@Mtrin apresentamos entrada e saída no território português nos últimos 5 anos (temos uma filha que lá reside, casada com cidadão português), cópia do passaporte (carimbos), cópia do NIF, cópia da conta bancária que temos no Santandertotta e todas as documentações pertinentes e cobradas em Lei, com a Ligação com a vida cultural portuguesa fora de Portugal, no nosso caso participamos há mais de 12 anos do Gremio Literário Portugues em nossa cidade, encaminhamos a declaração do referido Gremio de que somos participantes ativos.
@vaniacsr, Ótimo, vou colocar como deslocamento e ligação com associação cultural. O meu é de 12/09 já foi feitas as diligências e está aguardando. Vamos acompanhando, qualquer novidade avise. No final de semana atualizarei a planilha.
@Mtrin que bom, parabéns, o seu já está adiantado, ainda nao sabemos em que fase o processo se encontra. tentei ligar hoje, mas deu uma média de 2h de espera. Como vc esta acompanhando?
No meu processo apresentei a certidão de nascimento do meu avo, do meu pai e a minha, conforme tudo que seria necessário. A certidão do meu avo retirei em Guarda Portugal, registrei a entrada em Portugal conforme foi orientado e anexado ao processo,uma declaração de meu primo relatando que me conhece a mais de cinco anos e copias dos seus documentos, cartão cidadão e passaporte Português.
@karla azeredo ramos, Não querendo te desaminar, acho muito difícil você conseguir com este tipo de ligação. No seu caso são ligações AFETIVAS E NÃO EFETIVAS. É muito provável que caia em exigência. Comece a procurar desde já algo que conste na lei para você mandar. Exemplos citados na lei: A residência legal em território nacional; A deslocação regular a Portugal; A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
O Governo reconhece que existem laços de efetiva ligação à comunidade nacional quando o declarante, no momento do pedido, preencha e comprove, designadamente, um dos seguintes requisitos:
Resida legalmente no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre o conhecimento da língua portuguesa; Resida legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde.
Detalhes do Processo ====================================================================== Fase ----------------------------------------------------------------------------------- 1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos 3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 4 - Digitalização documental 5 - Distribuição 6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito"). 8 - Despacho CRC 9 - Envio para o Ministério da Justiça 10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 11- Despacho MJ 12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio ---------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva ---------------------------------------------------------------------------------- 1 - A residência legal em território nacional; 2 - A deslocação regular a Portugal; 3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; 5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. 0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
---------------------------------------------------------------------------------- * - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos AN - Assento de nascimento
Oi pessoal, atualizei a planilha. Vejam se está tudo ok.
@JUAREZ falta sua ligação efetiva. Coloquei você na data certa. Passou a ser o número 19 da planilha. Por ordem de data fica mais fácil de todos visualizarem.
@Pessoal Temos alguns que já devem estar numerados. Alguém tem alguma novidade?
@vaniacsr, eu ligo pelo Sype, agora tenho ligado de 10 em 10 dias, a ansiedade está muita.
@Mauri, quando tiver o numero do processo informe para colocarmos você na planilha
@Mario_Taniguti, você tem razão torcer só não adiante. No nosso estágio se tiver qualquer exigência quanto mais rápido cumprirmos, mais rápido o processo voltará a andar.
Espero ter respondido a todos. As vezes fica difícil.
Olá @Mtrin, está faltando o número do meu processo na planilha: 41xxx/2018. Consegui a numeração quando liguei em abril de 2018, pois até hoje não recebi nem carta nem email informando nada. A última atualização foi em meados de novembro de 2018, quando liguei lá e ainda encontrava-se em análise inicial. Também utilizo Skype para ligar, mas confesso que ando sem ânimo para ligar 1x por mês como fiz ano passado.
Gostaria de saber a melhor forma de prosseguir levando em consideração o seguinte cenário:
Os pais do meu avô eram Portugueses e ambos vieram para o Brasil, local em que meu avô nasceu. Meu avô faleceu e não tirou sua nacionalidade portuguesa. O que minha mãe deve fazer para conquistar a nacionalidade? É possível? Caso sim, existe alguma forma de eu como filho também conseguir?
@thiagorodrigues, Poderia sim, primeiro sua mãe como neta. Ela teria que provar laços efetivos com Portugal (isso é o mais complicado) Depois você faria a transcrição de casamento dela. E por fim faria a sua.
