Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Bom dia. Sou neto de portugueses e meu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português. O processo está na fase bolinha verde "6", isso desde Dezembro/2023. Será que demora muito para ser criado o Registro de Cidadão Português? Alguém poderia me informar ? A conservatória é a do Porto.

  • @marianaluz21

    Não acho que o seu estará pronto. O meu de julho/21 Não está, por exemplo. Recebi email informando hj. As tendências da planilha mostram que os processos aprovados são de julho e agosto. Fora que outro membros pediram sem o registo pronto e tomaram um "puxão de orelha" da Conservatória. Nesse momento de euro em alta e Conservatórias tumultuadas, eu aguardaria e salvaria o dinheiro. Os processos estão sendo enviados por e-mail ao concluir ultimamente.

  • @Delcio

    Parabéns pela aprovação!

    Faça como eu e outros foristas, "invista" 10 Euros e peça seu Assento de Nascimento no civil online se o seu pedido já foi aprovado.

    Acabei de receber meu Assento de Nascimento. Já estava pronto desde fevereiro 2024.

    Agradecimentos aos colegas do forum pelas informações esclarecedoras que nos permitem alcançar nossos objetivos.

    Desejo sucesso a todos!

  • Boa tarde a todos,

    o processo do meu pai foi dado entrada em abril de 2021 e até hoje está na bolinha 2. Vi os relatos aqui e mandei email para a Conservatória. Hoje recebi resposta que está concluído e em fase de elaboração do assento de nascimento e averbamento da atribuição da nacionalidade portuguesa.

    Alguém saberia me informar os próximos passos? Precisamos fazer mais alguma coisa? E como eu e minha irmã devemos proceder para solicitar a nossa?

    Agradeço muito a ajuda de todos!!

  • Oi, @Paulafur . O processo do seu pai ficou em Lisboa, certo? Para qual endereço de e-mail você direcionou a sua mensagem?

  • @Paulafur aguardar mais um pouco, você precisará do assento dele para dar entrada no seu processo... Por enquanto voce e sua irmã podem ir adiantando a documentação dos processos de voces Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Netos Maiores Formulário 1D

  • Boa noite, processo de neto é melhor mandar pro Porto?

    Minha mãe, neta, já teve processo concluído. Agora vamos fazer da irmã dela. Preciso citar o processo aprovado da minha mãe?

  • Olá Paulafur, o processo do seu pai está em que conservatória? Tinha pedido de urgência?

    O meu processo é de Abril/2021 também e consta na segunda bolinha... mas como fiz por advogada, não recebo email da conservatória e não sei se caiu em exigencia e o site não atualizou...A advogada não me responde e estou sem saber se o processo recebeu alguma notificação ou não.

  • Olá, minha sogra tem um processo de nacionalidade como neta que foi recebido em Lisboa em 05/2022, até no momento atual está na bolinha 2 há tempos... que nem me lembro qdo mudou. Os outros processos próximos tb estão na mesma situação. Será que esqueceram dos processos de netos com idade superior a 76? 🤣

    Obrigado

  • @Paulafur Para qual email você mandou? Minha sogra também teve processo iniciado em abril/21 e ficou em Lisboa, mas não temos qualquer notícia. Do mesmo modo, no site das bolinhas, tá parado na 02.

    O da minha sogra foi dada entrada em 13/04/21. Não sei se o do seu pai foi antes disso, mas pode ser que o dela esteja próximo de ser deferido também. 🙏🏽

    Feliz por sua boa notícia.

  • @Rosane Almeida


    Processos de Netos correm somente em Lisboa, aqueles que estão em porto foram encaminhado oficiosamente pelo CRC, se enviar para porto corre o risco de esperar os 3 anos apenas para ser reencaminhado para Lisboa e pegar a fila de novo, aí seu processo pode demorar 6 anos, pois porto apenas vai reencaminhar.

  • Obrigada @marcelloamr .

    Então mando pro endereço da CRC Lisboa e aguardo numeração, certo?

  • @Anclau


    Vi que pedisse o assento no civiolonline antes do site das bolinhas aparecer como concluído. em que etapa estava o seu processo? de quando era?

    Demais que fizeram isso, contem a situação em que estavam e a data de envio. Para saber se são 10 euros perdidos, ou se tenho chance.

    Meu caso é processo de neto, de maio de 2021, está na bolinha 2 tem 1 ano já.

  • @marcelloamr No caso do processo do meu pai (neto) que foi submetido online por advogado no dia 22/02/24 foi direto pro Porto. Não sei se, no sistema, foi pra lisboa depois pro Porto mas ele tá na bolinha 2 no Porto.

  • Oi bom dia,

    o processo do meu pai foi para Lisboa e não teve pedido de urgência. Nos diversos emails que mandei para eles algumas vezes perguntei se poderia solicitar urgência mas nunca me responderam.

    O email do quel obtive resposta foi o rcentrais.atribuicao@irn.mj.pt

    @Catiagq acredito que mesmo que tenha feito o processo com advogado você pode mandar um email para esse endereço com os dados do processo e pedindo o status. É possível que esteja concluido como o do meu pai. Olhei hoje o site e o dele continua na bolinha 2, ou seja não atualizam.

