@Pessoal, Deu uma atualizada na planilha com os dados mais recentes do pessoal. Não consegui atualizar todos. Achei que estávamos precisando para acompanharmos melhor. Qualquer critica podem fazer.
23 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
24 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
25 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
Detalhes do Processo ========================================================================================== Fase ----------------------------------------------------------------------------------- 1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos 3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 4 - Digitalização documental 5 - Distribuição 6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito"). 8 - Despacho CRC 9 - Envio para o Ministério da Justiça 10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 11- Despacho MJ 12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio ---------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva ---------------------------------------------------------------------------------- 1 - A residência legal em território nacional; 2 - A deslocação regular a Portugal; 3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; 5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. 0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
---------------------------------------------------------------------------------- * - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos AN - Assento de nascimento
@diogofs Seu comentário sobre os ascendentes me aliviou bastante. Uma das coisas que coloquei no processo de neta é que os 4 avós são portugueses - sempre achei que isso deveria valer um pontinho por isso animei com seu caso. Eu adicionei como comentário na minha carta de vínculos que todos esses ascendentes eram portugueses, além de outras coisas na carta explicando por exemplo a residência da família em vizinhança Portuguesa desde que chegaram no Brasil (comprovei com o RNE das pessoas), Nascimento no hospital da beneficencia portuguesa, batismo no Santuário de Fátima de SP, etc. etc. Como eu disse, o principal foi o clube e a propriedade (afinal, estavam claros na lei) mas tudo que tinha para ajudar foi listado na carta e os documentos que comprovavam foram acrescentados. Noticias mesmo desse processo só em 2020 pelo que o pessoal da conservatoria falou...
Sobre essa questão de participação nas atividades portuguesas das comunidades, não fala nada que precise ser sócio. Fala em participar. Existem vários grupos onde não é preciso ser sócio: grupos culturais, de leitura, de dança, etc. O que precisa é ser organizado de modo que vc tenha como provar com uma declaração de um presidente dessa associaçao e que esteja na listagem do consulado. Inclusive para quem vai para Portugal todo ano para criar vínculos, uma ideia é participar de alguma associação de lá também. Nada impede. Eu cheguei a considerar algumas opcões de lá para ajudar a mostrar o interesse no país. O que eu achei mais legal foi a Cruz Vermelha Portuguesa que tem a opção de ser membro contribuinte, porém existem milhares de associações. Não que isso seja declarado na lei mas não vejo porque não iria ajudar na prova de laços efetivos de ligação - afinal está ajudando diretamente a comunidade em casos de necessidade como os incêndios que aconteceram...se a pessoa for para Portugal e participar ativamente como voluntário durante sua viagem, melhor ainda. Existem várias alternativas para mostrar esses 5 anos de participação - tudo é pesquisar o que funciona melhor para cada requerente.
@Mtrin, boa tarde. Liguei hoje na LR e dos meus irmãos Joana Vale 1 e 2 já estão no Gabinete da Ministra, informação para atualização da planilha. Obrigada.
23 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
24 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
25 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
Detalhes do Processo ========================================================================================== Fase ----------------------------------------------------------------------------------- 1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos 3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 4 - Digitalização documental 5 - Distribuição 6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito"). 8 - Despacho CRC 9 - Envio para o Ministério da Justiça 10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 11- Despacho MJ 12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio ---------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva ---------------------------------------------------------------------------------- 1 - A residência legal em território nacional; 2 - A deslocação regular a Portugal; 3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; 5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. 0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
---------------------------------------------------------------------------------- * - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos AN - Assento de nascimento
ola @Mtrin , poderia incluir meu process? falei com Sr. Luis que informou Nr Processo 35XX8/18 em fase de 6-Analise. entrei em Jan/18, envio via C-Correios. Ligacao afetiva 2. ate agora nao recebi nada, email, carta.. por isso liguei la .. com a interacao do grupo.. parabens pelo grupo.
@Mario_Taniguti, meu processo chegou também em janeiro/2018, no dia 11. Então creio que ele já deva estar numerado e em fase de análise ou próximo disto. Meu advogado, que está com procuração minha e foi quem deu entrada no processo direto em Portugal, não me informou nada de anormal, o que é muito bom, porque notícia ruim chega rápido. Continuo na torcida para tudo dar certo.
