Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Nilton Hessel

    Obrigado pela resposta!


    Fico mais tranquilo em saber que temos mais processos aguardando registro em Felgueiras!

  • @Leticialele Oiee, consegui o assento pelo civil online, o sobrenome do pai da minha vó ficou errado, eles colocaram Bernnrdes e deveria ser Bernardes, devo corrigir? Como faço para corrigir?

    Outra coisa o nome dela hoje é Nisia Rosa Bernardes Scomparim, o scomparim é de casado e não consta esse no assento, após fazer a transcrição de casamento, ai sim vai aparecer o scomparim?

    Obrigada.

  • JESSICA BESSAJESSICA BESSA Member
    editado September 23

    Olá, processo do meu pai finalizado na Acp!

    Foram 435 dias de espera! Agradeço a ajuda deste fórum, sem vocês jamais seria possível! Obrigada por dedicar o tempo de vocês ajudando e instruindo.


    Atribuição de pai pra filho!

    Enviado para o Arquivo Central do Porto.

    N° PROCESSO: 573xx/19

    Chegou na Acp dia 15 de julho.


    Mudou para Estágio 2: dia 29/10/19 


    Mudou para o Estágio 4: dia 11/11/19 caiu em exigência.


    Resolvi a exigência dia 24.01.20 e no mesmo dia entrou status: aguarda assento ser criado. (Motivo: nome da avó paterna divergente)


    Registo criado dia 22/09/2020.


    Gostaria de uma ajuda!


     Minhas irmãs foram registradas com 2 anos de idade, meus pais não eram casados na época dos registros e meu pai (Português) foi o declarante de todas.

      Após os nossos registros eles se casaram, seria necessário transcrever antes dos nossos processos? 


    Agradeço a ajuda!

  • gandalfgandalf Member
    editado September 23

    @gabissmleal

    entre em contato pelo e-mail: rcentrais.retificacoes@irn.mj.pt

    Informe os dados do processo e solicite a retificação.

    O nome dela está correto. Ela acaba de nascer em Portugal, e portanto ainda está solteira. Somente quando fizer a transcrição de casamento o nome passará a ser o de casada.

    O Assento é o "Registo de Nascimento".

  • @gandalf nossa é verdade, disfarça. Eu mandei o e-mail, com o mesmo código que recebi do civil online, eu vou conseguir verificar se teve a alteração? Eles demoram para retornar o e-mail com a alteração? O documento que vai chegar pra minha vó, provavelmente vai estar com esse erro no sobrenome do pai dela?

    Obrigada.

  • gandalfgandalf Member
    editado September 23

    @JESSICA BESSA

    Dê meus parabéns a seu pai.

    São duas coisas distintas e relacionadas:

    1. O direito a nacionalidade, como descendente do português (no caso, estabelecer a paternidade, na menoridade)
    2. O direito a ter o nome dos pais no assento (estabelecer paternidade e maternidade, segundo a lei)

    Se não eram casados na data do nascimento, não é necessário transcrever. No entanto, haverá alguns passos que terá que tomar. "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/estabelecimento-da/"

    Paternidade:

    • Filho de mãe casada - A lei considera que é pai o marido da mãe.
    • Filho de mãe não casada - Se o pai estiver presente no acto e declarar que é pai ficará a constar como tal.

    Maternidade:

    • Nascimento ocorreu há menos de 1 ano – considera-se que é mãe a pessoa que como tal foi indicada.
    • Nascimento ocorreu há mais de um ano – a maternidade declarada considera-se estabelecida se foi a mãe a declarante, ou se estiver presente no ato do registo.


    Então, para ter direito a nacionalidade, não sendo casados, o pai tem que ter sido o declarante, na menoridade. OK, passou!

    Para que conste o nome da mãe brasileira no assento das filhas, elas teriam:

    • que ter sido registradas antes de 1 ano de idade, FALHOU!
    • a mãe constar no registro como estando presente junto com o pai. FALHOU!

    O que acontece?

