Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Mtrin, obrigado pela pronta resposta!
    Grupo: ótimo trabalho!
  • Olá pessoal!
    Alguém que tenha feito o pedido da cidadania pessoalmente no CNAIM do Porto em agosto/2018 ou próximo disso? Acho que antes de um ano nem vale a pena tentar ligar...
  • @Bella, espere mais alguns meses.
  • @ Pessoal,
    Alguma novidade?
    @Laura Vilela C , @Nathalie Alves C , @Imack C , @soldierE, @JUAREZ
  • Atualização

    Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
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    Atualização: 19/02/2019
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    # Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração

    01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE)

    02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 *24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise
    03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
    04 regina_csg 04/08/17 47xxx/17 9 1 Envio para MJ
    05 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 9 5 Indeferido entrada de recurso
    06 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 485xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso
    07 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 487xx/17 8 5 Indeferido entrada de recurso
    08 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise
    09 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise
    10 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência
    11 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência
    12 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência
    13 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise
    14 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise
    15 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 04/02/19 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
    16 soldierE P 21/09/17 * 20/12/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
    17 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
    18 Francine (mãe) C 10/10/17 * 10/07/18 571xx/17 6 5/0 Análise
    19 JUAREZ 17/10/17* */12/18 60xxx/17 6 * Analise
    20 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
    21 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
    22 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise

    23 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
    24 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
    25 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
    26 Mario_Taniguti C 00/01/2018 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
    27 VBL C 22/02/18 20/04/18 41xxx/18 2 0 Analise
    28 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
    29 Ibalbo A 28/03/2018 11XXX/18 6 5 Analise
    30 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
    31 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
    32 karla azeredo ramos */05/2018 25xxx/18 6 0 Análise
    33 vaniacsr(marido Pedro) 13/09/2018 * * 47xxx/18 6 3/5 Analise
    34 ricarval (esposa Sonia)C 04/09/18 * 05/02/19 63xxx/18 6 5 Analise

    Detalhes do Processo
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    Fase
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    1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
    2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
    3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
    4 - Digitalização documental
    5 - Distribuição
    6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
    8 - Despacho CRC
    9 - Envio para o Ministério da Justiça
    10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
    11- Despacho MJ
    12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória

    Envio
    ----------------------------------------------------------------------------------
    P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
    S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente

    Ligação Efetiva
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    1 - A residência legal em território nacional;
    2 - A deslocação regular a Portugal;
    3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
    4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
    5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
    0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)

    ----------------------------------------------------------------------------------
    * - Não informado/informação pendente

    Siglas: LE - Laços efetivos
    AN - Assento de nascimento
  • Olá @Mtrin,

    Como terminou o processo do Rodrigoferreiras(pai)?? Ele conseguiu??
    Procurei nas paginas anteriores e não localizei o resultado final dele.

    Obrigado.!
  • @Guilherme Jorge,
    Conseguiu sim . De uma olhada na página 32. Em agosto/18.
  • Boa tarde, por favor incluir o meu processo na próxima atualização.

    Forista: Ana Reis
    Envio: P (11/02/2019)
    Data Entrada: 11/02/2019 (CRC Lisboa)
    Data Numeração: 11/02/2019
    Data Últ. Atualiz.:
    Número Processo: 133XX/19
    Fase: 3
    Ligação Efetiva: 2/0
    Status: Análise

    Muito obrigada :)
  • Boa tarde! Um amigo cumpriu uma exigência e no ultimo status foi comunicado que o processo esta no Gabinete da Ministra da Justiça. Alguém saberia responder se já foi defirido a cidadania?
  • Descupem o erro, a palavra é deferido
  • Tá dificil! Desculpem os erros...
  • @Ana_Reis,
    Vou colocar.
    @Leyla Souza,
    Só saberemos da decisão definitiva após todo o processo. A Joana da nossa lista, foi para o MJ e teve o processo indeferido.
    Sabe informar qual a data do processo do seu amigo?
  • @Mtrin
    Boa noite, foi em julho de 2017, o dia não me recordo. Obrigada pelo retornom
  • Obrigada @Mtrin,

    Gostaria de fazer uma ressalva nas informações que dei. O processo foi apenas entregue e numerado, não sei ao certo qual é o "status"... coloquei "análise" mas me corrija se eu informei algo errado, por gentileza. :)
  • A título de informação, entrada na CRC pessoalmente.

    Cheguei 6h50 na fila, já havia umas 10 ou 12 pessoas na frente. A cada minuto chegava gente....
    A CRC abriu às 9h pontualmente e só então distribuiram senhas. Peguei a senha 4 para "novos processos" e saí de lá às 10h30 (aproximadamente). Não consegui perceber se as senhas estavam esgotadas ou não quando saí, mas realmente aconselho chegar cedo. São vários guichês no geral, mas no dia em que fui, apenas 1 atendia o nosso tipo de senha. Um segundo guichê abriu e nele fui atendida.

