Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Peço milhões de desculpas a todos. Movida pelo desespero postei sem ler o fórum. Serei mais cuidadosa no futuro.
    @NiltonHessel desculpas especiais pelo desconforto.
  • Olá Pessoal,

    Hoje recebi uma carta do IRN notificando o indeferimento do meu processo por falta de ligações efetivas à comunidade portuguesa. Já esperava que fosse este o resultado, já que não possuía nenhum dos 5 requerimentos que poderiam comprovar os benditos dos "laços".

    Para quem possa interessar, enviei meus diplomas de ensino médio e superior, imagens e comprovantes de uma viagem em 2017 e cartas de referência e de intenção de estudos no país, quando meu processo havia caído em exigência em dez/18. Não achava que isso fosse ser o suficiente, mas era o que eu tinha. (Lembrando que quando estava juntando minha documentação para enviar para Portugal em 2017 a lei ainda não havia mudado).

    Não vou entrar com recurso nem nada. Acho que já esperei o suficiente. Ao meu ver, é uma bobagem que um primo de primeiro grau meu possa ser considerado cidadão português e eu não, simplesmente por uma questão de laços, mas a lei é a lei, e minha opinião é apenas minha opinião rs.

    Outra curiosidade que talvez interesse ao fórum, ao consultar o site de acompanhamento do processo, segue marcando n°3, laranja no meu processo, portanto, realmente não está atualizado lá.

    Desejo boa sorte a todos os foristas e agradeço por toda a ajuda durante estes últimos 2 anos,

    um abraço,

    Nathalie.

  • @Nathalie Não desista dos seus sonhos!!
  • @Nathalie Quanto tempo demorou para enviar a carta com o resultado?
  • @Nathalie,
    Você não pode desistir, junte os laços e tente novamente.
    Boa sorte na próxima!!!!
  • @lilian...

    Não precisa se desculpar...Muitos estão na mesma situação...Com projetos pessoais parados esperando que as coisas andem nas Conservatórias Portuguesas...

    Eu confesso que nunca vi situação semelhante...Seis...Oito Meses sem emitir o Registo para processos já concluídos... !!!

    O motivo de eu acabar chamando a atenção de vez em quando é que muitas vezes existem Duas ou Três páginas falando de determinado assunto e o pessoal continua postando a mesma pergunta já respondida anteriormente...

    Assim fica cansativo acompanhar as coisas pelo Fórum...Eu tenho processos de familiares em diferentes estágios de andamento e em diferentes Conservatórias...Assim como mais processos dos descendentes desses familiares para iniciar agora em 2020...

    E por considerar este Fórum como uma excelente ferramenta de consulta...Fonte de informação e acompanhamento sobre esses processos é que eu continuo colaborando aqui e fazendo o melhor que posso para tentar tornar a navegação pelo Fórum a melhor possível...

    Espero que em breve tenhamos alguma ação relevante por parte dos Registos Portugueses no sentido de finalizar todos esses processos que se encontram pendentes...

    Sorte...

  • Olá amigos, alguem aqui já teve seu processo movimentado novamente após o sistema ter voltado para o passo 3 muitos processos que estavam no passo 4?

    abraço e obrigado
  • Oi. @rlsoliveira o meu ainda está mostrando fase 3. Mas está desatualizado conforme informaram na CRC, que as fases voltaram por causa da aplicação (site).
  • Pode ser que não seja esse o motivo da demora na emissão dos Registos...Mas creio que tem uma certa lógica...:

    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/210291/#Comment_210291

  • Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
    Ultima Atualização: 25/11/2019

    Link Google Docs:

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1GiJzSZoeqV_JSQJBp5aOTSr8W8K92prkHQAWVda1hXg/edit?usp=sharing

    -----------------------------------------------------
    Finalizados:

    OBS: No campo "Página" Consta a Pagina do tópico e abaixo o link com o relato dos foristas sobre seus processos.

