Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • andrelasandrelas Beta
    editado September 2021

    Pessoal,

    apesar de meu processo já ter sido aprovado (aguarda a emissão do registo apenas), continuo a acompanhar o forum por curiosidade e por querer aprender. E hoje, lendo algumas respostas, achei por bem fazer um comentário.

    Não sou tão velho assim, mas peguei a Internet em seu inicio comercial no Brasil, em 1995. Sou hard-user desde sempre, e participei muito de foruns diversos. Antigamente, era comum encontrar foruns ou outros "ambientes virtuais" (para usar um termo atual) onde as pessoas se ajudavam sem qualquer interesse, cobrança ou retribuição que não fosse o simples prazer de ajudar. Hoje, entretanto, isso é cada vez mais raro: o que mais se vê são pessoas querendo cobrar por informações (e até as sonegando para isso) ou "golpes" em que um site diz ser gratuito mas tem um monte de "serviços adicionais" embutidos.

    Aqui nesse forum, não.

    Não conheço os responsáveis do site (nem sei quem são) e o único contato que tive com os moderadores deste forum específico foi através das mensagens que mandei e que foram respondidas. O mesmo vale para a comunidade que faz parte do forum. Mas o que sempre encontrei foi boa-vontade e disposição em ajudar, sem qualquer interesse, no melhor estilo dos foruns do início dos anos 2000. Hoje, das "comunidades" das quais participo, a única que se equivale é a de genealogia (onde este mesmo espírito existe também).

    Queria só deixar esse agradecimento aqui pela existência em si desse "serviço" gratuito (é o que é, uma orientação gratuita que poderia custar milhares de reais se fosse cobrada) e pela boa-vontade de todos, desde @gandalf , @Leticialele e outros que são os que mais conhecem (e dividem este conhecimento) até o mais simples usuário (como eu) que, com suas pequenas ou grandes dúvidas, enriquece o conteúdo. Nem sempre nos lembramos disso (que aqui é tudo de graça e voluntário).

  • Pessoal, BOA TARDE …… Aptoveitando as declarações de @andrelas, os meus sinceros agradecimentos também à equipe :-D

  • editado September 2021

    @andrelas , @Criscarvalhoma , agradeço pela citação ao meu nome! É um prazer poder ajudar. Este Fórum é sobre solidariedade, que tem andado meio sumida nos últimos tempos!

    Muita gente desconfia, e acha que temos interesses escusos por trás. Nós não nos conhecemos pessoalmente, eu nem sei como é o Administrador, só sei que ele se chama Maurício!!

    Ajudar faz bem à alma. Estou certa de que vocês, quando tiverem oportunidade, ajudarão a outras pessoas, também. Dinheiro não é tudo na vida!

    Boa sorte!!

  • Boa @andrelas !!

    Tem uns 5 anos que acompanho o fórum, desde a expectativa pela lei de nacionalidade para netos. Achei que não era pra mim essa coisa de fazer eu mesmo este processo de atribuição... Tudo parecia impossível.

    Vim acompanhando... ganhando segurança enquanto aguardava a lei liberar os laços afetivos... percebendo este espírito de ajuda, estudei, li bastante tudo que era postado aqui e encontrei coragem para começar.

    Fiquei tão entusiasmado que além do processo da minha mãe, estou auxiliando no processo de mais 3 irmãos dela e de 1 prima. Acho que entrei nessa corrente do bem começada aqui.

    Obrigado a todos vocês, com destaque aos mais participantes atualmente @gandalf e @Leticialele , assim como muitos outros que já passaram por aqui. Penso que seus atos impactaram positivamente um grande número de pessoas.

    Agora... Se alguém puder me ajudar com o preenchimento do formulário, agradeço ;) kkk

  • @LIDIA1973

    As certidões mais antigas têm precedência. Você usa uma certidão mais antiga para consertar uma certidão mais nova. Não o contrário.

  • @andrelas portanto, existe uma honra amor e prestigio em ser português! Saber a cultura a historia o costume e a sensibilidade em ser português. E preciso saber amar portugal..! A responsabilidade de ser cidadao *****

  • Este forum é maravilhoso !!!

  • @gandalf Joaquina Maria parece ser somente o primeiro nome (composto que seja) que foi usado na certidão de batismo do filho, nas outras certidões aparece Joaquina Cardoso. Tem muitos relatos de certidões de batismo, principalmente essas mais antigas, somente com o primeiro nome inclusive do dono da certidão. Voce acha que se mandar assim no processo daria problema? Tentar achar uma certidão anterior a essa acredito que seja bem difícil, pois minha amiga nao tem muitas informaçoes, mas podemos tentar. O que voce acha? Já houveram casos assim?

