Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Olá, pessoal !

    Estou com toda a documentação para entrar com o pedido de neto para o meu pai.

    Estou com os seguintes documentos:

    • Certidão de Nascimento e Casamento dos meus bisavós (avós do meu Pai por parte de mãe) emitidos em Portugal
    • Certidão de Nascimento e Casamento Inteiro Teor Digitada e Reprográfica da minha avó.
    • Certidão de Nascimento e Casamento Inteiro Teor Digitada e Reprográfica do meu pai.
    • Cópia autenticada do RG do meu pai.

    Minha dúvida é, tenho que mandar apostilar as Certidões Digitada e Reprográfica, ou uma só basta (Digitada ou Reprográfica)? Se for só uma qual seria melhor apostilar?

    Meu pai é Divorciado do casamento com minha mãe e vive em união estável no segundo casamento dele, para preenchimento do Formulário 1D tenho que colocar como divorciado, né?

    Desde já agradeço.

  • Pessoal, estou com um pouco de receio pelo processo ter ido para o Porto, que é mais exigente.

    Vcs acham que pelo fato de eu não ter feito a transcrição do casamento, ela pode ser solicitada? Porque na CRC de Lisboa não pediam no meu caso (português casado com brasileira no Brasil e ele mesmo registrou o filho na menoridade), mas agora com a ida para o Porto, estou com um pouco de medo que peçam documentos adicionais.

  • Super novidade!!!


    Processo do meu pai foi aprovado. Processo de 07/2021 aprovado hoje 25/07/2023.

    Caiu em exigência dia 30/06, enviamos rapidamente no dia 07/07 e hoje atualizou para bolinha 7 marrom!


    Muito feliz!

  • @Eowyn31

    Se usarmos como analogia processos de filhos, a ACP era justamente o lugar preferido para mandar pois se sabia que lá não se pedia a transcrição de casamento quando o ascendente PT tinha sido o declarante do nascimento do filho BR.

    Se já mandou o processo, é melhor não se preocupar por antecipação. Muita gente, sem querer, cria um clima de alarme ao relatar de forma incompleta certas exigências - muitas vezes, os relatos das exigências são mal feitos e/ou incompletos e não revelam a real razão da exigência. Quando se olha na prática, acaba se vendo que o processo tinha sim outras falhas e/ou situações que resultaram nas exigências nestes casos específicos.

    Se quiser ficar mais tranquilo, localize os documentos que seriam necessários para uma transcrição, para já saber onde estão se e quando acontecer essa exigência - algo que pode nunca vir a acontecer.

  • Obrigada pela resposta @CarlosASP

  • @AnaClaraMotta tira uma dúvida, sabe me dizer o motivo da exigência , para a solicitando RG do progenitor, li na planilha um processo que acredito ser o seu Mônica P N.

  • @Destefano @texaslady @CarlosASP @AlanNogueira


    Para quem quer entender o estado das coisas em Portugal, o artigo abaixo dá algumas pistas. Mas essencialmente a criação da AIMA (nova agência que substituirá o SEF, além de promover uma reestruturação dos serviços relacionados a estrangeiros) está na "raiz" do problema. Possivelmente todos os esforços estão dedicados a resolver os problemas pendentes antes da extinção do SEF.

    Segundo a lei que aprovou a AIMA, diversos funcionários da SEF seriam realocados para o IRN... talvez isso tenha sido suspenso? não sei.

    Brasileiros lideram renovação automática de residência em Portugal (globo.com)

  • @Destefano


    Apenas para atualizar, saiu a informação de redução de serviços do IRN durante o período da Jornada Mundial da Juventude:

    Jornada Mundial da Juventude - Serviços Condicionados (justica.gov.pt)

    Aparentemente, sem paralização da CRC.

  • Ola, pessoal!! Bom dia!!

    vcs sabem em qual mes eles já começaram avaliar os processos de 2021?


    o processo do meu marido foi mandado no final de junho de 2021 e a senha recebida 22 de outro de 2022

  • Senha recebida outubro de 2021

  • @carlosdanielambrosio por volta de março 21

  • Olá colegas,


    Informo que o meu processo 124.xxx/21 (neto) passou hoje para a bolinha 2.

  • @AnaClaraMotta parabéns pela aprovação!

    Uma dúvida, como você soube dos documentos que pediram na exigência? esperou a carta chegar ou ligou/mandou email perguntando?

  • @eduardo_augusto ,

    talvez não tenha sido suspenso, mas pode estar atrasado uma vez que segundo dizem querem zerar as AR antes de passar para AIMA.

  • @texaslady

    Foi o que eu quis dizer, mas não escrevi muito bem.

    Fiquei imaginando que a transferência de pessoal do SEF para o IRN possa ter sido suspensa, para que o SEF possa zerar a fila de processos de migração. E nisso, o planejamento do IRN, que contava com o "reforço", foi prejudicado. Mas é só especulação.

    Agora, é contar com o bom andamento do concurso do IRN. Pelo que eu vi, ainda não fixaram nem a data as provas. Mas a promessa é de contratar até o fim do ano... vamos acompanhando...

  • PatyPaty Member

    @Destefano

    Mas a numeração do processo não corresponde a data em que foi dada entrada na conservatória?

    O meu foi feito através de uma advogada. Acredito que ela tenha protocolado pessoalmente em Lisboa (e recentemente transferido para o Porto). Então, entendo que, no dia que ela protocolou foi quando foi gerado o número e entrado na fila para análise. Não é isso???

