Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

19209219239259261046

Comentários

  • editado October 2020

    @gandalf

    @Leticialele Sim, foi a mãe portuguesa a declarante da minha certidão.


    Não houve processo juducial, porém na averbação na certidão consta "Por despacho do M.M Juiz em exercício em xx/xx/xxxx, nos autos número XXX..."

    Que documento e onde solicitarei se não houve processo?


    Obrigado.

  • @Bruno de Araujo

    No próprio cartório onde foi feito. Na averbação aparece o nome do cartório do X ofício, tabelião Y.

    Terá que verificar para onde foram enviados os documentos desse cartório. Morre o Tabelião, outro assume, e recebe os documentos. Geralmente outro membro da família é que é indicado, mas nem sempre. No Rio houveram varias reorganizações. Qual é a cidade?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Bruno de Araujo , se o Cartório disser que o processo foi incinerado, você tem que pedir a eles a reconstituição do processo administrativo.

    Só você pode fazer isso, presencialmente ou através de advogado com procuração específica, pois, nesses casos, a lei brasileira impõe sigilo ao processo e, assim, terceiros não podem ter acesso à certidão por cópia reprográfica.

  • Boa noite!

    O processo do meu pai (de mãe para filho) que foi registrado o processo número 964xx / 2019 no dia 29/11/19 no AC Porto e em 06/03/2020 foi aprovado e seguiu para registro de cidadão confirmado e finalizado dia 06/10/2020 (peço para baixarem na planilha).

    Para antecipar, mandei e-mail para a AC de Porto e recebi um e-mail parabenizando a cidadania e um anexo em word com o número do assento, uma dúvida de leigo, este arquivo é o documento do assento? Posso dar entrada na minha cidadania com este documento?

    Agora vou fazer a minha cidadania, alguém tem o passa a passo do documentos e uma dica de qual Conservatoria está mais rápida?


    Obrigado a todos!

    Abs!

  • @gandalf @Leticialele

    Tenho uma escritura pública de reconhecimento de filho. No conteúdo menciona para o Oficial do registro submeter o documento ao Ministério Público, por isso deva existir um processo (mas todo o reconhecimento foi feito de forma extra judicial)

    Minha dúvida é se para Portugal é suficiente a Escritura Pública ou é necessário o Processo (que nunca tive conhecimento até pedir a cópia reprográfica).

    Como devo preparar este documento para o envio a Portugal (Escritura ou Processo)?

    Basta apostilar este documento? Exigem menos de 6 meses de emissão?

    Estou ciente dos demais documentos exigidos.


    Obrigado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Bruno de Araujo , mande uma cópia autenticada e apostilada da Escritura. Pode pedir no Cartório uma cópia do Processo. Se eles disserem que os documentos foram incinerados, peça para prepararem uma Certidão reconstituindo o processo e afirmando que reconhecimento foi voluntário.

    Creio que você não terá problemas se mandar esses documentos, especialmente porque, no seu caso, a portuguesa é a sua mãe.

    Isso servirá apenas para evitar eventuais exigências quanto ao nome do pai aparecer na certidão portuguesa.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Rogeriom4 , imprima o arquivo em pdf, frente e verso. É a certidão de nascimento portuguesa de seu pai e servirá para instruir seu pedido de cidadania.

    Quanto aos documentos, pode verificar em:

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c"

    Os emolumentos custam 175 euros

    Pague, preferencialmente, por cartão de crédito.

  • Bom dia, pessoal!

    Vim informar que o processo de atribuição da minha mãe foi concluido!

    Recebido em Pt dia 10/12/2019

    Concluido dia 16/10/2020

    Obrigada a todos pela ajuda, sempre!

