Olá, pessoal! Podem me tirar uma dúvida, por gentileza? Para tirar a cidadania como neta, no caso da mãe, filha do português, já ter tirado a cidadania também, qual certidão dela deve a ser enviada, a brasileira ou a portuguesa?
No caso, minha prima quer fazer como neta pra não ter gastar a mais com o processo de transcrição de casamento da mãe... Não é possível dessa forma ela fazer pelo avô direto?
Essa é uma economia que pode ser um tiro no pé. Não sei qual a idade dela, mas como dizem os americanos, tempo é dinheiro.
Suponhamos que ela queira estudar, com a cidadania ela estuda praticamente de graça em PT e vários lugares na Europa.
Suponhamos que ela mude de ideia daqui a 1 ano, e diga: Nossa, eu tenho essa oportunidade de ir trabalhar em PT, ou FR, ou DE. Ela paga essa despesa na primeira semana de trabalho lá.
Suponhamos que ela se case, e o marido tenha uma oportunidade de trabalhar na Europa?
Muita coisa pode acontecer nesse tempo (2+ anos extra, se fizer como neta). Uma vez iniciado, não tem como mudar de ideia. Irá até o fim na modalidade escolhida. Se mudar, perderá todo o dinheiro, tempo. e esforço, e recomeça do zero. Ninguém muda.
Quanto custa todo esse risco? €350 (entre taxas e documentos)? Ter opções disponíveis não tem preço. Perdeu o emprego aqui? Muda pra lá. Perdeu lá, muda pra outro país, e ganha uma promoção. Ficar sem opção, amargando ter desperdiçado a oportunidade é terrível.
Melhor ter a cidadania mais cedo e não usar, do que não ter e não poder usar.
Se o filho(a) do português já faleceu, aí não há outra maneira, senão fazer pulando uma geração. Fora isso, 99,5% das vezes não é vantagem
Já expliquei tudo isso, mas ela diz que não tem pressa e que prefere assim... Então, neste caso, ela deve enviar a certidão brasileira ou portuguesa da mãe no processo de neta?
Muito obrigada pela atenção r ajuda de todos vocês!
Se mandar a certidão portuguesa, vão exigir a transcrição do casamento.
Se mandar a certidão brasileira, precisa torcer para que as informações não sejam cruzadas no sistema, descobrindo que a mãe dela é portuguesa. Neste caso será exigida a transcrição do casamento.
Reiterando o que os outros acima já lhe disseram, não há razão por ela optar pelo processo 1D (netos).
Com o recesso e a possível greve eu fiquei pensando se a planilha de netos se ajusta a estes contratempos, fazendo um acerto das previsões conforme os novos dados vão sendo inseridos.
Para fazer como neta, pulando uma geração, ela teria que ter pedido enquanto a mãe ainda era brasileira.
Nesse momento a mãe já é portuguesa, e se ela tentar fazer o processo como neta, independente de como mandar a certidão, eles verão que a mãe é portuguesa, não deixarão pular uma geração.
É quase certo de que haverá uma exigência para ele trocar o form-1D por form-1C e fazer a transcrição.
Se ela ainda assim quiser fazer como neta, deve mandar o assento português da mãe, junto com um requerimento ao conservador dizendo que ainda que a mãe é portuguesa, deseja fazer o processo como neta, pelo artigo-1D, conforme a documentação anexa. Deixe isso explícito, vai soar muito estranho, mas não tente ocultar o fato. Ao contrário, torne-o explícito, e peça a anuência do Conservador.
Isso não vai eximir a mãe de fazer a transcrição do casamento dela, porque cedo ou tarde ela vai tropeçar noutro problema.
Eu já entendi que ela não quer fazer a transcrição porque a mãe provavelmente se divorciou, e não quer usar o nome de casada. E o conservador vai entender da mesma forma. Mas se ela se casar novamente, terá que transcrever. Ela não pode ocultar o fato.
artigo 1669.º, do Código Civil: “O casamento cujo registo é obrigatório não pode ser invocado, seja pelos cônjuges ou seus herdeiros, seja por terceiro, enquanto não for lavrado o respetivo assento, sem prejuízo das excepções previstas neste código.”