Boa tarde @Mtrin. Nessa discussão vocês já tem noticia de algum processo concluído? Creio que a maior parte das exigências dizem respeito à comprovação de ligação efetiva com a comunidade portuguesa. Tem algum lugar que concentre os tipos de exigência em que os processos estão caindo. Desde já muito grata, Ana
@thiagorodrigues, esses laços podem ser construídos, ela pode ser filiar a um Club e comparecer por 5 anos para construir os laços. @Ana MSC, Temos sim o Rodrigo, uns dos primeiros na nossa lista. E os laços foram o Club. A maioria das exigências que eu me lembre são a falta de laços. Alguns já conseguiram cumprir.
oi @Mtrin. Esse Rodrigo conseguiu comprovar laços efetivos através de estar associado a um clube? O Clube era aqui no Brasil ou Portugal? Em qual conservatório o processo dele foi deferido?
@Mtrin Ola tudo bem? Preciso de uma orientação, sou associada ao Conselho da Comunidade Luso-Brasileira de São Paulo. Vc acha que posso encaminhar esse documento para anexar ao meu processo, ou deixar, quando ou se eles solicitarem?
@karla azeredo ramos, Esta associação está inscrita no consulado de São Paulo. Procure na lista no consulado para ter certeza. Se tiver peça uma carta declaratória ao Conselho, dizendo desde quando é associada o mais breve possível (mínimo de associação é de 5 anos). Reconheça a firma e apostile. Peça para fazer constar na carta todos os dados do conselho, assim como os seus (carteira de identidade, residencia e etc), não esqueça que é necessário constar na carta que este conselho e você participam Efetivamente da divulgação da cultura portuguesa e de que maneira isso ocorre. Faça uma carta de próprio pedindo para acrescentar no seu processo, citando o número, a data a quem pertence. Com isso em mãos mande para Portugal. Boa Sorte!!!
Boa Noite, sou nova aqui nesta parte do fórum, porque me disseram que a primeira coisa que tinha que fazer seria a transcrição do casamento dos meus avos. Minha avó é portuguesa e meu avô é brasileiro filho de portugueses. Meu pai ja é falecido. Fiz então a transcrição do casamento por Ponta Delgada, que ja foi completada. Minha avó mudo de nome quando casou no Brasil. Se chamava Anna da Conceição e tirou o da Conceição e colocou da Costa. Nao fizeram a alteração do nome dela mas me explicaram por e-mail que nao se pode fazer isso em Portugal por questões jurídicas. Desanimei mas em outra parte do fórum me disseram que nao tera problema, so enviar os documentos todos com uma carta explicando a questão do nome e o e-mail de Ponta Delgada com a explicação deles. Entrei então aqui nesta parte do fórum para começar a me organizar para requerer minha cidadania, e após ler varias relatos acho impossível para mim conseguir nesse momento. Essa questão dos laços complicou a solicitação. A única coisa que tenho para comprovar ligação efetiva são 4 idas a Portugal e creio nao ser suficiente para tal. Pretendo então me inscrever em alguma associação e esperar 5 anos e nesse tempo ir mais algumas vezes a Portugal para aumentar minhas chances. Alguém tem alguma associação no Rio de Janeiro para indicar. O que acham do meu relato, devo esperar mesmo, 4 idas a Portugal acho ser muito pouco. Obrigada
A questão dos laços efetivos é de fato difícil de ser demonstrada, ainda mais por se tratar de critérios subjetivos exclusivamente adotados pelo futuro avaliador de seu processo.
Da mesma forma, ainda não há decisões de Tribunais Portugueses, de forma a construir um entendimento pacificado sobre o tema dos vínculos efetivos.
Dado esse contexto de incertezas, o que tem sido recomendado por alguns dos membros deste fórum é tentar construir os vínculos com Portugal, observando especialmente as orientações da Lei e alterações. São indicadas 5 formas de comprovação, numa espécie de “rol exemplificativo” para a efetiva demonstração dos vínculos com Portugal. Entendo que vc deve se ater rigidamente a eles, inclusive, conferindo uma interpretação jurídica mais literal à norma, optando fortemente pelo conservadorismo ao construir o seu “dossiê” com os documentos.
