Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • boa tarde pessoal, minha avó foi registrada em BELEM DO PARA, mas ela se casou e trocou de nome em BAGE NO RIO GRANDE DO SUL, como faço para que a certidao de inteiro teor dela venha descrevendo q ela se casou e adicionou sobrenome no nome dela????

    OBRIGADO

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gonzalomoraes2005 , não sei que processo você quer fazer para sua avó.

    Se for de atribuição, a certidão dela, de Belém do Pará, terá que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada. Mande junto uma certidão Inteiro Teor de casamento apenas para justificar a mudança de nome ocorrida após o casamento!

  • boa tarde!


    O processo do meu marido foi concluido!

    Poderiam por favor atualizar a planilha ? ( tenho medo de mexer e errar.rsrsrs)

    Leandro CPP

    Numerado: 15/10/2019

    Despacho: 28/02/2020

    Assento: 14/10/2020


    Recebi email informando e com o assento em PDF. Agora vamos fazer transcrição de casamento e atribuição do nosso filho por Tondela.


    Obrigada!!

  • @Heloiza Coelho

    Feito. Mas não precisa ter medo de mexer.

    Quando põe uma data, ou se muda pra Concluído, imediatamente uma cor no outro campo indica que Concluído e Data-de-conclusão têm que andar "de mãos dadas". Preencheu os dois, a cor volta ao normal. E se não preencher, alguém vai notar e consertar.

  • @Leticialele ao inves de averbar na certidao de nascimento posso somente enviar uma certidao de casamento de inteiro teor ????

    claro que tudo apostilado!!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gonzalomoraes2005 , sim, servirá apenas para justificar a mudança do nome, que tem que combinar com os documentos.

    Não significa que o casamento será averbado. Isso é um processo à parte, que só é feito depois que a atribuição de nacionalidade for aprovada e o registro criado.

  • Pessoal, minha sogra foi enviar os documentos pela DHL e a informaram que não poderiam enviar pois eles eram em papel moeda. Alguém já passou por isso?

    Ela está indo enviar via Correios agora. O único fator é que vai demorar mais pra entregar?

    Obrigada

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Mariana Brandão , papel moeda????? São documentos, o atendente deve ser muito mal informado

    Fala para ela colocar tudo dentro de um envelope branco ou pardo e este envelope vai dentro do de envio da DHL.

  • @Leticialele Tentamos convencer a atendente, mas ela disse que eles pagariam multa se fossem pegos. Aí ela já está no Correios agora pra enviar por lá.

    Como era no interior de MG e era uma empresa que recolhe pra DHL aconteceu isso. MAs para confirmar, ok enviar pelo Correios né?

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    @Mariana Brandão

    Esse funcionário da DHL está mal informado. Deveria puxar o telefone e resolver o problema na hora, com o superior dele na DHL, ou com o superior do superior.

    Sim, há problemas, porque poderia ser contrabando de papel moeda para falsificações. Dentro da textura do papel moeda há micro-chips de RFC que são lidos e detectados ao passar pela alfândega, e são separados para verificação.

    Eles são inteligentes, olham o documento, olham o destino sendo um órgão oficial de governo, e liberam. Afinal está declarado como Documentos, e são de fato documentos, e para uma finalidade específica que não poderia ser de outra forma.

    Se puder interceptar, faça isso, porque não muda em nada o processo da alfândega. Seja por DHL, seja pelo Correio. Tente argumentar na DHL, e fazer a pessoa ligar para obter autorização de seus superiores.

    Só por curiosidade: Que documento está em papel moeda? A apostila?

    Existem tipos diferentes tipos de textura de papel moeda. Quando é pra dinheiro, tem uma composição bem diferenciada.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Mariana Brandão , sim, pode enviar pelos Correios. Só demora um pouco mais, mas não há problema.

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    O portal da transparência já publicou o número de processos de Agosto. Segue +- a tradição de queda durante as férias de verão.

    No entanto, chamo a atenção para o número de indeferimentos que tem crescido e está 4X maior. Pode ser decorrente da dificuldade de pessoas em cumprir com exigências pela pandemia, ou pode ser que estejam mais estritos na análise dos requisitos.