24 Mario_Taniguti C 00/01/2018 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
25 VBL C 22/02/18 20/04/18 2 0 Pendente
26 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
27 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
28 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
Detalhes do Processo ========================================================================================== Fase ----------------------------------------------------------------------------------- 1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória 2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos 3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento 4 - Digitalização documental 5 - Distribuição 6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito"). 8 - Despacho CRC 9 - Envio para o Ministério da Justiça 10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais) 11- Despacho MJ 12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio ---------------------------------------------------------------------------------- P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante // S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva ---------------------------------------------------------------------------------- 1 - A residência legal em território nacional; 2 - A deslocação regular a Portugal; 3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal; 4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro; 5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades. 0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
---------------------------------------------------------------------------------- * - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos AN - Assento de nascimento
chegou semana passada uma carta da conservatória, dizendo o número do processo, e diz: - A instrução oficiosa do processo será efectuada segundo a ordem de entrada. No caso de ser necessário juntar algum documento ou prestar qualquer esclarecimento, receberá uma comunicação desta conservatória. Logo que esteja concluído o processo, ser-lhe-á dado conhecimento.
Sabem me dizer se o trajeto é longo ainda após o recebimento desta carta? ou é um bom sinal que o processo esta sendo tratado?
Boa noite forum. Venho expressar um ponro de vista exatamente sobre uma questão específica, ou seja, as ligações efetivas representada por provas distintas para cada um dos netos, muito embora o direito é igual para todos os netos, avaliando de forma global e olística, que sobremodo está latente uma questão muito importante no que tange ao texto da lei, quando a mesma traz em seu texto a seguinte frase: "Participação regular nas atividades....", conforme já foi colocado, participação é diferente de filiação no meu modo de ver, tanto é que existem organismos e instituições portuguesas ao redor do mundo que nem sequer possuem procedimentos de filiação, apenas preocupam-se em controlar a participação das pessoas, sejam elas descendentes ou não, nas suas festas, encontros, confraternizações e etc.. Entretanto, é importante debater sobre o assunto, até mesmo por uma questão de segurança jurídica, integridade das profissões que atuam no meio, principalmente para os Advogados e demais; e nesse mister que convoco os ilústres Advogados ao empenho em interpretar a lei, juntamente com os demais nobres juristas, de tal modo que a questão fique clara e transparente, sabendo que segurança jurídica é condição sinequanon para qualquer ambiente jurídico saudável e producente. Então esse é o cerne da questão, aglutinarmos um grupo que atue de forma coletiva, sejam, Advogados, netos, e demais profissionais interessados com esse mote. Tenho tido notícias de muitos netos que estão recebendo comunicados das conservatórias, com a solicitação de menção nas respectivas declarações, de data de filiação. Essa é a questão, o que está na lei: Ressaltando!!!!, a lei diz claramente "Participação regular nas atividades..."
Canelhas, meu processo foi dado entrada por advogado, para quem eu passei procuração. A montagem e o acompanhamento do processo foi por conta dele e, se houver problemas jurídicos, ele irá entrar com os devidos recursos. Como sou ansioso por natureza, pedi para ele tocar o processo e só me informar ao final de tudo, digo, do processo, dos recursos, etc. Só espero uma palavra final dele: sim ou não. E ponto final. Segundo meu advogado, os itens elencados como Ligações Efetivas são sugestões efetivas (basta comprovar um deles) e não se restringem somente a estes itens, haja visto o caso de um convite do presidente de Portugal para um evento que serviu de base para a comprovação. Bem, quanto ao caso das declarações de clubes e associações portuguesas, embora não esteja explícito, parece que estão dando valor quando consta na declaração que o solicitante é associado do clube e participa efetivamente das atividades culturais promovidas além de ser declaradamente um apreciador da cultura portuguesa. Estas palavras devem constar nas declarações. Temos um caso aqui no forum de exigência porque na declaração só consta que é associado, mas não constava que participava das atividades culturais. Nossos patrícios tem uma lógica de raciocíneo diferente da nossa. Para eles, participar de uma associação, significa que deve-se ser associado. Um parente, servidor público federal, teve que as pressas trocar o RG pela CNH, porque para nossos patrícios, para ele ser servidor público ele 'doou' o coração para a pátria brasileira, e como só se pode 'doar' o coração uma única vez, ele teria assim o pedido negado. Parece brincadeira, mas não é, quando você em Portugal pergunta a que horas a barbearia fecha aos domingos e respondem que não fecha. Aí você vai lá no domingo e a encontra fechada. O patrício fez uma brincadeira de mau gosto? Não. Realmente a barbearia não fecha aos domingos pelo simples motivo de que ela não abre aos domingos. Se não abre, não pode ser fechada. Isto não é uma piada.
