Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @marcos petropolis
    creio que seria somente vc enviar o documento do progenitor português, no caso o assento de nascimento da mãe portuguesa, conforme solicitação..
  • gandalfgandalf Member
    editado January 2020
    @marcos petropolis, muita calma pra responder a essa exigência.
    Sua esposa cai na categoria de "perfilhação" pelo pai brasileiro (do ponto de vista português, ele é estrangeiro).

    Se o pai adotivo brasileiro se casou com a mãe portuguesa parece simples, e você precisará somente da transcrição do casamento dos pais e anexar ao processo, como foi dito acima. Também a copia simples do assento da mãe portuguesa.
    Se ele não se casou, minha intuição é de que será difícil a atribuição pela mãe dela. Teria que pesquisar mais, porque podem haver caminhos a tentar. Nesse caso é trabalho para o @Vlad Pen

    1. Ela mandou a copia simples do assento português da mãe no processo, junto com o 1C?
    2. Veja na cópia reprográfica da certidão da sua esposa o que consta: "o nascimento de [nome da esposa], filha de fulano [profissão] e de fulana [profissão], casados..." OU "o nascimento de [nome da esposa], filha de fulana [profissão], solteira..."
    3. Quando o português é a mãe, tem que enviar a certidão de casamento IT apostilada se casada, ou se solteira a comprovação (com assinaturas da mãe) de participação na vida da criança na menoridade (atestados de vacinação, matrícula na escola, etc). Se não são casados, conseguir isso depende com qual idade o pai brasileiro a adotou. Daí minha "intuição".
    4. Pode ir juntando os documentos relevantes, mas aguarde a carta de exigência pra ter certeza do que ela pede. Anexe uma copia simples da carta aos documentos quando for responder a exigência. Faça uma nova consulta ao forum antes de enviar, já com mais base nos detalhes específicos do caso. De preferência envie por DHL.

    Eu não sei o que constaria na certidão após a adoção. Certamente eles viram lá a averbação de adoção pelo juiz.
    Quem aparece como pai dela? quem aparece como mãe dela? qual o estado civil deles?
    É isso que eles estão pedindo a comprovação, de que a mãe na certidão é portuguesa, se casada com o pai, ou solteira.
    Cada caso tem um caminho diferente a tomar. Pode me enviar a informação diretamente, ao invés de postar no forum se preferir.

    Em último caso, sua esposa ainda tem direito a atribuição como neta de portugueses, mas o processo é diferente e mais complicado. Exigiria comprovação de vínculo com a comunidade portuguesa nos últimos 5 anos. Primeiro voce deve continuar nesse caminho de atribuição como filha de mãe portuguesa.
  • Olá, pessoal, obrigada pelas respostas. Em média, quanto tempo de ligação levaram para obter os dados na linha de registro? Podem me informar o telefone de contato? Obrigada
  • Pessoal, preparando o processo de um filho de pai português com mãe brasileira percebi que o registro do nascimento do requerente foi feito quando ele tinha 6 anos de idade. Nesse caso, se o casamento dos pais não foi averbado em Portugal o processo pode cair em exigência?
  • Boa noite, pessoal. Em média, quanto tempo os processos estão demorado para irem para DESPACHO? Vi que poucos processos de Agosto foram, e, até agora, nenhum do mês de Setembro.
  • @Futura portuguesa,
    https://justica.gov.pt/Servicos/Estado-do-processo-de-nacionalidade
    Ai tem todas as formas de consultar e o que significam os vários estados do processo.

