Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Deneise pior!!! kkkkk é cada uma que a gente faz, né? Foi interessante porque eu estava pelo telefone toda toda dando as instruções porque a requerente só foi entregar mesmo lá em Lisboa.

    Eu ainda acho que esse vínculo do clube é o mais fácil de eles questionarem e deixarem a gente "a ver navios". Por isso fui tão, mas tão teimosa que falei que só daria entrada depois de ter comprado o imóvel. Imóvel é líquido e certo na lei: fala claramente a propriedade em seu nome há mais de 3 anos. O que fiz, que ainda tem risco, é ter iniciado o processo com as cartas de 2 clubes (pois é - na falta de um, coloquei 2: é porque um deles era bem fraco em eventos e outro bem mais ativo então depois de 3 anos quase sem conseguir muitas evidências - até porque a lei nem pedia isso, achei melhor associar em outro que tem um monte de festas). Como o processo está saindo super rápido (sarcasmo) até chegar nossa vez, teremos 6 anos em um clube, 3 anos no outro, 2 anos de imóvel além dos outros vínculos paralelos que eu coloquei também.

    Já entrei na batalha pensando em vencer a guerra.

    Mas que cada indeferimento aqui me deixa preocupada, ah, isso me deixa mesmo. O bom é que aprendo com todos e vou anotando o que precisa para quando chegar minha vez, eu saber exatamente o que responder.

    O único vínculo que eu queria muito ter adicionado e não consegui era participar de alguma associação comunitária lá em Portugal. Olhei a Cruz Vermelha Portuguesa e eles possuem o sócio contribuidor. Só que demoraram muito para responder o e-mail e eu já tinha entregue. Isso seria a cereja do bolo - para mostrar que sim, temos em interesse em ajudar os Portugueses também nos momentos de dificuldades e só não fazemos mais porque não podemos morar lá sem a cidadania. Quando pudermos, aí podemos ser voluntários em pessoa.

  • Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
    Ultima Atualização: 09/12/2019

    Link Google Docs:

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1GiJzSZoeqV_JSQJBp5aOTSr8W8K92prkHQAWVda1hXg/edit?usp=sharing

    -----------------------------------------------------
    Finalizados:

    OBS: No campo "Página" Consta a Pagina do tópico e abaixo o link com o relato dos foristas sobre seus processos.

    Página Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Fim Processo Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status
    55 Josedemesquitafilho C 17/07/2017 * 25/06/2019 464xx/17 6 2/0 Indeferido/Arquivado
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/200642/#Comment_200642
    26 Rodrigoferreiras(pai) C 30/07/2017 15/10/2017 15/05/2018 468xx/17 7 5 Finalizado/Registro do novo cidadão
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/171068/#Comment_171068
    54 regina_csg 04/08/2017 * 19/08/2019 47xxx/17 7 1 Finalizado/Registro do novo cidadão
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/199963/#Comment_199963
    64 Laura Vilela C 21/08/2017 13/06/2018 11/10/2019 503xx/17 7 5 Finalizado/Registro do novo cidadão
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/205706/#Comment_205706
    69 Mtrin C 12/09/2017 07/11/2017 08/10/2019 527xx/17 7 5 Finalizado/Registro do novo cidadão
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/207442/#Comment_207442
    70 Martinsfer 29/10/2018 * 08/10/2019 72xxx/18 7 2 Finalizado/ Pedido de Prioridade Doença
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/207512/#Comment_207512
    77 soldierE 21/09/2017 * 12/11/2019 56XXX/17 7 2 Finalizado/Registro do novo cidadão
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/209741/#Comment_209741
    80 Nathalie Alves 22/08/2017 10/11/2017 21/11/2019 504xx/17 7 0 Indeferido/Arquivado
    http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/210242/#Comment_210242


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    Pendentes :

