Ola, primeiro gostaria de agradecer muito a todas as informações contidas aqui. Foi uma grande fonte de pesquisa pra mim.
Já dei início ao processo de cidadania, estou fazendo para minha mãe (os avós dela são Portugueses) para depois fazer para o meu pai, meu irmão, pra mim e depois passar para minha filha e marido.
Gostaria de tirar alguma dúvidas e fazer um check list dos meus documentos para ver se estão corretos. Eu providenciei todos os documento que o consulado disse que precisava, mas quando paguei o IRN e fui preencher o formulário surgiram muitas dúvidas e vi que tinha que providenciar outros documentos.
Os documentos que tenho em mãos são:
Certidão de nascimento da minha mãe, a requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada.
Certidão de nascimento da minha mãe, a requerente, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada
Emiti também uma segunda via simples da certidão de casamento da minha mãe (para justificar o acréscimo do sobrenome do meu pai após casada) esta correto? ou precisa ser uma certidão de inteiro teor?
Certidão de nascimento da minha avó, progenitora (mãe) filha do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada.
Certidão de nascimento da minha avó, progenitora mãe) filha do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada;
Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro;
Atestado de antecedentes criminais brasileiro certificado
Cópia autenticada e apostilhada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação)
Certidão de nascimento/batismo do meu bisavó (português) Cópia Integral/Narrativa/Bilingue com certificação digital, mas vou receber esse documento por email. Achei que assim ja era válido, pois quando solicitei o orçamento na ABM eles me deram a seguinte informação (Com o objetivo de desburocratizar e agilizar os processos de emissão de certidão, bem como encurtar os tempos de envio/receção dos documentos certificados por este Arquivo e seguindo as diretrizes da Direção Geral de Arquivos em consonância com a Diretiva Comunitária 1999/93/CE, de 13 de dezembro, este Arquivo adotou como resposta primordial aos pedidos de emissão de certidão a Certificação Digital. Nesse sentido, a certidão ora orçamentada refere-se a um documento que será certificado digitalmente e remetido on-line, via plataforma web. Informamos que os documentos certificados digitalmente fazem prova plena de acordo com o disposto do n.º 2, do art.º 3.º e nos artigos 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei 62/2003 de 3 de abril, não podendo ser repudiados por nenhuma instituição nacional, pública ou privada. Caso, ainda assim prefira um documento certificado em papel e remetido por correio postal, informamos que o seu custo é de 23,85€.) Mas quando fui fazer uma pesquisa aqui nesse fórum encontrei a informação de que essa certidão precisa ser em papel. É isso? Precisa mesmo? Não será valido essa minha certidão?
Certidão de casamento em Inteiro Teor digitada do meu bisavó e minha bisavó casados no Brasil, para comprovar o nome dele no Brasil, já que o de batismo tem apenas o primeiro nome.
Formulário IRN Artigo 1-D nas intruções diz apenas que deve ser impresso as duas páginas em uma única folha para p reconhecimento de firma por autenticidade, mas não diz que tem que ser colorido, precisa ser colorido para ter validade?
@Priscila_RRIBEIRO , os Consulados costumam pedir muito mais documentos que os necessários.
Certidão de nascimento da minha mãe, a requerente, em Inteiro Teor, original e emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada. Não precisa
Certidão de nascimento da minha mãe, a requerente, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento emitida há menos de um ano e devidamente apostilhadaCorreto
Emiti também uma segunda via simples da certidão de casamento da minha mãe (para justificar o acréscimo do sobrenome do meu pai após casada) esta correto? ou precisa ser uma certidão de inteiro teor? Inteiro Teor, não precisa apostilar
Certidão de nascimento da minha avó, progenitora (mãe) filha do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada. Correto
Certidão de nascimento da minha avó, progenitora mãe) filha do cidadão português, emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida há menos de um ano e devidamente apostilhada; Correto
Cópia autenticada e apostilhada de diploma de conclusão de ensino fundamental, emitido por estabelecimento de ensino brasileiro; Não precisa. Para os naturais do Brasil, o dimpinio da língua é presumido.
Atestado de antecedentes criminais brasileiro certificado Imprima na frente o atestado da PF e, no verso, a autenticação. Não precisa apostilar.
Cópia autenticada e apostilhada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação) OU do RG da Requerente.
