@Rodrigo_Almeida, Tens razão. É que como a Anabela é a responsável final pelo o julgamento dos laços e a Maria de Lourdes foi bem genérica. Esqueci deste pedaço da reportagem.
Boa noite eu preciso de ajuda de vocês alguém sabe me dizer quando a tempo demora vir a resposta do ministério da justiça quando conservatória faz diligências para o SEF e o ministério justiça liguei hoje na conservatória eles me que só falta a resposta do ministério da justiça que já tenhem a resposta do SEF e da polícia judiciária
@diogofs muito obrigada pelo retorno mais uma pequena questão a resposta dele foi positiva,caso realmente o despacho deles for positivo apartir daí podemos dizer que já fomos português ou ainda tem mais alguma etapa
@soldierE, olhe a minha mensagem um box. Depois desta etapa, vai para conservadora, depois para MJ. Aí volta para a conservadora dar o despacho. Com a carta em mãos você vai ao consulado fazer a declaração que quer ser Português. Aí sim o assento de nascimento sai.
Boa noite, Gustavo. O assentamento de Portugal é bem simples, em papel branco , com impressão em preto. Com os dados da sua certidão de nascimento,bem diferente das nossas certidões. As certidões certificadas vem com marca d'água bem discreta.
Senhores, me surgiu uma dúvida em relação a frase: "Participação regular na vida cultural da comunidade portuguesa no país onde resida, nos cinco anos antecedentes ao pedido, especialmente em atividades de associações culturais e recreativas portuguesas."
Não identifiquei em nenhum momento, na frase acima, a exigência de ser ASSOCIADO destas entidades culturais / desportivas portuguesas. Pelo que estou entendo, uma declaração de PARTICIPAÇÃO nas atividades, emitidas por alguma pessoas com poderes para representar estas associações culturais / desportivas portuguesas já seria suficiente.
Alguém já fez esse questionamento à Conservatória?
Qualquer documento emitido fora de Portugal precisa ser apostilado. A apostila de Haia confere autenticidade internacional ao documento.
Considerando que essa declaração do clube português poderá constituir numa das principais provas de vínculo com Portugal, afinal está elencado na Lei como um dos exemplos dessas provas, entendo como essencial proceder com o apostilamento.
Veja, conforme você mesmo já relatou, a Lei de fato não faz qualquer menção a ser associado ou não de instituição oficial cultural / recreativa portuguesa.
Contudo, os representantes legais dessa casa oficial portuguesa precisarão assinar o documento atestando que você participou regularmente das atividades e, para tanto, talvez seja necessário que seja bem conhecida sua efetiva e regular participação. Por essa razão, talvez possa ser necessário você se associar à instituição.
Por outro lado, se você já participa e é associado, talvez isto também possa demonstrar um desejo especial em participar da vida cultural das comunidades portuguesas como também auxiliar financeiramente a Casa Portuguesa de que você possui tanto afeto e tem um carinho especial.
Analisar o texto legal “à letra da Lei” consiste numa das interpretações jurídicas possíveis, mas será que esta forma de interpretação jurídica será levada em consideração pelos julgadores do processo? Infelizmente não sabemos...
De qualquer forma, tudo isso que lhe relatei acima trata-se de uma opinião pessoal minha, uma vez que ainda não existem decisões judiciais para se construir jurisprudência a respeito das alterações recentes na Lei que atingem os netos.
Portanto, entendo que cabe a cada um ponderar sobre os riscos, verificar o que é o melhor para si e tomar a própria decisão que julgar razoável.
@Rodrigo_Almeida, bom dia. Obrigada pelo esclarecimento. Quando tirei a minha nacionalidade foi por naturalização, não precisava provar vínculo, agora minha irmã esta tirando a dela nesta nova lei e precisa desta carta do clube. Ela irá mandar também a cópia da carteirinha de sócia. E eu começo a conversão de naturalização para atribuição. Que carta é essa que vcs esperam para levar no consulado ? Todos que conheço receberam o assentamento pelo correio.