    "https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Dados-e-Estatisticas/Atribuicoes-de-Nacionalidade-Aquisicoes-de-Nacionalidade-Perdas-e-Indeferimentos"

  • Boa noite pessoal

    Agora com o processo de minha avo finalizado, preciso transcrever o casamento dela para iniciar o processo de cidadania do meu pai. Sabem se a melhor alternativa é por ponta delgada ainda? E quanto esta saindo atualmente?

    Outro ponto que me preocupa é que nas certidoes da minha avo, o sobrenome do pai dela saiu escrito de maneiras diferentes, algo que deu problema no processo de retirada de sua cidadania. Isso poderia ser um problema na transcrição tambem, mesmo que ela ja seja portuguesa?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Felipe Belem , em Portugal, Ponta Delgada é a melhor alternativa.

    No entanto, há diversos relatos de que o Consulado em Santos está super ágil e, me parece, mais em conta. Se você é de SP ou do MS, é uma boa alternativa. Eles aceitam os processos pelos Correios.

  • @Leticialele muito obrigado pela resposta!

    Sou do Rio na verdade... Será que pelo consulado daqui vale a pena? Senão, será que seria possível enviando para Santos pelos correios?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Felipe Belem , veja se no Rio estão aceitando pelos Correios!

    Mande um email para ouvidoria.cgrio@mne.pt e pergunte!

    Eles sempre respondem!!

  • @Felipe Belem vou te contar o meu relato de transcrição de casamento foi em SP (4 dias processo total). No RJ vi hoje um relato hoje que a pessoa entregou diretamente no consulado sem agendamento (processo total de 9 dias). É melhor enviar e-mail para confirmar o processo de atendimento.

    Todas as certidões que envie estavam com anotações. Certidão de Nascimento do meu avô com anotação que se casou e faleceu (BR), certidão de casamento com anotação de falecimento de ambos e correções de nascimento da minha avó (PT) e nome da Bisavó. As certidões de óbito tb tinham as anotações devidas.

    Acho que vale sempre deixar todas as certidões atualizadas com as anotações, todas foram muito simples de fazer e baratas. A única coisa q não foi barata foi a correção do nascimento da minha avó (pt). Precisei solicitar um assento apostilado em pt, registrar o documento em um cartório aqui no Brasil (foi R$107) + a retificação que foi uns R$120.

  • @Leticialele @camilacita muito obrigado pelas respostas! Vou fazer isso

  • Pessoal,o processo do meu irmão foi concluido hoje.E ele recebeu email,hoje sobre a conclusão.

    Enviado:29/01/2020

    Recebido:03/02/2020

    Aprovado:20/04/2020

    Concluido:16/10/2020

  • Eu não estou conseguindo atualizar a planilha.

    Paulo Roberto,recebido 03/02/2020.

    Obrigado

  • Prezados,

    Tive alteração em meu nome (incluíndo sobrenome parterno e filiação). Ao solicitar a cópia reprográfica, emitem apenas a certidão original e não a nova certidão com meu nome atualizado.


    Dúvidas:

    1) Além da reprográfica devo enviar também 2a vida apostilada da última versão de minha certidão de nascimento (com nome atualizado)?


    2) A inclusão da parternidade foi feita com 19 anos, porém vou solicitar Atribuição pela parte materna e minha mãe é a declarante, quanto a isso nenhum problema, certo?


    Obrigado.

  • @masan

    Na planilha constava como Despacho 07/05, e agora você disse 20/04. Qual o correto?

    Completou em 256 dias, muito antes do usual (390 dias). Houve pedido de urgência? Se sim, por qual motivo?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Bruno de Araujo , na cópia reprográfica deve aparecer a averbação da paternidade, com a inclusão do nome dos avós e a mudança no seu nome. De qualquer modo, mande uma certidão inteiro teor, onde os dados aparecerão completos.

    Se você vai pedir a nacionalidade por sua mãe, ela não foi casada com seu pai e foi a declarante do seu nascimento, o reconhecimento da paternidade não trará problemas.

    No entanto, o ACP é extremamente exigente com essas coisas. Sugiro mandar seu processo para Tondela ou Ovar.

  • @gandalf,aprovado dia 20/04,e,não teve pedido de urgência.Alguém deve ter mexido,comentei a aprovação no dia aqui no forum.