    Página Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Fim Processo Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status
    55 Josedemesquitafilho C 17/07/2017 * 25/06/2019 464xx/17 6 2/0 Indeferido/Arquivado
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/200642/#Comment_200642
    26 Rodrigoferreiras(pai) C 30/07/2017 15/10/2017 15/05/2018 468xx/17 7 5 Finalizado/Registro do novo cidadão
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/171068/#Comment_171068
    54 regina_csg 04/08/2017 * 19/08/2019 47xxx/17 7 1 Finalizado/Registro do novo cidadão
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/199963/#Comment_199963
    64 Laura Vilela C 21/08/2017 13/06/2018 11/10/2019 503xx/17 7 5 Finalizado/Registro do novo cidadão
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/205706/#Comment_205706
    69 Mtrin C 12/09/2017 07/11/2017 08/10/2019 527xx/17 7 5 Finalizado/Registro do novo cidadão
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/207442/#Comment_207442
    70 Martinsfer 29/10/2018 * 08/10/2019 72xxx/18 7 2 Finalizado/ Pedido de Prioridade Doença
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/207512/#Comment_207512
    77 soldierE 21/09/2017 * 12/11/2019 56XXX/17 7 2 Finalizado/Registro do novo cidadão
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/209741/#Comment_209741
    80 Nathalie Alves 22/08/2017 10/11/2017 21/11/2019 504xx/17 7 0 Indeferido/Arquivado
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/210242/#Comment_210242


    ------------------------------------------------------
    Pendentes :