  • @Paty


    Quando você entrega pessoalmente, sim.


    Mas quando você envia por correio, leva um tempo entre a entrega física dos documentos no prédio da conservatória e a geração do protocolo. Até onde a gente sabe, nesse caso a data que vale é a data da entrega dos documentos, e não a data da geração do protocolo.


    Por exemplo: o meu processo foi entregue em agosto de 2021, mas o protocolo foi gerado em novembro de 2021.

  • Boa tarde. Um amigo meu vai pedir a nacionalidade como neto.

    O registro de nascimento do pai dele, (filho de portugueses) foi feito por terceiros, antes de completar 1 ano.

    Os pais (portugueses) já eram casados no ocasião.

    Minha dúvida é: A filiação está estabelecida?

    Não encontrei a questão em outra parte do fórum, se alguém puder me auxiliar, fico agradecida.

  • @eduardo_augusto

    Para quem quer entender o estado das coisas em Portugal, o artigo abaixo dá algumas pistas. Mas essencialmente a criação da AIMA (nova agência que substituirá o SEF, além de promover uma reestruturação dos serviços relacionados a estrangeiros) está na "raiz" do problema. Possivelmente todos os esforços estão dedicados a resolver os problemas pendentes antes da extinção do SEF.Segundo a lei que aprovou a AIMA, diversos funcionários da SEF seriam realocados para o IRN... talvez isso tenha sido suspenso? não sei.

    Não creio porque eles lidam com outros assuntos que não estão ligados com nacionalidade, mas sim como imigração. Penso que isso tudo só teremos respostas no futuro.

    Sobre a JMJ, como eu disse, seria de marasmo. Apesar de não fechar totalmente, só funcionará em regime de plantão, o que na prática, não deve ter o funcionamento regular, como disse aqui...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/325850#Comment_325850

  • @eduardo_augusto parabéns!


    ACP ? OU CRC?

  • @LeoSantos


    Originalmente na CRC, desde maio na APC.


    Agora no início da tarde deu mais um passo. Saiu da bolinha 2 verde e foi para a bolinha 3 marrom, "O seu pedido está a ser verificado e aguarda informação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária, do Registo Criminal Português, de consulado e/ou de outras entidades externas."

  • @eduardo_augusto ,

    finalmente andou.. agora vai rápido para finalização. Então já estão analisando os de agosto/21.

  • @Ahne ,

    a opinião majoritária aqui do fórum é que se são dois portugueses que se casaram no Brasil a transcrição deve ser feita. Apesar de não compartilhar 100%, acho que é recomendável, haja vista alguns casos em que foi exigida. Por outro lado como não foi o português o declarante a transcrição me parece necessária de qualquer forma.

  • Há relatos aqui no fórum de processos de netos que passaram os 29 meses para aprovação?

  • @CarlosASP

    Ascendente nascido antes de 1911, então o assento de batismo que mandei foi o físico emitido por Arquivo Distrital.

    Então devo mandar logo a transcrição (meu coração está pedindo isso, mas tenho medo de ser mal interpretada pelo conservador kkkk) ou espero mesmo cair em exigência?

  • editado July 2023

    @jsc1988

    Nesse caso, eles não verão automaticamente a transcrição.

    Como me parece que é um caso quase certo de cair em exigência, eu já mandaria a transcrição.

    Colocaria no envelope algo como "Juntada de documentos", Redigiria uma carta bem simples, apenas dizendo algo do tipo, "solicito a juntada da transcrição de casamento anexa, segundo assento de casamento xxx/xxx, ao processo xxx/xxx de Fulano de Tal". Sem entrar em detalhes por que razão está fazendo isso. Não será a primeira vez que alguém faz isso :-)

    Olha um exemplo compartilhado no fórum (aqui um pouco diferente pois já é atendimento de exigência) de como são simples e diretas as cartas (nesse caso, feita por um advogado). É só pegar a ideia do formato e dos Vossas Senhorias etc e adaptar ao seu caso (você não terá a parte de "atendendo ao ofício etc" ):

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/uploads/043/OSQAUC9Y07YF.jpg

  • É... Mais exemplos dos processos que foram transferidos pro ACP passando na frente.

    Tivemos notícia de processos posteriores ao meu já até concluídos, estou pensando seriamente em apresentar uma queixa ao IGSJ.

  • @gomes_rt ,

    não me lembro de nenhum relato aqui. Mas se você olhar na planilha você vai encontrar alguns casos que ultrapassaram. Mas se olhar na maioria do processos encerrados recentemente eles estão dentro deste prazo de 24-29 meses.

  • PatyPaty Member

    @eduardo_augusto

    Entendi..... Não sei as minhas datas exatas, o que eu sei é que em 27/07/21 a advogada me confirmou o recebimento da minha documentação no escritório dela e em 10/09/21 ela me mandou um e-mail com a senha de acesso.....por isso eu acredito que ela tenha protocolado em agosto. Mas o que me causou estranheza foi ver processos com numeração acima do meu avançando e até agora o meu não.

    @LeoSantos o meu TB foi pro Porto e ainda não andou... realmente não sei qual o critério estão usando ou se é apenas uma falta de atualização do sistema de acompanhamento deles...

  • @LeoSantos @Paty

    Realmente. Muito estranho processos posteriores aos nossos, já com algum andamento ou até mesmo finalizados!

    Sobre esta queixa ao IGSJ, mal me pergunte, mas o que seria?

    O órgão competente " de ouvidoria " em relação ao IRN ?

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