    Espero ter sido útil.
  • @Mtrin Saudações a todos. Com relação ao meu processo informo: O questionamento referente à legitimidade de parentesco e certidões foi esclarecida. Eles em contrapartida solicitaram mais detalhamento sobre ligação efetiva. Mandei material. Agora é aguardar.Informo assim que possível sobre resultados.Uma curiosidade: Recebi correspondência deles vias correios e via e-mail, sobre assuntos diferentes. É bom ficarem atentos às suas caixas de entrada, pode cair em spam. Abraços
  • Forista: Gabriel Villela (para meu avo)
    Envio: C (19/10/2017)
    Data Entrada: 23/10/2017

    Data Numeração: não disseram
    Data Últ. Atualiz.: 21/02/2019
    Número Processo: 1XXX/18
    Fase: 6
    Ligação Efetiva: 5
    Status: Análise
  • Olá @imack,

    Poderia por favor nos dizer se a exigência do detalhamento sobre a ligação é referente a carta do clube que enviou ou de outra ligação? Você mandou somente a carta do clube ou mais alguma coisa complementando, convite, fotos etc.?

    Obrigado, e que bom que tenha resolvido a questão do parentesco.
    Boa sorte!!
  • Foram enviados comprovante de associação, fotos, parentesco em primeiro grau com portugueses...O problema é que embora eles tenham listado alguns itens para comprovar ligação efetiva, cabe interpretação do agente envolvido na análise e eventualmente do MJ também. Acho que cada caso terá uma análise diferenciada, pois tem o fator humano envolvido. Minha opinião é a de além das exigências para iniciar o processo, depende muito do humor e dos olhos de quem tem o carimbo.Isso sem contar os fatores políticos. Particularmente não acho que netos de portugueses oriundos do Brasil sejam prioridade, pois são vistos como pessoas que querem o passaporte para circular pela UE.Li inúmeros artigos e posts na internet ao longo dos últimos anos dizendo isso.Alguns bem xenófobos.Os processos 1-D tem sido os mais lentos. Os venezuelanos são um bom exemplo de prioridade, talvez até por questões humanitárias e pressão internacional. O negócio é esperar, sem ansiedade....
  • @Imack,
    Fico feliz que tenha conseguido resolver aquele absurdo da sua hereditariedade.
    Não dava mesmo para entender.
    Foi ótimo chamar a atenção para a caixa de spam, vou passar a vigiar também.
    Quando tiver Novidades avisa. O mais difícil para mim é conter a ansiedade. O meu está parado desde 07/11. São mais de 3 meses sem nenhuma mudança.
    Desejo Boa Sorte para mim você!!!!!!!
  • @gabsvf,
    Colocarei na próxima atualização. Seja bem-vinda.
  • @Mtrin Relaxe...é demorado mesmo. Minha estimativa, com base em tudo que tenho visto até agora, é a de que um processo desses levará entre 18 e 24 meses para quem deu entrada no começo.O meu já está em 15, sem contar compilação de documentos, assinatura presencial em consulado, tempo de envio de documentos, dentre outros. Para quem entrou agora, acho que vai demorar mais ainda, face ao aumento expressivo de pedidos. A despeito de terem colocado conservadores auxiliares para ajudar no trabalho, o número de pedidos continua a aumentar. Ou seja, a desproporção continua. E bater de frente com a CRC não vai adiantar nada.Tenha paciência....
  • Boa tarde ! Gostaria de pedir esclarecimentos quanto a prova de ligação efetiva para nacionalidade de netos. O meu histórico escolar, emitido em 1978, onde consta a disciplina de Português, foi assinado pelo secretário geral da Universidade Católica de Petrópolis. Fiquei sabendo , que o secretário faleceu em 2003, como farei o reconhecimento de firma dele ? Obrigada.
  • Será necessário apostilar o histórico escolar?
  • editado March 2019
    @Anacris apenas histórico escolar não serve como comprovação de laços efetivos.Leia a primeira pagina desse tópico.
  • Vlad Pen eu possuo também o Diploma de nível superior da Universidade Católica de Petrópolis. Obrigada pela resposta.
  • Bom dia.
    Alguém está tendo dificuldade em telefonar para Portugal/CRC-Lisboa? Telefonei semana passada e segunda (25) e não consegui ser atendida em nenhumas das duas vezes. Faço a ligação no horário das 9hs de Portugal, fiquei 1h25 aproximadamente em espera para escutar uma mensagem que estão com problemas técnicos.
    Mais alguém ou sou eu que estou sem sorte? Ai ai ai
  • @Deneise , a linha de registro está com problemas.
  • @Vlad Pen Obrigada.
  • @Anacris,
    Apesar do histórico escolar não servir para comprovação de laços efetivos, ele é necessário, pois comprova o estudo da língua portuguesa. Você deve enviar uma cópia autenticada e apostilada do histórico onde contenha o estudo do Português.
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