Pessoal, sobre essa questão do RG de falecido, acho que poderiamos nos juntar e formular uma reclamação bem completa e encaminhar para o IRN chamando a atenção deles para esse problema de pedir algo que não está na lei.
concordo parece que é uma norma no ACP pedir a identidade do pai do requerente. Isso pode ser problema para muitos. No meu caso, quero dizer no caso de meu irmão, o processo está em Lisboa. Não foi transferido, mas se for graças a Deus temos documentos de sobra. Temos o RG con foto e filiação, temos o titulo de eleitos con foto e filiação e ate mesmo a carteira profissional com foto e filiação, todos assinados pelo meu pai.
concordo, se houver uma maneira de fazer uma reclamação neste sentido. E também pedir um esclarecimento sobre esta nova exigência. Porque não está claro a razão para isso, e algumas das últimas exigências que vi só se pede mesmo a identidade, nada mais. Tem que haver uma razão.
@fabiofcd@texaslady ru penso que deveríamos indagar o motivo disso. Por qual razão estão pedindo o RG. Sem isso não tem como reclamar e ter êxito. Ainda não sabemos o motivo pelo qual estão pedindo.
@MarinaIsabel isso de pedir o RG do filho do português é a coisa mais sem cabimento possível. Meu bisavô (filho do português) faleceu há 43 anos, não há como conseguir o RG dele.
Agora estou torcendo para que o processo da minha avó não vá para o ACP.
eu acho que se fizemos um documento completo, e todos os que estão com esse problema em seus processos, fizessem a reclamação com esse texto padrão, cada um citando seu caso pode ser que chame a atenção para o problema localizado no ACP.
@fabiofcd eu penso que isso deva ser a última coisa a ser feita. É comprar uma briga. Tem que ver com eles se esse pedido pode ser substituído e como faz quando não tem o RG antes de declarar guerra. Nem todos terão dinheiro para judicializar isso. Pensa que isso pode ser negado e somente revertido de forma judicial.
@texaslady@eduardo_augusto neste caso (RG do pai/mãe brasileiro ser documento que integra o processo) eu volto a mencionar a possibilidade daquela certidão de prontuário no caso de falecimento e impossibilidade de obter o RG.
@eduardo_augusto Boa noite Eduardo!! Tudo bem com você... Deixa eu tirar uma dúvida, você acha que só o RG do meu pai, é o suficiente ou teria que mandar do meu avô também... Quando enviei o processo, já tinha mandado uma foto do RG dele de Portugal e também a certidão de nascimento dele, o que você acha? Envio só o RG do meu pai apostilhado ou envio o do meu avô também, pois já vou postar amanhã por DHL...
alguém a quem foi pedido o RG e não o possui (e, claro, não tem como tirar) já tentou responder isso ao ACP e ver o que acontece? Estamos todos falando sobre hipóteses (não é uma crítica, EU também estou 🤣). Pode ser que, até pela inexperiência do ACP com este tipo de processo,e les nem saibam que não existe como tirar RG de quem já faleceu.
Caso alguém que não tem o documento (e nem um "substituto" como passaporte, etc) tenha respondido informando isso, explicado que, como a pessoa é falecida, a exigência é impossível de cumprir porque não é possível emitir o documento para falecidos, e perguntado como resolver o problema de outra forma, nos desse feedback do que aconteceu.
Reforço que eu NÃO SOU ADVOGADO e NÃO ESTOU SUGERINDO QUE FAÇAM ISSO (não sei as consequências, pode ser prejudicial ao processo). Estou apenas pedindo que, se alguém JÁ fez isso, informe aqui o resultado).
Tenho 1 passaporte beeeem antigo. Mas ele morreu ha quase 50 anos... ja procurei muito o RG. Até no clube que era sócio procurei nos arquivos. Nem vou estressar. Se acontecer converso com a advogada.
@andrelas , a recomendacao tem sido de enviar logo o documento, se o requisitante tiver. Acho que ainda nao apareceu ninguem que nao tenha nenhum documento do familiar. Quando isso acontecer, nao vai ter outro jeito, vai ter que perguntar pra ACP p que fazer, tomando cuidado para nao ser mal entendido e dem querer levar ao arquivamento do processo;
Concordo com o @Destefano que um abaixo-assinado geral não é o melhor no momento. Mas é preciso de algum modo fazer chegar ao IRN que essa transferencia dos processos para a ACP, com essa nova exigencia, está levando ao oposto do que se pretendia. Em vez de ganhar agilidade, está levando a uma trava nos processos.
a outra coisa é que a gente ainda nao sabe se essa exigencia é realmente generalizada, embora agora me pareca que sim. Infelizmente acho que nenhum processo de Neto transferido para a ACP finalizou ainda.