Por enquanto tudo é especulação porque não se tem ainda, efetivamente, notícias de um bom volume de resultados deste tipo de comprovação de Ligações Efetivas. Este ano tende a ser o grande ano em que teremos muitas notícias, haja visto a nova lei ter agora 1 ano e meio de promulgada e existirem processos que deram entrada em 2017 e muitos no início de 2018.
Prezado Gustavo, a leitura da minha mensagem vai no sentido de concordar em absoluto com a Conservatória, acredito que eles estão corretíssimos em solicitar a comprovação de filiação, e demais informações que se façam necessárias, até porque essa é uma das atribuições da mesma, solicitar o máximo de informações possíveis e necessárias, muito embora venho aqui apenas tranquilizar os netos no que tange ao texto da lei que é clara e transparente quando diz "participação regular....", sendo este o critério legal de comprovação dos laços. O que ocorre é que muitos comentários equivocados levando a ideia que o critério legal seria a comprovação regular de filiação, passando por cima da hermenêutica da lei, que como já referi, é clara, transparente e objetiva, sobremodo não podemos jamais fugir do texto legal, estando nesse mister indo de encontro a legitimidade jurídica. Espero que tenha me entendido. Quando convoco aos Advogados e ao meio jurídico em geral para expressarem a interpretação fidedigna da lei, meu intuito é tranquilizar e harmonizar o ambiente duvidoso que se criou decorrente de declarações equivocadas proferidas por alguns.
Comentários
E boa sorte! Que saia esse parecer logo!
Deu uma atualizada na planilha com os dados mais recentes do pessoal. Não consegui atualizar todos. Achei que estávamos precisando para acompanharmos melhor. Qualquer critica podem fazer.
==========================================================================
Atualização: 31/12/2018
==========================================================================
# Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE)
02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise
03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
04 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 9 5 Envio para MJ
05 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 19/06/18 485xx/17 8 5 Exigência
06 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 19/06/18 487xx/17 8 5 Exigência
07 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise
08 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise
09 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência
10 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência
11 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência
12 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise
13 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise
14 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 28/03/18 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
15 soldierE P 21/09/17 * 20/12/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
16 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
17 Francine (mãe) C 10/10/17 * 10/07/18 571xx/17 6 5/0 Análise
18 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
19 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
20 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
21 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
21 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
21 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
22 VBL C 22/02/18 20/04/18 2 0 Pendente
23 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
24 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
25 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
Detalhes do Processo
==========================================================================================
Fase
-----------------------------------------------------------------------------------
1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
8 - Despacho CRC
9 - Envio para o Ministério da Justiça
10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
11- Despacho MJ
12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio
----------------------------------------------------------------------------------
P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva
----------------------------------------------------------------------------------
1 - A residência legal em território nacional;
2 - A deslocação regular a Portugal;
3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
----------------------------------------------------------------------------------
* - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos
AN - Assento de nascimento
Inclusive para quem vai para Portugal todo ano para criar vínculos, uma ideia é participar de alguma associação de lá também. Nada impede. Eu cheguei a considerar algumas opcões de lá para ajudar a mostrar o interesse no país. O que eu achei mais legal foi a Cruz Vermelha Portuguesa que tem a opção de ser membro contribuinte, porém existem milhares de associações. Não que isso seja declarado na lei mas não vejo porque não iria ajudar na prova de laços efetivos de ligação - afinal está ajudando diretamente a comunidade em casos de necessidade como os incêndios que aconteceram...se a pessoa for para Portugal e participar ativamente como voluntário durante sua viagem, melhor ainda. Existem várias alternativas para mostrar esses 5 anos de participação - tudo é pesquisar o que funciona melhor para cada requerente.