@Adrianaian, É o Despach da conservadora dizendo que o processo foi aprovado e que você precisa no prazo de 6 meses declarar perante autoridade portuguesa que quer ser Português. Sem essa declaração o assento de nascimento não é emitido. Esse processo é diferente dos de pai para filhos e os de conversão. Nós temos mais esse passo a cumprir. Espero ter explicado
@Mtrin, Confesso que estou achando isso bem complicado. Essa carta vem pelo correio e essa declaração faço no consulado? É só ir no consulado ou preciso agendar? Tem algum link explicando isto? Obrigada
Adrianaian, As pessoas tem recebido esse despacho por email. Mas essa declaração está na lei dos netos. Se você ler direitinho vai ver que eles falam que o neto tem que declarar que quer ser Português. Joguei na procura de formulários no site do consulado do Rio e achei a tal da declaracao, é bem simples. Até agora dos processos concluídos ninguém ainda explicou. E olha que eu já perguntei mais de uma vez. No agendamento também não tem nenhum item que possamos usar. Temos que esperar o próximo para ver se conseguimos entender melhor. Portanto apesar de eu ter feito bastante pesquisa não sei com certeza como devemos proceder. Eu já até preenchi o tal formulário e se receber o e-mail vou direto ao consulado para tentar entender melhor. Acho sinceramente que deve ser um procedimento simples. Se conseguir mais informações aviso a todos.
Estou preenchendo o formulário 1D e tenho algumas dúvidas. Se alguém puder me ajudar eu agradeço.
[Quadro 2 item 2] coloquei as informações do meu avô (nome, freguesia, concelho, país, data de nascimento). Ele nasceu em 1889 e o assento está no Arquivo Distrital de Bragança. Deixo vazios os campos de assento, ano e conservatória ? O assento dele foi extraído de um livro, está manuscrito e tal. O máximo que tenho em termos de número é o número do livro (ano 1872/1892) e o número das folhas.
[Quadro 2, item 3] Sou casada, uso nome de casada e os documentos irão assim. Marco SIM ou NÃO na opção de "pretende manter a composição originária do seu nome"? Eu sinceramente não sei como funciona... se o assento português vem com o nome de solteira e depois futuramente que muda para o de casada após a transcrição...
[Quadro 2, itens 5 e 6] Não faço ideia do que preencher.
[Quadro 3] Deixei todo em branco porque sou eu que vou assinar e entregar tudo. Está correto ?
[Quadro 4] Marquei as opções 1, 2, 3 e 4, preenchi Brasil.
Se eu for pessoalmente à CRC, posso assinar e pagar lá mesmo?
Boa tarde gente! Passando para avisar que o ofício que recebería por carta, recebi por email (o que ajuda muito)! Além de faltar o preenchimento do campo 9 no formulário, estão pedindo comprovante de laços efetivos... creio que porque na declaração do clube dizia que meu pai era sócio e eu dependente... e também pelo fato de não citar que participo ativamente das atividades. Já solicitei uma nova declaração. Assim que a tiver, envio tudo! Agora é rezar!
Boa tarde pessoal, Para titulo de acompanhamento dos processos, venho contar como anda o meu processo. Hoje recebí um email da CRC Lisboa com notificação para enviar em 20 dias úteis um novo formulário de requerimento, já que tive o mesmo problema da Laura Villela, no preenchimento do campo 9. Além disso, preciso apresentar comprovação de laços efetivos, os quais infelizmente não creio que possa comprovar, pois tenho comprovantes apenas de uma viagem de 24 dias feita em 2017. Sendo assim, não sei o que fazer... creio que talvez não valha a pena nem tentar enviar o pouco que tenho. Meus primos obtiveram a nacionalidade antes da lei mudar, mas tive o azar de só conseguir minha documentação após Julho/2017.
@Nathalie.... puxa vida. Quando vc enviou o seu processo você já tinha feito essa viagem de 24 dias ? Não desista não, vc já chegou até aqui. Tenta vasculhar na memória o que mais pode ser feito ou enviado !
