Olá pessoal. Não sei se vocês estão sabendo, mas está rolando no Parlamento o Projeto de Lei 118/XIV (PCP). Esse Projeto foi aprovado na generalidade no final do ano passado, mas, da forma que está, não afeta o nosso caso (netos). Acontece que dia 10/02 agora, o PS (que é o maior partido no Parlamento), fez uma proposta de alteração a esse Projeto. Nessa proposta, eles buscam retirar a subjetividade da comprovação da ligação efetiva:
"3- A existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na alínea d) do n.º 1, verifica-se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e depende de não condenação, com trânsito em julgado da sentença, com pena de prisão igual ou superior a 3 anos, por crime punível segundo a lei portuguesa, e da não existência de perigo ou ameaça para a segurança nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática de terrorismo. "
Se o PCP, que é o autor do projeto original, aceitar a proposta, acredito que seja aprovada em votação.
Boa noite! Meu pai deu entrada no pedido de atribuição para neto há um ano e até agora não recebemos nenhuma comunicação, nem mesmo o número do processo. É assim mesmo? Há algum e-mail que possa ser usado para perguntar em que pé está o processo do meu pai? Obrigada!
@julbra, seu pai tem que ligar para a Linha de Registos e pedir o número do processo e a chave de acesso para o site de acompanhamento. Não respondem mais a emails.
Boa tarde a todos, estou entrando agora neste tópico do fórum. Pedi a cidadania da minha avó e ela já saiu, mas infelizmente neste meio tempo meu pai veio a falecer. Agora terei que solicitar a minha cidadania como neta. Realmente eu não estava preparada para isso. Nesse contexto estou com uma dúvida, será nescessário fazer a transcrição do casamento da minha avó? Ela já é Portuguesa e ainda viva, mas o marido é Italiano já falecido. O casamento foi no Brasil. Alguém pode me auxiliar?
@FABIANA SANA, Neste caso específico por sua avó ser mulher e por ter provavelmente mudado o nome será necessário. No meu caso o avô era o Português e não houve necessidade. Vai precisar da Certidão de nascimento do seu avô italiano apostilada na Itália para traduzir e apostilada posteriormente aqui no Brasil. Uma pergunta: onde no Brasil você mora, porque não tenta a cidadania italiana?
@Mtrin, agradeço as informações. Meu avô faleceu há mais de 40 anos, não temos muitas informações sobre este lado da família, nem mesmo de que parte da Itália vieram. Como minha avó que é filha de português e já é cidadã, ainda é viva fica mais fácil obter informações.
@FABIANA SANA, Falei na cidadania italiana, porque de qualquer maneira você vai precisar procurar a certidão do se avô na Itália. De posse dela o resto é mais fácil. Ou seja tudo no Brasil. Mas com certeza a decisão é sua. Boa sorte!!!!
@rafaelguedes Boa noite Rafael, muito interessante essa sua informação. Pelo que eu entendi, caso seja aprovada essa alteração na lei, basicamente para comprovar laços com Portugal precisaríamos apenas comprovar conhecimento suficiente da língua portuguesa, certo ? Se for isso mesmo seria muito bom. Vamos acompanhando.
Meu processo trocou de cor na fase 4, informando que a documentação está incompleta. Qual a maneira mais rápida de descobrir qual a exigência? Consigo essa informação pela linha de registo?
@LuizMV, Sim, pela LR, mas talvez tenha que insistir e pedir pra atendente ler a nota do conservador. De qualquer forma voce deve esperar pela carta em +- 20 dias uteis, porque tem que enviar uma copia simples, mas já pode se antecipar e buscar a documentação solicitada. Provavelmente prova de laços efetivos foi considerada insuficiente. Hoje é feriado, Entrudo, não adianta ligar.
@LuizMV, eu consegui antecipar ligando para a LR. Caí em exigência dia 22 de janeiro e no dia 27 de janeiro já tinha atendido, digo, entregue o documento solicitado, quando então me deram um recibo da entrega. Amanhã irão fazer 30 dias que entreguei a exigência, mas não tenho a menor idéia de quando é que vão voltar a analisar meu processo. Minha exigência foi o original do assento de nascimento do português.
