Atribuição - CRC de Tondela (Informações e Processos)

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Comentários

  • @Bruna Fachinetti, seus processos são de maiores? O meu processo, de maior, enviado por uma empresa especializada, que já concluiu o processo do pai anteriormente, deu entrada no processo dia 31/01/20 em Tondela, a senha veio em março/20, não foi nem pra bolinha 7. Ainda está na bolinha 4. Será que aconteceu algo?

  • Gostaria de agradecer aos moderadores deste fórum , legal da parte de vcs orientarem tanta gente. Bom, gostaria também de pedir ajuda, no caso é pro meu netinho, de 5 anos, olhando os comentários resolvi pedir atribuição da nacionalidade pela conservatória de Tondela, mas tenho umas duvidas, quais os documentos necessários? Meu genro e minha filha não são casados, ou seja, os dois são solteiros . Gostaria da ajuda de vcs, pois ja atribui a nacionalidade a minha filha, mãe do menino e meu genro e brasileiro, mas também filho de português, quando ele quiser é so pedir atribuição. desde já agradecido pela atenção de todos.

  • editado July 2020

    @fernando_santos52 , mande pata Tondela. Prepare um documento, assinado pelos 2, por autenticidade e apostilado, declarando que nunca foram casados e junte à documentação de sua neta. Tondela prioriza a atribuição de menores, tem saído bem rápido

  • Obriga pela dica, Leticialele, vou providenciar tudo, e enviar, uma maneira de deixar tudo certo pro futuro dele, apesar dos cinco aninhos, passa muito rápido, e se ele resolver ir um dia, já estará tudo certo.

  • @Bruna Fachinetti Parabéns a sua mãe e tia. Espero que a sua possa ser iniciada em breve.

    Você se importaria em rever os dados na planilha, e eventualmente colocar a data do assento quando sair? Se não quiser constar lá pode optar por deletar a linha. "https://docs.google.com/spreadsheets/d/11S3ag4Y4Gkf8kFNcDBoJ9f_91uh1IijCoI_mkLlyTrI/"

  • Pessoal, conheci o fórum ha poucos dias. Acabei contratando uma empresa para fazer meu processo, mas pelo que vejo do envio (que está na DHL) que ele pra para Tondela. A previsão é que seja entregue na quarta-feira!

    Em breve, volto com mais notícias sobre a senha, que espero receber em 15 dias.

    Meu processo é de atribuição, com pai português e declarante no momento do registro!

  • Boa tarde! Gostaria de saber se há um modelo específico para pedido de transcrição de casamento em Tondela ou posso usar o mesmo modelo de Ponta Delgada? Mandei e-mail para a conservatória de tondela e não recebi resposta. Outra dúvida: o pagamento deve ser por vale postal, certo? Pagamento por cartão de crédito só é possível para atribuição, é isso? Obrigada!

  • @Graziela Teodoro , pode mandar o mesmo modelo.

    O pagamento só pode ser feito por Vale Posta.

    Por esse motivo, é altamente recomendável que faça o envio por DHL.

    Você vai mandar a transcrição junto com a atribuição de filhos menores? A atribuição de menores por lá é bem rápida, mas a transcrição de casamento demora muito mais que em Ponta Delgada...

  • editado July 2020

    @gandalf Opa! Ja atualizei la!

    E inclusive escrevi besteira aqui no forum pois nao foi numerado em 19/03 e sim 28/04. Eu vi que o usuario de baixo colocou que o processo dele 283XX foi numerado em abril, e os meus que teriam sido numerados um mês antes receberam um numero maior, não tinha sentido. Aí fui conferir meus emails e vi que viajei mesmo, eu recebi o email com chave e numero no dia 28 de abril, um mês e meio depois dos docs terem chegado lá.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/11S3ag4Y4Gkf8kFNcDBoJ9f_91uh1IijCoI_mkLlyTrI/edit#gid=0

    (Não consegui alterar a data da previsão de conclusão, tá pra depois de amanhã mas acho que não vai rolar rsrsrs eu colocaria 23/11/2020)


    Muito obrigada!

