@Mtrin, atualização nada boa. Infelizmente minha declaração de participação em clube lusa reconhecido pelo vice-consulado da minha cidade, assinaturas reconhecidas e apostilada mesmo assim a "bendita" senhora "Secretária de Estado da Justiça, com competência delegada, no caso em apreço, NÂO reconheceu a existência de tais laços". Como SOU brasileira, não desisto... já lá vou tentar o Recurso. Demais requisitos, todos preenchidos.
@Joana Vale, Realmente é um balde de água fria. Depois desse tempo todo e todo o esforço. Como foi a redação desta carta? Dizia que vc participava a mais de cinco anos? Juntou o reconhecimento do você consulado? Continuo torcendo por você e seus irmãos. Boa sorte!!!!!!!
@Mtrin, sim consta tudo o que é solicitado na Lei. Já agendei com um profissional no Porto pra quarta-feira, vamos à luta pois desde a organização da documentação são 3 anos de muito desgaste. Fé!!!
Para dar entrada no processo da minha avó que foi alfabetizada em casa. Como faço pra comprovar o item de escolaridade??? Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro.
@aurok2, Normalmente a comprovação é feita através do histórico escolar do ensino básico, (antigo ginásio), onde consta quantos anos foram dedicados ao ensino da língua Portuguesa.
Detalhes do Processo ====================================================================== Fase ----------------------------------------------------------------------------------- 1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos 3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 4 - Digitalização documental 5 - Distribuição 6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito"). 8 - Despacho CRC 9 - Envio para o Ministério da Justiça 10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 11- Despacho MJ 12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio ---------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva ---------------------------------------------------------------------------------- 1 - A residência legal em território nacional; 2 - A deslocação regular a Portugal; 3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; 5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. 0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
---------------------------------------------------------------------------------- * - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos AN - Assento de nascimento
@aurok2, Não tenho certeza deste procedimento. Acredito que uma carta de próprio punho de sua avó, assinada presencialmente em um cartório e apostilada, explicando que estudou em casa e que não frequentou a escola, que nasceu e viveu toda a sua vida no Brasil que tem fluência da língua Portuguesa pode ser aceito.
Peço aqui a interferência daqueles que podem saber mais sobre o assunto. @Vlad Pen, poderia me ajudar @Márcia , preciso de socorro
Boa tarde trabalho como administrador escolar faça uma consulta no conselho estadual de educação na sua cidade e ouça quais as orientações neste seu caso de conhecimento da língua . Abraços e boa sorte.
@Vlad, no nosso Projeto de Decisão de Indeferimento do Registo (é assim o titulo do Indeferimento), eu e meu irmão incluimos o nosso Certificado e Histórico do 2º grau porém a minha irmã não incluiu nenhum comprovante de escolaridade pois só quando chegou no atendimento é que percebeu que não estava na pasta. Então na discrição da Prova dos Factos, no quesito escolaridade está a mesma redação para os três: "Presume-se o conhecimento da lingua portuguesa nos termos do artigo 25º, nº 9 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa"
Joana, é estranho. Muitos especialistas têm dito que bastam os 5 anos de associação. Mas parece que não é bem isso. Você conversou com alguém sobre isso?
Muito estranho o caso da Joana Vale, porque aqui no forum já temos um pedido deferido com base em declaração de clube. No video em anexo a Diretora da CRC de Lisboa fala em "Coletividades que tem e promovem a cultura portuguesa no Brasil", isto é, clubes e associações culturais portuguesas. Deve estar faltando alguma coisa na redação da declaração. O que tenho lido a respeito é que tem que ser sócio do clube e não apenas participar dos eventos culturais no clube. Terá sido isto?
Diretora da Conservatória dos Registros Centrais, Maria de Lurdes Serrano, fala em entrevista exclusiva ao 351 News, canal do jornalista Wagner Matheus, sobre o entendimento oficial sobre ligações efetivas com Portugal para assegurar a nacionalidade a netos e netas de portugueses.
Uma pena que nao possamos colocar link de peticoes aqui. Tem duas peticoes abertas no parlamento.pt que sao importantes para nós. Uma é sobre as Ligacoes Efetivas e outra sobre a diminuicao do tempo de 5 para 2 anos de moradia legal em PT para se obter a nacionalidade. Verifiquem! Eu ja assinei as duas.