    Agora é só transcrever o casamento da mãe e fazer a minha atribuição. Para transcrição, Ponta Delgada ainda é a mais rápida? Li os comentários do RJ, mas não quero arriscar lá... Esmola demais, o santo desconfia, né? ahahaha


    Ps: Se esse comentário aparecer duplicado (ou até msm em outro tópico) peço desculpas de antemão, tentei postar uma vez, mas, ou minha internet caiu bem na hora, ou acabou indo pra outro tópico msm, já q to com várias abas abertas pra ler algumas informações hehehe

  • "...Se você vai fazer uma reclamação formal, use os canais apropriados como "https://igsj.justica.gov.pt".."

    Mas foi exatamente o que eu escrevi acima @gandalf... "...Vou redigir um email...E minha prima...Que é a requerente no processo citado envia do email dela..."

    Primeiramente para o ACP...(Pois a meu ver são eles os responsáveis em primeira instância...E são eles quem devem responder...)...E...Dependendo do retorno que tivermos...Se se fizer necessário...Enviaremos por outros canais...

    Fato é que eu não sou o único que acompanha um processo que deu entrada no ACP em meados de 2019 e não tem o processo finalizado enquanto processos que deram entrada no mesmo ACP já neste ano de 2020 já vem sendo finalizados com a respectiva emissão do Registo de Nascimento Português...

    Não estou torcendo contra quem enviou processos depois desse processo da minha prima que citei e vem tendo a felicidade de ter seus processos concluídos...Pelo contrário...Sempre me alegra ver as coisas acontecendo da forma como devem nos Registos de Portugal...Minha manifestação se dá justamente por não me parecer nem de longe que o fato mencionado por mim no que se refere á emissão dos Registos "Fora de Ordem" seja "Correto"...Ou mesmo aceitável...

  • Oi boa tarde, gostaria de informar que o processo de atribuição da minha esposa foi concluído.

    Segue resumo dos acontecimentos:

    • 22/11/19 - Enviei os documentos para a atribuição da minha esposa por DHL os mesmos chegaram na terça feira 26/11/19.
    • 09/12/19 recebemos por e-mail a "Chave de acesso ao estado do seu processo de nacionalidade" . Nesse e-mail constava o número do processo e a chave para consulta.
    • 26/02/20 a bolinha foi para o passo 2, ou seja pouco mais de 3 meses para ir do "1-Foi recebido" para o "2-Foi registado"
    • 27/03/20 a "bolinha" foi do passo 2 até o passo 5 "Análise pedido" (que está em verde) e consta a seguinte informação: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português".
    • 19/10/20 foi concluído com a seguinte mensagem "Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 19/10/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."
    • *Quero ressaltar que em nenhum momento precisei ligar pra lá, só fui seguindo a orientação do fórum aqui. Vocês são 10.

    Agora estou com as seguintes dúvidas...

    1 - Como faço para conseguir os documentos dela por aqui (n° do assento, certidão portuguesa, documento de identidade, NIF e etc...)? É pelo civilonline?

    2 - Somos casado a mais de 11 anos e temos um filho de 5 anos. Sei que tenho que fazer a transcrição do casamento e só depois solicitar minha cidadania. Posso enviar todos os documentos juntos, (transcrição do casamento, minha solicitação de nacionalidade e a do nosso filho)?

    3 - Para onde envio, qual o prazo mais ou menos tem levado (transcrição, minha nacionalidade e a do nosso filho)?

    4 - A minha nacionalidade é por aquisição ou atribuição?


    Obrigado pela ajuda até aqui, vocês são 10 =)

  • @Nilton Hessel

    Eu vou responder no seu nome, mas sei que você já sabe. É mais para outros que eventualmente leiam o post.

    A ACP tem aprovado os processos dentro do prazo de +- 90 dias, e na ordem. Daí ele vai pra auditoria, e para elaboração do assento.

