Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @fabricmagalhaes sim, resolvi esperar.

    Na época eu enviei a certidão de óbito tanto do português quanto do filho do português para fixação do nome (estavam apenas com o primeiro nome nas certidões). Por ter mais documentos, talvez não sejam tão exigentes.

  • @jpvecchi


    Complementando o que disse o @LeoSantos , segue o link para apresentar uma reclamação junto à Inspeção Geral dos Serviços da Justiça:

    Formulário de queixa, reclamação ou denúncia | IGSJ.Justica.gov.pt

  • Boa tarde! Boa notícia o processo voltou a andar dia 25/07 para a bolinha 04. A senha chegou em 18/02/2021. Agora deve estar próximo. Já efetuei a atualização na planilha.

  • @Destefano @Eowyn31

    Boa noite!

    Se alguém puder tirar uma dúvida! Li os comentários e a relação dos documentos para neto, porém continuo em dúvida! Há necessidade realmente de enviar o RG do filho do português? É que irei fazer uma retificação na certidão de nascimento do filho do português (falecido) e não sei se terei q tirar um novo RG (se é que isso é possível, por ter falecido) ou é permitido somente a retificação da certidão de nascimento! Se realmente houver necessidade de enviar o RG como se dá essa tramitação? Agradeço quem puder ajudar!

  • @Brisa

    O RG do filho do portugues não é um documento exigido no processo de neto.

    O que pode acontecer, em algum momento e por alguma razao, é que o conservador que estiver analisando o processo peça esse documento. Se você não tiver como providenciar ou oferecer uma alternativa, aí terá que ver como fazer.

    Mas, não é um documento que você precise enviar agora junto com o processo.

  • @eduardo_augusto

    Muito obrigada pelo retorno!

  • @texaslady @eduardo_augusto

    Em tempo ......, mais uma dúvida:

    1. Certidão de nascimento do ascendente português. Para os nascidos antes de 1911 a certidão deve ser narrativa e certificada, para os nascidos após 1911 pode ser uma cópia simples do assento de nascimento.

    ******Para a certidão é obrigatório ser a Narrativa? Pois a que possuo é um "Assento de Batismo Manuscrito Certificada e Apostilhada" (nascimento 1890). ******

    Será que terei problemas se enviar esta?

    Obrigada quem possa auxiliar!!

  • @LeoSantos Seu processo também foi movido à ACP ou permaneceu na CRC ?

  • @FernandoSS

    Muito obrigado pela resposta.

  • Boa noite.


    Estou precisando achar uma certidão do pai da minha sogra no Brasil. Algum companheiro do Fórum teria essa experiência para me ajudar?

    Certidão é do Rio de Janeiro.

  • @jpvecchi permanece na CRC

  • @Felipe veiga , @AugustoFSS , @taisas2002 , @EricCarvalho , @vaniatheodoro , @rafamello25 , @MartaR , @FMogadouro , @Annacarf , @Nélia Milgram , @Fábio79


    Olá colegas, seus respectivos processos estão marcados na "bolinha 4 - Verificação", na nossa planilha colaborativa.


    Por acaso nos últimos dias houve alguma mudança?


    Por favor não se esqueçam de atualizar a planilha, isso ajuda toda a comunidade! :)


    Netos - Planilha Cidadania Portuguesa

  • @eduardo_augusto


    Processo ainda permanece com mesmo status, e ainda na Conservatória dos Registos Centrais.

    Desde 29/06/2023 passou da Bolinha 4 laranja para Bolinha 4 Marrom - "O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."

  • Entendo como positivo o envio de processos para o Porto. Lá tem menos

  • Eunotei na planilha q um processo de neta, com autor 64 anos, impetrado ha 34 dias via adv, ja esta na bolinha 4. Alguem sabe pq, como, onde? Vemos Luz????

  • @MarinaIsabel


    Acredito que você esteja se referindo ao processo do Luiz C - Neto. O requisitante tem 63 anos, não 64.

    Por ter entrado via advogado, tenho quase certeza de que entrou por via digital implementado recentemente. Nesse sistema, como as fases iniciais são feitas automaticamente (registro, emissão do número de protocolo...), o processo parece andar mais rápido.

    Mas como o sistema foi implementado recentemente (só abriu para processos de neto em meados de maio de 2023, se não me engano), acho que ainda não houve nenhum processo concluído.

    Ademais o que importa não é a velocidade das bolinhas, mas sim o tempo para conclusão do processo. Não sabemos ainda se os processos por via digital serão concluídos mais rapidamente. Alguns colegas aqui no fórum entendem que quando chegar na fase de análise, eles processos digitais vão acompanhar a ordem de chegada dos processos.

  • @Imane

    Alguma movimentação no processo da sua mãe?

    O da minha tia continua na 3 marrom desde 03/2023....

    Processo de 01/2021.