  • biastringellibiastringelli Member
    editado July 2020

    Boa noite,

    Alguém poderia, por favor, confirmar o endereço para envio de processo de atribuição de nacionalidade para a Conservatória de Tondela? 

    Localizei dois endereços diferentes, uma consta "João" e outro não. Inclusive no próprio documento do IRN consta como "João":

    https://justica.gov.pt/Portals/0/IRN/CR_civil.pdf?ver=2017-08-22-152024-000


    Conservatória do Registo Civil de Tondela

    Rua Dr João Almiro Melo Menezes e Castro, 57

    3460-584 Tondela Portugal


    e

    Conservatória do Registo Civil de Tondela

    Rua Dr Almiro Melo Menezes e Castro, 57

    3460-584 Tondela Portugal


    Para o vale postal internacional é o mesmo endereço porém o destinatário é: IRN, IP - correto? 

    Obrigada.????

  • editado July 2020

    @biastringelli ,

    Tem o "João, sim""

    Os endereços para vale postal e envio de documentos são esses:

    Se o pagamento é por vale postal, faça o envio pela DHL, que entrega lá em uns 5 dias úteis.

    Os Correios estão atrasando muito, por causa da pandemia!

  • @Bruna Fachinetti

    Maravilha. Obrigado por rever a planilha.

    O campo de data de previsão é calculado automaticamente, em função daqueles que vão sendo concluídos (ou em despacho). Se voce apaga-lo ele recalcula e reescreve o valor.

    No momento a planilha está iniciando, e tem poucos registros. Mesmo assim já mudou pra dia 30/07. A medida que mais processos forem concluindo, essa previsão começara a ficar cada vez mais confiável.

    Está faltando adesão e massa crítica de pessoas em processo sendo concluídas para a previsão funcionar.

    Vamos lá pessoal... Cadê os de Tondela na planilha? Vamos preencher a planilha para que todos possam ser ajudados... "https://docs.google.com/spreadsheets/d/11S3ag4Y4Gkf8kFNcDBoJ9f_91uh1IijCoI_mkLlyTrI/"

  • @Leticialele , muito obrigada! Vou enviar transcrição de casamento e pedido de atribuição de nacionalidade juntos.

  • editado July 2020

    [ APAGADO PELA MODERAÇÃO]

    Minha prima cujo pai português nasceu no JAPÃO em 2004 foi atribuída por seu pai sem problemas ou seja ela é de NATURALIADE JAPONESA , com NACIONALIADE BRASILEIRA( pois seus pais quando nasceu... a registraram na embaixada do JAPÃO) EM 2004 TORNOU-SE CIDADÃ PORTUGUESA OU SEJA TEM NACIONALIDADE PORTUGUESA , e agora enviou o processo do filho menos de 1 ano para TONDELA E A CONSEVADORA ASSIM PROCEDEU:

    (já estava na bolinha 6 despacho).......Os factos e documentos que apresentou no seu pedido nao sustentam a concessão da nacionalidade Portuguesa e o seu pedido foi indeferido e arquivado.

    Em relação aos documentos tudo ok

    E por e-mail TONTELA RESPONDEU:OLHA O ABSURDO???

    Ex.a Senhora:

    O processo foi remetido oficiosamente À Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, porque não é da competência do Balcão de Tondela.

    Segue o despacho de arquivamento.

    Com os melhores cumprimentos

    A Conservadora,

    Ana Margarida León

      

    XXXXXXXXXXXXX, menor, através de seus pais,

    veio requerer a

    atribuição da nacionalidade portuguesa, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do art. 1.º

    da Lei n.º 37/81 de 3 de Outubro, na redacção que lhe foi dada pelas Leis

    Orgânicas n.º 1/2004, de 15 de Janeiro e n.º 2/2006 de 17 de Abril, alegando ser

    filho de mãe portuguesa.

