Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • editado August 2023


  • editado August 2023

    @eduardo_augusto desculpa, notei a idade errada logo após, mas ja tinha enviado. Sou nova a participar do forúm...

    Realmente dei entrada antes de junho, tb por adv. É sentar e esperar... aliás, faz uns dias q nao consigo entrar no sistema para acompanhar o andamento. Alguém sabe se está fora do ar?

    Obrigada a todos peos comentários e respostas. Vcs sao ótimos!

  • @TalitaMoura20 A sua mãe está viva? se sim, você deve tirar a cidadania dela primeiro pelo processo tipo 1-C (filho de português), e procura os documentos necessários na outra sala desse fórum, depois faça o seu pedido como filha de cidadã portuguesa. A cidadania como neto demora quase três anos, e como filho leva entre 6 ate dez meses.

  • @MarinaIsabel olá! Sobre o sistema, direto ele fica fora do ar, ele é meio instável pode ficar tranquila quanto ao teu processo

  • @TalitaMoura20

    Só vou acrescentar que já se foram os tempos que processos de filhos eram feitos em 6 meses pela ACP (Porto).

    Hoje em dia não é assim - ninguém sabe quanto tempo vai levar para concluir os processos atuais (o meu vai fazer um ano em breve; já foi até aprovado, mas a fase final, a criação do assento de nascimento está emperrada para todo mundo).

    E ninguém sabe se isso é um problema que vai "passar em alguns meses" ou se é a nova forma de trabalho para filhos maior de idade na ACP.

    Só ver os comentários nesse tópico aqui:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/2437/atribuicao-pelo-acp-porto-informacoes-e-processos#latest

  • editado August 2023

    O processo do meu pai passou para bola 2 hoje. Ele está indicado na planilha. Chegou dia 26/07/2021 e está no ACP.

    @jpvecchi

  • @danazulayfarias SIM!!!


    O processo de minha mãe acabou de ir para BOLINHA 02.

    Dos meus 2 tios que seguem a mesma numeração, ainda não.

    Mas acredito que até o final do dia...


    Devem atualizar manualmente no sistema!

  • Bom dia, foristas! Verificando esta manhã o status do meu processo o sistema voltou com a informação de que não existe nenhum processo ativo com aquela senha. Alguém mais com esse problema? O sistema está fora do ar ou meu processo foi para o espaço?

    Grato!

  • @jota_jota


    O sistema sai do ar de vez em quando. Se em 72h nao voltar, pode tentar ligar na linha registos.

    Normalmente essas falhas duram poucos minutos, mas já vi durar alguns dias, especialmente perto de fim de semana.

  • @jota_jota @eduardo_augusto


    O sistema apresenta " muitos pedidos de acesso "


  • editado August 2023

    @eduardo_augusto

    ObrIgado. Vou aguardar as 72h.

  • @jpvecchi


    Obrigado pela informação!

  • Muito boa noite, pessoal! É com alegria que informo que o processo de neto de minha mãe (27/07/2023) mudou agora para a bolinha 3.

    Contudo, estou meio triste porque hoje falei com a ajudante da advogada que está realizando o processo. Nasci em 1999 e meus pais não foram casados. O declarante na minha certidão de nascimento é meu pai.

    A mulher me disse que preciso reunir documentos que provem que minha mãe é minha mãe. Algo assinado por ela na minha menoridade. Consegui meu histórico escolar e matrícula, ambos assinados por ela. No entanto, não consta "MÃE" no papel, e sim "Pai ou responsável", então, segundo ela, não será aceito.

    Estou bem confuso, já que li que, após 1978, quem foi registrado antes de completar 1 ano, independente de quem foi o declarante, a maternidade está reconhecida.

    Ela também não comentou a possibilidade de uma declaração de maternidade.

    Será que devo mudar de advogada quando for fazer o processo de filho?

  • @jota_jota eu nao consigo acessar faz dias. Por algum momento hj li q está mesmo fora do ar.


    @PedroCCZ Qd foi impetrado o processo de sua? Onde? Como?

    Obrigada.

  • @PedroCCZ

    Se sua mãe é viva, basta ela fazer uma declaração informando que você é filho dela e que nao era casada com seu pai. Reconhece firma por autenticidade e apostila.

    Você só precisaria reunir documentos em que sua mãe assina se ela fosse falecida e portanto não pudesse fazer a declaração.

    Não vejo por que o fato de estar escrito “Pai ou responsável” impediria o documento de ser aceito. O importante é constar a assinatura de sua mãe e ela ter ativamente participado da sua menoridade. Se você tem boletins escolares com a assinatura dela, isso demonstra que ela sim participava ativamente.

  • Esse é mais um post sobre desabafo:

    Dei entrada 04/21. Passou para a bolinha dois finalmente em março/23 estava animada com o processo terminar antes do prazo de 24. E cá estamos na porta dos 29 meses e nada. E vendo pessoas com o processo de julho/22 indo pra Bolonha 3/4... Não fiquem com a esperança alta ok

    Estou aplicando para trabalhos na Europa e perdendo muita oportunidades por causa da ausência de cidadania. Apesar de falar na entrevista q eu só precisaria de uma promessa de trabalho, a maior parte das empresas não querem se comprometer.

