Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Boa tarde a todos,

    Sou nova aqui e já le algumas conversas que me ajudaram. Tenho mais dúvidas, e peço desculpas se já foi falado antes.

    Eu e meus irmãos vamos dar entrada no processo de atribuição para netos. Já tenho inclusive assento dr casamento e óbito do meu avô.

    Mesmo meu pai estando vivo e sabendo que seria mais rápido tirar a dele primeiro, optamos fazer dessa forma.

    Gostaria de saber se seria possível entrarmos com processo família, enviando toda documentação junto e pagando a taxa de cada um ou tem que ser individual.

    Estou separando inclusive a certidão de casamento/divórcio dos meus pais, porque foi minha mãe que registrou meu irmão mais novo.

    Fiquei confusa também, se precisa ou não enviar diploma para poder provar o idioma.

    Acho que é só, por enquanto.

    Obrigada

  • @rubensdemattos , boa tarde,


    Sim, estamos com o mesmo problema. Meu filho não consegue também, dá o mesmo erro, pagamento cancelado

  • @Leticialele muito obrigada por toda ajuda!

  • Uma dúvida quanto a prioridade de tramitação do processo, meu sogro que é o neto do português já tem 82 anos, essa prioridade é automática ou preciso solicitar em algo?

  • @rubensdemattos

    Desde das 14hrs do dia 15 de julho 2022, o sistema de pagamento da IRN está bugado. A empresa responsável UNICRE tem a ciência, porém ainda não solucionaram o problema. Os cartões com a bandeira Mastercard não irá passar.

    Faça o recolhimento da taxa com o cartão de crédito da bandeira VISA. Desde que o cartão tenha as condições necessárias, não deverá "cancelar"

  • @gbpinheirosilva Seu processo teve algum andamento? Estou acompanhando a planilha


    Linha 147 andou (Bolinha 2 e 3 no mesmo dia em 26/08/22 onde aguarda consultas.)

  • @ArianeB , apenas os próprios ou parentes diretos (filhoe e netos) poderão solicitar a transcrição de casamento.

    Sua avó pode assinar o requerimento e reconhecer a firma por autenticidade e mandar para você, no Rio, que mandará para o Consulado.

  • editado August 2022

    @ArianeB

    "após a transcrição do casamento eu preciso mandar no processo de atribuição de nacionalidade as certidões de baptismo também?" SIM, só uma delas.

    "Pergunto isso para saber a quantidade de cópias de certidão de assento que devo solicitar ao CRAV." Apenas uma de cada para a transcrição e a 1ª nacionalidade.

    Se for fazer mais de um neto, tem duas situações: a) pedir mais uma certidão de batismo para cada nacionalidade extra (para a 2ª, 3ª, 4ª, pedir mais 3 cópias de um dos portugueses somente) se for enviar processos separados; b) se mandar junto o processo de dois ou mais netos, pode fazer um requerimento para apensação, e uma única cópia servirá para a transcrição e para todas as nacionalidades dos netos.

    Fazendo a transcrição pelo consulado, eles devolvem as certidões de batismo originais, e pode reutilizar para nacionalidade(s).

    Mande só a do português para o processo de nacionalidade por ele (de preferência aquele que foi o declarante). Se ambos são portugueses originários, escolha apenas um deles. Essa certidão de batismo que escolher, terá que mandar a original do Arquivo, assinada com tinta, e carimbo em relevo.

    Mande junto um xerox do assento de casamento que receberá pelo correio após a transcrição (fique com o original dele).

  • editado August 2022

    @JulianaFerraz

    "Mesmo meu pai estando vivo e sabendo que seria mais rápido tirar a dele primeiro, optamos fazer dessa forma"

    Há muito mais em jogo do que apenas a rapidez, ao fazer o processo do pai e dos filhos, todos por art-1C.

    São raríssimos os casos em que isso poderia ser vantajoso. Certamente o custo não é um deles. Tem que ter um motivo muito particular para que isso seja feito assim. Evitar uma homologação de divórcio, talvez. Se for seu caso, deve explicar o motivo, se quiser minha contribuição.

    O pagamento da taxa tem que ser feito de um processo por vez.

