Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Olá, @guimoss,

    Enviamos os documentos para o advogado em abril/21 e recebemos a senha do processo em 30/06/21. Caiu em exigência em 15/09/21 (foi solicitada a cópia certificada do assento de nascimento do português). O documento foi encaminhado na mesma semana, mas o status permaneceu na bolinha 4 laranja até ontem. Hoje pulou direto para a bolinha 7-marrom. Não foi necessário fazer a transcrição de casamento do avô português (casou aqui no Brasil com uma brasileira), pois ele foi o declarante na certidão de nascimento da filha quando ela tinha menos de 1 ano de idade. Espero ter ajudado com as informações.

  • @Fabiana2023

    A ligação efetiva, depois de novembro de 2020, passou a ser conhevimentos básicos da lingua portuguesa (dispensada para países lusofonos), bem como não ter antecedentes crimininais.

    Olha a redação:

    3 - A existência de laços de efetiva ligação à comunidade nacional, para os efeitos estabelecidos na alínea d) do n.º 1, verifica-se pelo conhecimento suficiente da língua portuguesa e depende da não condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa, e da não existência de perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo envolvimento em atividades relacionadas com a prática do terrorismo, nos termos da respetiva lei.

  • @Karinabatista

    Boa noite,

    1) Se é anterior a 1911, vc pede pelo Arquivo Distrital onde o avô nasceu. Custa de 15 a 20 euros a certidão + 3,5 euros para o envio para o Brasil.

    Olha o guia:

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1"

    Verifique se há alguma divergência entre o batismo português e as certidões brasileiras. Se houver, terá que retificar as brasileiras.

    2) Nesse caso, vc terá que fazer a transcrição do casamento do avô português, se ocorrido no Brasil.

    Se foi o declarante e o registro foi feito com menos de 1 ano, a transcrição é dispensada.

    3) A comprovação da língua portuguesa é dispensada para países lusófonos, como o Brasil.

  • @verifel

    Obrigado pelas informações. Foram muitos úteis.

    Teve alguma prioridade? O prazo bem curto.

    Interessante que vc não mandou certidão para fixar o nome e nem para justificar a adoção do nome de casada.

    Mais uma vez, obrigado.

  • Olá pessoal, só pra avisar que recebi hoje o retorno de PT com o número do processo e a chave de acesso. A documentação chegou lá no dia 05/07 e hoje eles me confirmaram, levando 107 dias.

    Só pra tranquilizar vocês e terem paciência! Está mais demorado que o normal devido a quantidade de processos enviados após a nova lei. Agora é esperar e torcer para que não caia em exigência rsrs. Vou incluir os dados na planilha tbm, obrigada a todos por enquanto. Qualquer novidade volto aqui ❤️

  • @Guilherme Jorge , pois é meu amigo, eu também estava na expectativa de que o registo a partir de agora fosse ser agilizado mas me enganei, mas como eu disse ao Ricosne, a fase de mais ansiedade já se foi, tento o processo aprovado ninguém nega mais isso a nos, então é questão de tempo.

    Estou confiante de que próximo ao natal meu registo deve sair, e ai seria um belíssimo presente de final de ano. Com toda certeza informo aqui no fórum e irei atualizar também a planilha de netos quando isso ocorrer.

  • @verifel

    Parabéns a sua mãe. Sim, ficou perfeito na planilha.

    Note que a anotação da exigência no campo Observações deve permanecer, porque será o único indicativo de que o processo demorou um pouco mais porque teve exigência. No caso, andou rápido pela idade, e ficaria ainda mais difícil saber se não estivesse anotado.

    Pela idade, o assento também tem saído mais rápido que o tradicional. Talvez saia em 2 semanas.

  • editado October 2021

    @verifel

    Sobre não ter feito a transcrição: Você mandou a certidão de casamento para fixar o nome+apelido adotado pelo português na maioridade?

    Mandou alguma outra certidão do avô português ou da avó brasileira?

    O seu é o primeiro relato de um processo recente em que não foi feita a transcrição. Por isso pergunto esses detalhes adicionais.

    @guimoss Respondendo a sua pergunta, a prioridade no processo foi automática, pela idade da mãe de 84 anos.

