Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @diogofs
    Apenas a associação? Como foi documentado? Uma simples declaração do diretor, ou anexando fotos, convites de eventos, etc?
  • Diogo, o seu é de julho não é? Parece que ainda estão analisando julho então.
  • @diogofs,

    Por favor, faço minhas as perguntas do @marcioms00, com a seguinte pergunta adicional:

    "Você comprovou o vínculo à um clube português do Rio com uma DECLARAÇÃO que evidenciava SOMENTE à associação ao Clube ou também constava no documento que você participava REGULARMENTE das atividades?"

    MUITO OBRIGADO! SUCESSO no seu processo!

    Abraços
  • editado November 2018
    Prezados, preciso da ajuda de vocês!
  • Foi somente a carta do diretor do clube, sem qualquer comprovação de participação. Também enviamos fotos de visitas à Portugal. Vale notar, que na nota do indeferimento, eles pontuaram que minha mãe possuia 2 ascendentes portugueses, pois meu avô era filho de 2 portugueses. Acredito que isso tenha pesado na decisão.

    Abraços
  • @diogofs quantas viagens ao total?
    A questão dos 2 ascendentes foi benéfica ou maléfica? Não entendi.
  • editado November 2018
    @diogofs,

    Na carta emitida pelo diretor do clube estava escrito que SOMENTE era sócio ou também constava no documento que PARTICIPAVA REGULARMENTE das atividades?

    Muito obrigado!

  • @marcioms00 não consigo entender como afetaria negativamente...
    @rodigo_almeida Rodrigo, não tenho acesso ao documento no momento, mas falava que era sócia e acredito que também falava que participava
  • @diogofs,

    Muito obrigado!!!

    Abraço e boa sorte em sua contestação contra o indeferimento!

    Abraço
  • @diogofs quantas visitas a portugal ela comprovou?Obrigado
  • @hilton amaral, mandamos fotos de 2 viagens recentes à Portugal
  • @diogofs, este assunto sobre a comprovação de viagens a Portugal já foi publicado aqui no forum.

    "... saiu ontem no jornal que as viagens precisam ser ao menos 1x por ano, durante 5 anos, com duração de 1 a 3 semanas..."
  • @Gustavo de Almeida, em que jornal você obteve esta informação?
    Ops... oi GALERA!
    Sou novo por aqui, dei entrada no meu processo diretamente na Conservatória de Lisboa, em maio de 2018. Por enquanto só tenho o número, que consegui recentemente. Vamos aguardar. Fiz a prova do vínculo através de clube, com declaração de que participava há mais de cinco anos das atividades. Também juntei outros documentos, inclusive visitas a Portugal. Agora, é aguardar....
  • Bom dias caros amigos eu gostaria saber se mais alguém que deu entrada do processo para netos em 2017 já passou pela fase diligências pelo SEF e o Ministério da justiça quanto tempo demora, porque eu acabei de ligar para a conservatória disseram me que o meu processo está nessa fase o meu processo 536/17 de Setembro
  • Mas a lei nao especifica o periodo nem a quantidade de viagens.
  • @Hilton a lei diz " viagens regulares a Portugal"
  • mas nao especifica periodo nem quantidade
  • editado November 2018
    @Hilton Amaral, acho que você não viu a matéria no link que postei da Secretária Nacional da Justiça de Portugal, Anabela Pedroso. Abaixo, um trecho do assunto, as viagens para Porgugal.

    “De julho de 2017 a julho de 2018, recebemos 3.095 pedidos de brasileiros na condição de netos. Desse total, 85 foram indeferidos e 62 deferidos. É importante esclarecer que quem, por exemplo, veio a Portugal em 1980 e voltou este ano, não é considerado visitante regular. O correto é vir, pelo menos, uma vez em quatro ou cinco anos contínuos. A permanência tem de ser de uma a três semanas, frisa a conservadora, principal responsável do órgão de análise técnica dos pedidos de cidadania.

