Dica util - processos despachados - ja estao terminados
Prezados,
Venho por meio desta compartilhar uma orientação prática e valiosa no âmbito da tramitação processual relativa à obtenção de nacionalidade.
Caso constatem que o status do vosso processo se encontre em "Despacho Concluído" (indicado pelo número 6 na cor verde) ou que o pedido de nacionalidade tenha sido deferido, aguardando a emissão do Registo de Cidadão Português (indicado pelo número 7 na cor marrom), é possível que o processo já esteja finalizado sem que tenham sido notificados oficialmente.
Por meio de experiência pessoal, adquirida no acompanhamento de mais de cinco processos de nacionalidade, incluindo os de meu irmão e filhos, constatei que em diversas ocasiões os processos permaneceram no status indicado pela bolinha marrom (7) por semanas ou meses após a conclusão. Em todos esses casos, a conclusão efetiva havia sido alcançada, mas não havia sido comunicada pelo sistema de consulta.
Para solucionar tal entrave e acelerar a obtenção do assento de nascimento, procedi à solicitação da certidão através do portal https://civilonline.mj.pt onde foi necessário efetuar o pagamento de 10 euros pela emissão do documento.
Desta forma, pude constatar que o processo já havia sido concluído há mais de dois meses, apesar da ausência de atualização no sistema de consulta. Ressalta-se que o assento foi emitido três dias após a alteração para o status representado pela bolinha 7 marrom, ou 6 verde em determinadas circunstâncias.
Com a posse do assento de nascimento, foi possível prosseguir com a obtenção dos demais documentos necessários, como o Cartão de Cidadão e o Passaporte.
Portanto, enfatizo a importância de não se limitarem à espera por atualizações via sistema de consulta ou por comunicações oficiais da Conservatória. A iniciativa de verificar diretamente no portal civilonline.mj.pt pode significar a diferença entre uma espera prolongada e a conclusão célere do processo.
Atenciosamente,
Comentários
O fórum inteiro já sabe disso, mas obrigado. Aconselho a verificar os assuntos ACP e o de filhos e netos aqui do grupo. Mas obrigado pela iniciativa.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/9702/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-lei-37-81-atualizada-2020-22-processos-e-acompanhamento#latest
Desculpe, peço que desconsidere minha msg. Entendo que o post foi com sentido de fixá-lo para os demais que não viram a msg. Abraço e desculpa qualquer coisa kkkk
@geluk hahahahahahahahahha
Entao @geluk eu nao sabia disto, passei muito tempo sem saber foi com a ajuda dos detalhes da planilha que vi essa informacao nas pessoas que atualizaram se tivesse visto e vasculhado melhor os posts saberia por mais que acompanhe o forum ver todos os post e complicado por isso mesmo criei o post para simplificar para quem ainda nao sabe talvez o @Admin possa fixar ou adicionar esta informacao em algum lugar para ajudar os outros tambem.
@Guiters tranquilo, obrigado por isso eu que cometei a gaf de não ter percebido a intenção. É que as vezes as pessoas criam tópicos sem procurar no fórum hahah Mas no seu caso foi com a intenção de fixar ali para outras pessoas.
Obrigado e malz ai... abs fica com Deus!
Aproveitando gostaria de complementar aqui no seu post:
Como pedir certidão no Civil Online link:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1
@texaslady
@Guiters
Pessoal aconteceu uma coisa muito louca - meu tio enviou o pedido de atribuição de nacionalidade ao Arquivo Central do Porto em 09-03-2023 - ele tem 77 anos
Em 14-02-2024 consultamos e o processo havia sido verificado estava valido e completo e ia ser avaliado
em consulta de 09-03-2024 hoje - apareceu que o pedido :
"seu processo não está completo, tal como foi notificado.
O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.
Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento."
Já aconteceu isso????
Voces viram algo parecido??? - o que é receção ?????
qual foi a exigencia ??? - devo enviar um email para o Arquivo Central pedindo orientação - não chegou nada no email informando isso nem tambem veio correspondencia pelo correio
Por favor pessoal me ajudem
VMS
@VMS ,
isso pode acontecer. Agora é descobrir qual/quais documentos estão faltando e cumprir a exigência. Você pode enviar email para o ACP pedindo que enviem por email a carta da exigência ou ligar pa a LR +351 211 950 500 perguntando. Também cheque a caixa de spam de seu email que muitas vezes vai para lá.
@texaslady
obrigada,
mas fiquei muito preocupada pois enviamos tudo que está na lista.
A certidão dele está completa - foi o pai portugues que registrou
Tem uma coisa que me deixou preocupada - na certidão do batismo do pai dele aparece somente o primeiro nome Joaquim
e o pai dele tinha nome igual a ele (certidão de batismo e certidão repro
grafica do requerente )
@VMS talvez seja prova de vida
Essa questão de ter somente o nome sem sobrenomes na certidão de batismo é normal. Pode ser o ponto que a guedesmarcia citou!
@VMS ,
pelo que vi o português era casado com uma brasileira, e declarou o nascimento do filho na menoridade. Até ai tudo bem, não precisa transcrever o casamento. Agora para fixar o nome do protuguês, eles provavelmente pedem um documento adicional como uma certidão de casamento, um passaporte, uma inscrição consular e até mesmo a própria transcrição funcionaria, mas neste caso ela é dispensada se apresentado outro documento para fixação do nome. Acredito que seja isso, Mas o jeito é contatar o ACP ou LR ou aguardar a carta.
@Guiters Não é 100% garantida essa informação de que processos que estao ha tempos na bolinha 7 ja estao finalizados e ja se pode pedir o assento de nascimento pelo Civil Online. Essa foi a resposta que obtive qdo pedi o da minha esposa hoje (processo de maio 2021, bolinha 6 verde / 7 marrom desde outubro 2023):
"Informo que não é possível satisfazer o pedido de certidão online nº 153xxx/2024, não consta assento de nascimento. Tem um processo de nacionalidade nº 73xxx/21 312 - Art. 3º n.º 1 - Aquisição (casamento), que se encontra despachado favoravelmente, encontrando-se o mesmo a aguardar que seja feito o registo de nascimento. Logo que que o mesmo seja feito será satisfeito pedido de certidão.
As certidões nunca devem ser pedidas sem os processos concluídos."
@GdOeS nao acredito que seja em todos os tipos de processos que essa dica e mais util o processo de filhos normalmente e despachado muito mais rapido e a certidao e criada em sistema. Ja os casos de casamento ou outros devem seguir outras regras de tempo para que sejam criadas as certidoes e dados os assentos. Em todos os processos que eu estou cuidando sao processos de filhos, nenhum deles esta na bolinha 7 verde mas todos ja temos o assento e com a certidao retirada online, tiramos os documentos.