    Número Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status
    1 Joana Vale P 10/08/2017 16/10/2017 18/12/2018 487xx/17 6 5 Indeferido entrada de recurso
    2 Joana Vale1 P 10/08/2017 16/10/2017 03/01/2019 485xx/17 6 5 Indeferido entrada de recurso
    3 Joana Vale2 P 10/08/2017 16/10/2017 03/01/2019 487xx/17 6 5 Indeferido entrada de recurso
    4 Imack C 29/08/2017 06/11/2017 21/08/2019 52xxx/17 3 5/0 De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências depois da Exigência (cumprida em 13/02/19)
    5 Fabio A 01/10/2017 * 28/10/2019 61xxx/17 3 5/2 De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências depois da Exigência (Declaração atualizada do Club)
    6 Patriciaagv(pai) C 02/10/2017 * 15/10/2019 57xxx/17 4 4 Verificação dos documentos entregues Exigência (Aguardando notificação)
    7 Francine (mãe) C 10/10/2017 * 18/04/2019 571xx/17 4 5/0 Verificação dos documentos entregues
    8 Edgar_Mesquita(mãe) 11/10/2017 14/12/2017 18/07/2019 609xx/17 4 5 Verificação dos Documentos entregues
    9 JUAREZ 17/10/2017 * 01/12/2018 60xxx/17 2 * Esperando começo Analise
    10 Larah(cônjuge) P 18/10/2017 18/12/2017 01/12/2018 603xx/17 2 5 Esperando começo Analise
    11 gabsvf C 19/10/2017 23/10/2017 15/10/2019 1XXX/18 3 5 De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências depois da Exigência (Declaração atualizada do Club)
    12 Mi Bastos C 02/11/2017 * 21/10/2019 42xx/18 3 5 De Fase 4 volta para Fase 3 as Diligências
    13 Ana Araujo Penna C 30/11/2017 * 13/08/2019 17xxx/18 4 5/0 Verificação de Documentos
    14 Vlad Lopes C 19/12/2017 * 15/10/2018 186xx/18 4 0 Verificação de Documentos
    15 Iara Crespo 21/12/2017 * 04/07/2018 250xx/18 2 * Pedido Registrado
    16 Mario_Taniguti C 00/01/18 * 06/01/2019 35xx8/18 2 2 Pedido Registrado
    17 Giovani Peixoto P 26/01/2018 /06/18 28/06/2018 318xx/18 2 * Pedido Registrado
    18 VBL C 22/02/2018 * 15/10/2018 41xxx/18 4 0 Verificação de documentos
    19 Angelina C 22/02/2018 15/10/2018 20/08/2019 441xx/18 4 5 Verificação de documentos
    20 Francine (tio) C 03/03/2018 * 18/04/2019 417xx/18 2 5/0 Esperando começo Analise
    21 Daniel Emanuel M. Lins A 27/03/2018 01/03/2018 08/11/2019 473xx/18 5 5 Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade.
    22 Ibalbo A 28/03/2018 * * 11XXX/18 5 5 Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade.
    23 Celiacosta C 16/04/2018 10/10/2018 23/10/2018 494xxx/18 4 5 Verificação de Documentos
    24 karla azeredo ramos */05/2018 * * 25xxx/18 2 0 Pedido Registrado
    25 rlsoliveir 01/05/2018 16/05/2018 * 51xxx/18 3 5 Diligências
    26 Deneise/Adelaide (mãe) 02/05/2018 jul/18 29/04/2019 50xxx/18 4 4/5/0 Verificação de Documentos
    27 MauricioCouto 03/05/2018 * 21/10/2019 5xxx4/18 4 4/5 Verificação de Documentos
    28 Dayabaps(pai) A 14/06/2018 * 12/07/2018 312xx/18 2 5 Pedido Registrado
    29 AndréBR A 19/07/2018 * * 27xxx/18 2 0 Pedido Registrado
    30 Rafaele C 27/07/2018 * 26/08/2019 58xxx/19 3 2/0 Diligências
    31 Bella (marido) P 02/08/18 * 01/09/2019 39xxx/18 4 4 Verificação de documentos
    32 gustgdp (mãe) 13/08/2018 * 13/11/2019 610xx/18 2 2 Pedido Registrado
    33 AdrianoEnzo(pai) C 27/08/2018 * 15/10/2019 45xxx/18 5 0 Esperando começo Analise
    34 Priscila Camargo C 30/08/2018 * 03/06/2019 62xxx/18 3 2/0 Diligências
    35 CAAG set/18 * 10/09/2019 64xxx/18 4 5/0 Verificação de documentos
    36 ricarval (esposa Sonia) C 04/09/2018 * 05/02/2019 63xxx/18 2 5 Pedido Registrado
    37 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 2 3/5 Pedido Registrado
    38 Projeto bigode P 26/10/2018 * 10/09/2019 71xxx/18 3 3/5/0 Diligências
    39 Deames (mãe) C 13/11/2018 * 12/06/2019 77xxx/18 2 5 Pedido Registrado
    40 AnaPaulaLuna A 00/12/2018 * * 86xxx/18 2 4/5 Pedido Registrado
    41 Mauri (sogro) C 06/12/2018 * 30/08/2019 84xxx/18 4 5/0 Verificação de documentos
    42 Ana_Reis P 11/02/2019 11/02/2019 13/11/2019 133xx/19 4 2/0 Verificação de documentos
    43 alexsdmartins C 13/02/2019 * 06/05/2019 14xxx/19 2 2/0 Pedido Registrado
    44 Anacris P 16/04/2019 * 05/05/2019 31xxx/19 2 2 Pedido Registrado
    45 sampaioamandas C 08/06/2019 08/06/2019 08/11/2019 484xx/19 1 2/3/5/0 Esperando começo Analise
    46 mrascao P 01/07/2019 01/07/2019 24/10/2019 512xx/19 4 1/0 Verificação de Documentos
    47 g0ham C 19/07/2019 * 20/08/2019 58xxx/19 1 1/4/5/0 Esperando começo Analise
    48 Giba C 30/07/2019 21/08/2019 29/10/2019 61xxx/19 1 5/0 Esperando começo Analise
    49 sampaioamandas (Pai) C 25/10/2019 25/10/2019 12/11/2019 856xx/19 1 2/3/0 Esperando começo Analise
    50 Mariléia C * * 02/04/2018 12XX/17 2 5 Não atualiza a muito tempo??