  • Pessoal, estou com um receio. Minha mãe está tirando a cidadania por ser neta. Ok.

    Ela e meu pai não foram casados. E ele que foi o declarante na certidão de nascimento. Nasci em 99.

    Não irei conseguir tirar a minha cidadania de filho?

  • editado August 2023

    @PedroCCZ

    Não se preocupe.

    Estou presumindo que o nome correto de seu pai e de sua mãe constam na sua certidão de nascimento e que você foi registrado antes de completar um ano.

    Depois que sua mãe virar PT, ela pode fazer uma declaração de que você é filho dela (cidadã PT) e que ela e seu pai nunca foram casados. Aqui no fórum tem uns modelos de declaração; alguém deve passar o link. Deve estar no tópico de filhos.

    Dá uma olhada nesse tópico:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/22530/pais-nao-casados-guia-com-regras-para-atribuicao/p1

  • @eduardo_augusto, nenhuma alteração no meu processo. bolinha 4 desde o começo de junho.

  • @eduardo_augusto

    o processo da minha mãe caiu em exigência então vai ficar parado até o envio da documentação solicitada. Como será necessário retificação aqui no cartório no Brasil , a advogada disse que deve demorar.....

  • @taisas2002 qual foi a exigência? Foi pro ACP?

  • Temos o exemplo aqui do processo do @leonardocouto que já possui 30-31 meses, ou seja, ultrapassou o tempo máximo limite de 29 meses preconizado pela Conservatória.

    @leonardocouto chegou a refletir sobre abrir uma reclamação na ouvidoria?

  • @gomes_rt @leonardocouto


    obviamente abrir uma reclamacao é seu direito. Se julgar importante, faça-o.


    mas nao crie mutes expectativas, ontem eu li uma decisao referente a uma reclamacao sobre o prazo.


    essencialmente a decisao foi: sabemos que o processo demora, mas o simples nao cumprimento do prazo nao é um problema. O reclamante precisa apresentar um direito que esteja sendo violado.


    exemplo:


    Pessoa apátrida. Todo mundo tem direito a uma nacionalidade, entao faz sentido cobrar o cumprimento do prazo;

    ”Quero me mudar para Portugal”: existem outros mecanismos para isso, a nacionalidade portuguesa nao é pre-requisito para alguem poder morar em Portugal.

    ”Tenho uma oferta de trabalho:” pra isso existe visto de trabalho;

    ”Preciso de um tratamento medico essencial para manutencao da Vida e apenas Como cidadao portugues posso ter acesso a esse tratamento: ok nesse caso faz sentido cobrar o cumprimento do prazo;


    estou no celular agora, quando chegar em Casa eu recupero o documento e posto aqui.

  • Creio que reclamações em qualquer tipo de ouvidoria funcionam como uma sinalização de que melhorias nos serviços podem ser implementadas. De fato, somente com o registro de uma reclamação que o serviço terá a oportunidade de visualizar e quantificar pontos de melhoria. Isso poderá impactar positivamente a avaliação dos processos futuros diante de possíveis reordenamentos internos.

  • @gomes_rt e @eduardo_augusto

    já decidimos por não abrir nenhuma reclamação, e só vamos esperar. Já ligamos na linha de registro em 17/7/23 sem nehuma novidade.

    coloquei aqui para demosntrar que os processos podem atrasar e para os foristas não criarem muita expectativa em relação aos prazos dos processos, principalmente aos 29 meses. E mesmo processo iniciados juntos tiveram destinos diferentes. Inclusive com as mesmas certidões.


    a tituluo de curiosidade.

    Os processos da minha mãe e minha tia foram enviados juntos, no mesmo envolope, com a exata mesma documentação (cada um em seu respectivo envolope, com documentos originais separados).

    Avô português e mãe brasileira com os mesmos documentos.

    O que diferenciava era seus documentos pessoais.

    Foram numerados juntos em 01/21. Sendo 22xx/21 para uma e 22yy/21 para a outra.

    Passaram para a bolinha 2 juntos, no mesmo dia.

    Para a 4 marrom da minha mãe e 3 marrom para minha tia em 03/23. O da minha mãe 07 marrom em 03/23 e 07 verde em 04/23. Da minha tia continua estagnado desde então.

  • Boa tarde. o processo do meu pai de 03/2021 (ele tem 59 anos) foi aprovado e está na bolinha 7 marrom há quase 2 meses. existe realmente um gargalo na emissão do assento? e ao julgar que as "bolinhas" demoram para atualizar, acham válido dar uma ligada pra conservatória e perguntar se já foi emitido?

  • Pessoal, sou neta de português (ja falecido). Gostaria de saber se devo tirar primeiro a nacionalidade da minha mae (filha dele), ou se posso dar entrada nas duas juntas (minha e dela). Eles estão deferindo pedidos de netos de forma tranquila?

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