    Não é mais uma análise de Nacionalidade (porque o direito já foi estabelecido), mas se torna uma questão de Registo Civil. Essa parte pode ser feita por outro setor dentro da ACP (ou Lisboa), ou pode ser remetida para ser finalizado fora (pelo que analisei, não faz diferença em termos globais. Um ou outro caso pode demorar mais, um ou outro caso pode antecipar, mas na média o tempo é tecnicamente igual. É duro quando o seu cai no devagar, esses gritam mais, fazendo parecer que é a maioria. Não é)

    O Assento poderia ser feito em 3 dias. Mas estão levando +- 8 meses, e saindo de ordem nessa fase. Tem acontecido em Lisboa e na ACP. Não se pode culpar a ACP por isso. Outras conservatórias têm concluído mais rápido, mas parece ser uma tendência, que os processos de filhos (art-1C) daqui pra frente levem 1 ano.

    Acho que quem se sente afetado, devem sim reclamar, individualmente, sem alarde, pelos canais apropriados. O volume de reclamações tem efeitos. O insatisfeito de hoje, é o eleitor de amanhã.

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    @drpost

    Parabéns a sua esposa TUGA pela conquista. Prega um bigode no nariz dela! :-)

    A nacionalidade de seu filho será atribuição (originária) e a sua será aquisição (derivada).

    Você tem algumas opções para os próximo rounds.

    #1 sendo a mulher a portuguesa, a transcrição do casamento é obrigatória. Dependendo de onde você mora, pode ser vantajoso fazer pelo consulado, embora seja ligeiramente mais caro. Eu sempre prefiro recomendar Ponta Delgada, pelo profissionalismo, e porque paga o Vale Postal no correio, põe os docs no DHL e manda. Exige mínima interação. Sai em 4 semanas. No consulado geralmente faz na hora. Você entra, entrega os documentos e sai com a transcrição, mas tem que marcar, e em geral leva mais do que 4 semanas. Se você mora em SP ou MS (acho que MT também), você pode mandar pelo correio pra Santos, e sai em 1 semana +-.

    #2 o processo de seu filho menor (art-1C), precisará da transcrição, e recomendo fazer em Tondela que dá prioridade a menores. Sai em 6 semanas.

    #3 o seu processo (art-3), só pode ser feito em Lisboa. Também precisará da transcrição. Recomendo dar entrada o mais rápido possível, antes de uma possível avalanche de processos de netos a partir de Dezembro, com a mudança na lei.

    #4 para fazer a transcrição e as nacionalidades você precisa do assento, e conferir todos os dados nele. Recomendo pagar os €10 pelo civilonline. Tempo é muito importante pra você. A carta vai levar entre 3 e 6 semanas pra chegar na sua casa (se chegar). O do civilonline se pedir de seg-sex pela manha chega à tarde, ou no máximo em 24h. Alternativamente alguns consultam por e-mail na conservatória e recebem ser ter esse custo. Não há garantia que vai conseguir, e cada e-mail respondido atrasa o processo de alguém.

    Veja esse post aqui que complementa o que eu disse, caso você seja do RJ. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/228089/#Comment_228089"

  • Boa tarde, ultimamente qual a média de tempo para aprovação de atribuição da ACP?

    Enviei meus documentos e recebi a chave de acesso a exatos 2 meses. Gostaria de saber quanto tempo estão demorando para aprovarem, mais por curiosidade e para fazer uma estimativa de tempo para a conclusão, por causa de uma viagem ano que vem!

    Obrigado desde já.

  • @leomatras

    Aprova entre 100 e 130 dias. Conclui o assento em aproximadamente 390 dias (95% dos últimos 128 que aprovaram ficaram abaixo disso).

    Acompanhe pela planilha da ACP, que nem precisa perguntar. Como você nunca informou os seus dados, não está lá pra poder comparar com as outras pessoas que caminham junto com você.

    (Processo 123xx/YY; leomatras; enviado por DHL/Correios; pago por C.Credito/VP; recebido na ACP em 12/12/19; Status: Analise/Despacho)

    .

  • @Leticialele

    boa noite!