Obrigada.
Que bom. Vou atualizar.
Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
======================================================================
Atualização: 03/01/2019
======================================================================
# Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE)
02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise
03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
04 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 9 5 Envio para MJ
05 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 485xx/17 9 5 Envio para MJ
06 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 487xx/17 98 5 Envio para MJ
07 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise
08 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise
09 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência
10 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência
11 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência
12 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise
13 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise
14 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 28/03/18 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
15 soldierE P 21/09/17 * 20/12/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
16 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
17 Francine (mãe) C 10/10/17 * 10/07/18 571xx/17 6 5/0 Análise
18 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
19 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
20 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
21 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
21 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
21 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/18 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
22 VBL C 22/02/18 20/04/18 2 0 Pendente
23 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
24 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
25 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
Detalhes do Processo
==========================================================================================
Fase
-----------------------------------------------------------------------------------
1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
8 - Despacho CRC
9 - Envio para o Ministério da Justiça
10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
11- Despacho MJ
12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio
----------------------------------------------------------------------------------
P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva
----------------------------------------------------------------------------------
1 - A residência legal em território nacional;
2 - A deslocação regular a Portugal;
3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
----------------------------------------------------------------------------------
* - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos
AN - Assento de nascimento
https://mobile.valor.com.br/legislacao/6048015/receita-passa-tributar-doacoes-ao-exterior?origem=G1&utm_source=g1.globo.com&utm_medium=referral&utm_campaign=materia
ate agora nao recebi nada, email, carta.. por isso liguei la .. com a interacao do grupo.. parabens pelo grupo.
Colocarei na próxima atualização. Seja bem-vindo e boa sorte.
Seu processo é de neto?
Atribuição Netos - Decreto-lei 71/2017 - CRC Lisboa
==========================================================================
Atualização: 03/01/2019
==========================================================================
# Forista Envio Dt Entrada Dt.Numeração Dt.Últ.Atual. Nr.Processo Fase Lig.efetiva Status conclusão Duração
01 Nathalia Sartori P * * 16/04/18 446xx/17 6 0 Exigência(LE)
02 Josedemesquitafilho c 17/07/17 * 24/04/18 464xx/17 6 2/0 Análise
03 Rodrigoferreiras(pai)C 30/07/17 15/10/17 15/05/18 468xx/17 12 5 Finalizado
04 Joana Vale P 10/08/17 16/10/17 18/12/18 487xx/17 9 5 Envio para MJ
05 Joana Vale1 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 485xx/17 8 5 Envio para MJ
06 Joana Vale2 P 10/08/17 16/10/17 03/01/2019 487xx/17 8 5 Envio para MJ
07 Denicp C 15/08/17 * 21/06/18 499xx/17 6 2 Análise
08 Lena C 17/08/17 * 19/02/18 504xx/17 6 0 Análise
09 Laura Vilela C 21/08/17 * 13/06/18 503xx/17 8 5 Exigência
