Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado September 2021

    @ArielMacedo

    Somente na primeira linha, assina no cartório diante do tabelião, para certificar por AUTENTICIDADE.

    As duas linhas é para processos de menores, porque o pai e a mãe têm que assinar por eles.

    Está na instrução, mas muita gente pergunta. Eu mesmo perguntei quando fiz a primeira vez. Hehehe

  • @gandalf entendi, obrigada

  • @ArielMacedo , assine apenas a primeira linha.

  • @Leticialele Obrigada :D

    no quadro 4 na parte "outros documentos" coloco RG, certidão de óbito e antecedentes criminais, ou deixo e branco?

  • @ArielMacedo , coloque os documentos que está mandando, sim

  • Boa tarde pessoal,

    Ontem verifiquei meu processo e continuava na bolinha 4, hoje mudou para a bolinha 7 Marrom (O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.)

    Finalmente aprovado, meu processo foi recebido em Lisboa no início de 05/2019, em Agosto/2019 liguei para pedir a chave (então foi registrado nesse período).

    Uma dúvida, eu não preciso fazer mais nada, o registro vai ser criado por eles?

    Após o registro criado, eu posso solicitar pela internet? É enviado para a minha residência?

    Pelo que tenho acompanhado aqui a criação do registro está levando +/- 3 meses é isso?


    @Ricosne O seu processo também é da mesma época né? O seu pode estar perto também.


  • Aleluia @Douglasmaia. Que bom que os 2 processos de Maio que ainda não tinham ido pra bolinha 6, estão indo agora! Tomara que o do @Ricosne tenha o mesmo andamento nesses proximos dias.

  • @raphafcruz com certeza, obrigado.

  • editado September 2021

    @gandalf

    Quem fez o envio do documento foi meu primo. Eu dei as orientações, então não sei bem ao certo qual foi o escolhido por ele.

    Obrigada sempre pelos esclaracimentos!

  • @Douglasmaia... Agora é só esperar. Pra bolinha 7 ficar verde, você não precisa fazer nada e sim esperar mais um pouco. Quando tiver na bolinha 7 verde, eles vão te mandar por correio o registro ou vc pode pedir uma copia por 10 euros pela internet, caso você não queira esperar.

  • Ingressei com o processo de nacionalidade de minha esposa por casamento em maio/2021, após obter minha nacionalidade no final de 2020.

    Posteriormente enviei uma correspondência informando uma alteração de endereço e aproveitei para solicitar a chave para consulta no site, porém, decorridos cerca de 4 meses, ainda não recebemos esta chave por e-mail ou correspondência.

    Gostaria de tentar saber, pela experiência dos demais, se esta demora pode ser considerada normal e se há alguma outra forma de obter a chave.

  • @marianaglguimaraes Eu mandei meus documentos do Reino Unido para Portugal via correio normal daqui (maior besteira q fiz), e levou 34 dias pra chegar. O rastreio dizia que tinha saído do UK no mesmo dia, mas ficou mais de 30 dias sem atualizar! E ninguém sabia de nada (eu já tava surtando), mas no fim deu tudo certo. O que o CTT diz é que eles estão com um quadro de funcionários menor devido a COVID e isso está levando mais tempo do que o normal para liberar os documentos da alfândega.

  • @LuizMV

    Até junho/2019 toda informação que se obtinha era por telefone, pela Linha de Registos. Demora mas é interativo. Você pergunta, e recebe a resposta na hora, e pergunta a próxima coisa. Eles te fornecem o número do processo, a senha para acesso online, informam qual é o e-mail que possuem no sistema para saber se foi de fato alterado, e coisas assim.

    Eles não modificam nada pra você, mas lêem e lhe informam o que está lá.

    • Via Embratel: 0021 351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (informações, nacionalidade)
    • Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (Recomendado, ponha R$15 auto-refill e faz maravilhas)

    Lembrando que o atendimento da LR é das 9h as 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 5h às 13h, horário de Brasília.

    Demora 90 minutos na espera, e só falam diretamente com o requerente ou seu representante legal (advogado, ou pais se forem menores).

  • @Leticialele ..boa noite

    meu cunhado obteve muitas informaçoes suas referente ao processo de cidadania de minha irma,isso a alguns anos atras,eu tomei a liberdade de te enviar essa msgm,para que talvez vc possa me ajudar tbm

    os documentos de portugal eu ja tenho em maos de meus avos , o que nao sei ao certo sao todos os documentos que tenho que providenciar aqui do Brasil para enviar para Portugal,nos sites as informaçoes divergem ,pois nao estao atualizados para netos.

    desculpa a liberdade de enviar diretamente a vc a msgm

    ficarei muito grata se souber essa informaçao...um abço

  • @MAJO , não recebi mensagem!