    A maternidade não ficará estabelecida, de acordo com a lei, pelo simples fato de estar mencionado no documento. Como consequência o nome da mãe ficará em branco no assento. Possui o direito a nacionalidade, porque depende da paternidade, e essa ficou estabelecida na menoridade. Mesmo assim provavelmente perguntarão o por que do registo tardio.

    Como se resolve?

    1. enviar cópia simples da transcrição de casamento, ou uma folha anotado o assento de casamento e a Conservatória, ou uma carta explicando que os pais eram solteiros no nascimento;
    2. juntar documentação adicional (que comprove a maternidade). O documento precisa ter a assinatura da mãe na época (presente na menoridade), carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, títulos em cartório, herança, autorização de casamento, emancipação, certidão de batismo, declaração da maternidade onde nasceu, ou outros.
    3. incluir uma justificativa razoável para o registo tardio das filhas.

    Faça todo esforço para conseguir algum dos documentos mencionados acima. Sempre se consegue alguma coisa, principalmente na escola, porque a mãe sempre tinha que assinar a caderneta escolar, liberação da maternidade, e outros. Pode ser "1 documento bom" ou "2 documentos mais ou menos". Todo mundo acha alguma coisa. Não desista sem tentar. Se não fizer agora, não terá outra chance. Ficarão com a mãe em branco. Não há nenhuma consequência maior nesse caso. Poderia perder o direito a nacionalidade, se a portuguesa fosse a mãe, solteira, registrada após 1 ano de idade, e sem documentos fortes de vínculo.

    Se escolher a carta (modelo abaixo), seu pai assina no cartório, na presença do tabelião, certifica por autenticidade e apostila. A frase entre colchetes pode ser omitida se não enviar a transcrição de casamento, ou a certidão de casamento Inteiro Teor apostilada.

    Eu, Fulano Bessa, cidadão português, com assento XXXXX/YY, e RG ZZZZ, CPF XXX.XXX.XXX-XX, declaro, sob as penas das leis portuguesas e brasileiras, que não era casado com Beltrana de Tal, brasileira, RG ZZZZZ, CPF XXX.XXX.XXX-XX, por ocasião do nascimento de nossa filha, Sicraninha de Tal Bessa, conforme consta no assento de nascimento, no qual o pai intervém como declarante.

    A requerente foi registada aos 2 anos de idade em virtude de [...]

    [Embora não fossemos casados por ocasião no nascimento, viemos a nos casar posteriormente em XX/XX/XXXX, conforme documentação anexa.]

    Declaro ainda estar ciente e concordo que caso não seja possível estabelecer a maternidade através da documentação ora enviada, o nome da mãe brasileira poderia ser omitido no assento, dando assim prosseguimento ao processo de nacionalidade da requerente.

    Data e assinatura

  • gandalfgandalf Member
    editado September 23

    @gabissmleal

    Geralmente lhe respondem por e-mail em 2 dias. Frequentemente incluem o assento em PDF no e-mail.

    Se já solicitou um no civilonline, terá que responder ao e-mail deles pedindo para re-emitirem, porque houve retificação no nome. Eles refazem sem custo.

    Se mandarem pelo correio, depende de quão rápido se passa a retificação, mas suponho que venha com o erro. Se for o caso, apenas peça um novo pelo civilonline e pague os $10.

  • Boa tarde @gandalf ,

    aproveitando sua colocação sobre a transcrição do casamento, gostaria de tirar uma dúvida. Já sou cidadão português e meus filhos também e agora dei entrada no processo da minha esposa ( atribuição pelo pai) e m julho deste ano.

    Vc acha melhor eu já fazer a transcrição do casamento ou aguardo o processo dela terminar?

    att,

    Antonio Véras

  • Boa tarde!! É com imensa alegria que compartilho com vocês que meu processo e de meus irmãos foi concluído hoje 23/09. Prefixo dos processos 832XX/2019. Data de envio: 07/10/19 Recebimento: 11/10/19 Aprovado: 27/02/2019 Registro: 23/09/2020.Recebi por e-mail o arquivo com meu assento em anexo, envie para ACP e todo o processo foi concluído na própria ACP. Já atualizei a planilha de acompanhamento com os dados de conclusão.

