Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @gandalf e @PedroGaspar ,os dos meus dois sobrinhos, que foram enviados ano passado e registos obtidos final de julho passado também sumiram da planilha. Acabei de encontrá-los na cópia salva do dia 10/09. Gabriel e Daniel. Já foram concluídos mas acho importante constarem para estatística.

    abs,

    Cecilia

  • Boa tarde, pessoal.

    Existe alguma conservatória que seja possível mandar junto o pedido de transcrição do meu casamento + atribuição do meu filho menor?

    Obrigada.

  • @iarantes tondela , deve mandar em envelopes separados cada um com a documentação necessaria não utilizar a mesma nos dois processos .

  • diogofsdiogofs Member
    editado October 2020

    Pessoal,

    Nunca pus o meu processo, pois não sei a data exata que foi enviado pelo despachante.

    No entando, talvez eu ajude na estimativa de tempo da ACP para outros requisitantes que estão comigo na ansiedade:

    processo número: 877XX/19

    Data de recebimento: aprox. 24/10/19

    Despacho: 6/3/20

    Como eu prezo pela organização, peço para que alguém coloque os meus dados, pf.


    Abraços

  • @Leticialele vila nova de Gaia e Almada está em quanto tempo aproximadamente os processos?

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    @thaluama

    Ambos são desbravadores de novos caminhos. Não se tem volume suficiente para fazer um julgamento. Almada ficou sobrecarregada, e nada tem saido de lá desde muito tempo. Veja os TABs da planilha e faça sua análise. Busque no tópico por casos semelhantes. Os que estão em VNG eu puxei do fórum.

    "https://docs.google.com/spreadsheets/d/11S3ag4Y4Gkf8kFNcDBoJ9f_91uh1IijCoI_mkLlyTrI/"

    Se for continuar perguntas sobre outra conservatória, faça a pergunta no tópico correspondente. Não fica bem perguntar no tópico da ACP sobre assuntos de outra conservatória.

  • @gandalf ok vou ver sim...

  • @Cecilia_Helena restaurei as entradas de seus sobrinhos. Eventualmente restaurarei todos os excluídos que aparecem no TAB.

    @diogofs inclui pra você. Vá fazendo as atualizações você mesmo, como desejar. E por favor, não deixe de "fechar" como Concluído e por a data quando terminar.

  • Obrigado @gandalf ! É cansativo mesmo... Imagino para você então, que é quem tem que ficar arrumando! Como eu disse, para mim a essa altura nem importa muito mais estar ou não na planilha, eu comentei mais para ajudar nas estatísticas mesmo, e pra ajudar a apontar que talvez alguns registros tinham sumido! Mas, talvez fosse melhor radicalizar e "fechar" a planilha pra ter entrada e edição somente através de formulário, não sei... não sei nem o trabalho que daria pra fazer isso, talvez nem valha a pena.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @PedroGaspar , o que dá mais raiva é saber que essas mudanças são feitas propositalmente, por pura maldade.

  • alem da ACP mais alguma nao pede trancrição ?

  • É com muita alegria que informo que ontem o processo de minha mãe foi finalizado! O fórum me ajudou muito e sou muito grata a vocês!

    pai para filha sem urgência


    Processo 99xx/19

    Enviado 30/11/2019

    Recebido 04/12/2019 

    Numerado 11/12/2019

    Passo 2 - registrado 02/03/2020

    Passo 6 20/03/2020

    Assento 02/10/2020

    O próximo passo é transcrever o casamento, a teriam que a melhor opção é consulado ou ponta delgada?


    saudações!

  • @Glaucebarros

    Parabéns!!!

    Quanto a transcrição, pelos últimos relatos aqui do grupo Ponta Delgada tem feito de maneira bem rápida, algo abaixo de 1 mês. Em relação a consulado depende de onde você mora, alguns são bem rápidos e outros nem tanto.

  • Bom dia, pessoal

    Mais alguem está enfrentando problemas para acompanhar o processo no site? Entrei ontem de noite e hoje de manha com o meu numero de processo e recebo uma mensagem de erro

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Felipe Belem , o site está fora do ar

  • pessoal ou @gandalf então e necessario reconhercer firma do escrevente na certidão inteiror teor ? so pra garatir que não fiz besteira , a certiddão ja ta apostilada e tudo e tem um qr code mas diferente de quando fiz a minha não tem um selo holografico azul reconhecendo a assinatura do escrevente ( obs e a certidão do meu primo )

  • @Leticialele ah sim, obrigado!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @luan soares . quando apostilam reconhecem a firma de quem assinou a certidão

  • @luan soares

    PT é mais pragmático. Eles não querem saber dessas firulas de selo holográfico.

    A função da apostila é exatamente atestar que o tabelião é quem diz ser.

  • @luan soares Muito obrigada!