    Número Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status
    1 Joana Vale P 10/08/2017 16/10/2017 18/12/2018 487xx/17 6 5 Indeferido entrada de recurso
    2 Joana Vale1 P 10/08/2017 16/10/2017 03/01/2019 485xx/17 6 5 Indeferido entrada de recurso
    3 Joana Vale2 P 10/08/2017 16/10/2017 03/01/2019 487xx/17 6 5 Indeferido entrada de recurso
    4 Imack C 29/08/2017 06/11/2017 21/08/2019 52xxx/17 3 5/0 De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências depois da Exigência (cumprida em 13/02/19)
    5 Fabio A 01/10/2017 * 28/10/2019 61xxx/17 3 5/2 De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências depois da Exigência (Declaração atualizada do Club)
    6 Patriciaagv(pai) C 02/10/2017 * 15/10/2019 57xxx/17 4 4 Verificação dos documentos entregues Exigência (Aguardando notificação)
    7 Francine (mãe) C 10/10/2017 * 18/04/2019 571xx/17 4 5/0 Verificação dos documentos entregues
    8 Edgar_Mesquita(mãe) 11/10/2017 14/12/2017 18/07/2019 609xx/17 4 5 Verificação dos Documentos entregues
    9 JUAREZ 17/10/2017 * 01/12/2018 60xxx/17 2 * Esperando começo Analise
    10 Larah(cônjuge) P 18/10/2017 18/12/2017 01/12/2018 603xx/17 2 5 Esperando começo Analise
    11 gabsvf C 19/10/2017 23/10/2017 15/10/2019 1XXX/18 3 5 De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências depois da Exigência (Declaração atualizada do Club)
    12 Mi Bastos C 02/11/2017 * 21/10/2019 42xx/18 3 5 De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências
    13 Ana Araujo Penna C 30/11/2017 * 13/08/2019 17xxx/18 4 5/0 Verificação de Documentos
    14 Vlad Lopes C 19/12/2017 * 15/10/2018 186xx/18 4 0 Verificação de Documentos
    15 Iara Crespo 21/12/2017 * 04/07/2018 250xx/18 2 * Pedido Registrado
    16 Mario_Taniguti C 00/01/18 * 06/01/2019 35xx8/18 2 2 Pedido Registrado
    17 Giovani Peixoto P 26/01/2018 /06/18 28/06/2018 318xx/18 2 * Pedido Registrado
    18 VBL C 22/02/2018 * 15/10/2018 41xxx/18 4 0 Verificação de documentos
    19 Angelina C 22/02/2018 15/10/2018 20/08/2019 441xx/18 4 5 Verificação de documentos
    20 Francine (tio) C 03/03/2018 * 18/04/2019 417xx/18 2 5/0 Esperando começo Analise
    21 Daniel Emanuel M. Lins A 27/03/2018 01/03/2018 08/11/2019 473xx/18 5 5 Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade.
    22 Ibalbo A 28/03/2018 * * 11XXX/18 5 5 Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade.
    23 Celiacosta C 16/04/2018 10/10/2018 23/10/2018 494xxx/18 4 5 Verificação de Documentos
    24 karla azeredo ramos */05/2018 * * 25xxx/18 2 0 Pedido Registrado
    25 rlsoliveir 01/05/2018 16/05/2018 * 51xxx/18 3 5 Diligências
    26 Deneise/Adelaide (mãe) 02/05/2018 jul/18 29/04/2019 50xxx/18 4 4/5/0 Verificação de Documentos
    27 MauricioCouto 03/05/2018 * 21/10/2019 5xxx4/18 4 4/5 Verificação de Documentos
    28 Dayabaps(pai) A 14/06/2018 * 12/07/2018 312xx/18 2 5 Pedido Registrado
    29 AndréBR A 19/07/2018 * * 27xxx/18 2 0 Pedido Registrado
    30 Rafaele C 27/07/2018 * 26/08/2019 58xxx/19 3 2/0 Diligências
    31 Bella (marido) P 02/08/18 * 01/09/2019 39xxx/18 4 4 Verificação de documentos
    32 gustgdp (mãe) 13/08/2018 * 13/11/2019 610xx/18 2 2 Pedido Registrado
    33 AdrianoEnzo(pai) C 27/08/2018 * 15/10/2019 45xxx/18 5 0 Esperando começo Analise
    34 Priscila Camargo C 30/08/2018 * 03/06/2019 62xxx/18 3 2/0 Diligências
    35 CAAG set/18 * 10/09/2019 64xxx/18 4 5/0 Verificação de documentos
    36 ricarval (esposa Sonia) C 04/09/2018 * 05/02/2019 63xxx/18 2 5 Pedido Registrado
    37 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 2 3/5 Pedido Registrado
    38 Projeto bigode P 26/10/2018 * 10/09/2019 71xxx/18 3 3/5/0 Diligências
    39 Deames (mãe) C 13/11/2018 * 12/06/2019 77xxx/18 2 5 Pedido Registrado
    40 AnaPaulaLuna A 00/12/2018 * * 86xxx/18 2 4/5 Pedido Registrado
    41 Mauri (sogro) C 06/12/2018 * 30/08/2019 84xxx/18 4 5/0 Verificação de documentos
    42 Ana_Reis P 11/02/2019 11/02/2019 13/11/2019 133xx/19 4 2/0 Verificação de documentos
    43 alexsdmartins C 13/02/2019 * 06/05/2019 14xxx/19 2 2/0 Pedido Registrado
    44 Anacris P 16/04/2019 * 05/05/2019 31xxx/19 2 2 Pedido Registrado
    45 sampaioamandas C 08/06/2019 08/06/2019 08/11/2019 484xx/19 1 2/3/5/0 Esperando começo Analise
    46 mrascao P 01/07/2019 01/07/2019 24/10/2019 512xx/19 4 1/0 Verificação de Documentos
    47 g0ham C 19/07/2019 * 20/08/2019 58xxx/19 1 1/4/5/0 Esperando começo Analise
    48 Giba C 30/07/2019 21/08/2019 29/10/2019 61xxx/19 1 5/0 Esperando começo Analise
    49 sampaioamandas (Pai) C 25/10/2019 25/10/2019 12/11/2019 856xx/19 1 2/3/0 Esperando começo Analise
    50 Mariléia C * * 02/04/2018 12XX/17 2 5 Não atualiza a muito tempo??


  • Detalhes do Processo
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    Fase de Acordo com o novo Site
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    1 - Recepção do pedido numa conservatória, consulado ou pelos Correios.
    2 – Registro do pedido - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos.
    3 – Consulta as entidades externas (as famosas diligências ao SEF, PJ e DAGJ).
    4 – Verificação dos documentos entregues.
    5 – Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade. (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    6 – Decisão sobre a atribuição ou não da Nacionalidade. ** Indeferido Entrada de Recurso
    7 – Registro do novo Cidadão Português no Registro Civil de Portugal ou arquivamento do processo.