    @caiofaria não sei exatamente qual o dia em abril mas sugiro que você também mande um email perguntando. Deu certo para mim e para vários outros casos que vi aqui no forum.

    @AlanNogueira obrigada pelas informações. Mas no caso eu e minha irmã somos filhas, vou já buscar a lista de documentos. Mas nesse caso uma vez que saia o assento dele já podemos iniciar o processo? E para filhos é aqui no Brasil ou direto lá, saberia me informar?

  • @Paulafur

    Lista de filho: Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

    Mande para a ACP do Porto conforme orientado na lista. Consulado vai levar o triplo do tempo.

  • editado March 14

    Boa tarde, pessoal!

    Processo da minha mãe, de JULHO/2021, mudou para bolinha 4, finalmente. Estava na bolinha 3.

    Pra quem não sabe, o processo já estava na bolinha 4, mas voltou pra 3, ficou meses e agora voltou pra bolinha 4. Processo está no Porto.

    Será que agora vai? Rsrs

    Detalhe: isso aconteceu depois de eu solicitar o registro no CivilOnline e ser negado.

  • Olá a todos.

    Processo do meu sogro 1-D (atribuição NETO), ingresso em Lisboa em Maio/2022, com pedido de prioridade, devido à idade (87 anos), atualmente na bolinha 2.

    Segue a resposta da CRC Lisboa ao email enviado:

    "Face aos critérios acima referidos, ao elevado número de processos e ao número de recursos humanos disponíveis para o respetivo tratamento, informamos que, no mês abaixo indicado, estiveram a ser analisados:

     

    Mês de fevereiro de 2024

     

    Artigo 1º - alínea c) da Lei da Nacionalidade     

    - Menores: pedidos de atribuição entrados no final do mês de agosto de 2022

    - Maiores:   pedidos de atribuição entrados no final do mês de agosto de 2021

                    

    Artigo 1º -alínea d) da Lei da Nacionalidade     

    - Menores:   pedidos entrados no final do mês de dezembro de 2021

    - Maiores de idade até aos 75 anos de idade: pedidos entrados no final do mês de março de 2021

    - Maiores de idade igual ou superior a 75 anos (mas apenas os entrados até 31 de dezembro de 2022):  pedidos de atribuição entrados no mês de novembro 2021"


    Pelo que li aqui no Fórum, creio que essa é a mesma informação dada no final do ano passado. Ou seja, resposta padrão!

    Ou seja, continuamos às escuras!!

    Só nos resta aguardar!

     

  • Olá @joaocg

    Dei entrada em meu processo em março/2021.

    Em outubro 2023 recebi a mensagem que havia sido aprovado, bolinha marrom - 7 terminado. Até hoje continua assim.

    Com o relato positivo de outros colegas, resolvi "pagar para ver" os 10 euros, após 4 meses sem alteração do status.

    É um valor relativamente baixo se compararmos com tudo que já gastamos. Alguém aí atrás mencionou que estes 10 euros valem por até seis meses, mas não tenho certeza. é preciso confirmação dos mais experientes.

    Apesar do congelamento geral das atualizações, os processos estão caminhando, creio eu, "por baixo dos panos".

    Sabemos que é um apagão temporário e com isso, vamos testando o controle de nossas ansiedades.

    Sucesso para todos.

    Tudo vai dar certo.

  • Oi @Paulafur, muito obrigado! Este tem sido o email que temos enviado emails e nada até agora. Vamos começar a mandar email semanal, uma hora alguém vai nos responder. Não é possível!

  • Boa Noite! Desanimei de acompanhar os processos, não vou mais ser tão ativo aqui no fórum , vou esquecer o processo do meu pai até me mandarem o assento ou dar os 3 anos!


    agradeço a todos pelas informações que me ajudaram muito até aqui.

  • 22 meses do processo da minha mãe ( neta ) e eterna bolinha 1. A espera é a pior fase.

  • MonizeMonize Member

    @simoesval , vamos lá, minha explicação é longa #textao kkk

    Não sei se vou conseguir te ajudar muito com isso, pq não fiquei acompanhando direto. Como demorou muito pra atualizar os bolinhas e pra entrarem em contato, eu meio que desencanei e acabei esquecendo até. Na época que pediram as exigências, eu não tava no Brasil, então minha mãe que fez todo o corre pra juntar os documentos solicitados. Ela separou tudo e mandou pra mim, a transcrição de casamento estava levando meses pra ficar pronta, lembro que entrei em contato em vários lugares, Santos, Porto e mais uma CRC que não lembro agora, mas todas me deram um prazo superior de 4 meses. A conservadora que analisou o processo do meu pai, deu um prazo de 30 dias pra enviar as exigências. Inclusive, entrei em contato com ela na época, dizendo que seria impossível enviar os documentos no prazo, visto que a transcrição ia levar meses, ela disse pra eu enviar o quanto antes.