O que ela acha que vai acontecer quando forem analisar o processo de netos daqui a 3 anos, e perceberem que a mãe é portuguesa? A lei diz que a transcrição é obrigatória, em 3 artigos distintos (só citei um deles). Vão exigir que ela faça a transcrição antes da nacionalidade. Terá esperado 3 anos por nada.
"Porque em causa estão ou podem estar não só interesses das partes, mas sobretudo interesses de terceiros que urge salvaguardar; Porque, atento ao princípio da certeza registral, o registo tem de traduzir toda a verdade dos factos registráveis; Porque em causa está uma cidadã portuguesa que não pode ser alheia às obrigações do registo da lei portuguesa, quanto aos atos da sua vida passada; e,
Ainda, porque o conservador, vinculado que está ao princípio da legalidade, é o seu executor e como tal não pode alhear-se dos imperativos legais que regem a matéria, afigura-se-nos, salvo melhor opinião, que in casu, deve ser solicitada a transcrição dos casamentos, que constam averbados ao assento de nascimento da Requerente."
Acontece algumas vezes, e com a greve e o volume de atendimentos, está um pouco mais difícil.
Mas têm que apresentar resultados, e tradicionalmente na última semana fazem um esforço concentrado e aprovam muitos processos, para ficar bem nas estatísticas de produtividade. Talvez aconteça assim, mesmo com a greve.
Já o assento, esse anda mesmo raro há meses. Até estão aprovando, mas o assento é outra etapa. Levava 180 dias. Pulou para mais de 245 dias, segundo uns poucos que concluíram recentemente.
-Resgistro de batismo do português com casamento averbado, narrativa certificada.
1)preciso enviar certidão que está averbada, para a questão de fixar o nome quando adulto, ou a averbação já serve? No registro de batismo só tem nome. Não tem apelido.
2) posso mandar a impressão do arquivo digital do arquivo distrital ou tem que ser a que eles enviam em papel, vinda de portugal?
-Certidão de nascimento reprográfica do filho, que está registrado só com o primeiro nome. Por causa disso preciso enviar certidão de casamento dele?
-Certidão de nascimento reprográfica do neto, precisa enviar certidão de casamento?
Caros @antoniocesarpires ,@SABarreira ,@raphafcruz e demais colegas, consultei agora o site de acompanhamento e hoje o meu processo saiu da bolinha 1, agora está na 2, verde, com o texto: "O seu pedido está pronto para ser verificado"... Sei que ainda há um longo caminho pela frente mas, depois de tanto tempo, é um alento ver alguma movimentação.
@AlyssonCF , se o casamento está averbado à margem do assento de batismo, não precisa de nada para fixar o nome. Isso já deve estar explícito na averbação.
Quanto ao assento de batismo, tem que enviar o original , em papel, com carimbo e assinatura, que vem do Arquivo Distrital.
Pode mandar a certidão de casamento do filho para fixar o nome, mas, se todos os nomes estiverem corretos, Não tem necessidade.
Não esqueça de validar, no verso, a certidão de antecedentes criminais. Os dois links estão na mesma página, o da emissão da certidão e o da validação.
1) O português, tem que mandar o original recebido do Arquivo em papel, assinado com tinta, e com carimbo em relevo. Não serve outra. É normal ter apenas o nome próprio (simples ou composto).
Se na averbação de casamento do português constar com nome+apelido, isso deve ser suficiente.
Se o apelido do português segue o apelido do pai, isso também é suficiente, e não precisa essa comprovação extra. Deveria informar aqui como ficaram os nomes e apelidos, antes e depois do casamento (caso tenham mudado).
Se eles se casaram depois de 1911, provavelmente o assento de casamento está no CivilOnline, e pode ser pedido o assento de casamento por €10. Eu pediria, pq é barato, e recebe em 24h, mas é opcional.
2) O filho do português precisa somente a certidão de nascimento, em inteiro teor, apostilada. Ele faz a ligação entre o avô e o neto. Apenas tem que ter sido registado na menoridade, e não ter divergências graves nos nomes dos pais e avós. Como o filho está registrado só com o primeiro nome (é incomum), a certidão reprográfica é a mais indicada, porque tem outros detalhes e talvez assinatura dos pais.
3) O neto do português, como você disse, é a certidão de nascimento reprográfica (manuscrita) apostilada.
