Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Eomine , como ela é menor e se o pai português foi declarante até que ela completasse 1 ano, mande para Tondela.

  • Prezados, é com muita alegria que comunico que a cidadania da minha mãe e da minha tia foram concluídas!

    Alguém pode me passar o link da planilha? E como é mesmo que faz pra obter o número do registo (já vou começar a falar igual)?

  • Percebi que até o momento não existem processos recebidos em outubro na planilha. Alguém que tenha enviado documentos esse mês já teve o processo numerado?

    Como está o sendo o envio da chave de acesso? Tem que solicitar ou estão enviando por email sem solicitação?

  • lcvitorialcvitoria Member
    editado October 2020

    @charlespessoaaa Eu enviei em outubro, no dia 01/10/20, chegou no dia 06/10/20 e foi numerado em 12/10/20. Chave de acesso por e-mail sem precisar solicitar.

  • @Márcio Tomaz

    Você talvez esteja com os tempos de 2018 em mente. A ACP ainda é uma referência, mas está muito sobrecarregada, e os processos estão tardando mais de 1 ano pra completar. Vai pra Despacho em 90+ dias, e Finaliza com o assento após 1 ano ou mais.

    Faca como a Leticialele lhe disse, mas sugiro mandar para Tondela.

  • @Leticialele Tondela não existe um risco de pedirem a transcrição do casamento? Porque realmente não temos intenção de transcrever, estamos nos separando, não vou pedir a nacionalidade por casamento.

    ACP está levando quanto tempo para atribuição de menor? Gostaria que o processo não demorasse tanto, mas minha prioridade é realmente não precisar da transcrição de casamento.

    Lembrando que minha filha tem 4 anos e o pai é o Português declarante.

    Obrigada!!!

  • @Eomine

    Sinto muito que as coisas não tenham dado certo pra vocês. Sempre é uma situação desagradável, ainda mais tendo filhos.

    O risco de exigência sempre existe. Existe uma forte intuição de que não exigem no seu caso, em Tondela, assim como ACP e VNG. A regra se aplicaria a grande maioria das conservatórias (exceto talvez Lisboa, porque não têm tempo pra lidar com esses casuísmos).

    No entanto, seu ele vier a contrair novo matrimônio ou se tiver filhos de um novo relacionamento, ele precisará transcrever os casamentos dele e homologar os divórcio em PT na ordem. O mesmo se aplicaria a você caso tivesse adquirido a nacionalidade pelo casamento.

    Note que enquanto o casamento não se desfaz oficialmente, você ainda teria direito a nacionalidade, (sem tempo de carência pela nova lei), por terem filhos em comum. Uma vez que adquire, você mantém a nacionalidade mesmo havendo divórcio. Certamente já considerou isso.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Eomine , no site de consulta de processos, está escrito:

    "Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses."

    Eu tenho quase certeza de que Tondela não exige a transcrição de casamento, quando o pai português é o declarante até a criança completar 1 ano de idade. O processo da minha mãe, filha de português, foi aprovado em dezembro de 2018, em Tondela, sem a transcrição do casamento.

    Acredito fortemente que, quando não há dúvida a respeito da paternidade portuguesa, Tondela, assim como ACP e VNGaia não exigem.

    Mandei um email para o IRN mas ainda não me responderam

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Eomine , recebi uma resposta genérica da CRCentrais, e disseram:

    "Informo de que, o casamento de nacionais portugueses é um facto sujeito a registo obrigatório, ainda que tenha ocorrido no estrangeiro (art. 1º nº1 al. d) do Código de Registo Civil).

    Por outro lado, de acordo com o disposto no artº 14º da Lei da Nacionalidade só a filiação estabelecida na menoridade relativamente ao progenitor português produz efeitos em termos de nacionalidade.

    A prova do estabelecimento da filiação, em muitos casos, é condicionada pela prova do casamento dos pais."

    Eu grifei - em muitos casos NÃO é em todos os casos!!

    Por isso, creio que, quando o português (a) é o (a) declarante até 1 ano de idade, não há dúvida de que a filiação está estabelecida. Asim, não pode ser uma "Concessão" do ACP ou qualquer outra Conservatória.