    Não precisaria mandar diploma se fossem fazer como netos. O conhecimento da língua é presumido para nascidos em país de língua oficial portuguesa, como é o caso do BR. Para filho art-1C não tem isso.

    "minha mãe que registrou meu irmão mais novo" Terá que fazer a transcrição do casamento antes, se casou no BR. Não há como evitar se este irmão mais novo for pedir nacionalidade. E se ele for filho de outro relacionamento (seja um 2º casamento, ou pais não casados entre si), deve explicar porque haverão instruções adicionais.

    "seria possível entrarmos com processo em família, enviando toda documentação junto" SIM, como descrito no post acima. Pode inclusive mandar a de seu pai e de seus irmãos num mesmo pacote. Só a transcrição de casamento precisa ser feita em processo à parte.

    Se preferir discutir o caso fora do fórum público, posso abrir uma sessão de Mensagem Privada.

  • Boa tarde a todos.

    Estou fazendo a juntada dos documentos para cidadania de avó para neto e faço um breve relato abaixo:

    Minha avó (portuguesa nascida em 1900)

    Registro de batismo com apenas 1 nome. Possuo o registro emitido e enviado pelos correios. Veio para o Brasil em 1923 viúva embora não tenha nenhum registro do casamento dela em Portugal. Casou-se com meu avó em 1925 mas manteve o nome que saiu de Portugal, nome completo (prenome-nome-sobrenome) não mudou de nome.

    Minha mãe (brasileira)

    Casada com meu pai e tenho a certidão de nascimento e casamento de Inteiro Teor reprográfica e apostilhada contendo os nomes da sua genitora (minha avó) e seus avós maternos corretos.

    Eu - Marcelo (Neto interessado)

    Possuo minha certidão de nascimento de inteiro teor reprográfica e apostilhada contendo os nomes da minha mãe e meus avós maternos corretos.

    Meus questionamentos:

    É necessário a fixação do nome da minha avó na fase adulta com o nome completo utilizando uma certidão de casamento e ou óbito de inteiro teor e apostilhada tendo em vista que na certidão de nascimento de minha mão tem as informações com os nomes da minha avó e seus pais?

    Caso tenha que juntar a certidão de nascimento da minha avó, terei que fazer a transcrição do casamento dela em Portugal mesmo que o nome dela nunca tenha mudado?

    Obs.: O nome dos meus bisavós maternos na minha certidão de nascimento tem uma letra errada, errado ELDENIAS, correto ELDINIAS. Tem algum problema?

    Certo da ajuda,

    Fico no aguardo.

  • @carolinesf

    "o neto do português já tem 82 anos" A prioridade é automática. Cerca de 420 dias.


  • @ArianeB , apenas os próprios ou parentes diretos (filhoe e netos) poderão solicitar a transcrição de casamento.


    Sua avó pode assinar o requerimento e reconhecer a firma por autenticidade e mandar para você, no Rio, que mandará para o Consulado.

    ----------------------------------------------------------

    @Leticialele Mais uma vez obrigado pelo esclarecimento.

    Essa era a solução que eu já iria fazer com o formulário D quando fosse enviar para Portugal.

    Porém para a transcrição fiquei em dúvida se o reconhecimento de firma feito por minha avó em São Paulo seria aceito no consulado do Rio, já que no site diz que esse reconhecimento tem que ser na jurisdição do consulado.

  • @gandalf Obrigada.

    Se o consulado devolve a documentação e posso reaproveitar, a quantidade de certidão que solicitei será suficiente.

    Vamos fazer para só um neto. Mas é ótimo saber da opção em conjunto que explicou.

  • @ArianeB

    Também vale para filhos menores mandando junto, mas o ganho será bem menor. Aproveita somente o RG apostilado de ambos os pais.

    Se os filhos forem maiores, não há grande ganho, porque é um xerox simples, ou documentos únicos para cada processo.

  • @gandalf


    "Há muito mais em jogo do que apenas a rapidez, ao fazer o processo do pai e dos filhos, todos por art-1C.

    São raríssimos os casos em que isso poderia ser vantajoso. Certamente o custo não é um deles. Tem que ter um motivo muito particular para que isso seja feito assim. Evitar uma homologação de divórcio, talvez. Se for seu caso, deve explicar o motivo, se quiser minha contribuição.

