Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Amorim @eduardo_augusto Site das bolinhas OFF

  • @jpvecchi


    No geral, sim. Mas aparentemente alguns processos ainda estao sendo atualizados lá. Vi alguns relatos essa semana.

    Mas momentaneamente está fora do ar. Pessoalmente , eu nao estou mais acompanhando pelo site.

  • @Eduardo Alvim

    Em relação ao prazo dos processos 1-D

    Para vc ter uma ideia, os da minha mãe e tia, tb de jan/21, saíram respectivamente em 04/23 e 10/23.

    22xxx/21 os dois.

    São do mesmo mês do seu pai e demoraram 5 e 12 meses a mais para serem finalizados.

  • @danazulayfarias @reni_rjb Hoje tive o seguinte retorno(qual já até tinha desistido) do ACP:

    Acho estranho... nossos processos são os mesmos maços, na teoria " 04 marrom " no site e alegarem essa " consulta as entidades externas ".

    Parecendo que " esqueceram "... muito estranho!

  • @jpvecchi nossa, depois de quantos dias te responderam? Mas de qualquer maneira, continuamos agarrados. No meu caso parece que já passou dessa fase, mas ainda nada de avaliação pelo conservador... Obrigado por sempre reportar as novidades aqui. Tomara que nossos processos sejam aprovados logo e tenham o registro criado imediatamente como estão prometendo.

  • reni_rjbreni_rjb Member

    @jpvecchi obrigado pelo update! Torcendo pra que não se estenda muito mais.

  • @jpvecchi eu achava que as consultas externas aconteciam na bolinha 3 e que a bolinha 4 era quando um conservador pegava o processo e analisava toda a documentação para ver se tudo bate e que a pessoa tem direito a nacionalidade. Não dá para tentar entender esses passos mesmo 😂😂😂

    O jeito é ficar na torcida para algo mudar antes das férias de verão de Portugal 🤞

  • Prezados, com muita alegria hoje compartilho que o processo do meu pai de neto teve assento emitido. Não sou de comentar muito no fórum, porém agradeço imensamente todo apoio e informações que recebemos por aqui.

    Seu processo era de janeiro de 2021 e permanece até agora com status 4 (desde março de 2023) no site de consulta. Analisando as datas de emissão de outros processos, resolvi arriscar e pedir na terça-feira o assento no civil online, porém ao ver que alguns receberam algumas “broncas” por não estar com o processo de cidadania finalizado e eu não recebia resposta, liguei ontem na CRC. Fui informada que o processo permanecia em status 4, mas para minha surpresa hoje recebi o e-mail do civil online com o assento (averbamento de 09/02/2024).

    Mais uma vez agradeço aos colegas que compartilharam conhecimento e experiências!

  • editado March 8

    Vou dar aqui meu testemunho:

    Eu e meu irmão enviamos a documentação completa para nacionalidade de netos para Lisboa e recebemos o código de consulta e número do processo em 29/04/2021. Quase 3 anos. Não sai da 2a bolinha. Já mandei 2 emails pra central (mesmo email que recebemos o código) e tentei também telefonar. Não responderam os emails e não atenderam a ligação. Fiz hoje uma queixa através de um site que me forneceram: https://igsj.justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixa/Formulario-de-queixa-reclamacao-ou-denuncia

    Já vi alguém aqui no fórum dizendo que está tudo bem e que a questão é o fluxo. Mas outro dia o Pedro Cardoso levantou em seu instagram a bola de que estão é fazendo corpo mole por causa da crescente rejeição dos portugueses a estrangeiros, principalemente brasileiros. "Ah, mas por que fariam a lei...?". Ué, acontece a mesma coisa no Brasil: jogo de forças. Um lado puxa pra cá, o outro puxa pra lá.

    Vamos ver se o órgão responsável por receber as denúncias também é xenófobo ou não.

  • @costadrs, para qual telefone vc ligou? +351 211 950 500?