Certidão de nascimento/batismo do meu bisavó (português) Cópia Integral/Narrativa/Bilingue com certificação digital, mas vou receber esse documento por email. Achei que assim ja era válido, pois quando solicitei o orçamento na ABM eles me deram a seguinte informação (Com o objetivo de desburocratizar e agilizar os processos de emissão de certidão, bem como encurtar os tempos de envio/receção dos documentos certificados por este Arquivo e seguindo as diretrizes da Direção Geral de Arquivos em consonância com a Diretiva Comunitária 1999/93/CE, de 13 de dezembro, este Arquivo adotou como resposta primordial aos pedidos de emissão de certidão a Certificação Digital. Nesse sentido, a certidão ora orçamentada refere-se a um documento que será certificado digitalmente e remetido on-line, via plataforma web. Informamos que os documentos certificados digitalmente fazem prova plena de acordo com o disposto do n.º 2, do art.º 3.º e nos artigos 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei 62/2003 de 3 de abril, não podendo ser repudiados por nenhuma instituição nacional, pública ou privada. Caso, ainda assim prefira um documento certificado em papel e remetido por correio postal, informamos que o seu custo é de 23,85€.) Mas quando fui fazer uma pesquisa aqui nesse fórum encontrei a informação de que essa certidão precisa ser em papel. É isso? Precisa mesmo? Não será valido essa minha certidão? Se o ABM diz que a certidão com Certificação Digital é aceita, peça essa.
Certidão de casamento em Inteiro Teor digitada do meu bisavó e minha bisavó casados no Brasil, para comprovar o nome dele no Brasil, já que o de batismo tem apenas o primeiro nome. Correto
Formulário IRN Artigo 1-D nas intruções diz apenas que deve ser impresso as duas páginas em uma única folha para p reconhecimento de firma por autenticidade, mas não diz que tem que ser colorido, precisa ser colorido para ter validade? Sim, imprima colorido, frente e verso, preencha sem rasuras e reconheça a firma por autenticidade, em qualquer Cartório de Notas
Muito obrigada pela resposta. E para tirar a cidadania para o meu pai não posso fazer no mesmo processo né? Preciso tirar primeiro para a minha mãe e depois passar em processo separado para cada um (meu pai, meu irmão e eu)
@Priscila_RRIBEIRO , inicialmente, você faz a cidadania da sua mãe, como neta.
Concluído o processo, transcreve o casamento dela com seu pai (no Consulado ou em Ponta Delgada)
Manda os processos seu e do seu irmão para o Arquivo Central do Porto, pelo Artigo 1C (filhos de portuguesa) e o de aquisição por casamento, do seu pai, para Lisboa.
Na atual conjuntura e em face das expectativas de aumento significativo dos processos de netos, alguém saberia informar qual a Conservatória mais "conveniente" para dar entrada no processo: Lisboa, Braga ou Tondela?
E alguém saberia o endereço da Conservatória de Tondela?
@Priscila_RRIBEIRO , sua mãe será atribuída portuguesa, "nascerá" em Portugal. Os efeitos retroagem à data do nascimento dela. Por isso, ela pode transmitir a cidadania. A de vocês será, também, por atribuição. A do seu pai, por aquisição, gera efeitos jurídicos a partir da data da concessão.
@WillyKapixaba atualmente, somente Lisboa tem atribuição para processos de netos, logo, mande para lá. Se der entrada em outra conservatória, só enrola mais, pq eles remetem para Lisboa e as vezes isso demora algumas semanas.
A opção do vale postal internacional parece mais onerosa. Ela não pode ser substituida pelo pagamento via cartão de crédito? E, caso possa, qual o link pra pagar com o cartão internacional?
Valeu @gsilvestrea, consegui acessar e já salvei o link aqui.
Uma outra curiosidade que tive ao ler vários posts aqui sobre o preenchimento dos formulários da Conservatória para iniciar o processo, o C-1 e o D-1, atribuição a filho e neto, respectivamente, notei que os companheiros informam que ele tem que ser impresso a cores. Mas eu lembro que quando dei entrada com meu D-1, eu havia impresso o formulário em preto e branco normal, embora o arquivo PDF seja rosado. No entanto o oficial do SEF no Porto e que acolheu os docs que apresentados em junho de 2018, não colocou nenhuma objeção e o processo tramitou normalmente tendo sido aprovado agora dia 18/05, estando agora no aguardo do registro final.
@WillyKapixaba , nem todos os Conservadores são flexíveis. Já tivemos relatos de processos que caíram em exigência porque o Formulário não estava impresso colorido. Como um dos objetivos do Fórum é minimizar os riscos de os processos caírem em exigência, achamos melhor aconselhar a imprimir colorido. Mas cada um é livre para fazer o que quiser!