@LuizMV seu caso está na planilha? É interessante para todos que estão na fila - assim sabemos que data você deu entrada no processo e isso vai nos guiando quanto à espera. Sua exigência deve ser algo simples de resolver - o que mandou de vínculos?
Pendentes : ----------------------------------------------------- Número Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status 1 Joana Vale P 10/08/2017 16/10/2017 18/12/2018 487xx/17 6 5 Indeferido entrada de recurso 2 Joana Vale1 P 10/08/2017 16/10/2017 03/01/2019 485xx/17 6 5 Indeferido entrada de recurso 3 Joana Vale2 P 10/08/2017 16/10/2017 03/01/2019 487xx/17 6 5 Indeferido entrada de recurso 4 Imack C 29/08/2017 06/11/2017 21/08/2019 52xxx/17 3 5/0 De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências depois da Exigência (cumprida em 13/02/19) 5 Edgar_Mesquita(mãe) 11/10/2017 14/12/2017 18/07/2019 609xx/17 4 5 Verificação dos Documentos entregues 6 JUAREZ 17/10/2017 * 01/12/2018 60xxx/17 2 * Esperando começo Analise 7 Larah(cônjuge) P 18/10/2017 18/12/2017 01/12/2018 603xx/17 2 5 Esperando começo Analise 8 Ana Araujo Penna C 30/11/2017 * 13/08/2019 17xxx/18 4 5/0 Verificação de Documentos 9 Vlad Lopes C 19/12/2017 * 26/02/2020 186xx/18 4 0 Verificação de Documentos / Exigência cumprida em 20/02/2020 10 Iara Crespo 21/12/2017 * 04/07/2018 250xx/18 2 * Pedido Registrado 11 Mario_Taniguti C 00/01/18 * 06/01/2019 35xx8/18 2 2 Pedido Registrado 12 ANJOSMARLENE 16/01/2018 01/05/2018 10/12/2019 29xxx/18 4 2 Verificação de documentos 13 Giovani Peixoto P 26/01/2018 /06/18 28/06/2018 318xx/18 2 * Pedido Registrado 14 VBL C 22/02/2018 * 15/10/2018 41xxx/18 4 0 Verificação de documentos 15 Angelina C 22/02/2018 15/10/2018 20/08/2019 441xx/18 4 5 Verificação de documentos 16 Francine (tio) C 03/03/2018 * 18/04/2019 417xx/18 2 5/0 Esperando começo Analise 17 Daniel Emanuel M. Lins A 27/03/2018 01/03/2018 08/11/2019 473xx/18 5 5 Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade. 18 Ibalbo A 28/03/2018 * * 11XXX/18 5 5 Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade. 19 lilianfranca 10/04/2018 14/09/2018 07/02/2020 410xx/18 4 0 Verificação de Documentos 20 Celiacosta C 16/04/2018 10/10/2018 23/10/2018 494xx/18 4 5 Verificação de Documentos 21 karla azeredo ramos */05/2018 * * 25xxx/18 2 0 Pedido Registrado 22 Deneise/Adelaide (mãe) 02/05/2018 jul/18 29/04/2019 50xxx/18 4 4/5/0 Verificação de Documentos 23 MauricioCouto 03/05/2018 * 21/10/2019 5xxx4/18 4 4/5 Verificação de Documentos 24 Dayabaps(pai) A 14/06/2018 * 12/07/2018 312xx/18 2 5 Pedido Registrado 25 AndréBR A 19/07/2018 * * 27xxx/18 2 0 Pedido Registrado 26 Rafaele C 27/07/2018 * 26/08/2019 58xxx/19 3 2/0 Diligências 27 Bella (marido) P 02/08/18 * 01/09/2019 39xxx/18 4 4 Verificação de documentos 28 gustgdp (mãe) 13/08/2018 * 13/11/2019 610xx/18 2 2 Pedido Registrado 29 AdrianoEnzo(pai) C 27/08/2018 * 15/10/2019 45xxx/18 5 0 Esperando começo Analise 30 Priscila Camargo C 30/08/2018 * 03/06/2019 62xxx/18 3 2/0 Diligências 31 CAAG set/18 * 10/09/2019 64xxx/18 4 5/0 Verificação de documentos 32 ricarval (esposa Sonia) C 04/09/2018 * 05/02/2019 63xxx/18 2 5 Pedido Registrado 33 