  • @MarcioArese


    é uma coisa estranha querer fazer parte de um grupo onde você já parte do pressuposto de que não será bem-vindo. Mas vamos lá, é a frustração com a demora - que afeta milhares de pessoas, não apenas portugueses. Afeta também cidadãos portugueses, que moram em portugal, e que precisam dos serviços do IRN e de outros órgãos da administração.


    Milhares de processos já foram concluídos, mas o site de acompanhamento ("bolinhas") não foi atualizado. Uma vez que o seu processo é de Abril de 2021, tenho a impressão de que o seu pode ser um desses casos - mas não dá para ter certeza.


    Recomendo a leitura desse post: Dica util - processos despachados - ja estao terminados — Fórum Cidadania Portuguesa se quiser, pode arriscar 10 euros e tentar pedir a sua certidão. se ela não estiver pronta, esse dinheiro não é perdido, voce pode reutilizar para pedir outra vez em até seis meses. Ou pode pedir a restituição.


    Boa sorte!

  • andrelasandrelas Beta
    editado March 8

    @MarcioArese , mesmo correndo o risco de levar uma chamada pelo off-topic, acho importante comentar.

    Minha cidadania já saiu há alguns anos mas, neste momento, tramitam a da minha irmã e de minha esposa. Estou tão frustrado quanto todos os outros foristas com os prazos muito maiores do que o razoável e com a falta de informações atualizadas, já que o site das bolinhas está congelado no tempo.

    Dito isso, minha percepção dos serviços portugueses desde o primeiro momento foi sempre de extremo profissionalismo, e jamais percebi absolutamente nenhuma diferença entre o tratamento que recebia antes de ser cidadão, ainda como postulante a tal, e depois de ser cidadão. Mesmo que eu deixe de lado a minha percepção pessoal, é de amplo conhecimento que há uma série de problemas graves afetando o trabalho das conservatórias, entre eles o aumento vertiginoso de imigrantes, aumento de pedidos de cidadania brasileiros, a guerra na Ucrânia - que gerou uma onda de refugiados que, por estarem em risco de vida, têm (com justiça, em minha opinião) prioridade, etc, Mais recentemente, o fim do SEF e a criação da AIMA (que, pelo que li nos jornais, foi um processo sem o devido planejamento, para ser eufêmico) gerou um vácuo considerável em parte do processo de análise que antes cabia ao SEF e hoje está no limbo.

    É inegável que existem, em Portugal, forças políticas e sociais que entendem a imigração como algo ruim para a sociedade Portuguesa, mas eu sinceramente não acredito (tanto pela experiência pessoal quanto por todos os outros fatores que podem explicar os atrasos atuais e que independem de ilações, como falta de pessoal e o já citado aumento absurdo da demanda) que haja um movimento proposital das instituições, em especial das conservatórias, neste sentido. Em resumo, eles estão fazendo o que podem, dentro das condições e do pessoal que têm. Isso é "justo" com os postulantes (e com os imigrantes que já lá moram e acabam por não conseguir renovar seus documentos)? Claro que não. Há falhas GRAVES do Estado Português na prestação de serviços aos seus cidadãos (ou postulantes a)? Sim, há. Mas existe um complô organizado para que as coisas andem devagar devido à resistência à imigração? Duvido fortemente.

    Acho importante sempre trazer a tona que a legislação Portuguesa é uma das mais acolhedoras da Europa, senão A mais acolhedora, em termos de cidadania de descendentes nascidos fora de Portugal. Além disso, na última década ela ficou ainda mais benéfica aos que postulam a cidadania e em especial aos netos: primeiro, os netos deixaram de ser naturalizados e passaram a ter cidadania originária; depois, caiu a necessidade de comprovar os abstratos "laços" com o território português, desde que a pessoa venha de um país lusófono como nós. Finalmente, o prazo atual (3 a 4 anos), embora longo e especialmente mais longo do que o prazo de alguns anos atrás, não chega perto do prazo de outros países como, por exemplo, a Itália (10+ anos).