10 Nathalie Alves C 22/08/17 10/11/17 14/12/18 504xx/17 6 5 Exigência
11 Imack C 29/08/17 06/11/17 18/06/18 52xxx/17 8 5/0 Exigência
12 Cyber A 05/09/17 10/11/17 18/06/18 52xxx/17 6 5 Análise
13 Renato Pereira(pai) C 05/09/17 10/11/17 23/01/18 52xxx/17 6 2 Análise
14 Mtrin C 12/09/17 07/11/17 28/03/18 527xx/17 8 5 Aguarda Despacho
15 soldierE P 21/09/17 * 20/12/18 56XXX/17 8 1 Aguarda Despacho
16 Patriciaagv(pai) C 02/10/17 * 29/06/18 57xxx/17 6 4 Análise
17 Francine (mãe) C 10/10/17 * 10/07/18 571xx/17 6 5/0 Análise
18 Larah(cônjuge) P 18/10/17 18/12/17 02/18 603xx/17 3 5 Análise
19 Mi Bastos C 02/11/17 * 08/02/18 42xx/18 6 5 Análise
20 Vlad Lopes C 19/12/17 * 10/05/18 186xx/18 4 0 Análise
21 Iara Crespo * 21/12/17 * 04/07/18 250xx/18 3 * Análise
22 Dayabaps(pai) A * * 12/07/18 312xx/18 3 5 Análise
23 Giovani Peixoto P 26/01/18 /06/1 28/06/18 318xx/18 3 * Análise
24 Mario_Taniguti C 00/01/2018 06/01/19 35xx8/18 6 2 Análise
25 VBL C 22/02/18 20/04/18 2 0 Pendente
26 Francine (tio) C 03/03/18 07/03/18 2 5/0 Pendente
27 Mariléia C 02/04/18 * 12XX/17 3 5 Numerado
28 Celiacosta C 16/04/18 17/05/18 2 5 Pendente
Detalhes do Processo
==========================================================================================
Fase
-----------------------------------------------------------------------------------
1 - Recepção do requerimento e seus anexos pela Conservatória
2 - Contabilidade da Conservatória verifica se os emolumentos (valor de 175,00€) foram pagos
3 - Atribuição de um número de processo ao requerimento
4 - Digitalização documental
5 - Distribuição
6 - Análise dos documentos pelo escriturário oficial da Conservatória (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
7 - Consulta a entidades externas, tais como Polícia Judiciária, SEF, DGAJ ou mesmo serviços internacionais (nesta fase, será dado o veredito "aceito" ou "não aceito").
8 - Despacho CRC
9 - Envio para o Ministério da Justiça
10- Análise dos documentos pelo Ministério da Justiça (com eventual troca de correspondência com o requerente para fornecimento de informações adicionais)
11- Despacho MJ
12- Registo do assento (nascimento) na Conservatória
Envio
----------------------------------------------------------------------------------
P - Pessoalmente // C - Correios/Courrier // A - Advogado/Despachante //
S - Solicitador/Preposto // * - Não informado/Informação Pendente
Ligação Efetiva
----------------------------------------------------------------------------------
1 - A residência legal em território nacional;
2 - A deslocação regular a Portugal;
3 - A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
4 - A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
5 - A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
0 - Outras (documentos enviados que não se enquadram em nenhum item acima)
----------------------------------------------------------------------------------
* - Não informado/informação pendente
Siglas: LE - Laços efetivos
AN - Assento de nascimento
- A instrução oficiosa do processo será efectuada segundo a ordem de entrada.
No caso de ser necessário juntar algum documento ou prestar qualquer esclarecimento, receberá uma comunicação desta conservatória.
Logo que esteja concluído o processo, ser-lhe-á dado conhecimento.
Sabem me dizer se o trajeto é longo ainda após o recebimento desta carta? ou é um bom sinal que o processo esta sendo tratado?
A minha carta foi de 10/10/2018. Eu continuo esperando. Ainda vai demorar.
Existe um grupo no whatsapp,
Para aqueles que estão em exigência com ligação efetiva....
Abaixo segue o link:
[APAGADO]
Quando chega a carta quer dizer que começou a ser analisado efetivamente, com expedição de ofícios e etc.?
Eu acho que é isso. Quando efetivamente eles começam a analisar é depois do recebimento da carta. Pelo menos foi isso que aconteceu comigo.
Por enquanto tudo é especulação porque não se tem ainda, efetivamente, notícias de um bom volume de resultados deste tipo de comprovação de Ligações Efetivas. Este ano tende a ser o grande ano em que teremos muitas notícias, haja visto a nova lei ter agora 1 ano e meio de promulgada e existirem processos que deram entrada em 2017 e muitos no início de 2018.
Parece que o Decreto Lei nº 71/2017 foi regulamentado hoje. Alguém saberia se já começa a valer agora?