    Envio
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    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
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    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
    0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
    * - Não informado/informação pendente

    Siglas: LE - Laços efetivos
    AN - Assento de nascimento


  • Boa tarde pessoal! Meu processo não moveu em nada ( continua na fase 1 ) desde que dei entrada pessoalmente em abril de 2019, inclusive fiz o pagamento dos 175 euros em dinheiro no ato da entrega do processo. Gostaria de saber , se eu tiver um advogado em Portugal para fazer acompanhamento do processo, isto fará com que ele fosse agilizado ? Obrigada.
  • editado November 2019
    @Anacris.. advogado nenhum vai conseguir que seu processo seja adiantado.O prazo está entre 18 e 24 meses para conclusão.
  • @Anacris, acho que já já o seu processo sairá dessa fase, o meu levou uns 7 meses pra sair da fase 1, também dei entrada pessoalmente. Essa fase é demorada mesmo. E todas as outras também hehehe.
    Sorte para todos nós. :)
  • @Anacris Agora é muita força na peruca e orar pelos anjos da Guarda de Deus! Pois nem o Mantra " Só Jesus na causa " está esgotado! srsrsr Boa sorte!
  • Muito obrigado pela atenção da resposta, @Deneise. abraço!
  • E reacendem as esperanças! Novo projeto de lei de iniciativa do LIVRE quer retirar a comprovação de laços de efetiva ligação!

    https://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=44205

    "d) Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha direta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses."
  • @rafaelguedes eles não vão dar conta de tanto pedido! Se demora agora, imagina sem laços efetivos? hahahaha Paciência quadruplicada!!! :/
  • LuisSeabraLuisSeabra Member
    editado November 2019
    @rafaelguedes, com certeza é uma notícia positiva saber que o tema ainda habita a Assembleia...

    Pelo lado pessimista, a proposição veio de uma Deputada de um partido minúsculo, na verdade ela é a única eleita por este partido. Pelo lado otimista, no espectro politico, esse partido se alinha com o PS, que tem a maioria, à esquerda.

    Antes, quem propôs a retirada dos laços foi o PSD, que está completamente na oposição.

    Não guardo muitas esperanças que isso tenha impacto prático num futuro próximo. Mas torço para estar errado!

    Edição: Fui pesquisar mais sobre o tema e vi que, pra piorar, o projeto foi entregue fora do prazo previsto para a discussão de projetos sobre o tema lei da nacionalidade que haverá dia 11/12, com a proposta de outros partidos.

    Vamos acompanhar!
  • Complementando, as 3 iniciativas dos outros partidos que serão discutidas dia 11/12 não nos beneficiam, mas também não nos prejudicam. Todas têm em comum privilegiar o jus soli como critério para obtenção da nacionalidade.

    Na verdade, uma delas, do BE, pretende retirar uma exigência que hoje nos é imposta... "depende de não condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa."

    Com isso, acho que deixaria de se exigir os antecedentes criminais..
  • Depois de muitos dias sem conseguir acessar o site, consegui verificar nosso processo.

    Ele voltou pra fase 4 de novo - e liguei la na Conservatoria, realmente esta em analise dos documentos, inclusive da carta do Clube atualizado, que foi rececionado em 07/11/2019. =)
  • Boa noite pessoal, Obrigada pela força ! Abraços
  • @Deneise Na verdade, acho ficaria mais rápido, já que seria um requisito a menos para ser avaliado (um requisito muito complicado por sinal rsrs).

    @LuisSeabra Acho que a Ordem do Dia poderia ser alterada para acrescentar um projeto que trata do mesmo tema, mas duvido que isso aconteça D:
  • Olá a todos!
    Algum forista teve retorno para a fase 4 ou outra fase, depois da alteração ocorrida para a fase 3?



    Mauriceia.
  • Meu processo retornou hoje para a fase 4.
  • O meu retornou também!!! Estou de volta na fase 4!!
  • O da minha mãe também acaba de voltar para a fase 04.
  • Também estou de volta à fase 4 !! Ufa, eu tinha ficado só dois dias nessa fase rs.
  • O meu também retornou hoje. Talvez tenham ajustado o sistema. Agora é torcer para seguir em frente. Já completei um ano e sete meses.
  • Da minha mãe v também voltou para a fase 4. Vamos ver agora por quanto tempo... :/
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