  • @Sergio76 @Raphael_Almeida

    Leia aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/260029/#Comment_260029

    Leia também a primeira página nesse mesmo tópico acima, com o título "Fases do Processo de Cidadania".

  • @Monize

    Qual é o número de seu processo (1032xx/21)

  • editado October 2021

    @guimoss e @gandalf ,

    Me desculpem! Eu esqueci de dizer...Enviamos sim a certidão de casamento do nosso bisavô (ele era o avô de minha mãe. Ela foi quem fez o processo como neta) para fixar o nome dele na vida adulta. Minha mãe mandou também as certidões de casamento (era viúva quando casou com meu pai) para comprovar o nome de casada que constava no seu RG. Não mandamos nenhum outro documento específico relativo à avó brasileira. O nosso maior medo era que caísse em exigência porque na certidão de nascimento do português não constava nome de pai, mas em todas as certidões brasileiras constava um nome de pai. Foi feita uma carta explicando que o nome era inventado por vergonha, etc. Ainda bem que não foi esse o motivo da exigência!

    @gandalf , obrigada pelas explicações relacionadas à planilha. Sim, você está certíssimo quanto às anotações no campo de observações, elas ajudam muito a ter uma ideia de como caminharam os processos. Espero que você esteja certo também quanto ao prazo do registro. Vamos torcer!!

  • editado October 2021

    @verifel

    Obrigado. "Enviamos sim a certidão de casamento do nosso bisavô" suspeitei que tivesse mandado. Estou tentando estabelecer os critérios para a dispensa.

    Há pelo menos dois casos em que nem isso foi enviado, e acabou aprovando. Foi uma grande sacada essa de mandar a explicação sobre o pai inventado. Mas tecnicamente a avó podia ter se casado depois. Não afetaria muito, mas a justificativa certamente deve ter ajudado.

  • @gandalf

    Obrigado por responder a questão da prioridade.

    Eu sempre pergunto do processo, para estabelecer um padrão em todos os processos.

    @verifel

    Obrigado pelas informações.

    Elas serão muito úteis por aqui.

  • Boa tarde gente, como liga pelo skype para portugal?

  • @guimoss

    Essa expansão automática dos links também me aborrece. Por isso faço como continuação da linha anterior https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/263631/#Comment_263631

    aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/263631/#Comment_263631

    ou com um espaço em branco no início da linha, antes do link

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/263631/#Comment_263631

    Dessa forma o link não expande, sem usar aspas. Devem haver outras maneiras, mas essas 3 me atendem.

  • @gandalf

    Obrigado pelas dicas!

    Vou tentá-las assim que possível.

  • @guimoss ela vai postar aqui e obter as devidas informações. muito obrigado pela atenção, camarada!

  • @gandalf

    boa tarde, gostaria de saber como funciona este critério etário de prioridade, minha mãe tem 77, mandei o processo em fevereiro de 2021, recebi a senha em meados de abril de 2021 já com um numero alto (41xxx/21) e desde então está tudo parado na fase 2. Observo que há notícias de processos encaminhados depois já concluídos.

  • @vsqjunior

    O critério veio de uma observação que processos de pessoas com 76 anos ou mais eram concluídos em menos de 210 dias (7 meses).

    Pela numeração do processo, seu processo deve ter chegado lá em torno de 25/03/21, e não em fevereiro como pensa.

    Acompanhe pela planilha (no momento linha 58) e vá atualizando quando tiver bola-6 verde (Despacho) e bola-7 verde (Finalizado). Os de maiores de 75 estão marcados em azul. Os de Fev/21 já foram concluídos no mês passado. Pode ser que o de sua mãe saia nos prox dias. https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0

  • @gandalf

    obrigado pela gentileza e por lançar o numero do processo na planilha, eu corrigi o status para 2, porque ele está nesta fase, e não na 4.


    o advogado que acompanha de fato falou que os nascidos até 1946 teriam prioridade etária, mas nada aconteceu desde então.

  • @rickson32

    Sem problemas, amigo.

  • Bom Dia!