    Para netos, você precisa

    Assento de batismo certificado (se for anterior a 1911), ou cópia simples da certidão do civil online

    Certidão do descendente direto do português, pai/mãe do Requerente, inteiro teor, apostilada;

    Certidão do requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;

    Formulário 1D (recebido após a confirmação do pagamento dos emolumentos, com cartão de crédito) impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, assinado no Cartório para reconhecimento da firma por autenticidade;

    Pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Atestado de antecedentes criminais no Brasil, com impressão da validação no verso. Os dois links estão na mesma página - https://www.gov.br/pt-br/servicos/emitir-certidao-de-antecedentes-criminais

    Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que residiu após os 16 anos;

    Se nasceu no Brasil, o domínio da língua portuguesa (o único laço exigido para netos) é presumido

    Mande o processo para a Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa, preferencialmente por DHL, mais rápida e segura nesses tempos de pandemia.

    Conservatória dos Registos Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa


    Boa sorte!!

  • @MAJO

    Você disse "certidões de meus avós". Quais certidões pediu? Os dois avós eram portugueses? https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/254203/#Comment_254203

    Nesse caso geralmente se escolhe um dos avós, junto com a certidão de casamento se foi em PT, ou a transcrição se foi no BR.

  • Bom dia, meu número de processo está aparecendo como inválido no site justica.gov.pt

    Isso é normal?

  • @dandrew meu processo também sai com a mensagem "A senha xxxx-xxxx-xxxx não corresponde a nenhum processo de nacionalidade ativo". Acredito seja um problema geral ou atualização de sistema.

  • @Douglasmaia , excelente!! Alívio e felicidade ao mesmo tempo.

    @raphafcruz , pois é. Já desencanei. Hauahaauah

  • editado September 2021

    Bom dia a todos!

    Muito obrigado aos administradores!

    Acordei com a boa notícia: o processo da minha sogra foi finalizado!

    Contamos com ajuda luxuosa de advogada, já que estamos todos pela tampa de trabalho, mas o Forum foi fundamental para esclarecer dívidas e encontrar os sites de busca para os documentos.

    Já coloquei na planilha.

  • Bom dia a todos!

    Estou levantando os documentos para a atribuição para netos.

    Fiquei apenas com uma dúvida em relação à Certidão de Nascimento do meu pai (Filho de pai Português):

    A declarante da Certidão foi a avó do meu pai (também portuguesa) e eu gostaria de saber se isto torna necessário algum outro processo/documentação.

    Agradeço!

  • editado September 2021

    Boa tarde!

    Fiz o pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros e recebi o Formulário por email. Tudo certo!

    Vi um comentário sobre o preenchimento desse formulário pelo computador, mas o formulário que chegou para mim não é aberto o pdf para preenchimento.

    Como é feito esse preenchimento pelo computador? É recomendável fazer pelo computador?

  • @Lucas Matos

    Eu acredito que neste caso seja necessário a certidão de casamento dos pais de seus pais, apostilada e, salvo engano, em inteiro teor digitada.

    Mas sugiro conferir com a @Leticialele

  • @J_Feiteira pode preencher à mão mesmo

  • editado September 2021

    @Lucas Matos

    Sim, tem implicações, mais pelo fato de ambos serem portugueses, não tanto por ter sido a avó.

    1a) Se os avós eram casados, não faz diferença. Se casaram em PT, junte a certidão de casamento. Se casaram no BR, terá que fazer a transcrição do casamento pelo fato de que ambos eram portugueses. Escolha um dos dois avós para fazer através dele ou dela.

    1b) Se os avós eram solteiros, mande a certidão de ambos, e uma carta declarando o fato de que não se casaram, sob as penas da lei, assinada no cartório e certificada por autenticidade. E nesse caso faça a nacionalidade através da avó, já que ela foi a declarante.

    2) A certidão de seu pai (filho do português), em inteiro teor apostilada.

    3) A sua certidão (neto do português), por cópia reprográfica do livro, apostilada.

    4) Seu RG ou passaporte (válidos, menos de 10 anos, com filiação), cópia certificada e apostilada.

    5) Antecedentes criminais do site da PF https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/

    6) Pagamento da taxa pelo cartão https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    7) formulário 1D impresso frente e verso a cores, preenchido e assinado presencialmente no cartório, certificado por autenticidade

    8) e-mail em que veio o formulário impresso

    Junte tudo, faz uma cópia xerox e guarde com você. Mande por DHL para a CRCentrais, no endereço na folha de instruções do formulário.

  • Boa tarde amigos !! Estou tirando algumas dúvidas para uma amiga que está montando o seu processo de neta. O avô paterno é o portugues (era casado com a avó brasileira aqui no Brasil). Tanto o avô como o pai ja sao falecidos e o pai nao tinha dupla nacionalidade. Pergunta: o avô foi o declarante na certidão do pai dela, e o pai foi o declarante na certidao dela. Alem das certidoes dos três, precisa alguma outra certidao de outro familiar? Seja de nascimento, casamento ou obito?

  • @Lucas Matos@LIDIA1973 , certidão de casamento apenas da sua amiga SE ela casou e trocou o nome com o casamento.

  • @Leticialele Muito obrigada mais um vez !!!

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