A certidão de casamento em inteiro teor, do neto, caso ele tivesse mudado de nome no casamento (normalmente a mulher muda). Não precisaria apostilar. Mandar somente se o nome no RG do neto/neta não coincide com o nome na certidão de nascimento dele/dela.
4) copia autenticada e apostilada do RG ou Passaporte do neto
@MarcoAFSouza que boa notícia. Eu estava revendo o último post esses dias de alguém que passou para bolinha 2 dentro da planilha e tinha sido 08 de julho de um processo que foi recebido dia 02/12/20. Então aparentemente depois de 45 dias mais ou menos, vimos aqui no fórum um avanço da bolinha 2 indo para verde de um processo que foi recebido uma semana depois. Espero que com o fim das férias de agosto, seja possível ver os processos avançando para bolinha 2 verde com mais rapidez. Sabemos que não muda nada e esta longe do fim, porém ver qualquer avanço depois de 20 meses, nos dá um certo conforto. Dedos cruzados!!!
Obrigado pelas explicações. Como faço para enviar as certidões no privado para vocês?
Avô - Bernardino (batismo, só tem o nome da mãe Custódia Fernandes)
Bernardino Fernandes (Casamento) com Maria Mattosinhos Duarte
Filho - Benedicto(nascimento), resgistrado pelo pai poucos dias após o nascimento.
Benedito Fernandes (casamento) com Maria Auxiliadora de Faria Fernandes
Neto - Geraldo Fernandes (nascimento), no casamento manteve o mesmo nome. Consta nome do pai Benedito Fernandes e Maria.. E dos avós paternos Bernardino Fernandes e Maria Matosinhos Duarte
@MarcoAFSouza boa notícia mesmo! Aqui por enquanto nenhum avanço, mas espero que nosso "combo" de três processos seja movimentado em breve. Foram recebidos em 18/12/2020.
Comentários
Olá, boa tarde! É normal que meu processo(numeração) de neto tenha o formato XXXX/2022, apenas 4 números...
Agradecido.
@Fabio19 boa tarde,sim meu amigo, signfica que seu processo foi dos primeiros a ser numerado em 2022
@Fabio19
É raro, mas acontece. Sempre tem alguém que será o Nº1. E pode ser que seja brasileiro(a). Rsrsrs
Ter 4 dígitos significa que foi numerado entre os dias dia 03 a 07/jan/2022, entre os primeiros 9999. Só isso. Como esse... É uma relíquia ou não é?
@Bianca Freire
Se a mãe tirou a cidadania também, ela é portuguesa desde o nascimento dela.
Os filhos dela vão fazer a nacionalidade como filhos da portuguesa, art-1C, pelo ACP.
Ela precisa fazer a transcrição do casamento dela, porque dificilmente ela (a portuguesa) terá sido a declarante da filha Bianca antes de 1 ano.
A certidão da mãe portuguesa é o assento de nascimento, que recebeu por e-mail, pelo correio, ou vai pedir um pelo CivilOnline em 24h úteis.
Perguntas serão aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/300068/#Comment_300068
@Bianca Freire , se a mãe já tem a cidadania portuguesa, a filha agora é filha de portuguesa!!
Não vai fazer a cidadania como neta, vai fazer como filha, pelo art 1C
Deverá, antes, transcrever o casamento da mãe.
@gandalf e @Leticialele
No caso, minha prima quer fazer como neta pra não ter gastar a mais com o processo de transcrição de casamento da mãe... Não é possível dessa forma ela fazer pelo avô direto?
@Bianca Freire
Possível é - se ela não tiver pressa.
Como neta, o processo só tramita na CRCentrais em Lisboa. Vai levar uns 3 anos.
Processos de filhos podem tramitar em vários lugares. Se fizer na ACP Porto, como recomendado acima, cada processo leva uns 6 meses.
Como pode ver, fazer 2 processos como filho leva a metade (ou menos) do tempo que fazer um como neta.
@Bianca Freire
Essa é uma economia que pode ser um tiro no pé. Não sei qual a idade dela, mas como dizem os americanos, tempo é dinheiro.
Suponhamos que ela queira estudar, com a cidadania ela estuda praticamente de graça em PT e vários lugares na Europa.