    Por tudo isso, e embora compartilhe da frustração de todos ao ver o processo da minha irmã parado há 30 meses na bolinha 1 (enquanto, a esta altura, eu já estava com meu cartão cidadão e passaporte em mãos), tenho convicção de que a responsabilidade não é dos conservadores. O problema lá (assim como aqui no Brasil) está bem mais acima, naqueles que não readequam as estruturas à demanda, acabando por deixá-las ineficientes. Agora começam a se mover (dou como exemplo o novo sistema informatizado de processos e emissão de registros), mas com um atraso que demorará a ser compensado, infelizmente.

  • @MarcioArese exato, foi nesse número. Aguardei 2h até atendimento.

  • Se eu fosse o chefe da ACP já estaria com pena da Carla Ribeiro, rs... Ela passa o dia respondendo aos nossos infinitos e-mails!

    Eles tinham que criar um perfil no Twitter, sei lá, e postar toda semana em que pé estão as coisas, não acham?

    "Essa semana na ACP: 1D, análise dos processos de mês tal, ano tal"

    "Essa semana, na ACP: 1C, geração de assentos de processos decididos no mês tal, ano tal"

    Economizaria um baita tempo, liberando-a para efetivamente trabalhar.

  • Vou fazer um breve comentário aqui, para concordar com o @andrelas


    Muito embora eu sempre reclame da demora (que não podemos negar tem relação com o absurdo volume de pedidos) e da falta de acesso fácil às informações (que dependeria de um sistema online mais preciso), é preciso dizer os conservadores e funcionários do IRN sempre nos trataram com absoluto respeito. Eu já liguei lá, conversei por emails e nunca senti um pingo de xenofobia ou preconceito pelo fato de ser estrangeiro. Na verdade, o que sinto é que os funcionários na maioria das vezes compartilham nossa frustração, queriam ver tudo resolvido em um prazo razoável e prestar um serviço eficiente, porém muitas vezes eles estão de mãos atadas.


    Já estive em Portugal como turista e posso confirmar o que o amigo falou, preconceito existe em todo lugar, porém posso cravar que são minoria, e Portugal é um dos países mais abertos a receber imigrantes.

  • @Eduardo Alvim


    Comunicação definitivamente não é o forte deles. :-)

  • editado March 8

    @andrelas @Eduardo Alvim @LeoSantos @eduardo_augusto

    A frustração se agrava por não termos um site de acompanhamento realmente online. Esperemos que estejam trabalhando nisso, o que não acredito, do ponto de vista técnico, que seja difícil de ser feito.

  • @acard08 , concordo que o mais angustiante é não ter a menor ideia de em que ponto está seu processo. Parece a barra de progresso do Windows: 1%, 2%, 3%, e dois dias depois 99%, mais um dia, 100%. 🤣

    E isso seria, de fato, resolvido com facilidade, bastando que houvesse um sistema INTERNO de acompanhamento dos processos que tivesse uma visualização EXTERNA de em que ponto ele está. O conservador não precisaria fazer absolutamente nada a mais do que já faz, bastaria utilizar seu próprio sistema de controle que os dados se refletiriam na Internet.

    Vamos ver se, com a digitalização dos processos, isso é feito.

  • Saudações pessoal!

    Poderiam me orientar no preenchimento do formulário no Civilonline?

    Vou antecipar o pedido da certidão e pagar os dez euros. Desde Outubro/23 meu processo está aprovado aguardando a criação do Registo.

    1 - No Civilonline, o tipo de certidão é Nascimento - correto?

    2 - No campo Número/Ano de Registo é para deixar em branco, já que não os temos?

    3 - No campo Informação Adicional devemos informar que é Processo de Neto com o número do processo e confirmar que aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português?

    Agradecendo aos que puderem me esclarecer.

  • Gratíssimo @AlanNogueira.

    Informação completa no link, super eficiente.