@LeoSantos , o prontuario pode ser a saida em alguns casos, mas nao em todos. Assim que comecou essa historia do RG, eu pedi a certidao de identificacao civil do filho do portugues. O detran encontrou o rg, mas nao encontrou nenhum documento. Ou seja, a certidao diz algo Como, „informamos que foi emitido para XXX o RG número 000000, com base nas informacoes constantes da certidao de casamento, a qual nao se encontra em nossos arquivos.“
nao menciona o nome dos pais, nao menciona data de nascimento, nada. Eu estou viajando, quando voltar pra casa vou escrever para o detran e perguntar se eles podem emitir uma nova certidao onde constem esses dados…
A meu ver, exigência de identificação não necessariamente precisa ser o RG. Será que nesses casos eles aceitam a certidão de óbito do descendente português?
Meu processo também está no Porto, mas ainda não chegou na bolinha 4 para ver alguma exigência... Torcendo para que não tenha nenhuma!
@reni_rjb , suponho que não serviria, pois eles falam em documento de IDENTIFICAÇÃO, e certidão de óbito não é. Seriam documentos como RG, Carteira de Motorista, Passaporte, etc.
Além disso, é preciso tomar muito cuidado com a certidão de óbito. Como o declarante não é (obviamente) o falecido, e como muitas vezes quem vai declarar o falecimento no cartório é alguém menos próximo (vizinho, parente distante, alguém da funerária, etc), muitas vezes a certidão de óbito traz informações erradas ou incompletas (idade, nome dos pais, onde nasceu, etc). Se houver QUALQUER divergência, e se eles não pediram especificamente a certidão de óbito, é melhor não mandar.
No processo da minha mãe eu mandei a certidão de óbito tanto do português, quanto do filho do português. Como ambos tinham o mesmo nome e estavam somente com o primeiro nome na certidão de nascimento, eu mandei as certidões de óbito para maiores informações. Chequei tudo e as certidões estavam todas certas em relação à filiação, idade, nascimento etc. Vamos ver se o ACP vai pedir o RG, mas se pedir tenho aqui em mãos já.
Eu não tenho tanta certeza enquanto a isso, @andrelas . No site dos serviços portugueses eles descrevem certidão de óbito como: "A certidão de óbito identifica a pessoa que morreu, a data, a hora e o local da morte."
Mas realmente, é sempre bom verificar múltiplas vezes se as informaçoes de qualquer documento estão corretas.
@Eowyn31 seria de extrema ajuda (ao menos pra mim) se vc pudesse nos comunicar caso vc caia nessa exigência, já que vc mandou também a certidao de óbito :)
Não estou entendendo a necessidade da carteira de identidade do filho do português. Se vc, através das certidões, comprova que fulano é seu pai/ mãe e que na certidão de nascimento dele consta os nomes dos pais portugueses, então para que esse RG agora??? Se a própria certidão de nascimento dele já vem falando o nome dos pais portugueses!!
ninguem sabe pq estao agora pedindo esse documento.
por outro lado, o IRN, CRC e ACP nao respondem a situacoes hipoteticas ou abstratas. Ou seja, mandar um email dizendo que „ouviu falr na internet que estao pedindo Rg de falecido“ será ignorado ou respondido de maneira generica.
assim, é preciso que os proprios interessados, que receberam essa exigencia, entrem em contato com Portugal para entender.
@eduardo_augusto , interessante seu comentário, talvez o pedido de exigência esteja vinculado a gerações mais recentes, cujo descendente não tenha morrido há décadas, e daí a relativa facilidade em atender a postulação. Talvez exista alguma racionalidade nesta requisição, não me parece geral para todos os casos, deve ter um fundamento, alguma justificativa. De qualquer modo, sempre ouvi falar que a ACP era muito rígida na condução dos processos, e que os advogados costumavam evitá-la. No mais, não adianta querer exigir comparação com a CRC porque os conservadores têm autonomia no processo decisório. Se houver risco de indeferimento, a saída de fato é a judicialização.