Olá, bom dia. Meu nome é Luciano Balbo Ferreira, e estou com um processo para obter a atribuição de nacionalidade para netos. Eu dei entrada no processo em Lisboa, através de um advogado e até agora não consegui atualização de como está o andamento. Já enviei e-mails e também tentei ligar, mas sem sucesso...
Seria possível incluir meus dados na lista e consulta?
Eu tenho o recibo do protocolo, com o Número do Pedido Genérico 11xxx/2018 e o Processo 153xxx/2018. A data de entrada fo 19-03-2018, realizado por Paulo Porto.
Minha avó paterna veio de Portugal, e meu pai é falecido. Sou de SP, e aqui eu sou sócio de algumas associações ligadas a Portugal, e há algum tempo frequento os eventos. Também visito Portugal quando possível (trabalho e $). Também mantenho ligação econômica, tenho conta bancária em Portugal (não residente).
@Vlad, eu liguei diversas vezes neste número e fiquei esperando por muito tempo, até que desisti. Em nenhuma das tentativas eu fui atendido, exceto quando liguei antes das 9h, e a pessoa que atendeu pediu para retornar depois das 9h... rs. De qualquer forma obrigado, vou continuar tentando.
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE) 02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise 03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado 04 regina_csg 04/08/17 47xxx/17 9 1 Envio para MJ 05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 9 5 Indeferido entrada de recurso 06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 485xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso 07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 487xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso 08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise 09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise 10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência 11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência 12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência 13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise 14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise 15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 04/02/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho 16 soldierE P 21/09/17 * 20/12/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho 17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise 18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 10/07/18 571xx/17 6 5/0 Análise 19 JUAREZ 17/10/2017* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise 20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise 21 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise 22 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise 23 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise 24 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise 25 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise 26 Mario_Taniguti C 00/01/2018 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise 27 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise 28 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente 29 Ibalbo A 28/03/2018 11XXX/18 6 5 Analise 30 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado 31 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente 32 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise 33 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * 47xxx/18 6 3/5 Analise
Detalhes do Processo ====================================================================== Fase ----------------------------------------------------------------------------------- 1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos 3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 4 - Digitalização documental 5 - Distribuição 6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito"). 8 - Despacho CRC 9 - Envio para o Ministério da Justiça 10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 11- Despacho MJ 12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio ---------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva ---------------------------------------------------------------------------------- 1 - A residência legal em território nacional; 2 - A deslocação regular a Portugal; 3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; 5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. 0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
---------------------------------------------------------------------------------- * - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos AN - Assento de nascimento
Tem que ter o reconhecimento do vice-consulado na declaração de clube? Não é somente o reconhecimento da assinatura do presidente do clube e o apostilamento?
@Gustavo de Almeida, Todos os que eu tive notícias constavam no site do consulado é só tinha a assinatura do presidente com firma reconhecida e apostilada. Nunca tinha ouvido falar que deveria ser reconhecida pelo consulado de residência. Se fosse necessário deveria constar no IRN e não tem nada sobre isso lá.
Valeu, @Mtrin. É que esta informação andou circulando por aqui e fiquei preocupado. Bem, quanto ao clube constar no site do Consulado isto é outra celeuma, porque já publiquei aqui (e transcrevo novamente abaixo) resposta a esta questão a partir de um email que enviei questionando que faltam clubes na lista do Consulado e tem clube lá que já até fechou.
Vejam a resposta:
"cgp@doctorsac.com.br qui, 8 de nov de 2018 14:13 para eu
Resposta: Exmo(a). Senhor(a) Gustavo Almeida,
O Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, apresenta os melhores cumprimentos e informa o seguinte:
- Informa-se que deverá verificar diretamente com o Clube..
- Em nosso site é disponibilizado apenas algumas sugestões de Conselho das Comunidades Portuguesas.
Com os melhores cumprimentos, Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro"
@Gustavo de Almeida, Já tinha lido a resposta do consulado. Mas temos que ter em mente que a consulta vai ser feita direto por Portugal, e acredito que eles não vão se dar ao trabalho de dar ao trabalho de contatar o Club ou algo parecido. Desta forma penso que a melhor indicação é apresentar um associação que já conte no consulado. Ainda não temos nenhuma indicação que eles aceitariam sem estar nessa "bendita" lista. Acredito como você que parece viável.