Boa sorte pessoal ! Estou na torcida ! Essa nova lei é mesmo um teste para os nervos e olha que eu nem dei entrada ainda rs.
Boa tarde, o processo de um amigo caiu em exigência. Apesar dele ser sócio de um clube portugues desde 1985 e ter enviado a carteira de sócio, estão pedindo a declaração do clube. A duvida é, o prazo é contado em dias úteis ou corridos? Pois o clube deu um prazo de 30 dias para emitir a declaração. Obrigada desde já.
@Nathalia, não tens fotos de eventos que ao acaso tenha frequentado ao longo dos últimos anos? @Leyla, eles citaram que querem uma declaração do clube? E que tipo de informação eles querem na declaração? Pergunto porque enviei uma declaração dizendo que meu pai é sócio desde 1979 e eu sou dependente (mas não dizia desde quando). Já solicitei uma nova declaração especificando data, citando CNPJ e endereço da Associação e afirmando que participo das atividades do clube. Vamos ver... Peça para seu amigo responder o email perguntando... enviei perguntando se eu precisava reconhecer firma no formulário e a mulher me respondeu em 3min!!!
@Laura eles foram bem específicos, querem uma declaração que confirme que ele é sócio de 1985 até os dias atuais, como também que ele participa regularnente ao longo dos últimos 5 anos .... exatamente igual o artigo.
@Leyla, obrigada! Era isso que não só eu, mas como outros membros precisávamos saber... Bom, espero que a Associação Desportiva Portuguesa atenda ao meu pedido e refaça a declaração desta maneira... Mas que coisa! Poderiam ter citado isso em meu processo também não? Enviei o Ofício à Secretaria do clube para que vejam que não estou de brincadeira... : - /
Alguém por ahi já teve sucesso na exigência por parte da conservatória de "mais provas que possam contribuir para a efetiva ligação a comunidade portuguesa" ? Se sim, quais provas enviou ? Agradeço a dica!
@thiagovss, estou juntando fotos de eventos que organizei com portugueses e brasileiros nos navios onde trabalhei... vou enviar com a carta do Clube... vamos ver se ajuda em algo. Esta semana espero enviar tudo. Ano que vem dou um retorno da conclusão do processo ;-)
Enviaram uma notificação para nossos advogados em Cascais Portugal pedindo mais provas que pudessem "contribuir para a efetiva ligação a comunidade Nacional". Agora, tb estamos enviando declaração de nosso clube e algumas fotos, além de mais alguns documentos mas não sabemos ao certo o que seria suficiente... Agradecemos caso alguém aqui do fórum já tenha passado pela mesma situação e caso possivelmente tenha tido sucesso, se tenha como fornecer alguma dica. Muito obrigado e sorte a todos nos processos!!!
Comentários
Tudo bem?
Veja, na mesma reportagem recentemente divulgada pelo JB aparecem as opniões da Sra Anabela Pedroso e da Sra Maria de Lourdes Serrano.
De que reportagem mais antiga você está se referindo?
Obrigado!
Abraços
Tens razão. É que como a Anabela é a responsável final pelo o julgamento dos laços e a Maria de Lourdes foi bem genérica. Esqueci deste pedaço da reportagem.
que só falta a resposta do ministério da justiça que já tenhem a resposta do SEF e da polícia judiciária
Depois desta etapa, vai para conservadora, depois para MJ.
Aí volta para a conservadora dar o despacho.
Com a carta em mãos você vai ao consulado fazer a declaração que quer ser Português. Aí sim o assento de nascimento sai.
O assentamento de Portugal é bem simples, em papel branco , com impressão em preto. Com os dados da sua certidão de nascimento,bem diferente das nossas certidões. As certidões certificadas vem com marca d'água bem discreta.
"Participação regular na vida cultural da comunidade portuguesa no país onde resida, nos cinco anos antecedentes ao pedido, especialmente em atividades de associações culturais e recreativas portuguesas."