Lendo vcs, eu decidi q vou marcar hora presencial no Detran para pedir essa declaraçao, q é gratuita, e - ao vivo - solicitar q contenha o nome dos pais. Só por garantia. Se pedirem lá na frente, de alguma forma já terei descoberto a soluçao.
se a sua vier com o nome dos pais por favor me avise. A minha nao veio. Veio sò uma folha dizendo que a Pessoa Tal tinha o RG Numero tal e que eles nao tem nenhum documento em arquivo.
estamos fazendo a nacionalidade do meu irmão - menor de idade, 17 anos - e estamos preenchendo o formulário 1C.
sobre os documentos que serão enviados para a CRC, precisa enviar cópia autenticada e apostilada do RG dos meus pais? não vi essa exigência no site do IRN, mas vi alguns comentários aqui em outros posts e queria confirmar.
obrigada! :)
(estamos tirando pela minha avó, mãe do meu pai. meu pai não quis fazer a dele, por isso pulamos a geração).
se o requerente for menor de idade, precisa da assinatura de ambos os parentes, e do documento autenticado de Ambos, além é Claro dos documentos do requerente
@eduardo_augusto eu acho q o padrao é esse. Pelo q entendi a proposta do Detran é só fornecer o numero por necessidade em inventários, por exemplo. Da pra fazer rápido pela web no RJ. Mas vou tentar ao vivo e explicar. Vai q faz diferença... é puro chute misturado com achismo. Qd tiver resultado coloco aqui.
Talvez tente tb a IR de classe, mesmo achando q nao aceitarao. Ele era jornalista. A certidao de casamento pode ser vista como declaraçao dele? Tb tentarei checar o título de eleitor, mas ela nao viveu a reabertura politica e eleiçoes. Acho q votou na eleiçao do Janio Quadros... (SIC)
Comentários
Tenho a impressao de que nao tem como ter oRG do falecido depois q der baixa. Se alguém souber como, pfv nos oriente!
Pessoal, sobre essa questão do RG de falecido, acho que poderiamos nos juntar e formular uma reclamação bem completa e encaminhar para o IRN chamando a atenção deles para esse problema de pedir algo que não está na lei.
@eduardo_augusto ,
concordo parece que é uma norma no ACP pedir a identidade do pai do requerente. Isso pode ser problema para muitos. No meu caso, quero dizer no caso de meu irmão, o processo está em Lisboa. Não foi transferido, mas se for graças a Deus temos documentos de sobra. Temos o RG con foto e filiação, temos o titulo de eleitos con foto e filiação e ate mesmo a carteira profissional com foto e filiação, todos assinados pelo meu pai.
@fabiofcd ,
concordo, se houver uma maneira de fazer uma reclamação neste sentido. E também pedir um esclarecimento sobre esta nova exigência. Porque não está claro a razão para isso, e algumas das últimas exigências que vi só se pede mesmo a identidade, nada mais. Tem que haver uma razão.
o que acham @eduardo_augusto @Destefano @CarlosASP @LeoSantos @AlanNogueira
@fabiofcd @texaslady ru penso que deveríamos indagar o motivo disso. Por qual razão estão pedindo o RG. Sem isso não tem como reclamar e ter êxito. Ainda não sabemos o motivo pelo qual estão pedindo.
@MarinaIsabel isso de pedir o RG do filho do português é a coisa mais sem cabimento possível. Meu bisavô (filho do português) faleceu há 43 anos, não há como conseguir o RG dele.
Agora estou torcendo para que o processo da minha avó não vá para o ACP.
@texaslady @eduardo_augusto @Destefano @CarlosASP @LeoSantos @AlanNogueira
eu acho que se fizemos um documento completo, e todos os que estão com esse problema em seus processos, fizessem a reclamação com esse texto padrão, cada um citando seu caso pode ser que chame a atenção para o problema localizado no ACP.
@fabiofcd eu penso que isso deva ser a última coisa a ser feita. É comprar uma briga. Tem que ver com eles se esse pedido pode ser substituído e como faz quando não tem o RG antes de declarar guerra. Nem todos terão dinheiro para judicializar isso. Pensa que isso pode ser negado e somente revertido de forma judicial.
@texaslady @eduardo_augusto neste caso (RG do pai/mãe brasileiro ser documento que integra o processo) eu volto a mencionar a possibilidade daquela certidão de prontuário no caso de falecimento e impossibilidade de obter o RG.
É pessoal.
Não foi muito " bem vista " a ideia de parte dos processos(inclusive os meus) terem ido parar no ACP.
Ganhou-se agilidade, mas perdemos na burocracia.
A CRC realmente não deve ter passado as devidas instruções de NETOS para os Conservadores do ACP.