    Gratidão a todos que aqui contribuíram para que chegássemos até aqui. A todos os moderadores e aos participantes que compartilham suas experiências aqui conosco. Muito feliz em poder compartilhar e entendendo que os processos estão andando e a própria ACP voltou a emitir registros também. Vamos agora seguir com o processo de meus filhos, sobrinhos e casar meus irmãos por lá para seguir com as crianças via Tondela. Muito, muito obrigada a todos!!!!!! Até breve!!!!

  • @amontenegro

    Parabéns aos novos tugas.

    São os de Ana, Alexandre, e André? André ainda aparece em Despacho.

  • amontenegroamontenegro Member
    editado September 24

    Bom dia @gandalf !! Infelizmente meu irmão Andre ainda não teve o processo concluído. O processo deve estar com outro conservador que ainda não deu seguimento a emissão dos registros. Vamos continuar aguardando com fé que será emitido em breve. Assim que concluído atualizo a planilha e informo aqui no fórum.

  • Gente, quando aparece que o processo foi finalizado, como faço para saber o numero do assento? sei que chega em casa o documento, mas demora muito e já queria agilizar cartão cidadão e etc.., pra isso precisava saber só o numero de assento, alguém sabe como conseguir? sei que posso pedir aquela certidão online, mas não vejo necessidade, apenas quero saber o numero.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @mariliasidonio , para conseguir o assento com agilidade, só pelo civil online. Você recebe, por email, em até 24 horas úteis. Custa 10 euros.

    Veja se, no email em que você foi informada da aprovação do processo, veio como anexo uma certidão em .pdf!

  • gandalfgandalf Member
    editado September 24

    @Antonio Véras

    Sinceramente não sei dizer. Minha intuição me diz que não se deve ter 2 processos interdependentes correndo juntos.

    Por outro lado, se a transcrição já estivesse lá, ao lavrar o assento já sairia com a averbação, ao invés de ser um passo separado.

    Certamente teria sido melhor fazer a transcrição antes de iniciar o processo por 1C. Agora que já iniciou o processo seria + prudente fazer a transcrição depois. Não foi um problema ter invertido a ordem, mas agora seria melhor viver com o erro do que causar outro maior.

    Vou fazer uma breve consulta a PD por você e lhe digo. Está na planilha?

  • @Leticialele não recebi e-mail... estou apenas acompanhando no site e vi que o processo foi finalizado! eles vão me enviar um e-mail com o assento?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @mariliasidonio , minhas filhas receberam, no email colocado no formulário. Olhe o seu, veja se entrou no spam

  • Pessoal,

    No caso do meu pai, soubemos da finalização do processo através do acompanhamento do site. Havia pedido a certidão pelo civilonline, mas o pagamento acabou não sendo processado. Lendo os posts aqui resolvi mandar um e-mail para ACP, que respondeu no dia seguinte, informando a aprovação e o número do registo, porém sem documento algum anexado. Então, pedi de novo agora pelo civilonline. Abs!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @mariliasidonio@Cristiane_Marques , creio que depende do Conservador que cria o registo...

  • Olá a todos. Espero que estejam bem!

    Sou de Sao Paulo e estou tentando fazer o agendamento para tirar o Cartão Cidadão + Passaporte. Ja preenchi o formulário no site do Consulado, e ate aparece o calendário com os dias disponíveis, mas quando tento agendar um horário no campo abaixo, aparece “Data Indisponível” e eu ja tentei em todas as diferentes datas possíveis e nenhuma da certo.

    Alguém sabe se o Consulado está recebendo pedidos como o meu ou nao?


    Obrigado desde ja!!

  • editado September 24

    Pessoal, é com muita alegria que venho informar a conclusão do processo de atribuição de meu pai pelo ACP! Ele recebeu um e-mail hoje já com o assento em PDF. Já atualizei na planilha, o processo era o 959XX/2019. Enviado em novembro de 2020. Muito obrigada a todos que sempre compartilham informações e dicas aqui que me ajudaram muito desde que comecei com o processo de meu avô em 2017. Agora estou um pouquinho mais perto de tirar a minha. Muito obrigada!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Mayara Miranda , parabéns a seu pai!!