Na situação que vc menciona relativamente à participação das atividades das casas oficiais portuguesas, entendo, como muito bem relatou a Mtrin acima, que vc deve se associar a alguma instituição oficial portuguesa, participar das atividades durante 5 anos antes da entrada do pedido de cidadania. Deve comprovar documentalmente exatamente como a Mtrin disse acima.
A respetivo das deslocações regulares à Portugal (contato com a terra), note que são deslocações “REGULARES”. De fato ainda não há entendimento consolidado sobre esse assunto. Existe uma matéria que saiu publicado no JB (JORNAL DO BRASIL) no ano passado em que, supostamente, algumas autoridades portuguesas exemplificam a forma de comprovação das viagens à Portugal, tais como: tempo de estadia mínimo, frequência mínima etc. Contudo, volto a afirmar que ainda não há entendimento pacificado sobre o tema.
A respeito das casas oficiais portuguesas no Rio (sou do RJ), importante vc verificar no site do Consulado. Uma outra forma de vc verificar seria junto ao ministério português que gere o movimento associativo no mundo, porém nas últimas vezes em que tentei navegar no site, a área de pesquisa de associações no Brasil estava “em actualização”...
Existem varias casas oficiais muito legais! Eu particularmente gosto de algumas. Se quiser mais detalhes, pode me chamar no privado, se desejar.
Gente, alguém conseguiu entrar em contato com a Linha de Registros essa semana? Hoje já é o segundo dia que ligo...espero a eternidade, e quando está perto de me atenderem (5 minutos) a ligação cai! :-(
Rodrigo_Almeida, esta questão de clube oficial é também bastante subjetiva, pois o Consulado tem uma lista desatualizada no site, inclusive com associação que não existe mais. Meu clube, que já tem mais de 100 anos, não consta na lista do consulado, então enviei email ao Consulado perguntando por ele. Veja o que me responderam na copia abaixo do email que me enviaram como resposta. Pelo visto, estamos ao Deus dará.
"cgp@doctorsac.com.br qui, 8 de nov de 2018 14:13 para eu
Resposta: Exmo(a). Senhor(a) Gustavo Almeida,
O Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, apresenta os melhores cumprimentos e informa o seguinte:
- Informa-se que deverá verificar diretamente com o Clube..
- Em nosso site é disponibilizado apenas algumas sugestões de Conselho das Comunidades Portuguesas.
Com os melhores cumprimentos, Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro"
Após a análise dos documentos, quando o processo vai para a consulta a entidades externas, pode ser pedido ao requerente a reapresentação de documentos já apresentados na formação do processo (certidão de nascimento do português, certidão de nascimento do requerente, certidão de antecedentes criminais, etc.) ?
Comentários
Seu processo é de neto? Se sim, qual foi a ligação efetiva apresentada?
Processos desde jul/2017 são pela Lei nova.
Qual foi o laço efetivo que apresentou.
apresentamos entrada e saída no território português nos últimos 5 anos (temos uma filha que lá reside, casada com cidadão português), cópia do passaporte (carimbos), cópia do NIF, cópia da conta bancária que temos no Santandertotta e todas as documentações pertinentes e cobradas em Lei, com a Ligação com a vida cultural portuguesa fora de Portugal, no nosso caso participamos há mais de 12 anos do Gremio Literário Portugues em nossa cidade, encaminhamos a declaração do referido Gremio de que somos participantes ativos.
Ótimo, vou colocar como deslocamento e ligação com associação cultural. O meu é de 12/09 já foi feitas as diligências e está aguardando.
Vamos acompanhando, qualquer novidade avise. No final de semana atualizarei a planilha.
Não querendo te desaminar, acho muito difícil você conseguir com este tipo de ligação. No seu caso são ligações AFETIVAS E NÃO EFETIVAS. É muito provável que caia em exigência. Comece a procurar desde já algo que conste na lei para você mandar.
Exemplos citados na lei:
A residência legal em território nacional;
A deslocação regular a Portugal;
A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
O Governo reconhece que existem laços de efetiva ligação à comunidade nacional quando o declarante, no momento do pedido, preencha e comprove, designadamente, um dos seguintes requisitos:
Resida legalmente no território português nos três anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde, e comprove frequência escolar em estabelecimento de ensino no território nacional ou demonstre o conhecimento da língua portuguesa;
Resida legalmente no território português nos cinco anos imediatamente anteriores ao pedido, se encontre inscrito na administração tributária e no Serviço Nacional de Saúde ou nos serviços regionais de saúde.