  • @eduardo_augusto obrigado pela dica, mas vou esperar mesmo.

    Só dei meu testemunho. Não estou entrando para um grupo que pressuponho que não me aceita, estou exercendo meu direito a uma cidadania - cidadania que tem vários efeitos interessantes. Um direito é um direito: eu o pego e deixo numa gaveta, no pior dos casos. Até porque as coisas não são estáticas: se hoje está assim, amanhã pode não estar. A descendência de meu irmão pode encontrar outras configurações, no futuro. Até nós mesmos. Essa resistência ao outro pode levar um tempo, mas acaba por dissipar. Até porque Portugal não tem outro caminho: além de os estrangeiros trabalharem com aquilo que os portugueses não querem fazer, se não receber esse input de gente a população de Portugal (que é de idosos) mingua.

  • @andrelas Prefiro acreditar no que diz: que bom se for isso. Não sou pessimista. Um abraço

  • @andrelas Opaaa como já sou cidadão italiano (e ainda não sou português, graças à morosidade do serviço público de Portugal), me vejo obrigado a esclarecer que, atualmente, a legislação mais generosa é a italiana, pois não prevê limite geracional. Eu sou bisneto e pude entrar com o pedido diretamente, nem precisei fazer o de meu pai primeiro, como no caso da portuguesa. Se eu fosse tataraneto, daria igual.

    Quanto ao tempo, de fato os processos administrativos nos consulados são absurdos, MAS existe a alternativa judicial, muito mais rápida. Demos entrada em dezembro de 21, em julho de 22 já tinha sentença, e em julho de 23 saiu a certidão de nascimento emitida pela Comune.

    Enquanto isso, o processo português de meu pai, iniciado em agosto de 21, segue parado na bolinha 3...

  • @Carlos Eduardo SP , me arriscando mais ainda a levar uma chamada do admin/moderador pelo off-topic ainda maior (mas que é culpa minha por causa da minha comparação inicial): a lei italiana não tem limite geracional desde que a linha seja somente paterna OU os nascimentos não-paternos ocorrerem depois de 1945 (fim do império e início da república). Meu caso: minha bisavó é italiana, meu avô (filho dela) nasceu antes de 1945, e para eu poder pedir a cidadania só entrando na justiça (orçamento por volta de 10 mil Euros). Há outros detalhes (regiões da Itália que não dão direito porque eram outro país antes, etc), mas há diversos poréns que não existem na lei portuguesa.

    Mas concordo com você que a lei Italiana é uma das mais benéficas juntamente com a de Portugal, e que é difícil comparar as duas (PT e IT), já que cada uma tem suas restrições em questões diferentes, sejam geracionais, sejam de local de nascimento, seja do sexo biológico do antepassado. 😊

  • @andrelas que eu saiba a data de corte na Itália é 1948, quando entra em vigor a atual Constituição Italiana (deixa de ser Reino da Itália e passa a ser República Italiana). Somente depois de 1948 que as mulheres passam a transmitir a cidadania por via administrativa. Antes disso, só por via judicial. Sei bem do caso por conta da família da minha mãe, pois minha avó é filha de italiano por um lado e neta pelo outro. Ela teve 5 filhos, as duas primeiras só via judicial, ou 3 mais novos podem solicitar por via administrativa, rs...

  • "Bom dia,

    Informo que não é possível satisfazer o pedido de certidão online nº 14XXXX/2024, não consta assento de nascimento. Tem um processo de nacionalidade nº 88XXX/21 324 - Art. 1º D, que se encontra em análise. Logo que o mesmo seja feito será satisfeito pedido de certidão."


    Por enquanto, eternamente parado na bolinha 4, tramitando no ACP.

  • @andrelas No meu caso, meus bisavós por parte de pai eram italianos. Nesse caso não há necessidade de entrar na justiça?

  • editado March 10


  • @cgprobles seu processo 1D no Porto é de qual época ? Ago/21?

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