E quem não tem o RG? Muito antigo etc? Complexo...
@eduardo_augusto Boa noite Eduardo!! Tudo bem com você... Deixa eu tirar uma dúvida, você acha que só o RG do meu pai, é o suficiente ou teria que mandar do meu avô também... Quando enviei o processo, já tinha mandado uma foto do RG dele de Portugal e também a certidão de nascimento dele, o que você acha? Envio só o RG do meu pai apostilhado ou envio o do meu avô também, pois já vou postar amanhã por DHL...
@Fábio79
mande apenas o que foi pedido, nada a menos, nada a mais.
@ecoutinho Obrigado.
A todos:
alguém a quem foi pedido o RG e não o possui (e, claro, não tem como tirar) já tentou responder isso ao ACP e ver o que acontece? Estamos todos falando sobre hipóteses (não é uma crítica, EU também estou 🤣). Pode ser que, até pela inexperiência do ACP com este tipo de processo,e les nem saibam que não existe como tirar RG de quem já faleceu.
Caso alguém que não tem o documento (e nem um "substituto" como passaporte, etc) tenha respondido informando isso, explicado que, como a pessoa é falecida, a exigência é impossível de cumprir porque não é possível emitir o documento para falecidos, e perguntado como resolver o problema de outra forma, nos desse feedback do que aconteceu.
Reforço que eu NÃO SOU ADVOGADO e NÃO ESTOU SUGERINDO QUE FAÇAM ISSO (não sei as consequências, pode ser prejudicial ao processo). Estou apenas pedindo que, se alguém JÁ fez isso, informe aqui o resultado).
Tenho 1 passaporte beeeem antigo. Mas ele morreu ha quase 50 anos... ja procurei muito o RG. Até no clube que era sócio procurei nos arquivos. Nem vou estressar. Se acontecer converso com a advogada.
@Fábio79 , envia apenas o que foi pedido
@andrelas , a recomendacao tem sido de enviar logo o documento, se o requisitante tiver. Acho que ainda nao apareceu ninguem que nao tenha nenhum documento do familiar. Quando isso acontecer, nao vai ter outro jeito, vai ter que perguntar pra ACP p que fazer, tomando cuidado para nao ser mal entendido e dem querer levar ao arquivamento do processo;
Concordo com o @Destefano que um abaixo-assinado geral não é o melhor no momento. Mas é preciso de algum modo fazer chegar ao IRN que essa transferencia dos processos para a ACP, com essa nova exigencia, está levando ao oposto do que se pretendia. Em vez de ganhar agilidade, está levando a uma trava nos processos.
a outra coisa é que a gente ainda nao sabe se essa exigencia é realmente generalizada, embora agora me pareca que sim. Infelizmente acho que nenhum processo de Neto transferido para a ACP finalizou ainda.
@LeoSantos , o prontuario pode ser a saida em alguns casos, mas nao em todos. Assim que comecou essa historia do RG, eu pedi a certidao de identificacao civil do filho do portugues. O detran encontrou o rg, mas nao encontrou nenhum documento. Ou seja, a certidao diz algo Como, „informamos que foi emitido para XXX o RG número 000000, com base nas informacoes constantes da certidao de casamento, a qual nao se encontra em nossos arquivos.“
nao menciona o nome dos pais, nao menciona data de nascimento, nada. Eu estou viajando, quando voltar pra casa vou escrever para o detran e perguntar se eles podem emitir uma nova certidao onde constem esses dados…
@eduardo_augusto @Fábio79
A meu ver, exigência de identificação não necessariamente precisa ser o RG. Será que nesses casos eles aceitam a certidão de óbito do descendente português?
Meu processo também está no Porto, mas ainda não chegou na bolinha 4 para ver alguma exigência... Torcendo para que não tenha nenhuma!
@reni_rjb , suponho que não serviria, pois eles falam em documento de IDENTIFICAÇÃO, e certidão de óbito não é. Seriam documentos como RG, Carteira de Motorista, Passaporte, etc.
Além disso, é preciso tomar muito cuidado com a certidão de óbito. Como o declarante não é (obviamente) o falecido, e como muitas vezes quem vai declarar o falecimento no cartório é alguém menos próximo (vizinho, parente distante, alguém da funerária, etc), muitas vezes a certidão de óbito traz informações erradas ou incompletas (idade, nome dos pais, onde nasceu, etc). Se houver QUALQUER divergência, e se eles não pediram especificamente a certidão de óbito, é melhor não mandar.
