. A diferença entre a chegada e a numeração era igual para todos, e ocorria poucos dias após a chegada, como ainda ocorre no ACP.
Essa distorção na CRCentrais (a partir de 06/2021), somada com as outras duas anteriores, ainda não há uma solução melhor.
As datas continuam sendo contadas a partir da chegada do processo, pelo rastreio DHL ou EMS. A data da senha tem muito erro. Principalmente em processos Sefarditas, onde a maioria é por informação verbal do advogado, invariavelmente menor do que a real.
Eu tinha uma coluna (como em outras planilhas): SENHA, Como recebeu? [Telefonei na LR, Pessoalmente, E-mail, Carta, Advogado]
A informação era tão ruim ali, que mudei para MODO DE ENVIO [Advogado, Correios, DHL, EMS, CTT, Pess, Despachante, NãoSei].
Funcionou. No fundo se traduz na mesma informação, apenas perguntando de forma ligeiramente diferente.
@gandalf , então o prazo de 24 a 29 meses conta a partir da data que a DHL entregou? Quer dizer então que o meu processo não é numerado na mesma época que que recebo a chave de acesso, mas sim na época que a Conservatória recebe a documentação?
Ou seja, esse tempo que a Conservatória de Lisboa esta demorando para enviar o e-mail com a chave não deve estar impactando na previsão final. Os processos do Porto, recebidos depois dos de Lisboa e enviados a chave antes, não necessariamente estão a frente dos de Lisboa. Correto?
Muito obrigada pela sua ajuda valiosa nesse fórum.
Uma dúvida minha, de leiga que sou em leis, principalmente as leis portuguesas:
Se o Governo português altera a lei de concessão de nacionalidade portuguesa pela via sefardita, essa alteração vai atingir os processos em andamentos, já enviados e numerados ou ela terá efeito apenas para os novos processos? Os processos em andamentos serão analisados de acordo com a lei de hoje ou na nova lei, se por ventura ela for alterada?
O pessoal (me refiro mais ao FB, não lembro de ter lido aqui) garante que com a entrada na Conservatória já estaria garantida a análise pela lei vigente. Eu não sei da onde vem essa certeza e otimismo, pois em se tratando de naturalização, a princípio não há direito subjetivo, vai da conveniência e oportunidade do Estado soberano que concederá a anistia.
Desconheço a existência de precedentes em Portugal que sirvam como orientação jurisprudencial, espero que alguma boa alma com conhecimento de causa possa auxiliar na resolução dessa dúvida que também compartilho.
O processo tem uma sequência que você "não vê" até que tenha a senha. Mas se ligasse na LR eles te informariam.
O processo é entregue na Conservatória [rastreio da DHL, EMS, CTT, ou protocolo de entrega se foi pessoalmente]
Verificam o pagamento [a contabilidade faz o saque do Vale Postal nesta fase, poucos dias depois da chegada]
Conferem os documentos, o requerimento, e fazem a Numeração do processo [o processo começa a existir, "foi numerado"]
Registo do processo [é uma fase interna, normalmente não se vê, mas a fase "foi registado", é independente do número]
Criação da senha e notificação por e-mail [a partir daqui o processo fica visível para consulta online]
a) Se o processo é entregue pessoalmente, se pagar em Dinheiro ou C.Débito, todas essas fases acontecem ali mesmo no balcão, na hora.
b) Se o processo é entregue e pago por C.Crédito, a senha segue por e-mail 1-4 semanas depois da verificação do pgto na contabilidade.
c) Se o processo é enviado por DHL/Correio, ligando na LR, o processo poderá estar em cada uma dessas etapas acima.
O VP é cobrado logo que o processo chega, senão vence, portanto é a etapa-2.
Na LR podem lhe dar o número, mas não ter a senha ainda. Dirão que o processo "ainda não foi registado", mas já tem o número. Então o número que pode demorar 2 ou 3 meses, é etapa-3, e ser registado pode demorar 1 mês é etapa-4. São coisas distintas.
Com o número, vem o registo, e imediatamente geram a senha, que é enviada por e-mail. Pode também ser consultada na LR. O envio dessa senha por e-mail é a etapa-5. A LR informa "foi registado mas não gerou a senha ainda. espere mais 2 dias". São coisas distintas.
Quanto tempo? Em situação normal, todas essas fases ocorreriam em 4-7 dias, como ocorre no ACP. Você nem perceberia que existem estados intermediários. Só começaram a ser percebidas na CRCentrais a partir de Junho/2021.