    O pagamento da taxa tem que ser feito de um processo por vez"

    Desculpe, não entendi o quequis dizer acima. Podemos dizer que meu pai não tem interesse em tirar a dele.

    "minha mãe que registrou meu irmão mais novoTerá que fazer a transcrição do casamento antes, se casou no BR. Não há como evitar se este irmão mais novo for pedir nacionalidade. E se ele for filho de outro relacionamento (seja um 2º casamento, ou pais não casados entre si), deve explicar porque haverão instruções adicionais.

    Não expliquei direito, meus país eram casados quando meu irmão nasceu. Minha mãe que foi no cartório registrar porque ele estava viajando.

    "seria possível entrarmos com processo em família, enviando toda documentação juntoSIM, como descrito no post acima. Pode inclusive mandar a de seu pai e de seus irmãos num mesmo pacote. Só a transcrição de casamento precisa ser feita em processo à parte.

    Então não é possível fazer em família se não fizer do meu pai !

    Se preferir discutir o caso fora do fórum público, posso abrir uma sessão de Mensagem Privada.


    Gostaria sim, confesso que anda estou me perdendo por aqui.

  • @JulianaFerraz

    Se seus pais eram casados, precisa só fazer a transcrição do casamento.

    veja no envelope do canto direito da tela, na tarja verde.

  • @MarceloMonte

    As certidões portuguesas não vencem. Certidões brasileiras vencem após 1 ano de emissão. Vamos tentar salvá-las, se for possível.

    "Minha avó (portuguesa nascida em 1900) - Registro de batismo com apenas 1 nome. Possuo o registro emitido e enviado pelos correios. Veio para o Brasil em 1923 viúva embora não tenha nenhum registro do casamento dela em Portugal. Casou-se com meu avó em 1925 mas manteve o nome que saiu de Portugal, nome completo (prenome-nome-sobrenome) não mudou de nome."

    Que outro documento possui? Passaporte? Você não pode afirmar que sua avó manteve o apelido se na certidão tinha apenas o 1º nome.

    Ela deve ter se casado em torno de 1918. Você pediu a busca da certidão de casamento pelo CivilOnline? Informe ali os dados da avó: nome, concelho e freguesia de nascimento, filiação, e nome do marido português (se souber). Ponha uma data de nascimento fictícia, como 1925. Em Informações adicionais, ponha a data de nascimento correta: Nasceu em 1900, e já estava viúva em 1923 (conforme passaporte?); possuo a certidão de batismo, caso queiram uma cópia. https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO

    "Minha mãe (brasileira) - Casada com meu pai e tenho a certidão de nascimento e casamento de Inteiro Teor reprográfica e apostilhada contendo os nomes da sua genitora (minha avó) e seus avós maternos corretos." Sua mãe ainda está viva? Se sim, qual a idade dela?

    Você tem tios ainda vivos? Você tem irmãos? Eles desejam fazer nacionalidade?

    Não basta ter os nomes dos pais na certidão. É essencial saber quem foi o declarante, e com que idade foi feito o registo.

  • @rubensdemattos e @Janice_Picchi, consegui de primeira com o cartão pré pago wise

  • @karlatl

    Se está considerando fazer a apensação, não me parece que esteja preparada para isso. É novo, só passou a ser permitida a partir de 03/22

    Vc tinha perguntado:

    "Para dar entrada na cidadania de 2 irmãos, no caso eu e meu irmão (netos) a documentação e toda duplicada?" Respondido antes. todos os netos art-1D, mandando junto com um requerimento para a apensação.

    "Pode ir tudo num envelope só?" SIM, mas ir no mesmo envelope (compartilhar a remessa para processos independentes), e mandar os processos juntos (compartilhar documentos entre processos, a apensação), são coisas bem diferentes.

    "o formulário tem q ser copia colorida?" SIM. Eles usam as cores para identificar o tipo de processo. Se mandar P&B, vão aceitar, mas corre o risco de seu processo ficar perdido, e ir parar num lugar diferente. Eventualmente perceberão e re-encaminharão, mas pode demorar mais.