  • Detalhes do Processo
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    Fase de Acordo com o novo Site
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    1 - Recepção do pedido numa conservatória, consulado ou pelos Correios.
    2 – Registro do pedido - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos.
    3 – Consulta as entidades externas (as famosas diligências ao SEF, PJ e DAGJ).
    4 – Verificação dos documentos entregues.
    5 – Análise de todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade. (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    6 – Decisão sobre a atribuição ou não da Nacionalidade. ** Indeferido Entrada de Recurso
    7 – Registro do novo Cidadão Português no Registro Civil de Portugal ou arquivamento do processo.

    Envio
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    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
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    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
    0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)

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    * - Não informado/informação pendente

    Siglas: LE - Laços efetivos
    AN - Assento de nascimento


  • @Projeto bigode "Já entrei na batalha pensando em vencer a guerra" é a melhor maneira de fazer as coisas, acreditando em si mesma!!! :)
    Quanto a Cruz Vermelha Portuguesa e sobre ser sócio contribuidor, não havia pensado nisso em nenhum momento. Interessante.
    Mas nossa hora de "ficar sem respirar" de emoção chegará!!! Fé.
    Fico tremendo só de pensar! hahahahahahaha
  • @Deneise

    Eu achei que fazer parte de um clube no Brasil e participar ativamente é super legal, até porque já fazíamos...mas pensei...se eu fosse analisar esses processos, o que eu gostaria de ver? E pensei que a Cruz Vermelha portuguesa era um jeito de mostrar que o requerente é uma pessoa comprometida com Portugal - que participa da comunidade portuguesa seja onde for inclusive em Portugal. Tipo amor pela pátria, sabe?

    Eu não sei se pode compartilhar o formulário de adesão da Cruz Vermelha mas é fácil achar no Google. E tem oportunidades para voluntariado também. Quem sabe ao viajar não seria interessante ter voluntariado também e ajudar na prova de vínculos?

    Isso tudo eu meio que inferi por similaridade...eu já moro em outro país, estou a caminho da cidadania, e aprendi que os imigrantes valorizados, são aqueles que participam...é bem diferente do Brasil, onde fazemos menos voluntariado e esperamos mais do poder público. Nem bombeiro oficial tem...é tudo voluntário. E funciona.
  • Boa noite,
    Lisboa tem pedido prova de vida?