    O interessado nasceu no dia XX de XXXXX de 2019, na República

    Federativa do Brasil e é filho de XXXXXXXXX e de XXXXXXXXXXX.

     Do processo, consta o requerimento modelo1 C, certidão de

    nascimento e cópia autenticada do documento de identificação do registando. O

    assento de nascimento da progenitora portuguesa tem o n.º XXXX/2005 da

    Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, verificando-se que a

    naturalidade da mãe é Seta-Otsu-Shiga, Tsukinowa, Japão.

    O Balcão da Nacionalidade de Tondela apenas tem competência

    para processos de atribuição da nacionalidade ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do

    1.º da Lei da Nacionalidade, desde que o nascimento do progenitor português

    tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia ou na

    República Federativa do Brasil.

    Em face do exposto e pela análise do processo e da legislação

    aplicável, é de arquivar o presente processo, remetendo-se em seguida à

    Conservatória competente (Registos Centrais de Lisboa).

    Conservatória do Registo Civil de Tondela, em 20 de Julho de 2020.

    A Conservadora,

    (Ana Margarida Borges da Silva León)

    Processo N.ºXXXX/20

     

    Conservatória do Registo Civil de Tondela

     www.irn.mj.pt

    Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro, 57

    3460-584 Tondela

    VOIP: 72 41 41 | Telefone: 232 819 310 | Fax: 232 819 319

    E-mail:

    civil.tondela@irn.mj.pt

  • minha prima filha de portugues atribuido que lhe passou a nacionalidade em 2005 por atribuição , ELA NASCEU no JAPÃO foi registrada na(embaixada/consulado como BRASILEIRA) E EM SEGUIDA NACIONALIDADE PORTUGUESA ATRIBUIDA PELO PAI , agora quer passar para o FILHO esta com casamento transcrito em PORTUGAL etc.. documentos tudo ok ? aonde esta na LEGISLAÇÃO que UMA CIDADÃ PORTUGUESA NÃO POSSA TRANSMITIR PARA SEU FILHO NA MENORIDADE registrado pelos pais no Brasil ? nós ja lemos A LEI 37/81 e suas alterações e nada diz contra ?? repito ela é CIDADÃ(NACIONALIDADE) PORTUGUESA DESDE 2005 ????

    OBS: O REGISTRANDO AGORA É FILHO E NÃO NETO ok olha esta resposta de Tondela esta dificil de entender? eu acredito que a conservadora primeiro decidiu e depois pensou ...e não quer voltar atrás ?? só pode outro motivo não exite nada que impeça de TONDELA finalizar tal processo..... agora se fosse com o processo da MINHA prima que nasceu no JAPÃO poderiamos até aceitar mas ela se tornou tranquilamente Portuguesa em 2005 atribuida pelo seu Pai?.....agora é filho dela ????

  • @MAYARACELLI esse tipo de reclamaçao vc deve fazer ao IGSJ e não aqui no fórum.


    https://igsj.justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixa

  • @@MAYARACELLI pelo o que entendi no despacho de Tondela, o filho de sua prima tem direito sim a nacionalidade portuguesa, porém Tondela não tem competência para oficializar esse procedimento, devido ao local de nascimento da sua prima. O processo será enviado a Lisboa e lá o processo será concluído favoravelmente.

  • @Vlad Pen bom dia a todos sem queixas apenas uma colocação que talvez se não aconteceu pode acontecer ... e ver se alguem passou por isto e possa nos trazer suas experiencia com este assunto que pelo que acompanho o forum nada é nada comum né? mas vida que segue vamos aguardar por Lisboa .. ja esta decidido... obrigado bom dia...

  • @blancout bom dia obrigado pela sua resposta ...mas como disse coloquei aqui para ver a se algum participante ja havia passado por isso achei muito CURIOSO este assunto né? mas obrigado vamos aguardar agora por Lisboa ...obrigado bom dia...