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 2 3/5 Pedido Registrado 34 Projeto bigode P 26/10/2018 * 10/09/2019 71xxx/18 3 3/5/0 Diligências 35 Deames (mãe) C 13/11/2018 * 12/06/2019 77xxx/18 2 5 Pedido Registrado 36 AnaPaulaLuna A 00/12/2018 * * 86xxx/18 2 4/5 Pedido Registrado 37 Mauri (sogro) C 06/12/2018 * 30/08/2019 84xxx/18 4 5/0 Verificação de documentos 38 Ana_Reis P 11/02/2019 11/02/2019 13/11/2019 133xx/19 4 2/0 Verificação de documentos 39 alexsdmartins C 13/02/2019 * 06/05/2019 14xxx/19 2 2/0 Pedido Registrado 40 Anacris P 16/04/2019 * 05/05/2019 31xxx/19 2 2 Pedido Registrado 41 sampaioamandas C 08/06/2019 08/06/2019 08/11/2019 484xx/19 1 2/3/5/0 Esperando começo Analise 42 mrascao P 01/07/2019 01/07/2019 24/10/2019 512xx/19 4 1/0 Verificação de Documentos 43 g0ham C 19/07/2019 * 20/08/2019 58xxx/19 1 1/4/5/0 Esperando começo Analise 44 Giba C 30/07/2019 21/08/2019 29/10/2019 61xxx/19 1 5/0 Esperando começo Analise 45 sampaioamandas (Pai) C 25/10/2019 25/10/2019 12/11/2019 856xx/19 1 2/3/0 Esperando começo Analise 46 Mariléia C * * 02/04/2018 12XX/17 2 5 Não atualiza a muito tempo??
Detalhes do Processo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fase de Acordo com o novo Site ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 - Recepção do pedido numa conservatória, consulado ou pelos Correios. 2 – Registro do pedido - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos. 3 – Consulta as entidades externas (as famosas diligências ao SEF, PJ e DAGJ). 4 – Verificação dos documentos entregues. 5 – Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade. (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 6 – Decisão sobre a atribuição ou não da Nacionalidade. ** Indeferido Entrada de Recurso 7 – Registro do novo Cidadão Português no Registro Civil de Portugal ou arquivamento do processo.
Envio -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 - A residência legal em território nacional; 2 - A deslocação regular a Portugal; 3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; 5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. 0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- * - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos AN - Assento de nascimento
O filho do português nasceu em 1923 e foi registrado em 1933. Se eu não estou enganado o irmão, que nasceu em 1921 também só foi registrado em 1933. Também naturais de Pernambuco.
Boa tarde, pessoal! Recebi hoje a carta da conservatória sobre a exigência. No meu caso, estão pedindo a transcrição de casamento de minha avó portuguesa com meu avô brasileiro. Isso me parece bem complicado porque já se passaram 19 dias desde a data do ofício. Não sei como proceder para cumprir essa exigência nem se consigo isso em tempo hábil. Alguém tem alguma orientação de como proceder? Os demais documentos são apenas as cópias das viagens, nos passaportes, que é bem simples. Aguardo e agradeço. Um abraço.
Acredito que Ponta Delgada seja mais rápido para fazer a transcrição e bem simples, irá precisar da certidão de casamento e as certidões de nascimento dos cônjuge e o preenchimento de um requerimento. Está tudo descrito nos tópicos em mais detalhes.