Não identifiquei em nenhum momento, na frase acima, a exigência de ser ASSOCIADO destas entidades culturais / desportivas portuguesas. Pelo que estou entendo, uma declaração de PARTICIPAÇÃO nas atividades, emitidas por alguma pessoas com poderes para representar estas associações culturais / desportivas portuguesas já seria suficiente.
Alguém já fez esse questionamento à Conservatória?
Esta declaração emitida pelo clube português precisa ser apostilada?
Tudo bem?
Qualquer documento emitido fora de Portugal precisa ser apostilado. A apostila de Haia confere autenticidade internacional ao documento.
Considerando que essa declaração do clube português poderá constituir numa das principais provas de vínculo com Portugal, afinal está elencado na Lei como um dos exemplos dessas provas, entendo como essencial proceder com o apostilamento.
Abraços
Tudo bem?
Veja, conforme você mesmo já relatou, a Lei de fato não faz qualquer menção a ser associado ou não de instituição oficial cultural / recreativa portuguesa.
Contudo, os representantes legais dessa casa oficial portuguesa precisarão assinar o documento atestando que você participou regularmente das atividades e, para tanto, talvez seja necessário que seja bem conhecida sua efetiva e regular participação. Por essa razão, talvez possa ser necessário você se associar à instituição.
Por outro lado, se você já participa e é associado, talvez isto também possa demonstrar um desejo especial em participar da vida cultural das comunidades portuguesas como também auxiliar financeiramente a Casa Portuguesa de que você possui tanto afeto e tem um carinho especial.
Analisar o texto legal “à letra da Lei” consiste numa das interpretações jurídicas possíveis, mas será que esta forma de interpretação
jurídica será levada em consideração pelos julgadores do processo? Infelizmente não sabemos...
De qualquer forma, tudo isso que lhe relatei acima trata-se de uma opinião pessoal minha, uma vez que ainda não existem decisões judiciais para se construir jurisprudência a respeito das alterações recentes na Lei que atingem os netos.
Portanto, entendo que cabe a cada um ponderar sobre os riscos, verificar o que é o melhor para si e tomar a própria decisão que julgar razoável.
Forte abraço e boa sorte!
Obrigada pelo esclarecimento. Quando tirei a minha nacionalidade foi por naturalização, não precisava provar vínculo, agora minha irmã esta tirando a dela nesta nova lei e precisa desta carta do clube. Ela irá mandar também a cópia da carteirinha de sócia. E eu começo a conversão de naturalização para atribuição.
Que carta é essa que vcs esperam para levar no consulado ? Todos que conheço receberam o assentamento pelo correio.
É o Despach da conservadora dizendo que o processo foi aprovado e que você precisa no prazo de 6 meses declarar perante autoridade portuguesa que quer ser Português. Sem essa declaração o assento de nascimento não é emitido.
Esse processo é diferente dos de pai para filhos e os de conversão.
Nós temos mais esse passo a cumprir.
Espero ter explicado
Confesso que estou achando isso bem complicado. Essa carta vem pelo correio e essa declaração faço no consulado? É só ir no consulado ou preciso agendar? Tem algum link explicando isto?
Obrigada
As pessoas tem recebido esse despacho por email. Mas essa declaração está na lei dos netos. Se você ler direitinho vai ver que eles falam que o neto tem que declarar que quer ser Português.
Joguei na procura de formulários no site do consulado do Rio e achei a tal da declaracao, é bem simples.
Até agora dos processos concluídos ninguém ainda explicou. E olha que eu já perguntei mais de uma vez. No agendamento também não tem nenhum item que possamos usar.
Temos que esperar o próximo para ver se conseguimos entender melhor.
Portanto apesar de eu ter feito bastante pesquisa não sei com certeza como devemos proceder. Eu já até preenchi o tal formulário e se receber o e-mail vou direto ao consulado para tentar entender melhor.
Acho sinceramente que deve ser um procedimento simples.
