Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Nat SGGV eu já li relatos em grupos do Facebook de que a transcrição de casamento na Conservatória de Vila Verde em Braga fica pronta na mesma hora, já vai embora com a certidão na mão. Mas acho que só aceitam pessoalmente e tem que ver em relação a pandemia (provavelmente estão funcionando mediante agendamento)

  • @Nat SGGV parabéns pela sua conclusão!

    Teria como voce colocar aqui o prefixo do seu processo, e as datas principais, pra fins de acompanhamento do resto de nós? Obrigada!

  • Eu recebi hoje via correios a certidão de nascimento do meu pai.

    No campo Naturalidade: Só aparece o Estado, não consta a cidade, preciso corrigir?

    Como faço esta correção?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Milena Arine , você fala na certidão portuguesa? Se for, só vem Estado e Brasil;

    Se for certidão nacional, não tem o menor problema

  • @Leticialele falta a cidade na certidão portuguesa.

    Não tem problema?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Milena Arine , na minha só veio "Rio de Janeiro República Federativa do Brasil"

    Nunca vi aparecer a cidade

  • PaesPaes Member
    editado October 2020

    @Leticialele

    Na certidão da minha mãe e na minha, veio normalmente cidade / estado / país. Somos do interior do estado do Rio.

    Eu enviei questionamento para CRC sobre a questão do declarante na certidão, que no caso da minha mãe consta e na minha não, e obtive a seguinte resposta: "Segundo os manuais de formação da feitura dos registos de nascimento, não é de incluir o declarante nos assentos, uma vez que o registo é lavrado por transcrição."

    Creio que varia de conservador para conservador.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Paes , é possível que seja porque moro na Capital. Eles não devem repetir!

  • Pessoal, ontem saiu o registro do meu pai. Fiquei com medo de adicionar na planilha e fazer alguma besteira, se alguém puder adicionar para mim, os dados são:

    Processo de pai para filho (1-C)

    78xxx/2019

    Local: ACP PORTO

    Enviado: 23/09/2019

    Recebido: ? Não sei a data

    Senha: 21/10/2019 - Fase 1

    Aprovado: 03/02/2020

    Registro: 08/10/2020

    Total: quase 13 meses

    Pagamento: Não tenho certeza pois fiz com uma assessoria, mas deve ter sido cartão de crédito.

    Tipo de envio: Não tenho certeza também, mas acredito que tenha sido DHL.

    obs: não recebemos o assento em pdf, tive que solicitar no civil online.


    @gandalf , @Leticialele , @Vlad Pen gostaria de agradecer os comentários de vocês nesse e em outros posts.

    Pretendo dar continuidade e pedir a minha cidadania agora (atribuição 1C), vi em outros posts que vocês recomendam Tondela/VNG/ACP/Almada. Eu sou filho de português, registrado com menos de 1 ano de idade e declarado pelo pai português, já estou com todos os meus documentos prontos e pretendo enviar o meu processo de atribuição para alguma dessas conservatórias e fazer a transcrição do casamento dos meus pais em paralelo, em Santos (sou de SP). O único documento que falta para a transcrição é a certidão de inteiro teor da minha mãe, que veio com o nome da minha avó errado e já estão a me enviar a corrigida (deve chegar na próxima semana).

    Vocês acham essa uma estratégia boa? No meu caso específico, Tondela seria a opção mais 'segura'?

    Muito obrigado pessoal,

    Att.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @amaft , Tondela é, de fato, bem segura e os processos lá estão demorando uns 8 meses. No ACP. o prazo chega a 1 ano.

    Vila Nova de Gaia já foi uma excelente Conservatória, e parece que agora está relativamente rápida. Só que não temos volume suficiente para formar um juízo a respeito.

    Dê uma olhada na planilha:

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/11S3ag4Y4Gkf8kFNcDBoJ9f_91uh1IijCoI_mkLlyTrI/edit#gid=1796066620"

    Almada é uma incógnita. Até agora, só temos conhecimento de 4 processos finalizados lá com rapidez. O risco é de, se receberem uma enxurrada de processos, mandarem os excedentes para Lisboa, que fica a uma distância bem pequena!