Suponhamos que ela mude de ideia daqui a 1 ano, e diga: Nossa, eu tenho essa oportunidade de ir trabalhar em PT, ou FR, ou DE. Ela paga essa despesa na primeira semana de trabalho lá.
Suponhamos que ela se case, e o marido tenha uma oportunidade de trabalhar na Europa?
Muita coisa pode acontecer nesse tempo (2+ anos extra, se fizer como neta). Uma vez iniciado, não tem como mudar de ideia. Irá até o fim na modalidade escolhida. Se mudar, perderá todo o dinheiro, tempo. e esforço, e recomeça do zero. Ninguém muda.
Quanto custa todo esse risco? €350 (entre taxas e documentos)? Ter opções disponíveis não tem preço. Perdeu o emprego aqui? Muda pra lá. Perdeu lá, muda pra outro país, e ganha uma promoção. Ficar sem opção, amargando ter desperdiçado a oportunidade é terrível.
Melhor ter a cidadania mais cedo e não usar, do que não ter e não poder usar.
Se o filho(a) do português já faleceu, aí não há outra maneira, senão fazer pulando uma geração. Fora isso, 99,5% das vezes não é vantagem
@Bianca Freire , concordo com o @gandalf !
Para economizar 120 euros (menos de mil reais), é uma decisão precipitada e desastrada, na minha opinião.
@Leticialele
Vc tem razão. Eu tinha entendido que ela não queria gastar com a nacionalidade da mãe, mas na verdade é só a transcrição €120.
Aviso aos Mineiros:
Dia 25 vai abrir no Consulado de Belo Horizonte o agendamento para os próximos 3 meses.
Se pensa que vai concluir o processo em breve, o agendamento deve ser feito agora!
Para transcrição de casamento, estando agendado, você entra com os documentos, faz a transcrição, e sai com o assento no mesmo dia.
@gandalf e t@Leticialele
Já expliquei tudo isso, mas ela diz que não tem pressa e que prefere assim... Então, neste caso, ela deve enviar a certidão brasileira ou portuguesa da mãe no processo de neta?
Muito obrigada pela atenção r ajuda de todos vocês!
@gandalf Obrigado pelo esclarecimento! rs
@Bianca Freire , tudo bem?
Se mandar a certidão portuguesa, vão exigir a transcrição do casamento.
Se mandar a certidão brasileira, precisa torcer para que as informações não sejam cruzadas no sistema, descobrindo que a mãe dela é portuguesa. Neste caso será exigida a transcrição do casamento.
Reiterando o que os outros acima já lhe disseram, não há razão por ela optar pelo processo 1D (netos).
Bom dia @gandalf
Com o recesso e a possível greve eu fiquei pensando se a planilha de netos se ajusta a estes contratempos, fazendo um acerto das previsões conforme os novos dados vão sendo inseridos.
Obrigado
@Bianca Freire
Para fazer como neta, pulando uma geração, ela teria que ter pedido enquanto a mãe ainda era brasileira.
Nesse momento a mãe já é portuguesa, e se ela tentar fazer o processo como neta, independente de como mandar a certidão, eles verão que a mãe é portuguesa, não deixarão pular uma geração.
É quase certo de que haverá uma exigência para ele trocar o form-1D por form-1C e fazer a transcrição.
Se ela ainda assim quiser fazer como neta, deve mandar o assento português da mãe, junto com um requerimento ao conservador dizendo que ainda que a mãe é portuguesa, deseja fazer o processo como neta, pelo artigo-1D, conforme a documentação anexa. Deixe isso explícito, vai soar muito estranho, mas não tente ocultar o fato. Ao contrário, torne-o explícito, e peça a anuência do Conservador.
Isso não vai eximir a mãe de fazer a transcrição do casamento dela, porque cedo ou tarde ela vai tropeçar noutro problema.
Eu já entendi que ela não quer fazer a transcrição porque a mãe provavelmente se divorciou, e não quer usar o nome de casada. E o conservador vai entender da mesma forma. Mas se ela se casar novamente, terá que transcrever. Ela não pode ocultar o fato.