    Enfim, acabei enviando os documentos prontos antes da transcrição, e avisei a CRC de Porto que assim que ficasse pronta, enviaria depois para juntar no processo. A transcrição acabei pedindo pra um escritório em Lisboa fazer pra mim, fiquei desesperada com o prazo e acabei recorrendo a advogado. Falaram que seria um prazo de até 2 meses, mas no fim passou muito mais que isso, e até agora não sei quando foi enviado (me arrependi de ter fechado com eles). Acredito que mandaram entre jan e fev deste ano, porque até dezembro do ano passado não estava pronta. Supondo que a transcrição foi enviada entre jan e fev, acredito que a atualização ocorreu em março pra bolinha 6-verde (foi quando eu vi no site). Como desde que enviei os documentos, parei de acompanhar, pq achava que ia demorar horrores pra retornarem, não tenho certeza das datas rs.

    Assim que vi essa atualização, avisei o advogado e perguntei se deu tudo certo com a transcrição (ele ficou de me avisar), mas até agora não me respondeu. Eu acredito que esteja tudo ok, pq a CRC não iria aprovar um processo faltando documento, principalmente a transcrição que era a mais importante de todos da lista.

    Não sei como é o critério das análises deles, ao meu ver, os documentos que me pediram eram ok e não tive muito problema pra ir atrás. Acho que por ser mais simples, foi rápido pra eles analisarem e aprovarem. Acredito que vão atualizar o do seu amigo em breve, se estiver tudo certinho. Tenha fé e paciência, que vai dar certo rs! As coisas acontecem na hora que a gente menos espera, fui pega de surpresa com essa notícia, e claro, fiquei muito feliz rs.

  • Bom dia a todos

    Estou a reunir os documentos de minha prima que és neta de portugues e gostava da ajuda com relação aos documentos.

    Copia simples do assento ou numero do portugues (já és falecido)

    Certidão inteiro teor repografada e apostilada do filho do português e nela deverás constar o pai como declarante do nascimento. Também ja és falecido e minha dúvida é: Deverás constar também o óbito nessa certidâo? E o estado civil na época do falecimento?

    Certidão inteiro teor repografada e apostilada da neta do português. Nesse caso também deverás constar o pai como declarante na certidão? Atualmente casada mas não alterou nome.

    certidão de Antecedentes criminais?

    Copia da identidade, com menos de dez anos, apostilada.

  • @eduardo_augusto

    Sim Eduardo, foi de lá mesmo que tirei as informações. mas fiquei com dúvidas

    Certidão inteiro teor repografada e apostilada do filho do português e nela deverás constar o pai como declarante do nascimento. Também ja és falecido e minha dúvida é: Deverás constar também o óbito nessa certidâo? E o estado civil na época do falecimento?

    Certidão inteiro teor repografada e apostilada da neta do português. Nesse caso também deverás constar o pai como declarante na certidão? Atualmente casada mas não alterou nome.

  • editado March 15

    @Barbara Pais

    Deverás constar também o óbito nessa certidâo? E o estado civil na época do falecimento?

    Não precisa constar nenhum averbação que não esteja diretamente ligada ao nome dele. Nem o estado civil é importante nesse momento. O objetivo é criar um assento de nascimento em Portugal. Depois disso é que se deve pensar na atualização do estado civil, inclusive a averbação do óbito, mas somente após a criação do assento.

    Nesse caso também deverás constar o pai como declarante na certidão? Atualmente casada mas não alterou nome.

    O pai sendo português, sim, deve constar como sendo declarante a fim de evitar outras análises. O fato de não ter alterado o nome, não exime o próprio de atualizar seus dados em Portugal. Depois de criado o assento, esse estado civil deve ser atualizado, ainda que não tenha sido feita a alteração do nome.

    Atualização:

    Informação a mais. No caso, sendo neto, o interessante é que o avô tenha sido o declarante do pai dela. Se entrar a linha feminina, ou seja, sendo avó ou mãe uma das descendentes do português, isso pode ter que ser analisado de outra forma.

  • @Monize muito obrigada pela sua mensagem, fico muito feliz que correu tudo bem com o processo do seu pai!! sempre ficamos ansiosos para saber se as exigências foram sanadas. boa sorte agora com o seu processo de filha, é bem mais tranquilo :)

    um ótimo final de semana!

  • ASSENTOS!

    Pessoal, caso recebam seu assento por favor não deixem de compartilhar as informações. Isso ajuda o fórum.

    Não estou generalizando, mas existem casos que depois que a pessoa pega o assento, esquece do fórum que lhe ajudou por tanto tempo, é importante mantermos essa corrente de informação para que os demais que estão aguardando possa ter ideia de como andam às coisas.

    Obrigado e Abraço!

  • Pessoal, boa tarde.

    Meu pai está para mandar o requerimento de atribuição como neto para Portugal. Tive a informação aqui no Forum que, desde o ano passado, Porto já está recebendo pedidos para atribuição de neto.

    Pergunto se sabem se está demorando menos tempo por Porto ou Lisboa?

    Outra questão: meu pai tem 71 anos. Sabem se ele tem prioridade de atendimento e, se sim, como ele poderia requerer essa prioridade de tramitação no processo de atribuição dele?


    Grato pela ajuda!

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