    Meu conselho seria, se você não tem urgência: mande seu processo para Tondela, sem a transcrição. Se cair em exigência (o que não acredito), você, que já está providenciando, informa se já estiver pronta ou em andamento.

  • @Leticialele , muito obrigado pelas dicas!

    Uma dúvida, o formulário 1C deve ser preenchido a mão? ou posso digitar as informações? Já realizei o pagamento e já recebi o pdf no e-mail!

    Obrigado,

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado October 2020

    @amaft , pode preencher do jeito que você quiser, à mão ou digitado.

    Mas a assinatura tem que ser reconhecida por autenticidade, ou seja, tem que assinar na frente do funcionário do Cartório.

    Envie seu processo, preferencialmente, por DHL. É mais segura e eficiente que os Correios, e custa uns 60 reais a mais.

  • Boa tarde pessoal.


    Só para informação: Acabei de vir do consulado de Portugal aqui de SP. Fui fazer meu cartão cidadão. Sou casado aqui no Brasil mas não fiz a minha transcrição de casamento ainda para Portugal. O rapaz do Consulado (Delano) disse que é para fazer posteriormente mas disse que nada influencia no Cartão Cidadão ser solteiro pois quando eu fizer a transcrição do meu casamento automaticamente já ira constar no meu cartão cidadão que sou casado e não sendo necessário refazer o cartão cidadão.

    Portanto quem é solteiro em Portugal casado no Brasil e não fez o Cartão Cidadão pode fazer pois quando transcreverem o casamento já entra automático no sistema e é alterado no Cartão cidadão sem ter que refazer o mesmo.

    Legal né.

    Abraço a todos

  • Legal @LuizFerrao, obrigado pela informação!

    Mas no próprio cartão não vem escrito o estado civil? Não me recordo agora.

  • Boa tarde pessoal,


    O processo de atribuição do meu marido foi finalizado hoje, já recebemos a certidão por e-mail. Agora vamos iniciar o processo de atribuição dos nossos 2 filhos, um menor e um maior de 18 anos. Meu marido é o português declarante na certidão de nascimento dos dois filhos. Pelo que li por aqui, a melhor opção hoje é Tondela... para os dois filhos? O menor e o maior? Temos que fazer a transcrição de casamento? Obrigada pela ajuda.

  • @Leticialele , no momento em que eu fui assinar e reconhecer por autenticidade, acabei assinando nas duas linhas do formulário 1C, no entanto autentiquei apenas a primeira, pq não iria caber a autenticação das duas. Será que tem algum problema? As duas assinaturas estão identicas, mas o carimbo está indicando apenas a primeira. Foi assinado por autenticidade e tem o selo. Obrigado,

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @amaft , não tem problema. As duas linhas existem porque, no caso de menores, pai e mãe assinam

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    @glaucianaranjo

    Com seu apelido (sobrenome), pergunto se seu marido nasceu no BR.

    Se sim, Tondela é o melhor no caso dos filhos. Mande os dois processos juntos, cada um completo e separado em seu envelope pardo, dentro do envelope da DHL. O do menor sairá em 6 semanas, e o do maior em alguns meses.

    Se não, explique onde ele nasceu, porque provavelmente só poderá mandar pela Conservatória Central de Lisboa. Nesse caso, aconselho fazer a transcrição de casamento. Antes de iniciar o processo dos filhos. Não precisa esperar completar a transcrição. Apenas precisa obter o número de processo de transcrição e conservatória, e mandar junto com o processo dos filhos.

    Se você também vai fazer a nacionalidade como esposa, faça a transcrição já. Recomendo Ponta Delgada. Alguns preferem o consulado, que exige mais documentos, tem que agendar, e no total fica ligeiramente mais caro.

  • @gandalf sim!!! Meu marido nasceu no Brasil!!! Vamos mandar para Tondela então..... a transcrição seria melhor por Ponta Delgada? Ou consulado de Santos?

  • @glaucianaranjo...

    Sendo o Pai Português o declarante do nascimento de seus filhos...Não há obrigatoriedade de transcrever o casamento agora...Mas isso só vale se o processo de seus filhos forem enviados para uma Conservatória que aceite dessa forma...Atualmente só se tem certeza que o ACP aceita fazer essas Atribuições sem transcrever o casamento antes...***Muitos acreditam que Tondela também aceita...Mas ainda não há certeza sobre isso***...