    Linha de Registros:
    Via Embratel: 00 21 351 211 950500, opção 1, e depois 1 de novo. (embratel, ou a pela operadora de sua escolha)
    Via Skype: +351 211 950500, opção 1, opção 1. (tem que se inscrever e colocar uns R$10 de credito)
    Funciona entre 9h as 17h, horário local.
    A diferença de fuso horário varia de 2 a 4 horas a mais. (Na prática, ate março ligar entre 6:00h e 12:00h horário de Brasilia)
    Atualmente o tempo de espera pode ser mais de 1h30m (ligando bem cedo deve demorar menos).
  • @MariaHernandes,
    Entre Numeração e Despacho tem sido +- 120 dias nos últimos setenta processos despachados.
    Entre Numeração e Conclusão está em +- 260 dias e ainda aumentando. Estão parados em Abril, com raras excessões.
    Exigências e Urgências foram ignoradas, porque afetam o tempo de forma imprevisível.
  • gandalfgandalf Member
    editado January 2020
    @rbalthazar,
    Sim, cairá em exigência.
    A ACP dispensa a averbação de casamento somente se o pai é o português e foi o declarante antes de 1 ano de idade.
  • @gandalf entendi. Esse prazo tão longo dos registros é pq, até agora, qse nenhum registro desde maio foi realizado, certo?
    Será que, eventualmente, eles vão acabar registrando esses processos logo?
  • Olá pessoal,

    Notei que meu processo se encontra da seguinte forma:

    Bolinha numero 6: Cor Branca
    Bolinha numero 7: Marrom

    Com a mensagem “ O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.”

    Alguém sabe me dizer o que é a etapa 6 (Despacho)?

    Obrigado novamente a todos.
  • já vamos para quase 6 meses sem a continuidade dos registros , acho que esta acontecendo alguma muito grave por que isso não e normal esta totalmente parado não sai nenhum registro a não ser em casos de urgência .
    Se estivessem registrando nem que mesmo devagar tudo bem .......mais nada ......
  • @ThiagoNunes, agora é só aguardar o registo. Seu processo foi praticamente finalizado. Tenha paciência,os processos aprovados desde agosto do ano passado ainda estão aguardando a criação do registo!!
  • @ALEXANDRE cARREIRA

    Se ler os comentários dos últimos 10 dias vai ver que isso nao é verdade...
  • Olá, pessoal. Enviei email para rcentrais.admin@irn.mj.pt / me responderam da seguinte forma:
    Colegas do Arquivo Central do Porto
    Porque o processo se encontra nesse Serviço, remete-se este e-mail para a informação solicitada.
    Com os melhores cumprimentos
    O Oficial de Registos

    Pergunto: isso aconteceu com vocês? Mandei email solicitando a chave de acesso. Em dezembro obtive essa mesma resposta.
    Outra dúvida: estão analisando documentação entregue em qual mês aproximadamente? Os documentos da minha mãe foram entregues em final de setembro. Já era para conseguir obter a chave de acesso certo?
  • @Futuraportuguesa aconselho a aguardar mais 30 a 40 dias.
  • Ok, Vlad. Obrigada. Você sabe estão analisando documentação entregue em qual mês aproximadamente?
  • Oi @pessoal, só para registrar, processo recebido no ACP em 13/08 foi hoje (08/01) da bolinha 2 para a bolinha 5 (havia passado da bolinha 1 para a 2 em 13/12/19) com a mensagem "o seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um registo de cidadão português".

    Agora é esperar o assento, boa sorte a todos!
  • @lucasmalafaia,
    Na verdade essa mensagem do texto significa que está na "bolinha 6".
    Voce já recebeu o Despacho favorável, e está aguardando o Registro com o assento.

    Já passou a "bolinha 5" que estará verde, significando que já completou a etapa de "Análise do pedido".
    O estado atual é o da próxima bolinha branca "Despacho".
    Quando passar, a bolinha 6 e 7 vão ficar verdes juntas e estará "Terminado".

    O que vale é o texto. A "bolinha" é só uma referência visual, uma sensação que algo está "caminhando".
  • Nao eh uma pergunta....este post somente para agradecer a todos os moderadores, colegas, que gentilmente responde aos nossos questionamentos.Bem como, informa todo conhecimento sem egoismo.