  • @PedroCCZ @ecoutinho


    Não vejo por que o fato de estar escrito “Pai ou responsável” impediria o documento de ser aceito. O importante é constar a assinatura de sua mãe e ela ter ativamente participado da sua menoridade. Se você tem boletins escolares com a assinatura dela, isso demonstra que ela sim participava ativamente.


    Concordo.

  • editado August 2023

    @rafamello25


    Na época vc foi aconselhada a fazer primeiro a cidadania do seu pai e depois a sua, mas vc preferiu seguir direto com a de neto, porque já pensava em fazer un pedido de urgência na análise.


    Você chegou a fazer um pedido de urgência? Recebeu alguma resposta? Pergunto pois poderia ser útil para outros membros do fórum.


    Aproveitando, se quiser pode fazer uma queixa... https://igsj.justica.gov.pt/Servicos/Apresentar-queixa


    Boa sorte com seu processo.

  • @PedroCCZ @ecoutinho Eu e minhas irmãs estamos na mesma situação, ter que provar que nosso pai foi o declarante dos nossos nascimentos. Que situação estressante!

    Temos todos os documentos, inclusive os registros originais dos nossos nascimentos mas os livros dos registros TODOS foram perdidos/deteriorados pelo cartório, falo de livros das décadas de 70 e 80. Com isso, não temos como obter as fotocopias dos livros. Um absurdo!!

  • @PedroCCZ @viniciusmrocha @texaslady @CarlosASP @Destefano


    Não sei se o artigo 1804 se aplica aqui no caso do @PedroCCZ .


    O @viniciusmrocha escreveu:

    Se nasceu depois de 78 e foi registrado pelo pai com menos de um ano do seu nascimento, sendo a progenitora nacional portuguesa identificada no seu assento de nascimento e o nascimento declarado pelo pai estrangeiro, a paternidade fica estabelecida e a maternidade declarada é aceita.


    O que o artigo 1804 diz é:

    (Nascimento ocorrido há menos de um ano)

    1. No caso de declaração de nascimento ocorrido há menos de um ano, a maternidade indicada considera-se estabelecida.

    2. Lavrado o registo, deve o conteúdo do assento ser comunicado à mãe do registado sempre que possível, mediante notificação pessoal, salvo se a declaração tiver sido feita por ela ou pelo marido.


    O artigo 1804 não fala nada sobre alguém ser português ou alguém ser estrangeiro. Os pais não eram casados e a declaração de nascimento foi feita pelo pai. Não há evidência da comunicação à mãe, que deveria ser feita mediante notificação pessoal. A necessidade da declaração de maternidade, no meu entender, é justamente para dar legitimidade ao que consta na declaração de nascimento - para fins de solicitação de nacionalidade.

    Alguém já teve uma experiência positiva, em que tendo a criança nascida no Brasil depois de 1978, filha de uma mulher portuguesa solteira e de um homem brasileiro, tenha tido sucesso em obter a cidadania portuguesa, sem que a portuguesa tenha feito algum tipo de declaração ou outra evidência de sua participação na vida da criança?

  • @eduardo_augusto Acho que, quando eu for fazer o meu, eu mandarei, junto ao processo, uma declaração de maternidade feita pela minha mãe, junto com documentos como matrículas escolares. Só pra garantir.

    Essa declaração pode ser feito à mão no cartório? Terei de apostilar, né? Será que já podemos fazer isso, antes mesmo do processo da minha mãe finalizar?

  • @PedroCCZ


    Eu não sou especialista e tem outros colegas aqui com mais experiência. Se eles dizem que não é necessário... provavelmente não é :-)


    A declaração é simples, é uma folha de papel, impressa, em que a sua mãe declara para os devidos fins, que é de fato sua mãe, conforme consta da certidão de nascimento. aqui no fórum você encontra alguns modelos.


    Aí assina, reconhece a firma, apostila, e manda.


    Nem sei se seria necessário apostilar. Eu o faria para não correr risco.


    Espere para ver o que os outros dizem...

  • @eduardo_augusto Muito obrigado pela resposta!

    Esse fórum tem me ajudado de maneiras inimagináveis, muito grato por vocês!

  • @eduardo_augusto


    Na época meu pai não tinha interesse em fazer, e eu não tinha o valor total para fazer dois processos em menos de um ano. Mandei um e-mail. Indagando a respeito do meu processo e perguntando o procedimento próprio para urgência. Mas não sei se vale a pena como vi no grupo com esse novo modelo de visto de procura de trabalho.

    E-mail mandando dia 28 de julho vou aguardar a próxima semana. E volto aqui com o resultado.

  • @eduardo_augusto ,

    "só sei que nada sei"

    Assim como no caso da transcrição de casamento, a declaração de maternidade ainda é algo obscuro para mim. Seria tão bom se o IRN elaborasse um guia sobre estes assuntos. Mas a gente sabe que não farão, e mesmo que fizessem ainda haveria conservadores que entenderiam de outra forma.