    Obrigado por sua resposta e por toda contribuição do fórum, uma dúvida, hoje Valéria a pena dar a entrada da minha cidadania aqui no Brasil? Sou de SP, mas tipo ir para o RJ fazer o processo lá. Vi comentários aqui que estão concluindo rapidamente os processos, tenho uma tia que fez tudo em 8 meses no RJ tbm em 2018.


    Obrigado

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Rogeriom4 , está extremamente difícil agendar um horário no Consulado do Rio, por causa da pandemia! Eles ficaram fechados durante algu tempo, e ainda não conseguiram acertar a agenda.

    No próprio site, aconselham que mandem os processos para Lisboa (não é a melhor indicação!!)

    Em Tondela, os processos têm levado uns 8 meses. No ACP, em torno de 1 ano.

    Hoje, eu mandaria para Tondela.

  • @gandalf

    Muitíssimo obrigado pelas respostas e já estou providenciando o bigode dela, kkkkk

    Pelo que respondeu entendi que...

    Primeiro vou precisar prazer a transcrição do nosso casamento. 

    Depois com a transcrição do casamento faço o processo de atribuição do nosso filho por Tondela.

    Gostaria de saber...

    1 - Para a transcrição do casamento Ponte Delgada é a melhor alternativa para mim que moro atualmente em Santa Catarina (mas sou nascido no RJ), certo?

    2 - Em média qual o tempo tem levado para o processo de Aquisição (meu caso)?

    3 - Com relação aos documentos dela (minha esposa) entendi que no civilonline consigo a certidão de nascimento já com o n° do assento. Mas os outros documentos (cartão cidadão, NIF, Passaporte e etc), solicito por lá também? 

    4 - Onde localizo os documentos necessários para dar entrada na Transcrição do Casamento, Atribuição do nosso filho menor e da minha Aquisição? Qual o custo médio?

    Mais uma vez obrigado, obrigado, obrigado =)

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    @drpost

    Qual é o seu plano? Está de fato pensando em se mudar para PT já, ou somente se informando?

    1- Sim, Ponta Delgada (PD) é sempre uma ótima opção. (a menos que residisse em PT, e teria mais opções pessoalmente)

    2- O processo de transcrição leva +- 5 semanas. Assim que aprovado, entrando como esposo art-3, +- 832 dias (2 anos e 3 meses).

    3- O civilonline lhe manda somente o assento em PDF, que você mesmo imprime em casa. O assento PT não tem firulas. É somente o localizador dos dados no sistema. Serve pra você conferir se os dados (até o nascimento de sua esposa).

    Para tirar os documentos portugueses, ela apresenta no consulado esse assento impresso, junto com a documentação necessária (veja no site do consulado de sua área. Geralmente assento, transcrição, RG, e comprovante de residência). Tem que agendar 2X no consulado. Uma para solicitar o Cartão do Cidadão e fazer a biometria, assina, e volta pra casa. Uns 45 dias depois agenda novamente para retirar o CC usando o número que ativa o cartão (da uma carta PIN). Como já percebeu, tirar o CC e PEP leva vários meses (3 ou 4 meses).

    O CC feito no Brasil não tem NIF.

    Só com o CC já pode entrar em PT, e quando voltar a normalidade viajar pela UE. No momento, sem o CC algumas companhias aéreas se negam a permitir embarcar no avião. Somente residentes com CC, com teste PCR, e pode estar acompanhada de seus familiares.

    4- Os documentos para transcrição depende onde vai fazer. Se fizer no consulado tem que verificar no site de seu consulado.

    Se decidir fazer por PD, comece lendo aqui e procure a lista de documentos no fórum. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento/p1"

    Faça uma cópia de tudo o que manda no processo, e guarde com você para consultar caso haja algum problema. Antes de enviar, leia e releia, para se certificar que não divergências graves de nomes e datas. A Conservadora de PD é exigente com isso.