O Número nem é na chegada, nem é quando recebe a senha. É em algum momento entre as duas coisas, e você só saberá se ligar na LR e perguntar "que dia o processo foi numerado?". Já no ACP nem precisa perguntar, porque foi logo que chegou.
No momento, no ACP o processo começa a existir em 4-7 dias. Na CRCentrais, o processo só começa a existir 3 meses depois. Espero que isso seja uma coisa transitória, e voltem à normalidade.
Saber tudo isso não muda nada em sua vida. Rsrsrs
DHL continua sendo a melhor maneira de enviar. ACP continua sendo a mais rápida e segura, sempre que for uma opção.
Somente Netos, e Cônjuges, são obrigatoriamente enviados para a CRCentrais e não há o que possa ser feito. Também filhos de pais não brasileiros, e os nascidos nas ex-colônias, Só brasileiros têm um tratamento diferenciado, pelo acordo de cooperação PT-BR de 2000.
Vale a lei vigente na data de numeração do processo.
Mas a lei não pode prejudicar o requerente. Se a nova lei for mais flexível, ou trouxer mudanças significativas, como foi com a lei de netos de 2016 que passou de aquisição para atribuição, a Conservatória passa a fazer uma consulta ao requerente se quer que o processo seja avaliado pela nova lei, ou pela lei na data em que deu entrada.
Se a lei foi prejudicial, a pessoa sempre pode entrar com outro processo (como a convolação), pedindo um ajuste de acordo com a lei atual. Para evitar essa enxurrada de processos de ajuste, a Conservatória já faz a consulta prévia.
Nessa última mudança, a partir de 15/Set/2020, a Conservatória passou a utilizar a nova lei em favor de todos os processos existentes, dispensando a prova de ligação efetiva, e revendo os processos que estavam pendentes. Já para os processos de cônjuges, manteve a regra de 5 anos, e não aplicou a nova regra que requer 6 anos na nova lei, porque era mais restritiva.
Esse é um procedimento bem usual. A lei não pode prejudicar quem já deu entrada. Mas pode beneficiar, caso a pessoa se qualifique.
@gandalf , obrigado! E muito tranquilizador ler isso.
p.s.: escrevi "anistia" ao invés de "cidadania", certamente pelo corretor do celular, percebi o equívoco depois publicar, mas não consegui editar (agora percebi que tem uma hora para arrumar, fica a errata, rsrsrs).
Em contato com a conservatória do Fundão, fui informado que meu processo 52xxx/2020 está na bolinha 2 verde e em pouco tempo irá para a bola 3. Porém falaram que a plataforma de acompanhamento não está atualizada ainda. Quando eu consulto, ainda aparece na bola 1. @Raquel_ Imagino que o seu processo também esteja na mesma leva.
Obrigado pela excelente explicação sobre como funciona a receção do pedido, numeração, registo e criação de senha.
Tenho uma dúvida: a "numeração do processo" e o "registo do processo" ocorrem antes da "criação da senha e notificação por email".
Mas a "bolinha 2 - verde" significa "FOI REGISTADO".
Ou seja: quando recebemos o email com senha, já não deveria estar automaticamente na "bolinha 2 - verde"? Afinal, quando a senha é criada e enviada, o pedido já está registado, certo?
Comentários
@gandalf , porque os meus dados foram excluidos da planilha? Algum erro?
Posto postar novamente?
Obrigada
@CAMLM
Eles não foram excluídos. Apenas foram ordenados e movidos para a linha 105, para ficar por ordem de data de recepção. Ainda é a mesma linha com todo o histórico dela.
Saudações. Eu estava seguindo a planilha para saber o que estava acontecendo com a informação. Agora vejo que @CAMLM tem um número de registro e uma senha. Eu pensei que você tivesse apagado, mas como @gandalf diz, o que aconteceu era que as informações se moviam porque o e-mail finalmente chegou com a data de recepção e senha. Eles eram 131 dias de espera. É uma informação muito boa que serve como referência para aqueles que estamos esperando. Muito grato pela atualização. Parabéns e muito boa sorte nas outras etapas.
@JUANES
Exatamente. Na planilha você verá na col-G "DIAS PARA SENHA" algumas situações distintas. Esse tempo de espera pela senha costumava ser de 3-4 semanas, mas recentemente aumentou muito na CRCentrais.
1) Se o processo é entregue pessoalmente no balcão, pago em Dinh, ele recebe o Nº e a Senha na hora.