  • @Bruno de Araujo

    O cartório é obrigado a fazer a averbação da mudança de nome. A certidão vem com o seu nome, tal como estava antes, mas há uma anotação do processo de mudança do nome. Se não tiver, mande o cartório fazer essa averbação, e re-emitir a certidão corrigida. Ambas as coisas serão grátis. Se eles não quiserem fazer, você só pergunta qual é a corregedoria a que eles estão subordinados. ;-)

    Eles tremem quando a pessoa menciona isso, porque eles têm que fornecer os dados corrigidos. E não é bonito pra eles não. Não há nada como um usuário bem informado, e que sabe seus direitos.

    No seu caso, entendo que ambos os pais sejam portugueses, tendo sido a mãe a declarante. Sim, pode requerer pela mãe. Terá que fazer obrigatoriamente antes a transcrição de casamento, caso tenham se casado no BR.

    Agora os detalhes do caso:

    Deverá ser apresentada certidão da decisão judicial de reconhecimento da paternidade referida no averbamento que constará do registo de nascimento do requerente, sendo que a mesma deverá ser revista e confirmada pelo Tribunal da Relação para produzir efeitos na ordem jurídica portuguesa.

    Pelo Artigo 56 do Código Civil, terão que ser apresentados os documentos pelos quais o progenitor português o reconheceu enquanto filho. Para que o mesmo produza efeitos na ordem jurídica, deverá apresentar os documentos que lhe serviram de base para comprovar o reconhecimento da filiação. Tem que ter a averbação na certidão e o documento de origem dessa averbação. Não afetará a nacionalidade porque esta vem pela mãe, mas terá que mandar assim mesmo. Somente a(s) página(s) de resumo: o parecer final, assinatura do juiz, e a data. Tudo certificado e apostilado.

    Como foi feita na maioridade, caso tenha algum documento firmado (assinado) pelo pai em seu nome durante a menoridade, deveria incluí-lo também, certificado e apostilado. No caso da nacionalidade somente conta o que ocorreu durante a menoridade. Provavelmente sem isso o nome de seu pai ficará em branco. O documento precisa ter a assinatura do pai na época, por exemplo carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, títulos em cartório, herança, autorização de casamento, emancipação, certidão de batismo, declaração da maternidade, alta do hospital, pensão, ou outros. Documentos que tenham sido assinados em favor da criança.

  • @masan

    Entendido e corrigido.

    Você ja tem o número e data de recepção de sua sobrinha em Tondela? Se tiver me responda pelo tópico de lá.

  • @gandalf ,a recepção dos documentos, em Tondela foi dia 01/07/20,e até hoje não chegou email com o número do processo e senha,mas,liguei terça-feira,consegui falar,e só tem o número do processo,perguntei da senha e disse que ainda não tinha.

  • @gandalf ,respondi aqui,desculpa.

  • Natália Medeiros October 14 Esta informação procede?????????? Se for verdadeira, encaminharei meu processo para lá.


    A quem interessar, trago algumas informações...

    Meu primo deu entrada no processo dele no consulado do RJ em agosto e foi concluído em 1 mês, sem pedido de urgência! E semana que vem já vai buscar o CC! Consulado do RJ tá impressionante!

    Meu irmão, que teve o processo concluído em 04/09, recebeu o assento ontem, e eu, que tive o processo concluído em 10/09, recebi hoje. Os assentos vieram em papel timbrado, não em uma cópia simples como sempre li por aqui.

  • @Felipe Belem,

    Você chegou a perguntar no Consulado do Rio conforme a @Leticialele sugeriu? Gostaria de saber tb, pois vou fazer a transcrição de casamento dos meus pais (meu pai obteve o assento recentemente em setembro) para dar entrada no processo de aquisição de nacionalidade para minha mãe (eles casaram antes de 1981). Até então, estava certa de que solicitaria a transcrição em Ponta Delgada, mas, dependendo da resposta, posso considerar solicitar pelo Consulado aqui do Rio mesmo. Como ainda estou aguardando a certidão de nascimento da minha mãe chegar por correio, tenho tempo de avaliar o melhor caminho. Agradeço se puder compartilhar aqui! Abs,

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