@Mtrin, saudações! Solicito a inclusão, na sua tabela, dos dados da solicitação de atribuição para neta, de minha esposa Sonia Regina: Forista: ricarval (esposa Sonia) Envio: C (28/08/2018) Data Entrada: 04/09/2018 (CRC Lisboa) Data Numeração: ? Data Últ. Atualiz.: 05/02/2019 Número Processo: 63XXX/18 Fase: 6 Ligação Efetiva: 5 Status: Análise
Espero que estas informações sejam suficientes. Desde já agradeço pela atenção.
@ricarval, Vou acrescentar na próxima atualização, só tem um erro a planilha não é minha ela é do grupo. Tenho atualizado por ansiedade. É bom ver as coisas andando me acalma um pouco nessa espera. Boa sorte!!!!
Comentários
Como SOU brasileira, não desisto... já lá vou tentar o Recurso.
Demais requisitos, todos preenchidos.
Realmente é um balde de água fria. Depois desse tempo todo e todo o esforço.
Como foi a redação desta carta? Dizia que vc participava a mais de cinco anos? Juntou o reconhecimento do você consulado?
Continuo torcendo por você e seus irmãos.
Boa sorte!!!!!!!
Como faço pra comprovar o item de escolaridade???
Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro.
Ficarei torcendo para tudo dar certo. Espero excelentes notícias em breve.
Normalmente a comprovação é feita através do histórico escolar do ensino básico, (antigo ginásio), onde consta quantos anos foram dedicados ao ensino da língua Portuguesa.
Tivemos hoje neste foram a conclusão de mais um convolante, ou seja os processos 1D estão andando.
Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
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Atualização: 03/01/2019
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# Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE)
02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise
03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
04 regina_csg 04/08/17 47xxx/17 9 1 Envio p/ MJ
05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 9 5 Indeferido entrada de recurso
06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 485xx/17 8 5 Envio p/ MJ
07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 487xx/17 8 5 Envio p/ MJ
08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise
09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise
10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência
11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência
12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência
13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise
14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise
15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 04/02/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
16 soldierE P 21/09/17 * 20/12/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 10/07/18 571xx/17 6 5/0 Análise
19 JUAREZ 17/10/2017* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise
20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
21 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
22 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
23 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
24 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
25 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
26 Mario_Taniguti C 00/01/2018 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
27 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise
28 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
29 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
30 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
31 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise
32 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise
Detalhes do Processo
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Fase
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1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
8 - Despacho CRC
9 - Envio para o Ministério da Justiça
10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
11- Despacho MJ
12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio
----------------------------------------------------------------------------------
P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva
----------------------------------------------------------------------------------
1 - A residência legal em território nacional;
2 - A deslocação regular a Portugal;
3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
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* - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos
AN - Assento de nascimento
mas ela foi alfabetizada em casa, ela nasceu em 1926.
algum tipo de comprovante pode servir?
Não tenho certeza deste procedimento. Acredito que uma carta de próprio punho de sua avó, assinada presencialmente em um cartório e apostilada, explicando que estudou em casa e que não frequentou a escola, que nasceu e viveu toda a sua vida no Brasil que tem fluência da língua Portuguesa pode ser aceito.
Peço aqui a interferência daqueles que podem saber mais sobre o assunto.
@Vlad Pen, poderia me ajudar
@Márcia , preciso de socorro
Abraços e boa sorte.
Então na discrição da Prova dos Factos, no quesito escolaridade está a mesma redação para os três: "Presume-se o conhecimento da lingua portuguesa nos termos do artigo 25º, nº 9 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa"
Você conversou com alguém sobre isso?
Diretora da Conservatória dos Registros Centrais, Maria de Lurdes Serrano, fala em entrevista exclusiva ao 351 News, canal do jornalista Wagner Matheus, sobre o entendimento oficial sobre ligações efetivas com Portugal para assegurar a nacionalidade a netos e netas de portugueses.
https://www.youtube.com/watch?time_continue=14&v=JTPGT_Igzkg
Uma é sobre as Ligacoes Efetivas e outra sobre a diminuicao do tempo de 5 para 2 anos de moradia legal em PT para se obter a nacionalidade.