    Depois de aprender bastante aqui no Fórum, corrigir documentos, etc... acho que já tenho tudo organizado para enviar, segue o que tenho:

    1) Certidão de Nascimento/Batismo de meus Avós emitidas pelo Arquivo Distrital;

    2) Certidão de Casamento em Cópia Reprográfica e Inteiro Teor devidamente Apostiladas; (vieram jovens para cá e aqui se casaram)

    3) Certidão de Casamento em Portugal - transcrição feita em Ponta Delgada;

    4) Certidão de Nascimento de minha Mãe em Cópia Reprográfica e Inteiro Teor devidamente Apostiladas, que é a filha deles;

    5) Certidão de Casamento de minha Mãe em Cópia Reprográfica e Inteiro Teor devidamente Apostiladas

    6) Certidão de Nascimento Minha em Cópia Reprográfica e Inteiro Teor devidamente Apostiladas;

    7) Carteira de Identidade Minha que acabei de retirar a segunda via (atualizada). Vou mandar fotocópia autenticada;

    8) Formulário 1D impresso colorido e devidamente preenchido. Vou reconhecer a assinatura "por verdadeiro";

    9) Certidão Negativa de Naturalização de meus Avós;

    10) Certidão de Antecedente Criminais Minha emitida pela PF, devidamente Apostilada.


    É isso que precisa?

    Tem algo que está demais aí na relação?


    Por Favor alguém que tenha mais experiência me dê uma mão.


    Obrigado

  • @jarbastf , está tudo correto, tem até documentos em excesso (o que não será problema)

    Boa sorte!!

  • @Leticialele obrigado! Tem uns errinhos pequenos de nomes em que a pronúncia não é alterada. Enquanto isso vou deixando as partes mais difíceis encaminhadas caso seja solicitado.

  • @gandalf , em relação à carta explicativa devo agradecer à @Leticialele, pois ela me ajudou neste quesito. Também acho que foi muito importante ter me antecipado e enviado antes uma explicação sobre essa divergência que existia entre as certidões.

    Vocês do fórum foram realmente maravilhosos. Muito obrigada por toda a ajuda de vocês :)

  • Às pessoas do grupo

    Pessoal, já faz muito tempo que não publico aqui. Muitos provavelmente não lembrarão de mim. Escrevo hoje para deixar algumas palavras de incentivo a todos.

    Iniciei meu processo em 2017 ( do tempo do laço efetivo ) e o mesmo teve tantas idas e vindas, pendências, recursos, indo até parar no MJ português. Semana passada recebi a notificação de processo aprovado e concluído, faltando apenas o recebimento da tão esperada certidão.

    Fiquei longe do fórum até para conter a ansiedade. Deixei a coisa toda ir acontecendo, na espera do melhor.

    Escrevo hoje para compartilhar a realização e para que sirva de incentivo àqueles que estão na mesma jornada. Não desistam, recorram, lutem, não percam as esperanças. Cada processo é único mas se o de algum de vocês venha a demorar, não percam a fé.

    Desejo boa sorte a todos aqueles que estão nessa luta e agradeço a todos pela oportunidade de ter participado desse fórum. Não tive o prazer de conhecer pessoalmente diversas pessoas com quem interagi aqui, mas posso afirmar que nossas conversas foram muito bacanas.

    Grande abraço !

  • @imack

    Boa noite.

    Estou fechando as minha solicitações de certidões e fico com alguns receios. Se importa de compartilhar um pouco a sua experiência?

  • @raphafcruz

    Revendo posts antigos, curiosamente achei esse em que eu falei não haver prioridade. De fato, em 11/Maio não havia. Na época eu discordei de você, porque de fato não havia, mas eu te ouvi, e continuei observando. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/245288/#Comment_245288

    Em 23/junho surge o caso de @scarvalho210 e @bianca_abreu94 aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/18304/conclusao-processo-neto-6-meses-80-anos-preferencia-na-analise/p1

    Em 28/Junho foi criada a coluna para acompanhar a idade do requerente. Tinha apenas alguns casos atípicos. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/250875/#Comment_250875

    Dia 17/Agosto já era uma possibilidade. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/256744/#Comment_256744

    Somente a partir de 08/Agosto/21 começam a ser observados processos de idosos aprovados em prazos menores, da ordem de 180 dias.

    Obrigado a vocês por me alertar, trazer luz, e esclarecer esse detalhe, antes mesmo que ele pudesse ser verificado. Fica aqui meu reconhecimento. Vocês falam, nós ouvimos, e todos são ajudados.

  • @imack

    Parabéns pela conquista. Não há glória sem luta. :-)

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