2) Se o processo é entregue pessoalmente no balcão, mas foi pago por C.Crédito, tem que aprovar na Contabilidade, 1-4 semanas.
3) Se o processo é enviado por DHL, EMS, CTT, a conservatória está atualmente demorando 120-130 dias para receber Nº e Senha.
Ao longo do tempo esses tempos podem ir mudando e a planilha vai acompanhando esses comportamentos.
@gandalf , me desculpe. Sou meio confusa e não havia percebido isso.
Obrigada, @JUANES . Sempre que mudar de etapa eu vou atualizando.
@gandalf No caso de processo de sefardita, a entrega pessoal pode ser feita ao ACP? Ou para o ACP eles aceitam somente quando enviado via remessa postal? Pergunto isso pois o ACP é possivelmente (atualmente) o melhor ponto de partida para o protocolo de pedido de cidadania via sefardita, correto?
@gandalf Informações muito claras. Muito obrigado.
Olá, galera!
Vim só conferir as novidades
Bolinha 1 por 1 ano, 7 meses e 20 dias.
Já estou em Portugal desde setembro do ano passado, esperando só sair essa cidadania para poder ir para Suiça, meu cunhado precisa da cidadania para poder contratar na empresa que ele trabalha. Estou quase pegando a autorização de residência e em seguida vou procurar o direito de igualdade para poder ir para lá. Essa cidadania tá de rosca. Já pedi três urgências...
Boa sorte de pegar algum funcionário ágil, raridade aqui.
Prezados, bom dia!
uma dúvida, na etapa 6 marrom, uma vez que o conservador aceita o pedido de nacionalidade, ele é encaminhado ao ministério da justiça para tomar a decisão final? e depois de ter isso, o passo 6 fica verde?
Hoje liguei no telefone e me falaram algo sobre "ministerial" mas não entendi bem pois não falo bem português
Obrigado!
@Daniel Lima Oliveira
Pode mandar por DHL, ou pode entregar pessoalmente se preferir. No ACP o processo numera em 1 semana, e portanto não há nenhuma vantagem em levar pessoalmente. Só esperar o momento para ir até lá, será mais demorado que via DHL. Pode entregar na loja, ou agendar para que recolham em sua casa ou trabalho. Não há método mais eficiente.
Mas se quiser ir até lá, chegar as 7 da manhã, e esperar até 10 horas depois que todos os advogados sejam atendidos na sua frente (porque têm prioridade na entrega), só pra entregar o envelope, também pode.
Sim, sempre que o ACP for uma opção, ela é invariavelmente o local mais rápido e seguro. É a melhor opção também para Sefarditas, desde junho/2018.
@gcantu
Desde 15/set/2020 o processo de aprovação mudou um pouco. Os processos Sefarditas são encaminhados ao "Ministério da Justiça" mas a aprovação é automática. O MJ seguirá a decisão da Conservatória. Apenas uma notificação ao MJ é suficiente nos termos da lei.
Seu processo (se não houver problemas) passará para a bolinha 6 verde, e em seguida para a bolinha 7 verde. Tudo se passa automaticamente na própria conservatória e você não precisará fazer nada.
Se houver problema em algum documento, o processo voltará para a bolinha 4 laranja, e nesse caso você terá que ligar para saber o que estão pedindo. Se acontecer, volte aqui e pergunte novamente.
Obrigado pela informaciāo Gandalf!
@msdmedeiros que lástima! Estou a 9 meses e 15 dias na BOLA 1 e tinha alguma esperança de ter novidades nos próximos 90 dias. Aí vejo o teu relato e começo a aceitar que talvez passe 2022 todo na mesma situação. De rosca mesmo.
@pauloalex @msdmedeiros
A maioria dos processos Sefarditas vai via advogado, e não informam os dados corretamente na planilha. As informações que as pessoas têm é de segunda-mão na maioria das vezes.
Estão trabalhando os processos de Agosto/2020. São os próximos a ser aprovados pela CRCentrais.
Processos Sefarditas, muitos moraram em vários países. Validação do certificado da CIL. Vários detalhes, que fazem o processo demorar cerca de 2 anos. A menos que tenha um motivo de urgência comprovada, para baixar para 1 ano.
Os pedidos de urgência apresentados inicialmente não estavam devidamente fundamentados, e por isso foram ignorados. Pode mandar 10 pedidos de urgência ao léu, mas se estiver devidamente fundamentado, bastará 1. Mas "queimar o filme" antes, enfraquece o caso. Todos os pedidos apresentados ficam ali juntados ao processo, pra sempre.