-=-=-
está no Código Civil: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/290204/#Comment_290204
artigo 1669.º, do Código Civil: “O casamento cujo registo é obrigatório não pode ser invocado, seja pelos cônjuges ou seus herdeiros, seja por terceiro, enquanto não for lavrado o respetivo assento, sem prejuízo das excepções previstas neste código.”
O que ela acha que vai acontecer quando forem analisar o processo de netos daqui a 3 anos, e perceberem que a mãe é portuguesa? A lei diz que a transcrição é obrigatória, em 3 artigos distintos (só citei um deles). Vão exigir que ela faça a transcrição antes da nacionalidade. Terá esperado 3 anos por nada.
"Porque em causa estão ou podem estar não só interesses das partes, mas sobretudo interesses de terceiros que urge salvaguardar; Porque, atento ao princípio da certeza registral, o registo tem de traduzir toda a verdade dos factos registráveis; Porque em causa está uma cidadã portuguesa que não pode ser alheia às obrigações do registo da lei portuguesa, quanto aos atos da sua vida passada; e,
Ainda, porque o conservador, vinculado que está ao princípio da legalidade, é o seu executor e como tal não pode alhear-se dos imperativos legais que regem a matéria, afigura-se-nos, salvo melhor opinião, que in casu, deve ser solicitada a transcrição dos casamentos, que constam averbados ao assento de nascimento da Requerente."
@gandalf
Boa tarde ! Notei que a planilha está sem movimentação a mais de uma semana! Estacionou. Alguma previsão de quando voltará ao normal?
Obrigada
@RoseMoraes
Acontece algumas vezes, e com a greve e o volume de atendimentos, está um pouco mais difícil.
Mas têm que apresentar resultados, e tradicionalmente na última semana fazem um esforço concentrado e aprovam muitos processos, para ficar bem nas estatísticas de produtividade. Talvez aconteça assim, mesmo com a greve.
Já o assento, esse anda mesmo raro há meses. Até estão aprovando, mas o assento é outra etapa. Levava 180 dias. Pulou para mais de 245 dias, segundo uns poucos que concluíram recentemente.
Boa tarde!
@Leticialele
Fiz o pagamento no IRN e recebi o formulário
Último check list para enviar
-Resgistro de batismo do português com casamento averbado, narrativa certificada.
1)preciso enviar certidão que está averbada, para a questão de fixar o nome quando adulto, ou a averbação já serve? No registro de batismo só tem nome. Não tem apelido.
2) posso mandar a impressão do arquivo digital do arquivo distrital ou tem que ser a que eles enviam em papel, vinda de portugal?
-Certidão de nascimento reprográfica do filho, que está registrado só com o primeiro nome. Por causa disso preciso enviar certidão de casamento dele?
-Certidão de nascimento reprográfica do neto, precisa enviar certidão de casamento?
-Antecedentes
Obrigado
Caros @antoniocesarpires ,@SABarreira ,@raphafcruz e demais colegas, consultei agora o site de acompanhamento e hoje o meu processo saiu da bolinha 1, agora está na 2, verde, com o texto: "O seu pedido está pronto para ser verificado"... Sei que ainda há um longo caminho pela frente mas, depois de tanto tempo, é um alento ver alguma movimentação.
Processo recebido em Lisboa no dia 09/12/20.
@AlyssonCF , se o casamento está averbado à margem do assento de batismo, não precisa de nada para fixar o nome. Isso já deve estar explícito na averbação.
Quanto ao assento de batismo, tem que enviar o original , em papel, com carimbo e assinatura, que vem do Arquivo Distrital.
Pode mandar a certidão de casamento do filho para fixar o nome, mas, se todos os nomes estiverem corretos, Não tem necessidade.
Não esqueça de validar, no verso, a certidão de antecedentes criminais. Os dois links estão na mesma página, o da emissão da certidão e o da validação.
@AlyssonCF
1) O português, tem que mandar o original recebido do Arquivo em papel, assinado com tinta, e com carimbo em relevo. Não serve outra. É normal ter apenas o nome próprio (simples ou composto).
Se na averbação de casamento do português constar com nome+apelido, isso deve ser suficiente.
Se o apelido do português segue o apelido do pai, isso também é suficiente, e não precisa essa comprovação extra. Deveria informar aqui como ficaram os nomes e apelidos, antes e depois do casamento (caso tenham mudado).