    Talvez a lógica portuguesa não seja como a minha mente de engenheira, mas estou certa de que é muito claro!

  • @Leticialele obrigada pela dedicação no embalsamento da resposta! Foi muito esclarecedor!

    @gandalf eu achei que não transcrevendo o casamento ele poderia eventualmente reconhecer futuros filhos ou esposa, mas se precisaria em todo caso registrar o nosso casamento e divórcio eu vou conversar se não é melhor enviar pra Tondela mesmo correndo o risco de uma possível exigência da transcrição. A minha nacionalidade eu já descartei, pois não pretendo voltar a morar em Portugal.

    Após os esclarecimentos de vocês, estou tendendo a mandar pra Tondela mesmo. Tenho receio que após a aprovação da nova lei haja uma enxurrada de pedidos e os prazos aumentem muito, quero tentar mandar a solicitação o quanto antes.

    Obrigada mais uma vez!!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Eomine . se seu marido quiser se divorciar e casar novamente e desejar atribuir filhos e a nova esposa. terá, obrigatoriamente, que transcrever o primeiro casamento, homologar a sentença de divórcio em Tribunal Português através de advogado e transcrever o segundo casamento.

  • Com grande felicidade venho informar que finalmente o processo da minha avo foi finalizado.

    Data de chegada da documentação no ACP: 23/09/19

    Caiu em exigência em 30/01/20

    Aprovado em 07/04/20

    Registo emitido em 13/10/20

    Mais um relato para encorajar aos que estão desanimados com a espera. Pode demorar, mas uma hora vai sair! Hahah. Agora o próximo passo será para o meu pai e por fim para mim =)

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Felipe Belem , parabéns!!

  • @Felipe Belem Parabéns a nova Tuga, agora de papel passado. :-)

    Qual foi o motivo da exigência? Deve ter sido relativamente simples e sanou rápido, porque atrasou somente umas 2-3 semanas.

  • @charlespessoaaa, obrigada pelo link, já atualizei.

    Outra tia minha entrou com o processo mais recentemente e já recebeu a senha por email.

  • A quem interessar, trago algumas informações...


    Meu primo deu entrada no processo dele no consulado do RJ em agosto e foi concluído em 1 mês, sem pedido de urgência! E semana que vem já vai buscar o CC! Consulado do RJ tá impressionante!


    Meu irmão, que teve o processo concluído em 04/09, recebeu o assento ontem, e eu, que tive o processo concluído em 10/09, recebi hoje. Os assentos vieram em papel timbrado, não em uma cópia simples como sempre li por aqui.

  • Boa noite!

    Alguém sabe me informar se os registos que estão sendo feitos é de processo de qual mês de aprovação.

  • jocostajocosta Member
    editado October 2020

    Prezados

    Gostaria de saber se há mais alguém na mesma situação que eu... Enviei o processo da minha mãe para a ACP do Porto em Junho de 2019 (45XXX / 2019), sendo o mesmo aprovado em 21/10/2019. Em Janeiro de 2020, o processo fora remetido para Albergaria-a-Velha para emissão do registo, mas até agora nada... (número do processo modificado pela moderação)

    Não houve exigências. Eu até abri uma reclamação junto ao Ministério da Justiça Português, alegando que eles não estavam respeitando a ordem cronológica dos processos, haja vista que, diversos processos enviados posteriormente aos meus, haviam sido concluídos e seus respectivos registos criados. Em resposta, alegaram o grande número de processos e a falta de profissionais nas conservatórias, no entanto, estão buscando aprimorar seus recursos..


    Obrigado pela atenção de todos.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @jocosta , há vários casos assim.

    O ACP era uma das Conservatórias mais ágeis em Portugal, até meados de abril do ano passado.

    No entanto, o SEF descobriu uma mega fraude, envolvendo cartórios e advogados brasileiros e portugueses, perpetradas no ACP. TODOS os processos passaram por um pente fino e, desde então, a emissão de registos ficou extremamente demorada. Alguns processos foram distribuídos para outras Conservatórias menores, que nem balcões de nacionalidade têm.