  • @J_Feiteira , que dúvida você tem quanto ao preenchimento do Formulário??

  • É possível efetuar o pagamento por Vale Postal ou apenas por cartão de crédito?

    Obrigado.

  • @Leticialele obrigado!

    Minhas dúvidas são as seguintes:

    Quadro 1 - Campo 3: O Estado Civil da requerente é separada consensualmente (conforme certidão de casamento que irá em anexo para comprovar alteração de nome. Ela permaneceu com o nome de casada após a separação). No entanto na instrução de preenchimento do formulário consta a opção mais próxima: DIVORCIADO. Tenho que preencher com uma das opções da instrução ou devo seguir o que está na certidão de casamento?

    Quadro 1 - Campo 4: Estou preenchendo 4 processos formulários para familiares. Uns estão anexando RG e outros Passaporte, devo preencher nesse campo de acordo com o documento enviado em cada caso?

    Quadro 1 - Código Postal: Falta 1 campo do número para o caso do CEP Brasileiro (28680-000), posso preencher o primeiro dígito fora da "casinha"?

    Quadro 2 - Campo 2 - Estou enviando o Assento Certificado do Português (Nascido antes de 1900)... Nesse caso este campo fica em branco?

    Quadro 2 - Campo 5 - Possui um quadrado antes do enunciado. Devemos marcar com "X" e preencher somente "O CONHECIMENTO SUFICIENTE DA LINGUA PORTUGUESA"?

    Quadro 3 - Deve ficar todo em branco para o caso do requerente ser o declarante (e assinar por autenticidade), certo?

    Quadro 4 - Campo 5: Nesse campo devo listar todos os demais documentos: as certidões de casamento para comprovação de mudança de nome, RG ou Passaporte? Caso não caiba faço algum anexo ou emito outro formulário só para completar esses dados? Devo enviar as certidões nessa ordem do Quadro 4?

  • editado September 2021

    @J_Feiteira

    Q1.3) Em PT não existe isso. O status seria casado. Divorciado tem que ter a sentença judicial.

    Q1.4) Sim, preencha como documento que vai ser apresentado a cópia certificada e apostilada. RG ou passaporte, válido menos de 10 anos, com filiação. Nem todo passaporte vem com filiação.

    Q1.6) Código postal: Está nas instruções. Preencha o dígito extra a esquerda no campo.

    Q2.2) Sim

    Q2.5) Isso é pra explicar por que quer mudar de nome. Deixe em branco, e não mude de nome.

    Q3) Sim, deixe em branco

    Q4.4) mencionar aí todos os países que está mandando

    Q4.5) Liste aí todos os documentos que está mandando. certidão de casamento (mas não fale nada sobre mudança de nome porque confunde), Documento de Identidade (RG/Passaporte conforme o caso), etc. Certamente que cabe, porque todos os outros já foram marcados nas caixinhas anteriores, e o vínculo é apenas a língua, que para brasileiros é presumida (por isso o RG vai aí).

    Q5.1 marque que sim por e-mail, mas certifique-se de que o e-mail do quadro-1 está correto.

    Independente do que puser, o nome será o nome de solteira. A pessoa está nascendo em PT. Casamentos e outros fatos da vida civil vão ser comprovados depois, em outro processo de transcrição de casamento. Se a pessoa tiver 3 casamentos, não importa. É o nome de solteira, e depois se faz a mudança de nome averbando cada um deles.

    Q2.3) Pretende manter a composição originária do nome? SIM.

  • @LIDIA1973

    Busque a certidão de casamento da mãe dele. Veja como consta o nome dela na maioridade.

    Pode tentar mandar como está, mas acho que pediriam para fazer a retificação do nome.

  • @Leticialele @gandalf estou com uma bomba

    iria mandar hoje os documento mas acabou que vou enviar amanhã, após todos os documentos passar pelo cartório e gastar todo o meu dinheiro nisso, vi um erro, o nome do titulo da certidão em inteiro teor reprográfica esta digitado errado, mas a xerox do livro na parte de trás esta com os nomes certos, parece que a pessoa digitou errado, em vez de ADRIANO CORDEIRO DO COUTO, colocou ADIANO CORDEIRO DOS SANTOS

    se eu mandar assim, terei problema?



  • @ArielMacedo

    Não se afobe. Demorar alguns dias, mas mandar o documento certo é o melhor. Uma exigência iria lhe custar 60 dias ou mais para sanar.

    Mas todo mundo erra mesmo. Até você escreveu ADIANO. Hehehe

    O pior é que eles nem usam essa parte da certidão de inteiro teor digitada. Mas mandar com os dados errados pode lhe causar ainda mais transtorno. Corrija antes. Imprima esse trecho da lei do Temer e leve com você ao cartório. Qualquer coisa você puxa essa carta.