@MarcioBono Isso mesmo. A proposta pretende retirar a discricionariedade do Governo em decidir o que pode ser considerado ligações efetivas, fixando, de forma taxativa, somente 3 requisitos: 1) Conhecimento suficiente da língua portuguesa. 2) Não condenação, com trânsito em julgado da sentença, com pena de prisão igual ou superior a 3 anos, por crime punível segundo a lei portuguesa 3) Não existência de perigo ou ameaça para a segurança nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática de terrorismo.
@LuisSeabra exatamente.O fato da proposta ter vindo justamente do PS dá uma grande esperança.
@LuisSeabra Tenho casos assim dos dois lados da família, meus pais são naturais de Pernambuco, e ambos foram registrados com muitos anos de diferença. No caso do meu pai eu encontrei no Family search 2 registros com anos distintos e em cartórios diferentes. Nessa época era tudo verbal, as vezes eles perdiam um documento e ao invés de pedir uma segunda via, faziam um novo, Além disso os portugueses que viviam no Brasil nessa época, eram como os nativos brasileiros, só em 1938 o governo criou um documento de identidade para padronizar os imigrantes. Em Pernambuco há muitos problemas como este, tente obter mais informações com a familia, ou também acesse o site family search, talvez você possa encontrar alguma informação para fortalecer seus argumentos junto a conservatória. Boa sorte.
@projetobigode meu caso não está na planilha, dei entrada em 02/02/2018 na 1a Conservatória do Porto e em 24/02/2020 caiu em exigência. Liguei para a Linha de Registo e disseram-me que não poderiam informar o conteúdo da nota do conservador por telefone. Fui à CRC que existe junto à SEF do Porto e lá me deram cópia da nota. Preciso alterar o texto da carta do clube que apresentei para adequar ao texto da lei.
@LuisMV - obrigada! Já estão analisando Março então...
@ANJOSMARLENE um dos foristas que recebeu a atribuição recentemente fez a transcrição no consulado de Santos, via correio, e saiu em 2 semanas (martinsfer - nós somos colegas de Facebook também). Eu tentaria por aí porque só enviar vai levar 2 semanas...
Comentários
"3- A existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na alínea d) do n.º 1, verifica-se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e depende de não condenação, com trânsito em julgado da sentença, com pena de prisão igual ou superior a 3 anos, por crime punível segundo a lei portuguesa, e da não existência de perigo ou ameaça para a segurança nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática de terrorismo. "
Se o PCP, que é o autor do projeto original, aceitar a proposta, acredito que seja aprovada em votação.
Para quem quiser acompanhar: https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=44180
Neste caso específico por sua avó ser mulher e por ter provavelmente mudado o nome será necessário. No meu caso o avô era o Português e não houve necessidade. Vai precisar da Certidão de nascimento do seu avô italiano apostilada na Itália para traduzir e apostilada posteriormente aqui no Brasil.
Uma pergunta: onde no Brasil você mora, porque não tenta a cidadania italiana?
Falei na cidadania italiana, porque de qualquer maneira você vai precisar procurar a certidão do se avô na Itália. De posse dela o resto é mais fácil. Ou seja tudo no Brasil. Mas com certeza a decisão é sua. Boa sorte!!!!
Sim, pela LR, mas talvez tenha que insistir e pedir pra atendente ler a nota do conservador.
De qualquer forma voce deve esperar pela carta em +- 20 dias uteis, porque tem que enviar uma copia simples, mas já pode se antecipar e buscar a documentação solicitada. Provavelmente prova de laços efetivos foi considerada insuficiente.
Hoje é feriado, Entrudo, não adianta ligar.
O filho do português nasceu em 1923 e foi registrado em 1933. Se eu não estou enganado o irmão, que nasceu em 1921 também só foi registrado em 1933. Também naturais de Pernambuco.
Obrigado a todos pelas respostas!
Da forma como está sendo proposta, essa alteração é uma incrivelmente boa notícia para nós.
Me anima ainda mais o fato de ser o PS o autor da proposta, pois a introdução da exigência dos laços foi uma proposta do próprio PS, à época.