Quando começar a se mover, (geralmente depois de 16 meses), caminhará rápido. O tempo depende também de qual conservatória deu entrada. No ACP ele tende a caminhar bem mais rápido que na CRCentrais.
@gandalf , Esses prazos que você descreve é a partir do momento de recepção dos documentos na conservatória ou a partir do recebimento da senha de acesso?
@anderson0047
A versão curta: A partir da recepção, pelo rastreio do DHL ou EMS, ou protocolo de entrega no balcão.
Na verdade não deveria ser nenhum dos dois. O prazo correto deveria contar a partir da numeração, quando o processo começa a existir.
Mas para ter essa data, só se ligar na Linha de Registos e perguntar: "O Vale Postal foi sacado? Qual o Nº do processo? Quando foi numerado?".
Com o advento do pagamento por cartão (2018) e da consulta online ((07/2019), para ser consistente, passou-se a adorar a data de chegada na conservatória, que pode ser verificada pelo rastreio da DHL ou EMS. A diferença entre a chegada e a numeração era igual para todos, e ocorria poucos dias após a chegada, como ainda ocorre no ACP.
Essa distorção na CRCentrais (a partir de 06/2021), somada com as outras duas anteriores, ainda não há uma solução melhor.
As datas continuam sendo contadas a partir da chegada do processo, pelo rastreio DHL ou EMS. A data da senha tem muito erro. Principalmente em processos Sefarditas, onde a maioria é por informação verbal do advogado, invariavelmente menor do que a real.
Eu tinha uma coluna (como em outras planilhas): SENHA, Como recebeu? [Telefonei na LR, Pessoalmente, E-mail, Carta, Advogado]
A informação era tão ruim ali, que mudei para MODO DE ENVIO [Advogado, Correios, DHL, EMS, CTT, Pess, Despachante, NãoSei].
Funcionou. No fundo se traduz na mesma informação, apenas perguntando de forma ligeiramente diferente.
@gandalf , então o prazo de 24 a 29 meses conta a partir da data que a DHL entregou? Quer dizer então que o meu processo não é numerado na mesma época que que recebo a chave de acesso, mas sim na época que a Conservatória recebe a documentação?
Ou seja, esse tempo que a Conservatória de Lisboa esta demorando para enviar o e-mail com a chave não deve estar impactando na previsão final. Os processos do Porto, recebidos depois dos de Lisboa e enviados a chave antes, não necessariamente estão a frente dos de Lisboa. Correto?
Muito obrigada pela sua ajuda valiosa nesse fórum.
Boa tarde a todos! Última etapa agora, bolinha 7 laranja!
"O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."
Sabem informar quanto tempo a partir de agora para criarem o registo?
Outras dúvidas:
1 - Após o registo criado, como conseguir cartão cidadão e passaporte?
2 - Vou solicitar a cidadania para minha esposa e para minha filha, por onde começo? Transcrição do casamento?
@LucianoCeará parabéns pela sua conquista. Quanto tempo durou todo o processo desde o envio d documentação a conservatória?
Uma dúvida minha, de leiga que sou em leis, principalmente as leis portuguesas:
Se o Governo português altera a lei de concessão de nacionalidade portuguesa pela via sefardita, essa alteração vai atingir os processos em andamentos, já enviados e numerados ou ela terá efeito apenas para os novos processos? Os processos em andamentos serão analisados de acordo com a lei de hoje ou na nova lei, se por ventura ela for alterada?
@CAMLM , é uma boa pergunta.
O pessoal (me refiro mais ao FB, não lembro de ter lido aqui) garante que com a entrada na Conservatória já estaria garantida a análise pela lei vigente. Eu não sei da onde vem essa certeza e otimismo, pois em se tratando de naturalização, a princípio não há direito subjetivo, vai da conveniência e oportunidade do Estado soberano que concederá a anistia.
Desconheço a existência de precedentes em Portugal que sirvam como orientação jurisprudencial, espero que alguma boa alma com conhecimento de causa possa auxiliar na resolução dessa dúvida que também compartilho.
@CAMLM
O processo tem uma sequência que você "não vê" até que tenha a senha. Mas se ligasse na LR eles te informariam.
a) Se o processo é entregue pessoalmente, se pagar em Dinheiro ou C.Débito, todas essas fases acontecem ali mesmo no balcão, na hora.
b) Se o processo é entregue e pago por C.Crédito, a senha segue por e-mail 1-4 semanas depois da verificação do pgto na contabilidade.
c) Se o processo é enviado por DHL/Correio, ligando na LR, o processo poderá estar em cada uma dessas etapas acima.