    Como mencionou o @gandalf...A Transcrição será necessária para que você possa iniciar seu processo de Aquisição pelo casamento...Mas não será necessária já...Se você optar por enviar as Atribuições de seus filhos para o ACP...

    Então fica a seu critério se aproveita despacha em apenas uma remessa da DHL os três processos para Tondela...Transcrição do casamento + Atribuição dos dois filhos...

    Ou...

    Faz primeiro a Transcrição em separado...(Mais Rápido por Ponta Delgada ou Santos/SP)...E logo em seguida despacha os documentos dos filhos para Tondela...

    Ou

    Se arrisca mandar as Atribuições dos Filhos para Tondela sem transcrever o casamento...(E espera para ver se eles vão exigir)...

    Ou

    Se transcreve o casamento em separado...(Mais rápido como mencionei acima)...Despacha o processo do filho menor para Tondela...E o do filho maior para Almada ou VNG...(Muito rápidas...PORÉM ARRISCADO POR NÃO TEREM GRANDE CAPACIDADE DE TRATAMENTO DE PROCESSOS)...

    Enfim...Opções é que não faltam...

    Sorte...

  • @Nilton Hessel e @gandalf Muito obrigada pela ajuda!!!! Já temos várias opções... agora só resolver!!! Muito obrigada mesmo!!!

  • Sim @glaucianaranjo...

    Penso que oque vai pesar em sua decisão é...

    A - Se você pode esperar um pouco mais para a conclusão desses processos...(Ou não pode...)...;

    B - Disponibilidade de $$$...Pois com o euro a quase R$ 7,00 e tendo que pagar Transcrição + Atribuição do filho maior não é fácil não...

    : )

  • Boa tarde, pessoal. Tudo bem?

    Vou fazer o recapitulação geral dos documentos necessários e do roteiro a ser seguido fazendo pelo ACP para que vocês possam me dar um 'ok' e assim talvez tire a dúvida de outros por aqui.

    Muito obrigado!!!


    Atribuição da Nacionalidade Portuguesa para filho (homem e maior de idade) de português (homem) nascido no estrangeiro, sendo este o declarante do nascimento do interessado.


    Documentação necessária:

    1. Assento de Nascimento do pai português; cópia simples ou o número, ano e conservatória;

    2. Certidão de Nascimento do filho requerente por Cópia Reprográfica do Livro de Registros; menos de 6 meses; Autenticada; Apostilada;

    3. Cópia do Documento de Identidade constando a filiação; menos de 10 anos; Autenticada; Apostilada;

    4. Formulário 1-C; impresso colorido, frente e verso, sem rasuras; assinado; Firma Reconhecida por Autenticidade;

    5. Comprovante de pagamento do processo; Vale Postal ou Cartão de Crédito Internacional;


    Roteiro:

    1. Encontrar o Assento de Nascimento do pai português;

    2. Providenciar a Certidão de Nascimento por Cópia Reprográfica do Livro de Registros do filho requerente;

    3. Apostilar e Autenticar em cartório a Certidão de Nascimento e a Cópia do Documento de Identidade;

    4. Mandar o Vale Postal com o valor de 180 € (5€ a mais por conta do câmbio);

    5. Retornar ao cartório, anotar o Vale Postal no Formulário 1-C preenchido e Reconhecer Firma;

    6. Retornar ao correio e enviar toda a documentação no envelope;

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @LucasMesquitaOrnelas , eu faria 2 reparos :

    Pague os 175 euros por cartão de crédito e utilize o formulário 1C (com o recibo no cabeçalho) que vai receber para imprimir colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, para reconhecer a assinatura por autenticidade; Serve o cartão internacional desbloqueado de qualquer pessoa; e

    Faça o envio por DHL. Custa uns 60 reais a mais que os Correios e é muito mais rápida e segura.

  • editado October 2020

    @Leticialele , o cartão de crédito precisa ser internacional? Nós não temos mais há um bom tempo... Neste caso apenas Vale Postal?