Além disso, o PS sozinho possui quase metade (108/230) dos assentos da Assembleia, o que é muito.
Vamos torcer!
Recebi hoje a carta da conservatória sobre a exigência.
No meu caso, estão pedindo a transcrição de casamento de minha avó portuguesa com meu avô brasileiro. Isso me parece bem complicado porque já se passaram 19 dias desde a data do ofício. Não sei como proceder para cumprir essa exigência nem se consigo isso em tempo hábil. Alguém tem alguma orientação de como proceder?
Os demais documentos são apenas as cópias das viagens, nos passaportes, que é bem simples. Aguardo e agradeço. Um abraço.
Para transcrição de casamento temos dois tópicos,
Transcrição de casamento por Ponta Delgada
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada/p1
Transcrição de Casamento ( CRC Tondela )
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4630/transcricao-de-casamento-crc-tondela/p1
Acredito que Ponta Delgada seja mais rápido para fazer a transcrição e bem simples, irá precisar da certidão de casamento e as certidões de nascimento dos cônjuge e o preenchimento de um requerimento. Está tudo descrito nos tópicos em mais detalhes.
Boa Sorte!
1) Conhecimento suficiente da língua portuguesa.
2) Não condenação, com trânsito em julgado da sentença, com pena de prisão igual ou superior a 3 anos, por crime punível segundo a lei portuguesa
3) Não existência de perigo ou ameaça para a segurança nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática de terrorismo.
@LuisSeabra exatamente.O fato da proposta ter vindo justamente do PS dá uma grande esperança.
@texaslady Acredito que ainda deva demorar bastante. A proposta ainda precisa passar por duas votações: na especialidade e depois a votação final global. Além disso, hoje (26/02), o CACDLG aprovou a criação de uma comissão especial (sugerido pelo PS) para analisar cada um dos pontos da proposta. Vamos aguardar. https://tvi24.iol.pt/politica/constituicao/parlamento-aprova-criacao-de-grupo-de-trabalho-sobre-lei-da-nacionalidade
Muito obrigada pelas orientações. Um abraço.
Tenho casos assim dos dois lados da família, meus pais são naturais de Pernambuco, e ambos foram registrados com muitos anos de diferença. No caso do meu pai eu encontrei no Family search 2 registros com anos distintos e em cartórios diferentes. Nessa época era tudo verbal, as vezes eles perdiam um documento e ao invés de pedir uma segunda via, faziam um novo, Além disso os portugueses que viviam no Brasil nessa época, eram como os nativos brasileiros, só em 1938 o governo criou um documento de identidade para padronizar os imigrantes.
Em Pernambuco há muitos problemas como este, tente obter mais informações com a familia, ou também acesse o site family search, talvez você possa encontrar alguma informação para fortalecer seus argumentos junto a conservatória. Boa sorte.
Há alguma outra maneira de enviar o dinheiro para Ponta Delgada (transcrição de Casamento) sem ser por vale Postal? Agradeço. Obrigada!
Por favor se atenha ao assunto do tópico, o foco aqui não é sobre transcrição de casamento por PD, para isso utilize as postagens específica para dúvidas
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9210/requerimentos-para-transcricao-de-casamento-em-ponta-delgada-e-tondela-modelos-e-preenchimento#latest
ou
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3360/transcricao-de-casamento-por-ponta-delgada#latest
@ANJOSMARLENE um dos foristas que recebeu a atribuição recentemente fez a transcrição no consulado de Santos, via correio, e saiu em 2 semanas (martinsfer - nós somos colegas de Facebook também). Eu tentaria por aí porque só enviar vai levar 2 semanas...
Enviando por DHL chega em 3 dias uteis, e não tem incertezas de greve. É caro, mas sempre melhor pra resolver exigências.
Creio que seria bom abrir um tópico sobre a 118 no fórum de Mudanças na Lei para um melhor acompanhamento.
Estará atualizado na próxima publicação.
Obrigado.