  • editado September 24

    @ThiagoNunes


    Ter preenchido o requerimento não significa que vai ter data disponível. Eu preenchi o meu em janeiro e só agendei há algumas semanas. No site diz que os agendamentos estão sendo feitos às segundas, quartas e sextas, das 8h às 16h, se eu não me engano. Segui isso e entrei no site numa sexta-feira às 8h e tinham várias vagas disponíveis (elas aparecem de outra cor). Tem gente dizendo que tem conseguido em outros horários e outos dias; eu falo pela minha experiência consideravelmente recente.

  • @Mayara Miranda Oi tudo bem?


    Pode colocar as datas de cada etapa?

    tipo data de despacho etc.

    Só para a gente saber o quanto tempo está demorando em média.


    obrigada

  • MAHAMAHA Member
    editado September 24

    Olá queridos foristas!

    Alguém pode me dizer como faço para acompanhar o processo?

    Hoje foi a primeira vez que ouvi falar sobre civilonline!

    E o que seria " dar baixa na planilha"?

    Recebemos hoje o e-mail da ACP com o nùmero do assento da cidadania de minha sogra.

    Grata!!

  • @Antonio Véras

    Aqui a resposta da CRC de Ponta Delgada. Eu estava certo: Deve esperar concluir um pra iniciar o outro.


    Exmo Sr.

    Nesta caso é melhor aguardar a conclusão do artº 1º, al.c) e só depois proceder à transcrição. 

    Aquando do processo de transcrição deverá indicar o número do assento de nascimento.  

    Com os melhores cumprimentos

    Maria de Fátima Vitorino

    Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada

  • @MAHA

    Se você nunca pôs o processo na planilha para auxiliar no acompanhamento não ha que "dar baixa", que seria apenas indicar na planilha que o processo concluiu em tal data, pra não deixá-lo abandonado em aberto, continuando a contar o tempo, considerando em atraso.

    Agora já passou da hora, mas se você quiser ajudar a outros, informe aqui no fórum mesmo, os seguintes dados (tudo numa linha)

    José SDF; processo 123xx/19; pago por Cartao de Crédito; enviado por DHL e recebido na ACP xx/xx/xx; Despacho de aprovação xx/xx/xx; Finalizado xx/xx/xx na ACP em processamento normal (ou na ACP com pedido de urgência por motivo de xxxxx); recebido assento por e-mail junto com a notificação.

    Se quiser colocar cada coisa em uma linha, também funciona. Se quiser preencher direto na planilha, também pode, ao final, e eu movo os dados se estiverem completos.

    "https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/"

  • editado September 25

    Obrigada @Leticialele!

    Oi @ccrespo , tudo bem?

    Os dados estão todos completos na planilha, por isso não coloquei aqui, mas segue:

    Mauricio de Miranda; processo 95xxx/19; pago por Cartão de Crédito; enviado por DHL e recebido na ACP 18/11/2019; Despacho de aprovação 23/03/2020; Finalizado 24/09/2020 na ACP em processamento normal; recebido assento por e-mail junto com a notificação.

    Demorou 10 meses, mas agora tem um comunicado no civil online dizendo que pode demorar até 24 meses.

  • @gandalf , mais uma vez lhe agradeço toda a sua atenção .

    att,

    Antônio Véras

  • MAHAMAHA Member
    editado September 25

    Grata, @gandalf


    Segue o atendimento ao seu pedido:

    Yvone LR; processo 42(apagado pela moderação)/19; pago por Cartao de Crédito; enviado por correio e recebido na ACP 16/05/19; Despacho de aprovação 27/02/2020; Finalizado 24/09/2020 na ACP em processamento normal; recebido assento por e-mail junto com a notificação.

    Muita gratidão por todos deste fórum!

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