    Eu sou de opinião que os pedidos de nacionalidade deveriam ser enviados com os documentos básicos exigidos, e se fosse solicitado mais algum documento enviaria depois de acordo com exigência. Assim todos saberiam exatamente o que é necessário em cada caso específico. Tentar ficar imaginando o que dará exigência ou não acaba as vezes ficando mais caro do que deixar o processo ser analisado e saber exatamente o que se precisa. Claro que tem situações em que é fácil prever a exigência, mais em muitas outras as pessoas perdem meses pensando que algo possa dar errado.

    Mas voltando ao assunto específico da declaração de maternidade, se é necessária ou não, se deve ser acompanhada de documentos que comprovem a maternidade/paternida etc..., vi que pessoas do fórum e eu mesma temos seguido umas orientaçcomecaraões postadas aqui, oriundas de um outro site que parece estar inativo desde 2019. Encontrei hoje online e parece que estas informações surgiram aqui: http://portalcidadaniaportuguesa.com/forum/discussion/96/quadros-informativos-estado-civil-dos-pais-declarante-do-nascimento-e-descendencia-portuguesa

    Mas tal qual a questão da trasncrição de casamento, as instruções sobre declaração de maternidade disponíveis não tem embasamento oficial. Diante disso de agora em diante, minha orientação nestes casos será: envie email para a conservatória, explicando seu caso específico e instrua seu processo conforme orientado.

    Hoje mesmo o @Destefano , postou uma sugestão para um caso de mãe portuguesa não casada com 3 filhos, para que eles contatassem o consulado, pois pode haver a possibilidade desta declaração ser feita pelo consulado português. Seria uma outra forma, e assim é que deve ser, indagar os orgãos oficiais.

    Com isso não quero dizer que não se deva transcrever os casamentos( aliás com certeza é recomendável) ou enviar declaração de maternidade com documentação. Apenas não direi precisa, não precisa.

    Sobre sua pergunta:

    Alguém já teve uma experiência positiva, em que tendo a criança nascida no Brasil depois de 1978, filha de uma mulher portuguesa solteira e de um homem brasileiro, tenha tido sucesso em obter a cidadania portuguesa, sem que a portuguesa tenha feito algum tipo de declaração ou outra evidência de sua participação na vida da criança?

    Não tive esta experiência, mas no caso de apensação que estou acompanhando, a mãe apesar de ainda brasileira, pois primeiro corre o processo dela, envioua somente a declaração de maternidade, sem documentos sem documentos que comprovassem a participação dela na vida dos filhos. Foi feito assim porque nos baseamos nesta informação sobre antes e depois de 1978. Vamos ver como será o desfecho.

  • @texaslady @Destefano @eduardo_augusto No meu caso, os livros de registros foram destruídos ou perdidos, não existem mais. No entanto, meu pai é vivo e pode fazer uma declaração de paternidade. Será que adianta?

  • @fcarneiro eu nunca dei entrada pq 1 documento nao era achado aqui. Ano passado arrisquei e , as cegas, contratei 1 cara q em 5hs encontrou!!! Tudo pela web e eu só pagaria depois e por tranferencia. Morri de medo de ser golpe. Encontrou o q pedi, e mt mais!!! Descobri segredos da familia rs Provou, paguei. Na semaa seguinte eu e meus irmaos contratamos 1 assessor e minha mae tb ajudou a pagar. Tudo fluiu! Gastamos sim, explicava tudo, eu fiz o q podia para gastar menos, parcelamos em zilhoes de vezes, mas demos entrada logo q se resolveu tudo q nao consegui por anos. Tá certo q mudancas legislativas, aqui e lá, facilitaram. E o assessor, q resolvemos continuar além da organizacao aqui, cobrou, de cada 1 de nos, ter 1 adv lá. Exagero? Nao sei. Mas se cair em exigencia iremos agradecer com certeza! É o trabalho dele. E garanto q, se eu tivesse feito sozinha, teria gasto tempo e dinheiro desnecessarios. Qd é filho nao precisa. Mas para netos com itens complicados, foi a melhor opcao.

  • editado August 2023

    @MarinaIsabel No meu caso comecei em 2018 atraves de um anuncio de uma pessoa no google com nome de mauricio que dizia ele que fazia ciddania portuguesa, ele nao fazia buscas, e no meu caso eu nao sabia aonde meus bisavos tinham nascido em Portugal.

    Se passaram uns 3 anos sem progresso. na época procurei o nome do meu bisavô no Family e só achei uma certidão de casamento religioso.

    Por algum motivo pedi ajuda a um colega de web em 2022 e ele achou o batismo do meu bisavô em 2 minutos e não foi no Family.

    A busca da certidão do meu Avô foi a mais demorada , achei vários irmãos dele menos ele. No siam procurei folha por folha e novamente pedi ajuda em um fórum e uma pessoa achou em 1 minuto.

    Depois te ter encontrado tudo o Family foi achando automaticamente as certidões dos meus país automaticamente.

    Hoje ja sou craque no family em 2023 ja achei várias certidões dos meus bisavós por parte de mãe em poucos minutos. atualmente minha árvore no Family vai antes do ano de 1500.

  • Boa tarde posso enviar processo NETO no caso meu irmão para o Porto?

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