    Você sabe me dizer quanto fica mais ou menos o DHL no total?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado October 2020

    @LucasMesquitaOrnelas , quando for fazer o vale postal, use o euro para vale postal. Procure a cotação no site dos correios, antes de fazer, para conferir e não ter problemas depois.

    Dá uma olhada neste post:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2182/vale-postal-nao-usar-euro-exportacao#latest"

    O envio por DHL sai de 220 a 240 reais.

  • @glaucianaranjo

    Ponta Delgada faz em pouco mais de 1 mês, e você já pode dar entrada na sua nacionalidade imediatamente. Você já tem os requisitos. Até sair sua transcrição eles provavelmente já nem existam mais.

    Pela lei atual, os requisitos são ser casada há 5 anos sem filhos, ou 3 anos com filhos em comum atribuídos. Provavelmente a partir de dezembro nem desses 3 precisará mais. Vai ter mais gente aplicando e pode demorar bem mais pra quem entrar a partir de dezembro.

    Pela lei nova, aprovada, e aguardando apenas a assinatura, não haverá os requisitos de espera, e muitos netos se qualificarão, aumentando bastante o numero de processos, e com isso sendo bem mais demorado.

    Veja se tem o dinheiro separado pra cada "empreitada". Sugiro que faça rápido, se possível ainda em Novembro.

    Quando iniciar cada etapa tem que estar ponta pra fazer tudo de uma vez. Os documentos brasileiros vencem após 1 ano. Faça as contas:

    • €0 (grátis) do filho menor, €175 do filho maior, €40 para DHL de Tondela para a atribuição de nacionalidade dos filhos;
    • €120 da transcrição, €40 para DHL de Ponta Delgada, €250 a sua aquisição de nacionalidade pelo casamento, €40 para Lisboa
    • mais as certidões que precisará pedir no cartório, autenticações, etc. para cada uma das etapas acima.
    • ter algum extra (€100) reservado para uma eventual exigência, se tiver que mandar documentos suplementares. Provavelmente não precisará e pode usar na comemoração da conquista. :-)

    Há opções que barateiam, mas você não tem tempo. Precisa iniciar antes do surto de pedidos, e a economia não compensa. O melhor é você calcular quanto precisará e separar o dinheiro pra isso. Pode ser muito agora, mas o tempo é um fator importante.

    Tondela também faz transcrição, você poderia economizar um DHL mandando a transcrição junto com os filhos, mas demora uns 8 meses. Teria passado o melhor momento pra você. Seu processo de transcrição+nacionalidade demoraria talvez uns 3.5 anos (2024). Por outro lado, se fizer a transcrição já por PD já, a sua nacionalidade estaria pronta em uns 2 anos (2022). Sei que olhando agora, os dois parecem desanimadores, mas é assim mesmo. Quando você estiver pra sair, cada semana parece uma eternidade; 1.5 anos então, nossa!

  • Pessoal, boa tarde! Eu estou ajudando uma amiga a tirar a cidadania dela, no caso a mãe dela é a portuguesa quem a registrou foi o pai mas a mãe nunca se casou, posso mandar a documentação dela para a conservatoria do Porto ou tem que fazer algum procedimento antes?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Márcio Tomaz . neste caso, não há casamento a transcrever...

    Se ela nasceu após 1978, mande uma declaração da mãe, , apostilada, com a firma reconhecida por autenticidade, dizendo nunca ter sido casada com o Beltrano, pai da filha Sicraninha.

    Se nasceu antes de 1978, tem que mandar comprovantes de que participou da vida da filha na menoridade - declaração da maternidade onde a menina nasceu, matrícula escolar assinada pela mãe, caderneta de vacinação e qualquer outro documento assinado pela mãe, na menoridade.

  • EomineEomine Member
    editado October 2020

    Olá Pessoal!

    Estou iniciando o processo da minha filha (depois de já ter concluído o do meu marido, da mãe e da avó dele com ajuda desse fórum precioso!), mas como o caso dela é um pouco diferente eu estou com algumas dúvidas:

    Ela tem 4 anos, o pai é o português (e declarante no nascimento) e NÃO pretendemos transcrever o casamento. Para onde recomendam mandar o processo? Quanto tempo está demorando?

    Obrigada!

    Elaine.

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