Verifiquem! Eu ja assinei as duas.
Seria possível incluir meus dados na lista e consulta?
Eu tenho o recibo do protocolo, com o Número do Pedido Genérico 11xxx/2018 e o Processo 153xxx/2018. A data de entrada fo 19-03-2018, realizado por Paulo Porto.
Já agradeço, antecipadamente. Luciano.
Faltou dizer qual foi a ligação apresentada.
Minha avó paterna veio de Portugal, e meu pai é falecido. Sou de SP, e aqui eu sou sócio de algumas associações ligadas a Portugal, e há algum tempo frequento os eventos. Também visito Portugal quando possível (trabalho e $). Também mantenho ligação econômica, tenho conta bancária em Portugal (não residente).
@Vlad, eu liguei diversas vezes neste número e fiquei esperando por muito tempo, até que desisti. Em nenhuma das tentativas eu fui atendido, exceto quando liguei antes das 9h, e a pessoa que atendeu pediu para retornar depois das 9h... rs. De qualquer forma obrigado, vou continuar tentando.
Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
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Atualização: 11/02/2019
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# Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE)
02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise
03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
04 regina_csg 04/08/17 47xxx/17 9 1 Envio para MJ
05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 9 5 Indeferido entrada de recurso
06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 485xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso
07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 487xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso
08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise
09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise
10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência
11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência
12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência
13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise
14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise
15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 04/02/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
16 soldierE P 21/09/17 * 20/12/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 10/07/18 571xx/17 6 5/0 Análise
19 JUAREZ 17/10/2017* */12/2018 60xxx/17 6 * Analise
20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
21 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
22 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
23 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
24 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
25 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
26 Mario_Taniguti C 00/01/2018 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
27 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise
28 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
29 Ibalbo A 28/03/2018 11XXX/18 6 5 Analise
30 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
31 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
32 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise
33 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * 47xxx/18 6 3/5 Analise
Detalhes do Processo
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Fase
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1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
8 - Despacho CRC
9 - Envio para o Ministério da Justiça
10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
11- Despacho MJ
12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio
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P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva
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1 - A residência legal em território nacional;
2 - A deslocação regular a Portugal;
3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
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* - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos
AN - Assento de nascimento
Todos os que eu tive notícias constavam no site do consulado é só tinha a assinatura do presidente com firma reconhecida e apostilada.
Nunca tinha ouvido falar que deveria ser reconhecida pelo consulado de residência.
Se fosse necessário deveria constar no IRN e não tem nada sobre isso lá.
Vejam a resposta:
"cgp@doctorsac.com.br
qui, 8 de nov de 2018 14:13
para eu
Resposta: Exmo(a). Senhor(a) Gustavo Almeida,
O Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, apresenta os melhores cumprimentos e informa o seguinte:
- Informa-se que deverá verificar diretamente com o Clube..
- Em nosso site é disponibilizado apenas algumas sugestões de Conselho das Comunidades Portuguesas.
Com os melhores cumprimentos,
Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro"
Já tinha lido a resposta do consulado. Mas temos que ter em mente que a consulta vai ser feita direto por Portugal, e acredito que eles não vão se dar ao trabalho de dar ao trabalho de contatar o Club ou algo parecido. Desta forma penso que a melhor indicação é apresentar um associação que já conte no consulado.
Ainda não temos nenhuma indicação que eles aceitariam sem estar nessa "bendita" lista. Acredito como você que parece viável.
Forista: ricarval (esposa Sonia)
Envio: C (28/08/2018)
Data Entrada: 04/09/2018 (CRC Lisboa)
Data Numeração: ?
Data Últ. Atualiz.: 05/02/2019
Número Processo: 63XXX/18
Fase: 6
Ligação Efetiva: 5
Status: Análise
Espero que estas informações sejam suficientes.
Desde já agradeço pela atenção.
Vou acrescentar na próxima atualização, só tem um erro a planilha não é minha ela é do grupo. Tenho atualizado por ansiedade.
É bom ver as coisas andando me acalma um pouco nessa espera.
Boa sorte!!!!