    Infelizmente, por causa de meliantes, pagam os justos.

    O jeito é ter paciência e se conformar. Sei que a ansiedade nos mata, ficamos com raiva, irritados. Mas pense na alegria que terá no dia em que o registo for criado!! Será uma vitória e tanto!

    Relaxe, tudo vai dar certo!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Carlos_7 , pela planilha, sem urgência, os processos que estão sendo concluídos são os de novembro - dezembro de 2019.

    Acompanhe pela planilha, é bem útil!

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/edit#gid=979081908"

  • @Leticialele Meu processo chegou no Porto 19/08/2019

  • ferask27ferask27 Member
    editado October 2020

    Bom dia! Gostaria de confirmar que o registo de nacionalidade do meu esposo foi efetuado pela Centrais de Lisboa apos envio de pedido de urgencia (apresentamos carta enviada pelo empregador confirmando que a vaga somente estava disponivel para cidadaos da Comunidade Europeia e/ou portugueses, ja que a empresa nao possui servico de vistos de trabalho para estrangeiros. Tambem foi apresentado um documento obtido online comprovando a existencia da atividade fiscal da empresa, ou seja prova que a empresa existe e esta ativa). O empregador tambem colocou na carta que o meu marido precisaria apresentar esses documentos em um prazo maximo de 30 dias (e escreveu a data tambem). Estou passando todos os esses detalhes porque caso alguem tambem consiga um emprego ou seja considerado para um processo de selecao em Portugal ou qualquer pais da Comunidade Europeia, acredito que seguindo os mesmos passos tambem conseguira ter o pedido de urgencia atendido.

    Outro detalhe importante, que pode ajudar alguem na mesma situacao: meu marido nao eh brasileiro e nao nasceu em pais de lingua portuguesa, e o teste de lingua portuguesa nao foi solicitado. Solicitamos a nacionalidade comprovando documentos de casamento (casamos em 2004, e registramos o casamento (transcricao) em Portugal 2007. O vinculo com a comunidade foi comprovado atraves da filha em comum e anos de casamento.

    Nosso processo foi enviado atraves de advogado, mas isso vale para todos. O teste de nacionalidade somente eh pedido para aqueles que solicitam a nacionalidade por naturalizacao, nao por casamento.

    Muito obrigada pela ajuda de todos aqui! O forum ajudou muito e a cooperacao e energia positiva de todos foi muito importante!

    Desejo a todos muito boa sorte e tenho certeza que logo todos terao seus processos terminados.

  • @Carlos_7

    E qual é a sua pergunta? Há um Carlos nessa data, que reporta como concluído. Imagino que não seja você.

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    @ferask27

    Parabéns, e muito obrigado por postar sua experiência.

    Conheço uma pessoa que está exatamente nessa situação relatada, e já repassei sua informação. Ele certamente vai ficar feliz.

  • ferask27ferask27 Member
    editado October 2020

    @gandalf obrigada! Acabei de notar que postei o meu comentario na secao errada do forum. Vou copiar e colar la. Vc poderia me passar por favor o link da planilha para que eu possa dar baixa lah tambem? Muito obrigada!

  • @ferask27 ...

    Obrigado por compartilhar sua experiência trazendo informações bastante relevantes sobre os detalhes acerca da solicitação de urgência...

    Isso significa um maior volume de informações de qualidade disponíveis no Fórum...

    Boa Sorte para você...

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    @ferask27

    Na verdade não há uma planilha para lisboa, mas se escrever em Observações "CRC Lisboa, com pedido de urgência" e puser a data de recepção no campo que vai ficar avermelhado, funciona.

    "https://docs.google.com/spreadsheets/d/1-Qyaqk9HuqDe8mENmXKJu8jh5iKoZ25rgq088eCCIdk/"

  • @gandalf Não sou eu não meu processo foi despachado em 24/04/2020...Queria saber qual mês de processo aprovado eles estão criando registo...pq vi num post acima, que o processo foi p despacho 07/04 e o registo já foi concluído

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