    Ver matéria completa no link:

    https://www.jb.com.br/internacional/2018/09/8832-exigencia-de-lacos-com-portugal-causa-dificuldades-para-brasileiros-em-busca-de-visto.html
  • @Hilton o q vc entende por " viagens regulares " ???
  • Matéria de interesse geral: https://www.om.acm.gov.pt/noticias

    Nova lei fez disparar pedidos de nacionalidade
    14 de novembro de 2018
    Público

    De acordo com notícia avançada pelo jornal Público, de 14 de novembro de 2018, Os pedidos de nacionalidade dispararam com a nova lei. Existem actualmente pendentes 40 mil processos, revelou esta quarta-feira a secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, em audição no Parlamento a propósito do Orçamento do Estado da Justiça para 2019. Segundo o Governo, esse aumento de pedidos deve-se à alteração da lei que permite aos netos de portugueses pedir a nacionalidade. "Tem sido um intenso labor. A resposta ainda não é a adequada", disse Anabela Pedroso. No final de 2016, o número de pedidos já se situava na casa dos 30 mil.
    Sobre este tema do acesso à nacionalidade portuguesa, destaque-se o Caderno Estatístico Temático "Acesso à Nacionalidade Portuguesa 10 anos da Lei em Números", de Catarina Reis Oliveira (coord.), Natália Gomes e Tiago Santos, da Coleção Cadernos Estatísticos Temáticos, da Coleção Imigração em Números, do Observatório das Migrações.
  • Boa tarde gente!
    Acabei de ligar na Linha de Registros...
    Meu processo encontra-se parado, pois não preenchi o campo 9 do quadro 1 (países onde residi anteriormente, após os 16 anos). Como nunca morei fora do Brasil (sou tripulante de navio, mas isso não conta!), não preenchi nada!
    A atendente disse que hoje será expedida uma carta e eu tenho que preencher algo lá e enviar de volta a Portugal.
    Espero que seja só este impedimento!!!!! Que aí tá bom!
    Assim que receber a carta os aviso...
    Boa sorte a todos nós!
  • E detalhe, alguém sabe quanto tempo mais ou menos está demorando para as correspondências chegarem após expedidas pelo CRC? Agora estou pilhada!
  • @Laura 15 a 20 dias.
  • @Vlad Pen, mais uma vez nos deparamos com conceitos vagos e subjetivos. Ou seja, a norma regulamentadora dá margem a interpretações diversas. O que um considera "viagens regulares", pode ser distinto para outro.
    Num primeiro momento entendi que o requerente tem de provar uma viagem ao menos, em cada um dos cinco últimos anos. Mas, como disse, a interpretação me parece livre. Como não considerar alguém que tenha vindo várias vezes durante os últimos cinco anos e que, entretanto, em um deles, não tenha entrado em Portugal?
  • @MauricioCouto, contra fatos não existem argumentos. Quem deu a palavra final foi nada menos que a Secretária de Estado da Justiça de Portugal, Anabella Pedroso. Tem que ser pelo menos uma vez por ano, durante cinco anos consecutivos e com duração de uma a três semanas. Quem concede a cidadania é o Ministério da Justiça português. Os conservadores só analisam e enviam para o MJ com parecer favorável ou não, sendo que cabe ao MJ conceder ou não a cidadania.
  • @GustavodeAlmeida ,
    "a diretora da Conservatória, Maria de Lurdes Serrano, ressalta a obrigatoriedade de comprovar deslocações regulares ao território português, praticamente todos os anos"
    - não foi a Secretária de Justiça quem afirmou esta condição.
    Concordo que viagens esparsas não ajudarão. Mas se no período de cinco anos, houverem visitas regulares, ainda que se passe mais de doze meses sem "pisar" em Portugal, o requerente terá chance de provar o vínculo.
    Foi o repórter do JB que concluiu desta forma. Eis o texto da matéria:

    "Para ter direito à cidadania, netos e netas têm de comprovar ter visitado Portugal pelo menos uma vez ao ano nos últimos sessenta meses, ou comprovar participação efetiva, ao longo desse mesmo período, em atividades culturais portuguesas realizadas no país".
  • @MauricioCouto, perfeita sua observação. Foi a diretora da Conservatória e não a secretária de Justiça de Portugal. Valeu a correção. Vamos torcer para que no próximo ano venhamos a ter boas notícias quanto aos milhares de processos de netos na Conservatória.
  • @MauricioCouto,
    São reportagens diferentes. A da Maria De Lurdes é bem mais antiga e a reportagem da Anabela tem mais ou menos um mês.
    Ou seja a mais atual é a da Anabela.
    Boa sorte!
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