    MUITO OBRIGADO!!!
  • @lucasmalafaia então já estão analisando os documentos de agosto? Sabe sobre os de setembro?
  • @Todos,
    Se observar (pela planilha) o número do ultimo processo submetido em dezembro de cada ano, temos:
    2017: 62.000 processos
    2018: 90.000 processos
    2019: 102.000 processos

    Vejam que o IRN reporta o número de processos concluídos em cada mês no site da "Transparência"
    (embora os assentos estejam pendentes desde maio/19)
    https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Dados-e-Estatisticas
    Selecionar IRN e Nacionalidade nas caixinhas.

    Não estou concluindo nada. Estou só observando, e imaginando o motivo do backlog.
    Ainda acho que o Nilton tem razão.
  • editado January 2020
    @gandalf, segundo o site foram feitos quase 8000 atribuições em outubro/2019, 6500 no mes 09.

    É isso mesmo? Pois não parece... Podem ter sido concluídos, mas sem o assento.

    Acredito que não deveria entrar em estatística assim, sem a conclusão efetiva.

  • @rodrigo arraiol, se estao la acredito que tenha o assento , acredito que o grande problema dos assentos seja com brasileiros por causa da grande fraude encontrada que ja foi reportada aqui.para ter esse numero no siti e provavel que processos encaminhados por pessoas de outras nacionalidade estejao sendo concluidos normalmente .( apenas uma teoria minha )
  • Caros, eu tive meu processo concluído e com assento em Outubro. Não na ACP, mas em outra conservatória.
    Não significa que porque ACP deu paralisada no registro de assentos, que outras conservatórias também deram.
  • @Johnpc em qual conservatória teu assento foi concluído?
    Se importa em compartilhar a duração do seu processo aqui com a gente? :)
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @MariaHernandes, ele comentou que não iria dizer a conservatória em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/208368/#Comment_208368
    Porém, o processo dele foi feito pessoalmente e com pedido de prioridade. Diversos assentos com pedido de prioridade foram emitidos nesse período.
  • Isso mesmo @Daniel Henrique!!!!

    Porém em Outubro eu fui em 9 conservatórias diferentes pessoalmente. E a única que falou naquela época que não estava realizando assentos- sem previsão de volta até o fim do ano de 2019- foi a ACP Porto. Além disso, tenho a informação de familiares que tiveram assento em novembro e sem pedido de urgência (em outra conservatória).

    Vou ver se tem um outro tópico em que possa falar um pouco das conservatórias que visitei. Vale lembrar, no entanto, que a ACP E CRC se diferem de outras conservatórias por terem uma grande quantidade de conservadores. As outras, com excessão de Braga (que tem duas conservadoras), tem somente um responsável por todo trabalho civil da área- não só de nacionalidade! Por isso que eu acho que vale não dizer nomes mágicos pois uma pequena conservatória que esteja funcionamento bem AGORA, pode não estar mais em questões de dias em função da sobrecarga.

    Mas o que quis trazer em discussão é que sim teve processos concluídos em Portugal nos últimos meses. E que a ACP não é parâmetro em relação à realização de assentos a o outras conservatórias e vice e versa.
    Claro, que após as investigações criminossas de falsificação de documentos, no fim de novembro, isso sim pode ter afetado o conjunto de conservatórias para brasileiros ( mas para ter certeza disso teríamos que ter uma outra pessoa para rodar as mais variadas conservatórias, pois antes disso tudo não passa de suposição).
  • Gente, a certidão de inteiro teor por cópia reprográfica a ser encaminhada tem que ter reconhecimento de firma POR AUTENTICIDADE, correto?
  • @Caroline Araujo, não!!! A certidão tem que ser apostilada. A firma é reconhecida por semelhança.
  • @Liane Alegria Você tem certeza? Lembro que quando fiz a atribuição do meu pai, em 2018, alguns documentos tinham que ter firma reconhecida por autenticidade, mas nao achei essa info aqui no grupo agora, pra conferir :(
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