    Documentos brasileiros valem por 1 ano entre a emissão e a numeração do processo em PT. Alguns processos levam 2 meses pra numerar. Não envie documentos antigos, ou próximos da expiração.

    Lhe mandei mais detalhes via MP, clicando naquele envelope no canto direito da tela.

  • gandalfgandalf Member
    editado October 2020

    @igorantunes

    O processo de sua esposa (pag.852) finalizou? Em que data?

  • @Leticialele

    No caso do meu pai (que foi aprovado e ja está com assento) qual a melhor opção para gerar o ID e o passaporte?

    Obrigado pela fica de Tondela!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Rogeriom4 , se seu pai está no Brasil, tem que agendar o pedido de cartão cidadão e, posteriormente, do passaporte, no Consulado que atenda à região em que ele mora.

    Aqui no Rio, pedi o cartão cidadão com urgência, demorou 20 dias após meu comparecimento ao Consulado para coleta de dados biométricos e fotografia. Quando ligaram para avisar que o cartão estava pronto, marcaram o dia e eu fui lá novamente, ocasião em que pedi o passaporte. Também paguei urgência (a diferença de preço era de pouco mais de 100 reais) e o passaporte chegou em minha casa 7 dias depois, pela DHL.

    Se ele estiver em Portugal, basta ir a qualquer loja do cidadão. Creio que também estão exigindo agendamento prévio, por causa da pandemia, para evitar aglomerações;

  • @gandalf muitíssimo obrigado, te respondi lá =)

  • Boa noite, pessoal.

    Fiz meu processo em 2017 e agora estou ajudando a minha irmã a fazer o mesmo. Qual a melhor forma de pagamento hj em dia? Cartão de crédito ou ainda vale postal? Qual o procedimento para pagamento dos 175 euros por meio de cartão? Obrigada!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Alícia Dantas , pague com cartão de crédito. Não tem problema de validade e é mais seguro!

    O link para pagamento é:

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C"

  • Pessoal,

    Estou juntando a documentação para averbar o casamento da minha mãe portuguesa com meu pai brasileiro (divorciados e meu pai já falecido). Acontece que descobri agora uma pendência enorme no registro de nascimento do meu pai. Eu nunca vi isso antes, talvez vcs já tenham ouvido falar de algo do tipo...

    O que aconteceu foi que a mãe do meu pai em 1971 pediu a anulação da certidão de nascimento dele para cancelar o sobrenome paterno, por motivos completamente absurdos. Enfim, na certidão de inteiro teor dele consta o processo judicial que ela entrou e o "novo" nome do meu pai com o sobrenome dela apenas. Meu pai ficou sabendo que ela fez isso quando foi buscar a certidão para casar, em 1987, que o nome dele não era mais Carlos Valentin Junior, mas sim Carlos Pereira. Ele não aceitou e no cartório deram para ele a certidão anterior ao processo, não sei como, mas enfim, o sobrenome que ele passou pra minha mãe, para mim e para os demais filhos foi o Valentin, nome anterior ao cancelamento. Eu fiquei sabendo disso tudo agora só...

    Eu não sei o que fazer... porque está averbado isso na certidão dele e não faço ideia se vão aceitar isso ou não... ou se eu vou ter que atualizar o nome da minha mãe e o meu em todos os meus documentos da vida inteira? Nós todos temos que mudar de nome porque ele teve alteração no nome dele?

    A descendência portuguesa vem da minha mãe e na parte dela todos os nomes estão corretos...

  • @Caroline Araujo Processo 11XX/2020, data de recebimento na ACP 07/01/2020, data de conclusão 08/10/2020.

    @lsantos02 obrigada pela dica!!!!

  • pessoal mesmo averbandoo casamento na certidao de nascimento precisa transcricao?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gonzalomoraes2005 , sim, precisa.

Entre ou Registre-se para fazer um comentário.