Se conseguir mais informações aviso a todos.
Estou preenchendo o formulário 1D e tenho algumas dúvidas. Se alguém puder me ajudar eu agradeço.
[Quadro 2 item 2] coloquei as informações do meu avô (nome, freguesia, concelho, país, data de nascimento). Ele nasceu em 1889 e o assento está no Arquivo Distrital de Bragança. Deixo vazios os campos de assento, ano e conservatória ? O assento dele foi extraído de um livro, está manuscrito e tal. O máximo que tenho em termos de número é o número do livro (ano 1872/1892) e o número das folhas.
[Quadro 2, item 3] Sou casada, uso nome de casada e os documentos irão assim. Marco SIM ou NÃO na opção de "pretende manter a composição originária do seu nome"?
Eu sinceramente não sei como funciona... se o assento português vem com o nome de solteira e depois futuramente que muda para o de casada após a transcrição...
[Quadro 2, itens 5 e 6] Não faço ideia do que preencher.
[Quadro 3] Deixei todo em branco porque sou eu que vou assinar e entregar tudo. Está correto ?
[Quadro 4] Marquei as opções 1, 2, 3 e 4, preenchi Brasil.
Se eu for pessoalmente à CRC, posso assinar e pagar lá mesmo?
Muito obrigada
Obrigada pela explicação . Vou procurar saber mais sobre o assunto.
Passando para avisar que o ofício que recebería por carta, recebi por email (o que ajuda muito)!
Além de faltar o preenchimento do campo 9 no formulário, estão pedindo comprovante de laços efetivos... creio que porque na declaração do clube dizia que meu pai era sócio e eu dependente... e também pelo fato de não citar que participo ativamente das atividades.
Já solicitei uma nova declaração. Assim que a tiver, envio tudo! Agora é rezar!
Para titulo de acompanhamento dos processos, venho contar como anda o meu processo. Hoje recebí um email da CRC Lisboa com notificação para enviar em 20 dias úteis um novo formulário de requerimento, já que tive o mesmo problema da Laura Villela, no preenchimento do campo 9. Além disso, preciso apresentar comprovação de laços efetivos, os quais infelizmente não creio que possa comprovar, pois tenho comprovantes apenas de uma viagem de 24 dias feita em 2017. Sendo assim, não sei o que fazer... creio que talvez não valha a pena nem tentar enviar o pouco que tenho. Meus primos obtiveram a nacionalidade antes da lei mudar, mas tive o azar de só conseguir minha documentação após Julho/2017.
Quando vc enviou o seu processo você já tinha feito essa viagem de 24 dias ?
Não desista não, vc já chegou até aqui. Tenta vasculhar na memória o que mais pode ser feito ou enviado !
Boa sorte pessoal ! Estou na torcida !
Essa nova lei é mesmo um teste para os nervos e olha que eu nem dei entrada ainda rs.
@Leyla, eles citaram que querem uma declaração do clube? E que tipo de informação eles querem na declaração?
Pergunto porque enviei uma declaração dizendo que meu pai é sócio desde 1979 e eu sou dependente (mas não dizia desde quando). Já solicitei uma nova declaração especificando data, citando CNPJ e endereço da Associação e afirmando que participo das atividades do clube. Vamos ver... Peça para seu amigo responder o email perguntando... enviei perguntando se eu precisava reconhecer firma no formulário e a mulher me respondeu em 3min!!!
Bom, espero que a Associação Desportiva Portuguesa atenda ao meu pedido e refaça a declaração desta maneira... Mas que coisa! Poderiam ter citado isso em meu processo também não? Enviei o Ofício à Secretaria do clube para que vejam que não estou de brincadeira... : - /
Alguém por ahi já teve sucesso na exigência por parte da conservatória de "mais provas que possam contribuir para a efetiva ligação a comunidade portuguesa" ? Se sim, quais provas enviou ? Agradeço a dica!
Esta semana espero enviar tudo. Ano que vem dou um retorno da conclusão do processo ;-)