  • @MAYARACELLI eu sou leiga e não devia estar dando pitaco mas vou dar rs eu entendi o mesmo q o @blancout, Tondela nao tem competência pra tratar de um processo que envolva cidadão nascido no exterior e mandou pra Lisboa, só isso :)

  • editado August 2020

    @Bruna Fachinetti

    @blancout

    Obrigado pela atenção de voces .. se pensarem bem , em poucas palavras, se fosse o processo da minha prima que nasceu no Japão concordo plenamente , mas em 2005 ela passou a ser uma cidadã nacional PORTUGUESA, o seu filho nasceu no Brasil ? o que diz a legislação: que filho de PORTUGUESES nascidos no EXTERIOR exceto no BRASIL os processos devem ser encaminhados para CRC LISBOA... bem entendido né? o filho dela (NACIONAL/PORTUGUESA) nasceu no Brasil, vejam este despacho de todas as CONSERVATÓRIAS que estão habilitadas e suas limitações, agora é de se entender um pouco , mas poderiam ter fundamentado isto na resposta, e mais vejam que são inumeras as conservatórias que podem PROCESSAR pedidos de nacionalidades , as vezes ficamos presos nas tradicionais ....vejam:

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/doutrina/pareceres/cd/despachos/2018/desp2018/downloadFile/attachedFile_f0/06CD2018.pdf?nocache=1527868557.68 ............................. ja este despacho confirma o que diz a conservadora de Tondela... mas a Legislação oficial pelo que entendi diz outra? mas que fique a experiência para outros que tiverem a mesma duvida , vai ajudar eles e enviarem seus processos diretamente para Lisboa e não tem outra escolha né? .....

    III) Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade, relativamente a filhos de mãe portuguesa ou de pai português, desde que o nascimento deste progenitor tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia ou na República Federativa do Brasil; 

  • Pessoal, boa tarde! Tudo bem?


    Já procurei no fórum, porém não achei nenhuma confirmação que me desse confiança para o envio a Tondela.

    O meu processo é de atribuição (minha mãe é portuguesa - também por atribuição) e o casamento com o meu pai já foi transcrito em Portugal.Fiz o pagamento por cartão de crédito da taxa de 175 euros.


    Com o pagamento por cartão eu posso enviar para Tondela?

    Existe algum benefício caso eu envie uma procuração a um amigo para ele dar entrada pessoalmente no IRN?


    Obrigado desde já.

  • @JuarezBarros pode sim enviar para Tondela. Se enviar por um amigo ele tera que agendar o atendimento e a unica vantagem e que tera o numero do processo e a senha para consulta na hora. Tondela tem sido rapida nas atribuições e nao repassa processos para outras conservatórias, fato que pode ser uma loteria pois nao se sabe quem ira concluir o processo.

  • editado August 2020

    @JuarezBarros

    Sim, pode enviar por Tondela, pagando por C.Credito na plataforma de pagamento. (o impresso diz Lisboa para todo pagamento com CC, mas serve para qualquer conservatória de sua escolha)

    Não existe benefício, e possivelmente atrasa a entrega e o início do processo.

    Quando envolve terceiros, você perde o controle do processo. As comunicações serão enviadas ao procurador, que está distante. Se houver algum problema, a solução voltará a depender dessa pessoa. Se der certo, ele receberá a carta. Se ele se mudar, você perde as cartas (já aconteceu antes).

    O que faz diferença é um processo bem montado, conferido, sem divergências, completo, sem documentos desnecessários, tirar cópia de tudo que vai no envelope e guardar com você, e mandar por DHL que entrega em 3-4 dias úteis.

    Uma vez que você decidir por essa ou aquela conservatória, o que acontecer ao longo de quase 1 ano, e você vai lidar com a sua decisão. No momento não tem como prever que essa é melhor que aquela, porque estamos falando sobre um horizonte de 1 ano. Tecnicamente (para maiores) ACP e Tondela estão equivalentes. Tondela não tem redistribuído, mas a redistribuição via de regra não tem afetado o tempo. Poderá vir a fazer no futuro. Na ACP, e os que são e não são redistribuídos, gastam o mesmo tempo (há excessões pra mais e pra menos).