  • É com toda a alegria desse mundo que eu digo que o processo da minha irmã foi finalizado FINALMENTE hahahahaha!

    Gostaria de agradecer a todos vocês pela paciência e por me ajudarem!

    Preciso de mais uma ajuda, todos os processos que eu fiz, eu não fiz a transcrição/averbamento, mas o da minha irmã será necessário pois ela é casada, qual seria a forma mais rápida de fazer essa transcrição e quais os documentos?

    Pensei em fazer pelo consulado mas o de SP está demorando até 90 dias, não sei se essa é a faixa mesmo!

    Poderiam me dizer a forma mais rápida e quais documentos? Agradeço muito pela ajuda galera!!

  • @Gregorygozzta...

    Melhor opção para Transcrição de Casamento enviando para Portugal hoje é Ponta Delgada...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada/p217

    Para quem é de São Paulo tem a opção de fazer pelo escritório da representação Consular de Santos...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/224395/#Comment_224395

    Você poderia por gentileza compartilhar os dados sobre o processo de sua irmã recém concluído para que outros usuários do Fórum possam usar as informações como referência...Mais ou menos nos moldes que o colega utilizou abaixo...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/226751/#Comment_226751

    Isso ajuda muito...

  • @gandalf , muito obrigada! Como bem disse @PedroGaspar, para nós não muda nada essa correção, mas vale muito para a estatística. Agradeço mais uma vez.

    abs


  • Os 125 registros de processos Concluídos que haviam sido excluídos da planilha da ACP foram restaurados.

  • @Leticialele @gandalf bom dia pessoal, Obrigado pelos esclarecimentos. Não querendo abusar da cordialidade de ambos, mas uma duvida paira em minha mente.

    Quando eu fizer minha transcrição de casamento, como faço para pedir a cidadania da minha esposa? é automática? ou tenho que fazer um processo para ela? até onde entendi lendo no fórum a transcrição do casamento serve para regularizar o meu estado civil sendo que para Portugal ainda sou solteiro. "o que não seria má ideia varias gargalhadas mentais no momento kkk"

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @rafael_rodrigues , depois que você fizer a transcrição de seu casamento, terá que fazer um processo para Aquisição de nacionalidade de sua esposa.

    Os laços com Portugal estarão estabelecidos se vocês forem casados há mais de 5 anos OU há mais de 3 anos com filhos atribuídos.

    O processo só é aceito na CRC Lisboa, demora uns 24 meses e custa 250 euros.

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    @rafael_rodrigues

    Não deixe seu pensamento voar muito longe. Você não poderia se casar novamente sem antes ter desfeito o casamento anterior. Seria bigamia, crime previsto no código penal, em BR e PT. Teria que transcrever e depois desfazer judicialmente, custa $$$ e leva tempo.

    Na lei de direito civil e de nacionalidade, a transcrição é um ato obrigatório (só não especifica quando), então segura seu pensamento:

    • Código Civil, Decreto-Lei n.º 47344, Artigo 1651.º - 1. É obrigatório o registo: b) Dos casamentos de português ou portugueses celebrados no estrangeiro; c) Dos casamentos dos estrangeiros que, depois de o celebrarem, adquiram a nacionalidade portuguesa.
    • No artigo 1669.º, do Código Civil: “O casamento cujo registo é obrigatório não pode ser invocado, seja pelos cônjuges ou seus herdeiros, seja por terceiro, enquanto não for lavrado o respetivo assento[...]"
    • O artigo 50.º, do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, prescreve que além do registo de nascimento, são obrigatoriamente transcritos no registo civil português todos os atos de estado civil lavrados no estrangeiro e referentes a indivíduos a quem tenha sido atribuída a nacionalidade portuguesa ou que a tenham adquirido
    • Da jurisprudência, "um cidadão português não pode ser alheio às obrigações do registo da lei portuguesa, quanto aos atos da sua vida passada; "

    Eu costumo postar esse texto de vez em quando. No seu caso foi só pra aquietar seu pensamento, mas outros lerão e vão aprender. :-)


    Se vocês tivessem se casado antes de 1980, sua esposa usaria outra lei, e seria grátis, mas não é o seu caso.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/220206/#Comment_220206"

    "http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/13748/preenchimento-correto-modelo-3-aquisicao-pelo-casamento-conjuge/p1"

    O requisito de tempo de espera (3 anos com filhos em comum atribuídos) deve mudar em breve. A lei já foi aprovada no parlamento, e aguarda a sanção, o presidente assinar, talvez em Dezembro. Se informe se seu caso depende disso.

  • Bom dia! Quanto à planilha, é só colocar os dados lá ou tem alguém colocando? Queria ir atualizando conforme for tendo novidades para ajudar na estatística :) Enviei documentos por DHL na última quinta e chegou hoje no ACP já - é uma recomendação que vale MUITO a pena seguir mesmo!

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