Boa sorte
Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
======================================================================
Atualização: 03/01/2019
======================================================================
# Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE)
02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise
03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
04 regina_csg 04/08/17 47xxx/17 9 1 Envio para MJ
05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 9 5 Envio para MJ
06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 485xx/17 8 5 Envio para MJ
07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 487xx/17 8 5 Envio para MJ
08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise
09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise
10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência
11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência
12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência
13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise
14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise
15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 28/03/18 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
16 soldierE P 21/09/17 * 20/12/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 10/07/18 571xx/17 6 5/0 Análise
19 JUAREZ 17/10/2017* */12/18 60xxx/17 6 * Analise
20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 * 02/18 603xx/17 3 5 Análise
21 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
22 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
23 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
24 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
25 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/183 * Análise
26 Mario_Taniguti C 00/01/2018 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
27 VBL C 22/02/18 20/04/18 * 2 0 Pendente
28 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 * 2 5/0 Pendente
29 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
30 Celiacosta C 16/04/18 * 7/05/18 * 2 5 Pendente
31karla azeredo ramos */05/18 25xxx/18 6 0 Análise
32 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise
Detalhes do Processo
======================================================================
Fase
-----------------------------------------------------------------------------------
1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
8 - Despacho CRC
9 - Envio para o Ministério da Justiça
10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
11- Despacho MJ
12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio
----------------------------------------------------------------------------------
P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva
----------------------------------------------------------------------------------
1 - A residência legal em território nacional;
2 - A deslocação regular a Portugal;
3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
----------------------------------------------------------------------------------
* - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos
AN - Assento de nascimento
@JUAREZ falta sua ligação efetiva. Coloquei você na data certa. Passou a ser o número 19 da planilha. Por ordem de data fica mais fácil de todos visualizarem.
@Pessoal
Temos alguns que já devem estar numerados.
Alguém tem alguma novidade?
@vaniacsr, eu ligo pelo Sype, agora tenho ligado de 10 em 10 dias, a ansiedade está muita.
@Mauri, quando tiver o numero do processo informe para colocarmos você na planilha
@Mario_Taniguti, você tem razão torcer só não adiante. No nosso estágio se tiver qualquer exigência quanto mais rápido cumprirmos, mais rápido o processo voltará a andar.
Espero ter respondido a todos. As vezes fica difícil.
Gostaria de saber a melhor forma de prosseguir levando em consideração o seguinte cenário:
Os pais do meu avô eram Portugueses e ambos vieram para o Brasil, local em que meu avô nasceu. Meu avô faleceu e não tirou sua nacionalidade portuguesa. O que minha mãe deve fazer para conquistar a nacionalidade? É possível? Caso sim, existe alguma forma de eu como filho também conseguir?
Agradeço imensamente a ajuda de todos!!
Atenciosamente,
Thiago Rodrigues.
Poderia sim, primeiro sua mãe como neta. Ela teria que provar laços efetivos com Portugal (isso é o mais complicado)
Depois você faria a transcrição de casamento dela.
E por fim faria a sua.
Nessa discussão vocês já tem noticia de algum processo concluído?
Creio que a maior parte das exigências dizem respeito à comprovação de ligação efetiva com a comunidade portuguesa. Tem algum lugar que concentre os tipos de exigência em que os processos estão caindo.
Desde já muito grata,
Ana
A unica forma é comprovando os laços efetivos? Pelo que vi em relaçao aos exemplos de laços, ela não se enquadra em nenhum.
Obrigado!!
@Ana MSC,
Temos sim o Rodrigo, uns dos primeiros na nossa lista. E os laços foram o Club. A maioria das exigências que eu me lembre são a falta de laços. Alguns já conseguiram cumprir.
Esse Rodrigo conseguiu comprovar laços efetivos através de estar associado a um clube?
O Clube era aqui no Brasil ou Portugal? Em qual conservatório o processo dele foi deferido?
Sim estava associado a dois clubes aqui no Brasil. E só a CRC Lisboa pode deferir estes processos.
Ola tudo bem?
Preciso de uma orientação, sou associada ao Conselho da Comunidade Luso-Brasileira de São Paulo.
Vc acha que posso encaminhar esse documento para anexar ao meu processo, ou deixar, quando ou se eles solicitarem?