  • editado August 2020

    Meu deus @Vlad Pen ! Vc tinha razão! Saiu MUITO antes do fim do ano!!!

    Prezados, é com muita alegria que venho informar as datas dos processos que fiz para duas maiores de idade, minha mãe e minha tia.


    09/03/2020 ENVIO DOS DOCUMENTOS

    12/03/2020 RECEBIDO EM TONDELA

    28/04/2020 RECEBIMENTO DO EMAIL COM O NÚMERO DO PROCESSO E CHAVE DE ACESSO

    23/07/2020 MUDANÇA DA BOLINHA 1 PRA BOLINHA 6 "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português"

    27/07/2020 MUDANÇA DA BOLINHA 6 PRA BOLINHA 7 "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Ultima notificação enviada foi uma Notificação de registo no Registo Civil em 27/07/2020, para a morada indicada no seu pedido de nacionalidade, referente ao seu processo."


    Gente estou abismada! Sinto um pouco de tristeza por quem está esperando há muito tempo. Eu sempre fui sortuda mas isso superou até a expectativa mais otimista! Tondela concluiu um processo em 5 meses! Com corona e tudo! Na verdade um não, dois! Nossa estou muito feliz e espero que outras pessoas possam ter a mesma sorte!


    E assino embaixo o que o @gandalf falou e os moderadores falam sempre: um processo redondinho certamente ajuda mais que qualquer outra coisa. Sigam todas as orientações aqui do fórum, leiam tudo e enviem exatamente o que pedem e como pedem.

    Boa semana e muito boa sorte a todos! Qualquer dúvida estou à disposição e continuarei visitando o fórum.

  • @gandalf

    Muito obrigado!

  • editado August 2020

    @Bruna Fachinetti

    Parabéns as duas novas tugas. Realmente impressionante a rapidez. Vou até desdobrar os processos de sua mãe e tia na planilha, para calibrar a nova estatística de previsão.

    Como o prazo foi muito curto, estive re-examinando a planilha, e vi que a data de numeração mudou várias vezes. 19/03, 19/04, 28/04. Na pagina anterior você tinha dito que recebeu a senha em 19/03 (que me parece mais provável). Nessa pagina você disse que lhe enviaram a senha dia 28/04. São muitas semanas de diferença. Qual é o correto?

    O processo foi de fato pago por Vale Postal?

  • EveEve Member

    Bom dia pessoal!!

    O processo do meu esposo também foi finalizado!! Muito feliz e satisfeita com a rapidez!!

    Fizemos o processo com a ajuda de uma assessoria, portanto não sei a precisão de algumas datas e pagamento, por essa razão não preenchi a panilha, mas passarei algumas informações:

    Os documentos foram enviados em março/2020.

    Recebemos a chave de acesso da assessoria em 29/04/2020 (mas acredito que tenha sido enviado bem antes).

    21/07/2020 - atualizado para a fase 6, aguardando despacho.

    27/07/2020 - pedido de nacionalidade aprovado, aguardando criação do registro.

    31/07/2020 - processo finalizado e registro criado.

    Finalizado bem antes do que imaginávamos, graças a Deus!

    Agradecimento especial a todos do fórum, sempre dispostos a ajudar, se tivéssemos descoberto o fórum antes, certeza que não teríamos contratado a assessoria rsrsrs

  • Olá,

    Sou neto de português e estou em busca de dar entrada no processo de atribuição da minha mãe aqui no RJ.

    De acordo com o que eu tenho lido aqui no fórum, os documentos são:

    ● Certidão de Nascimento apostilada

    ● xerox do RG apostilado

    ● Cópia simples da certidão do português 

    ● Impresso Modelo 1C 

    ● 175€

    E uma dúvida: todos os documentos precisam ser autenticados e com firma reconhecida?

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