    Lei do Temer que dispensa pagamento: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13484.htm

  • @gandalf meu coração esta a mil, obrigada

    essa Lei dispensa o pagamento? Que benção haha

    " O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou procurador, independentemente de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos casos de:

    I - erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção;

    II - erro na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o documento utilizado para a referida averbação e/ou retificação ficará arquivado no registro no cartório;

    Nos casos em que a retificação decorra de erro imputável ao oficial, por si ou por seus prepostos, não será devido pelos interessados o pagamento de selos e taxas.”

    já estou com todos os documentos apostilado, isso tem validade? pq acredito que vou precisar de 2 semanas pra ter esse documento na mão pronto

  • @ArielMacedo aconteceu com a certidão do meu filho. Foi bem simples, corrigiram na hora. É bem rápido. O cartório inclusive ressarciu o valor do apostilamento, que já estava anexado na certidão. Boa sorte

  • editado September 2021

    O cartório tem autonomia para corrigir na hora, vá ao cartório e peça a correção, é seu direito! Se já estiver apostilado tente também o direito de ressarcimento do valor. @ArielMacedo

  • @Ana Araujo Penna fico mais aliviada, obrigada

    a certidão tirei em um cartório, mas o apostilamento fiz em outro, será que mesmo assim eles ressarcem do valor?

  • videiravideira Member
    editado September 2021

    @andrelas @gsilvestre @Leticialele

    Obrigado, por expressar, tão completamente, esse sentimento, que, acredito, seja compartilhado pela imensa maioria dos integrantes deste Fórum.

    De fato, um socorro a nosso alcance, sem qualquer exigência de uma contrapartida. Puro altruísmo.

    Minha eterna gratidão a eles.

  • Só aviso aos economicos que estão pensando em enviar por correio convencial em carta registrada. Hoje vi relato de uma moça que fez isso lá no facebook e desde sei lá que dia a “carta” dela estava parada na alfandega portuguesa misteriosamente.

    a carta dela caiu em uma desconfiança de “desrespeito ao direitos de propriedade intelectual”. Tinha poucos dias para responder e se defender sobre a acusação. Até chegar a cartinha aqui no Brasil o prazo venceu e incineraram a “carta” dela. Sim, perdeu TODOS os documentos. O barato que saiu caro, agora vai ter que emitir tudo de novo, levar o neto pra assinar formulário de novo.

    ENVIEM POR UM SISTEMA PRIVADO COMO A DHL! E se não tiver na sua cidade nenhum tente contato para algum amigo ou parente mandar de alguma cidade que tenha.

  • @Brasileiroforadobr , excluí seu post, como pedido.

  • obrigado @gandalf .

    Desculpe, só pra confirmar.

    Então para o caso de pessoas separadas o estado civil no formulário (Q1.3) deve ser preenchido CASADO, certo?

  • Boa tarde, @andrelas ,

    Como faço pra participar desse fórum de genealogia que você mencionou acima?

  • Pessoal,

    Gostaria de expressar também a minha gratidão a todos os moderadores e a todo o pessoal que participa dessa troca de informações tão valiosas pra todos nós, futuros cidadãos portugueses rsrs

  • Eu também gostaria de agradecer muito a todos aqui do fórum pela ajuda que recebi e em especial aquela que me foi dada pela @Leticialele. Ela foi simplesmente maravilhosa! Muito atenciosa e solícita. Solidariedade realmente não tem preço. Muito obrigada!

  • @gandalf Boa tarde a todos , Obrigada pelos esclarecimentos!. Informo a ordem dos fatos relacionados a minha situação civil - 1* Casamento Civil - Divórcio - União Estável referente ao 2* casamento - 2* Casamento registrado no Civil. O meu segundo marido foi o declarante do nascimento das minhas filhas, antes delas completarem 1 ano, e com relação ao 1* casamento não tive filhos. Tenho interesse em obter a nacionalidade portuguesa para minhas filhas, e sei que será necessário fazer a transcrição dos dois casamentos a serem feitos no Consulado do RJ, e a averbação do divórcio em Portugal. No caso do meu atual marido acredito que não seja de interesse dele ser cidadão português. Gostaria de saber o valor estimado neste caso.

  • @Anacris , cada transcrição do casamento custa 120 euros, mais o custo das certidões e apostilamentos

    O divórcio, se seu ex-marido assinar, sai por uns mil euros, pois tem as custas judiciais e os honorários do advogado português.

    Não precisa homologar a união estável.

    Transcreva o primeiro casamento, homologue o divórcio e transcreva o segundo casamento.

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