No processo da minha mãe eu mandei a certidão de óbito tanto do português, quanto do filho do português. Como ambos tinham o mesmo nome e estavam somente com o primeiro nome na certidão de nascimento, eu mandei as certidões de óbito para maiores informações. Chequei tudo e as certidões estavam todas certas em relação à filiação, idade, nascimento etc. Vamos ver se o ACP vai pedir o RG, mas se pedir tenho aqui em mãos já.
Eu não tenho tanta certeza enquanto a isso, @andrelas . No site dos serviços portugueses eles descrevem certidão de óbito como: "A certidão de óbito identifica a pessoa que morreu, a data, a hora e o local da morte."
Mas realmente, é sempre bom verificar múltiplas vezes se as informaçoes de qualquer documento estão corretas.
@Eowyn31 seria de extrema ajuda (ao menos pra mim) se vc pudesse nos comunicar caso vc caia nessa exigência, já que vc mandou também a certidao de óbito :)
Boa noite, pessoal!
Não estou entendendo a necessidade da carteira de identidade do filho do português. Se vc, através das certidões, comprova que fulano é seu pai/ mãe e que na certidão de nascimento dele consta os nomes dos pais portugueses, então para que esse RG agora??? Se a própria certidão de nascimento dele já vem falando o nome dos pais portugueses!!
@Paty
ninguem sabe pq estao agora pedindo esse documento.
por outro lado, o IRN, CRC e ACP nao respondem a situacoes hipoteticas ou abstratas. Ou seja, mandar um email dizendo que „ouviu falr na internet que estao pedindo Rg de falecido“ será ignorado ou respondido de maneira generica.
assim, é preciso que os proprios interessados, que receberam essa exigencia, entrem em contato com Portugal para entender.
@eduardo_augusto , interessante seu comentário, talvez o pedido de exigência esteja vinculado a gerações mais recentes, cujo descendente não tenha morrido há décadas, e daí a relativa facilidade em atender a postulação. Talvez exista alguma racionalidade nesta requisição, não me parece geral para todos os casos, deve ter um fundamento, alguma justificativa. De qualquer modo, sempre ouvi falar que a ACP era muito rígida na condução dos processos, e que os advogados costumavam evitá-la. No mais, não adianta querer exigir comparação com a CRC porque os conservadores têm autonomia no processo decisório. Se houver risco de indeferimento, a saída de fato é a judicialização.
Boa tarde, não sei se ajuda mas o detran realizada a certidão de identidade civil para falecidos, aqui no RJ
https://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=10729
Lendo vcs, eu decidi q vou marcar hora presencial no Detran para pedir essa declaraçao, q é gratuita, e - ao vivo - solicitar q contenha o nome dos pais. Só por garantia. Se pedirem lá na frente, de alguma forma já terei descoberto a soluçao.
@MarinaIsabel
se a sua vier com o nome dos pais por favor me avise. A minha nao veio. Veio sò uma folha dizendo que a Pessoa Tal tinha o RG Numero tal e que eles nao tem nenhum documento em arquivo.
Oi gente! Preciso de um help.
estamos fazendo a nacionalidade do meu irmão - menor de idade, 17 anos - e estamos preenchendo o formulário 1C.
sobre os documentos que serão enviados para a CRC, precisa enviar cópia autenticada e apostilada do RG dos meus pais? não vi essa exigência no site do IRN, mas vi alguns comentários aqui em outros posts e queria confirmar.
obrigada! :)
(estamos tirando pela minha avó, mãe do meu pai. meu pai não quis fazer a dele, por isso pulamos a geração).
@amanda_tf
o formulario de Netos é o 1D.
se o requerente for menor de idade, precisa da assinatura de ambos os parentes, e do documento autenticado de Ambos, além é Claro dos documentos do requerente
@eduardo_augusto eu acho q o padrao é esse. Pelo q entendi a proposta do Detran é só fornecer o numero por necessidade em inventários, por exemplo. Da pra fazer rápido pela web no RJ. Mas vou tentar ao vivo e explicar. Vai q faz diferença... é puro chute misturado com achismo. Qd tiver resultado coloco aqui.
Talvez tente tb a IR de classe, mesmo achando q nao aceitarao. Ele era jornalista. A certidao de casamento pode ser vista como declaraçao dele? Tb tentarei checar o título de eleitor, mas ela nao viveu a reabertura politica e eleiçoes. Acho q votou na eleiçao do Janio Quadros... (SIC)