    É uma solicitação direta (sem procurador) de utente com 75 anos. Além do 1D seguirão outros documentos com reconhecimento de firma por autenticidade.
    Grato,
    Sérgio
  • Boa Noite,
    Os sites do IRN e MJ estão em mudança, não encontrei link para a página de pagamento on-line do formulário 1D.
    Vocês sabem se isso ainda está funcionando?
    Onde encontro o link?
    Grato.
  • Desde a manhã a consulta tem retornado o seguinte:

    "A senha XXXX-XXXX-XXXX não corresponde a nenhum processo de nacionalidade ativo.

    Verifique que digitou a sua senha corretamente.

    Caso não encontre o seu processo dirija-se à conservatória onde entregou o seu pedido. Na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, sem marcação prévia é possível obter a sua senha de acesso."

    Alguém mais assim?
  • @LuisSeabra, tem acontecido bastante, ultimamente. Daqui a pouco normaliza. Deve estar em manutenção!
  • Site de consultas instável de novo, não se preocupem quanto a isso! Depois normaliza.
  • Encontrei o link para pagamento do 1D.
    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Está funcionando normalmente.
  • Pessoal, estao pedindo para assinar uma declaracao para finalizar o processo. Alguem viu isto anteriormente? o que eh isto?
  • Bom dia para todos!

    @ProjetoBigode a "cultura" no Brasil é una: "e aí estado, quero o que tenho direito!". Só lembram dos direitos e esquecem dos deveres, voluntário encontramos bastante nas filas para pegar brinde.:/

    @cerqueirasa a minha mãe fez um novo RG, assim teria a data atual no documento, foi recomendação como prova de vida.

    @LuisSeabra o meu está assim desde ontem, o negócio é esperar mesmo.

    @renatocrespo é a primeira vez que vejo isso, seria bom termos mais informações!
  • @renatocrespo Você apresentou o que como justificativa de ligação efetiva com Portugal? Meu amigo também teve que assinar um documento falando das viagens dele para Portugal. Ele apresentou so as idas frequentes a Portugal como justificativa. A conservatoria mandou novo oficio pedindo outros laços, pois considera esses de ida a Portugal insuficientes. E ele tem 4 viagens para Portugal nos ultimos 5 anos, porém viagens de poucos dias.
  • @renatocrespo
    eu já tinha escutado sim - no meu processo mandei uma carta de próprio punho pedindo o reconhecimento dos vínculos apresentados e declarando que deseja tornar português e solicitando o registro de nascimento assim que a avaliação do processo for positiva. Seria isso?
  • Foi algo assim (próprio punho):
    Excelentíssimo Senhor (a),
    Eu, XXXXXX, de nacionalidade originária brasileira, declaro que possuo o interesse em registrar meu nascimento em Portugal, através da ascendência em linha reta de 2º grau de nacional português.
    Para tanto, envio documentos que comprovem os vínculos que mantive com a comunidade portuguesa ao longo dos anos. XXXXXX
    Pelo exposto, solicito vossa consideração ao reconhecimento dos documentos de laços efetivos de ligação incluídos para que eu possa realizar meu registro de nascimento em Portugal.

    Dentro do XXXX foi colocado um texto resumindo a situação familiar e porque o interesse na cidadania. Coisa de um ou dois parágrafos - até porque tudo já estava no processo - sem muitas delongas. Depois foi assinado e datado.