    "outro detalhe a certidão do nosso pai (filho da portuguesa) completa 1 ano em outubro, acham q devo solicitar outra? Sendo despachada dentro da validade ja basta?" Depende. Se quando chegar lá tiver mais de 1 ano, pedirão pra refazer. Nova certidão, nova remessa (€40). Se passados 11 meses não se organizou pra mandar, deve refazer para evitar prejuízos maiores em custo, tempo, e stress de uma exigência. Não envie se estiver faltando menos de 30 dias para vencer. Netos só pela CRCentrais, e eles demoram a abrir e dar entrada. Tem a remessa, que mesmo por DHL que é rápida e segura, tem levado 10 dias ou mais pela greve da PF na alfândega.

    "muito obrigada a quem me ajudou aqui, nem acredito q dentro de uns dias consigo mandar os documentos" Sua frase remete à explicação acima. Se não estiver pronta para mandar o seu processo agora, antes do fim do mês, deverá refazer a certidão.

    E não só isso. Os documentos, quando vai autenticar, deve ser feito em um prazo curto de tempo. Documentos autenticados em lugares diferentes, ou muito espaçados um do outro, geram suspeita de fraude, e ficam sujeitos a exigências para refazer.

    Não estaria tão complicado, se você fizesse na ordem certa.

    Em particular no caso de netos, o atestado da PF deve ser feito poucos dias antes de postar no DHL. E não deixe de fazer um xerox de tudo o que vai no envelope, e guardar com você.

    Recomendo que você liste aqui os documentos que está enviando nos processos, e também informe se vc é casada.

  • Obrigada @fabricmagalhaes , vou avisar meu filho.

  • Fala @imarlonjr , ainda não andou tô olhando ansioso todo dia! Mas legal que a da linha 147 andou! Já me aliviou um pouco. Se deus quiser anda essa semana, aí aviso aqui e lá na planilha!

  • @gbpinheirosilva Já deu tudo certo meu amigo, em nome de Jesus, sorte a todos

  • Boa noite. Minha avó tem 71 anos, ela teria alguma prioridade por conta da idade? Além disso, ela precisa mandar prova de vida?

  • @fabricmagalhaes

    "Minha avó tem 71 anos, ela teria alguma prioridade?" NÃO. Só 76+

    "ela precisa mandar prova de vida?" NÃO. Só 86+ (como margem de segurança, 83+)

  • Aviso:

    A greve nos consulados portugueses, planejada para início de Setembro por enquanto está suspensa. Mas onde há fumaça, há fogo. Rsrs

    Talvez muitos nem soubessem que teria greve. Afetaria apenas consulados PT em todo o mundo.

    https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/sindicato-dos-trabalhadores-consulares-de-portugal-suspende-pre-aviso-de-greve

  • Boa tarde pra vocês! o processo de atrib. por neta da minha mãe todo está vindo aqui pra Lisboa esta semana! gostaria de uma opinião de vocês caso estivessem no meu lugar.

    • eu moro em Lisboa, sendo assim, seria melhor eu mesma preencher o formulario 1D (que já está pago) ao inves dela preencher e autenticar no Brasil e eu mesma aplicar o processo dela aqui sendo a procuradora dela? ( levando em conta que já vamos fazer a procuração de qualquer forma, porque minha mãe acha legal eu já ter uma procuração dela cá em mãos caso no futuro tenha que fazer outros processos aqui pra ela) acham que dessa forma iria ser mais pratico responder por ela já que estou aqui?
    • ou ela assina o formulário por autenticidade no Brasil e me envia junto aos documentos e eu apenas entrego a documentação dela em mãos aqui?

    quais das formas vocÊs fariam?

  • @Nery42 , sua mãe tem que deixar explícito na procuração que você é filha dela.

    Se fosse eu, já mandaria o Formulário assinado, com a firma reconhecida por autenticidade.

  • @Leticialele perfeito, na procuração está explicito que sou a filha dela. perfeito, então faremos mesmo assim, ela ja me envia com tudo assinado e vem junto a procuração pra caso precise pra esse ou qualquer outra demanda. obrigada flor, você sempre um amor conosco.

  • @Nery42 Eu também concordo com a Leticialele. Ela mesma ter assinado tem seu valor. A procuração é um coringa na manga. Usa se precisar.

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