O VP é cobrado logo que o processo chega, senão vence, portanto é a etapa-2.
Na LR podem lhe dar o número, mas não ter a senha ainda. Dirão que o processo "ainda não foi registado", mas já tem o número. Então o número que pode demorar 2 ou 3 meses, é etapa-3, e ser registado pode demorar 1 mês é etapa-4. São coisas distintas.
Com o número, vem o registo, e imediatamente geram a senha, que é enviada por e-mail. Pode também ser consultada na LR. O envio dessa senha por e-mail é a etapa-5. A LR informa "foi registado mas não gerou a senha ainda. espere mais 2 dias". São coisas distintas.
Quanto tempo? Em situação normal, todas essas fases ocorreriam em 4-7 dias, como ocorre no ACP. Você nem perceberia que existem estados intermediários. Só começaram a ser percebidas na CRCentrais a partir de Junho/2021.
O Número nem é na chegada, nem é quando recebe a senha. É em algum momento entre as duas coisas, e você só saberá se ligar na LR e perguntar "que dia o processo foi numerado?". Já no ACP nem precisa perguntar, porque foi logo que chegou.
No momento, no ACP o processo começa a existir em 4-7 dias. Na CRCentrais, o processo só começa a existir 3 meses depois. Espero que isso seja uma coisa transitória, e voltem à normalidade.
Saber tudo isso não muda nada em sua vida. Rsrsrs
DHL continua sendo a melhor maneira de enviar. ACP continua sendo a mais rápida e segura, sempre que for uma opção.
Somente Netos, e Cônjuges, são obrigatoriamente enviados para a CRCentrais e não há o que possa ser feito. Também filhos de pais não brasileiros, e os nascidos nas ex-colônias, Só brasileiros têm um tratamento diferenciado, pelo acordo de cooperação PT-BR de 2000.
@gandalf , que excelente explicação. Muito obrigada por contribuir desta forma e dividir o seu conhecimento.
Ligarei para saber a data da numeração.
@viniciusfm @CAMLM
Vale a lei vigente na data de numeração do processo.
Mas a lei não pode prejudicar o requerente. Se a nova lei for mais flexível, ou trouxer mudanças significativas, como foi com a lei de netos de 2016 que passou de aquisição para atribuição, a Conservatória passa a fazer uma consulta ao requerente se quer que o processo seja avaliado pela nova lei, ou pela lei na data em que deu entrada.
Se a lei foi prejudicial, a pessoa sempre pode entrar com outro processo (como a convolação), pedindo um ajuste de acordo com a lei atual. Para evitar essa enxurrada de processos de ajuste, a Conservatória já faz a consulta prévia.
Nessa última mudança, a partir de 15/Set/2020, a Conservatória passou a utilizar a nova lei em favor de todos os processos existentes, dispensando a prova de ligação efetiva, e revendo os processos que estavam pendentes. Já para os processos de cônjuges, manteve a regra de 5 anos, e não aplicou a nova regra que requer 6 anos na nova lei, porque era mais restritiva.
Esse é um procedimento bem usual. A lei não pode prejudicar quem já deu entrada. Mas pode beneficiar, caso a pessoa se qualifique.
@gandalf , obrigado! E muito tranquilizador ler isso.
p.s.: escrevi "anistia" ao invés de "cidadania", certamente pelo corretor do celular, percebi o equívoco depois publicar, mas não consegui editar (agora percebi que tem uma hora para arrumar, fica a errata, rsrsrs).
Em contato com a conservatória do Fundão, fui informado que meu processo 52xxx/2020 está na bolinha 2 verde e em pouco tempo irá para a bola 3. Porém falaram que a plataforma de acompanhamento não está atualizada ainda. Quando eu consulto, ainda aparece na bola 1. @Raquel_ Imagino que o seu processo também esteja na mesma leva.
@gandalf
Obrigado pela excelente explicação sobre como funciona a receção do pedido, numeração, registo e criação de senha.
Tenho uma dúvida: a "numeração do processo" e o "registo do processo" ocorrem antes da "criação da senha e notificação por email".
Mas a "bolinha 2 - verde" significa "FOI REGISTADO".
Ou seja: quando recebemos o email com senha, já não deveria estar automaticamente na "bolinha 2 - verde"? Afinal, quando a senha é criada e enviada, o pedido já está registado, certo?