    Foi assim que fiz! Não sei se é exatamente isso que estão pedindo para você. Eu acho que eu havia pesquisado e que fazendo assim era o mais correto porque cumpria o requerimento de manifestar o interesse por escrito. Eu pesquisei tanto e falei com tanta gente antes de iniciar o processo que nem sei mais de onde veio ou se foi ideia da minha cabeça mesmo.
  • Galera, o projeto de lei que altera a nacionalidade para nascidos em Portugal foi aprovado, junto dele, retirava a exigência de laços efetivos?
  • @cerqueirasa
    No meu caso, foi enviado o passaporte como ID por ser bem recente e a cópia foi feita em Portugal e autenticada lá mesmo na Conservatória. Mas não estou nem perto de verificarem prova de vida.
    O outro processo que fiz (cidadania de filho) era de uma pessoa de mais de 85 anos e eu mandei a cópia do RG que era recente (menos de 5 anos), apostilhado. Não pediram prova de vida. E também, tudo por autenticidade e apostilhado.
  • @Pedroserodio, me parece que o que foi aprovado foi apenas a extinção da exigência de tempo mínimo de residência legal, em Portugal, de um dos progenitores para o filho, nascido em Portugal, ter direito a nacionalidade.
    Acho que atualmente não tem nenhum projeto de lei para ser votado que revise a exigência de laços para netos.
  • @PedroSerodio pelo que acompanhei destes projetos recentes, todos tratavam apenas de pessoas nascidas em Portugal, com mudanças nas regras para estes, não vi nenhuma menção aos netos, então entendo que para estes continua tudo igual....apenas para os netos com dinheiro para os tais laços, já que todos os laços aceitos implicam em gastos, alguns maiores outros menores, mas sempre tem algum.
  • Um dos pontos da proposta do LIVRE era a retirada da exgiência de laços para os netos.
  • Obrigado pelas informacoes
  • @renatocrespo
    Isso está na Lei, logo no começo. Você tem que ir ao Consulado mais próximo de sua residencia ou a uma CRC. Fiz a minha no Consulado do Rio de Janeiro. Eu já levei a declaração preenchida e assinei la mesmo no Consulado.
    Onde você mora.
  • Bom dia pessoal!!!

    Preciso de ajuda, o pedido do meu pai foi indeferido, como comprovação de laços enviei o passaporte dele, somente uma viagem em 2016, e depois enviei uma carta de um clube da minha cidade que ele é sócio.

    Na reposta cobraram a transcrição do casamento da avó portuguesa, e apenas fizeram referência ao passaporte, eu enviei a carta da associação portuguesa posteriormente, acredito que foi extraviada... O processo foi indeferido dia 19/11, e a notificação recebia dia 03/12... Os 30 dias para recurso contam a partir da emissão ou recebimento?

    Posso recorrer por carta ou preciso ir a Lisboa?

    Alguém que recorreu pode me auxiliar por favor :)

    Abraços e bom domingo a todos!!!!!
  • imackimack Member
    editado December 2019
    @Andrea augusta. A lei diz 30 dias acrescidos de 30 dias. Ou seja, vc tem tudo isso para responder. Em média um envio via EMS correios leva 9 dias. Estou em situação semelhante, já enviei recurso por carta duas vezes. Por via das dúvidas, mandei cópia da notificação, cópia do envelope da conservatória para comprovar a data de postagem em Portugal, impressão do rastreio do correios, do global track and trace e do CTT, comprovando a data de recebimento no Brasil. Conservatórias baseiam-se em documentos, então registro tudo. Se olhar na notificação verá a lei mencionada acrescendo trinta dias. ( Artigo 88 número 1 alínea C do código administrativo )Envie o quanto antes. Espero ter ajudado. Boa sorte!
  • editado December 2019
    @Andrea vc terá q fazer a transcrição de casamento da avó portuguesa do seu pai. Isso é obrigatório para dar entrada em processos ,nao só de netos , mas de filhos de portuguesas tb.Outro detalhe..a lei pede q o requerente ( seu pai) faça parte de um clube português pelo menos 5 anos antes do pedido de nacionalidade e apenas 1 viagem a Portugal tb nao é suficiente para comprovar laços efetivos.
  • Cada vez que este site de acompanhamento dos processos sai do ar ou diz que tua senha não bate é uma arritmia cardíaca computada! ahahaha!
  • @AndréBR

    Exatamente isso, entrei hoje cedo e quase tive um ataque. ahuahuaijai :P
  • Bom dia! Alguém conseguiu acessar o site? Desde quinta-feira passada está como senha inválida. Sabemos que o site não é atualizado, mas dá um "refresco" na cabeça da gente! rsrsrs
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