Se eles se casaram depois de 1911, provavelmente o assento de casamento está no CivilOnline, e pode ser pedido o assento de casamento por €10. Eu pediria, pq é barato, e recebe em 24h, mas é opcional.
2) O filho do português precisa somente a certidão de nascimento, em inteiro teor, apostilada. Ele faz a ligação entre o avô e o neto. Apenas tem que ter sido registado na menoridade, e não ter divergências graves nos nomes dos pais e avós. Como o filho está registrado só com o primeiro nome (é incomum), a certidão reprográfica é a mais indicada, porque tem outros detalhes e talvez assinatura dos pais.
3) O neto do português, como você disse, é a certidão de nascimento reprográfica (manuscrita) apostilada.
A certidão de casamento em inteiro teor, do neto, caso ele tivesse mudado de nome no casamento (normalmente a mulher muda). Não precisaria apostilar. Mandar somente se o nome no RG do neto/neta não coincide com o nome na certidão de nascimento dele/dela.
4) copia autenticada e apostilada do RG ou Passaporte do neto
5) Pagamento da taxa pelo plataforma do IRN https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
6) form-1D preenchido e levar para assinar diante do tabelião, para reconhecer a firma por autenticidade
7) impressão do e-mail após o pagamento como recibo
8) Antecedentes criminais do site da PF, autenticado no verso com Ctrl-P do certificado do mesmo site. Vale 90 dias, faça por último.
@MarcoAFSouza que boa notícia. Eu estava revendo o último post esses dias de alguém que passou para bolinha 2 dentro da planilha e tinha sido 08 de julho de um processo que foi recebido dia 02/12/20. Então aparentemente depois de 45 dias mais ou menos, vimos aqui no fórum um avanço da bolinha 2 indo para verde de um processo que foi recebido uma semana depois. Espero que com o fim das férias de agosto, seja possível ver os processos avançando para bolinha 2 verde com mais rapidez. Sabemos que não muda nada e esta longe do fim, porém ver qualquer avanço depois de 20 meses, nos dá um certo conforto. Dedos cruzados!!!
Boa noite!
@gandalf @Leticialele
Obrigado pelas explicações. Como faço para enviar as certidões no privado para vocês?
Avô - Bernardino (batismo, só tem o nome da mãe Custódia Fernandes)
Bernardino Fernandes (Casamento) com Maria Mattosinhos Duarte
Filho - Benedicto(nascimento), resgistrado pelo pai poucos dias após o nascimento.
Benedito Fernandes (casamento) com Maria Auxiliadora de Faria Fernandes
Neto - Geraldo Fernandes (nascimento), no casamento manteve o mesmo nome. Consta nome do pai Benedito Fernandes e Maria.. E dos avós paternos Bernardino Fernandes e Maria Matosinhos Duarte
@MarcoAFSouza boa notícia mesmo! Aqui por enquanto nenhum avanço, mas espero que nosso "combo" de três processos seja movimentado em breve. Foram recebidos em 18/12/2020.
@MarcoAFSouza que boa notícia! Creio que a partir de agora nossos processos começarão a andar. Obrigado por informar.
Por aqui, acabei de verificar, sigo na mesma. Ainda não mudou nada.
Mas voltarei a acompanhar com mais frequência.
@AlyssonCF
Como o apelido Fernandes permaneceu ao longo de toda a família, não precisará mandar nenhuma certidão de casamento adicional.
O casamento do Bernardino e Custódia está averbado, e garante o direito do filho Benedito, e por consequência do neto Geraldo.
Apenas confira na certidão do filho Benedito e do neto Geraldo se o registro foi feito antes de 18 anos, e se foi está tudo certo.
Nem precisa mostrar as certidões.
Das certidões é só:
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Bom dia!
Obrigado @gandalf @Leticialele
Só mais uma dúvida. Preenchi o formulário pelo computador, através do adobe. Tem problema mandar digitada ou tem que ser preenchido a mão?
Obrigado
@AlyssonCF
Tanto faz. Pode ser como preferir, desde que os dados estejam corretos. Uma esferográfica e letra de forma levaria 1/5 do tempo. :-)
No final vão mesmo puxar os dados é dos documentos apresentados.