Esta associação está inscrita no consulado de São Paulo. Procure na lista no consulado para ter certeza.
Se tiver peça uma carta declaratória ao Conselho, dizendo desde quando é associada o mais breve possível (mínimo de associação é de 5 anos). Reconheça a firma e apostile.
Peça para fazer constar na carta todos os dados do conselho, assim como os seus (carteira de identidade, residencia e etc), não esqueça que é necessário constar na carta que este conselho e você participam Efetivamente da divulgação da cultura portuguesa e de que maneira isso ocorre.
Faça uma carta de próprio pedindo para acrescentar no seu processo, citando o número, a data a quem pertence. Com isso em mãos mande para Portugal.
Boa Sorte!!!
Entrei então aqui nesta parte do fórum para começar a me organizar para requerer minha cidadania, e após ler varias relatos acho impossível para mim conseguir nesse momento. Essa questão dos laços complicou a solicitação. A única coisa que tenho para comprovar ligação efetiva são 4 idas a Portugal e creio nao ser suficiente para tal.
Pretendo então me inscrever em alguma associação e esperar 5 anos e nesse tempo ir mais algumas vezes a Portugal para aumentar minhas chances.
Alguém tem alguma associação no Rio de Janeiro para indicar. O que acham do meu relato, devo esperar mesmo, 4 idas a Portugal acho ser muito pouco. Obrigada
A questão dos laços efetivos é de fato difícil de ser demonstrada, ainda mais por se tratar de critérios subjetivos exclusivamente adotados pelo futuro avaliador de seu processo.
Da mesma forma, ainda não há decisões de Tribunais Portugueses, de forma a construir um entendimento pacificado sobre o tema dos vínculos efetivos.
Dado esse contexto de incertezas, o que tem sido recomendado por alguns dos membros deste fórum é tentar construir os vínculos com Portugal, observando especialmente as orientações da Lei e alterações. São indicadas 5 formas de comprovação, numa espécie de “rol exemplificativo” para a efetiva demonstração dos vínculos com Portugal. Entendo que vc deve se ater rigidamente a eles, inclusive, conferindo uma interpretação jurídica mais literal à norma, optando fortemente pelo conservadorismo ao construir o seu “dossiê” com os documentos.
Na situação que vc menciona relativamente à participação das atividades das casas oficiais portuguesas, entendo, como muito bem relatou a Mtrin acima, que vc deve se associar a alguma instituição oficial portuguesa, participar das atividades durante 5 anos antes da entrada do pedido de cidadania. Deve comprovar documentalmente exatamente como a Mtrin disse acima.
A respetivo das deslocações regulares à Portugal (contato com a terra), note que são deslocações “REGULARES”. De fato ainda não há entendimento consolidado sobre esse assunto. Existe uma matéria que saiu publicado no JB (JORNAL DO BRASIL) no ano passado em que, supostamente, algumas autoridades portuguesas exemplificam a forma de comprovação das viagens à Portugal, tais como: tempo de estadia mínimo, frequência mínima etc. Contudo, volto a afirmar que ainda não há entendimento pacificado sobre o tema.
A respeito das casas oficiais portuguesas no Rio (sou do RJ), importante vc verificar no site do Consulado. Uma outra forma de vc verificar seria junto ao ministério português que gere o movimento associativo no mundo, porém nas últimas vezes em que tentei navegar no site, a área de pesquisa de associações no Brasil estava “em actualização”...
Existem varias casas oficiais muito legais! Eu particularmente gosto de algumas. Se quiser mais detalhes, pode me chamar no privado, se desejar.
Um forte abraço e SUCESSO!
Hoje já é o segundo dia que ligo...espero a eternidade, e quando está perto de me atenderem (5 minutos) a ligação cai! :-(
Consegui ontem, 53 minutos de espera. O meu continua a mesma coisa.
"cgp@doctorsac.com.br
qui, 8 de nov de 2018 14:13
para eu
Resposta: Exmo(a). Senhor(a) Gustavo Almeida,
O Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, apresenta os melhores cumprimentos e informa o seguinte:
- Informa-se que deverá verificar diretamente com o Clube..
- Em nosso site é disponibilizado apenas algumas sugestões de Conselho das Comunidades Portuguesas.
Com os melhores cumprimentos,
Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro"
Essa resposta vale 1.000.000 de dólares Acho que ninguém sabe..
Alguém tem alguma atualização, novidafes???