De fato, esse apego com a minúcia pode acontecer e nem tive essa malícia quântica... rsrs. No processo de minha irmã vou observar esse detalhe. Melhor prevenir e não dar pretexto, nem no conteúdo e nem na forma.
Minha irmã fará o mesmo caminho que fiz no pedido da cidadania via formulário D-1. Minha dúvida é: posso representá-la como procurador ou só poderei, no máximo, figurar como requerente para iniciar o processo e daí em diante seguir acompanhando pelo site?
Parece que a legislação civil em Portugal veda a representação entre parentes, prevendo inclusive pena de reclusão...
@WillyKapixaba , sim, você não pode ser procurador, eles consideram procuradoria ilícita.
Sua irmã tem que ser a Requerente, e a única coisa que só depende dela é ir ao Cartório para reconhecer a assinatura por autenticidade. O restante, você pode providenciar, inclusive usando seu endereço e e-mail.
@Leticialele Ah tá, entendi. Mas agora lembrei que só tenho uma cópia xerox simples da certidão de nascimento do nosso avô português. Posso usá-la nesse pedido Art. D-1 da minha irmã ou vc acha que terei de pedir uma cópia emitida pela Universidade do Minho, como obtive a do meu processo de cidadania?
@Leticialele, a certidão de nascimento do filho do português (progenitor do neto requerente) deve ser inteiro teor ou por fotocópia? Emiti a inteiro teor. Precisarei juntar também a emitida por fotocópia?
@Leticialele vou então pedir outra cópia na Universidade do Minho. Mas o casamento dele já fiz a transcrição para o meu processo e tenho cópia simples. Ela precisará juntá-la aos demais docs do processo?
Pessoal, eu preparei o processo de nacionalidade de minha avó com ajuda do fórum. Por ela ser idosa enviei uma procuração com meu nome, pois sou advogada aqui no Brasil.Mas estou receosa por ter lido acima que isto é ilegal por eu ser parente? Vocês podem me ajudar? Devo mandar algo pedindo para sair do processo e mandar um novo formulário assinado pela minha avó apenas?
Comentários
@elielmiqueias @Leticialele
Só tome cuidado, pois o reconhecimento da firma se deu pos semelhança (e não, por autenticudade) na certidão de obito.
Talvez, por se tratar do funcionário do cartório nai importe, mas eu quis avisar.
@Monica_pessanha1968
Possíveis passaportes do bisavô:
IDNomeNaturalidadeConcelhoPaiMãeProfissãoIdadeDestinoEstado Cívil
84503 Henrique Rodrigues Lourosa Tondela Sem Indicação Sem Indicação Trabalhador 13 Rio de Janeiro Solteiro
102681Henrique RodriguesPaços de FerreiraPaços de FerreiraJosé Joaquim RodriguesMaria FerreiraAgricultor31SantosCasado
166510Henrique RodriguesSanta Maria da FeiraSanta Maria da FeiraSem IndicaçãoSem IndicaçãoPedreiro56Rio de JaneiroViúvo
230353Henrique RodriguesFarminhãoViseuSem IndicaçãoEufémia de JesusSem Indicação26SantosSolteiro
323300Henrique RodriguesViseuViseuPai IncógnitoUmbelina RodriguesLavrador28SantosCasado
328130Henrique RodriguesLourosaTondelaJosé Rodrigues TondelaAna FerreiraTrabalhador20Rio de JaneiroSolteiro
349892Henrique RodriguesPortoPortoManuel Rodrigues&bnsp;&bnsp;11Rio de JaneiroSolteiro
356052Henrique RodriguesGondomarGondomarAntónio Rodrigues&bnsp;Tanoeiro27Rio de JaneiroCasado
@Monica_pessanha1968
Possivel bisavó:
131016 Ana Faria Penafiel Penafiel João de Sousa Libânia Faria da Conceição Doméstica 15 Rio de Janeiro Solteiro
Possíveis irmãos do avô:
62410João FariaBrancaAlbergaria-a-velhaNiAna FariaOperário de Trolha24Rio de JaneiroSolteiro
353552Joaquim FariaPenafielPortoIncógnitoAna FariaAgricultor38Rio de JaneiroCasado
Tem dois passaportes que mencionam PENAFIEL. Eu buscaria nessa localidade.
Boa busca!
@andrelas
Não olhe tanto a cor das bolinhas, mas sim o texto que vem escrito logo abaixo delas. O texto é que diz de fato o que está acontecendo nesse momento.
O fato da bolinha 4 ter ficado laranja, provavelmente indica que o seu processo tem alguma exigência. O último parágrafo
aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17593/mensagens-de-status
e aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17594/fases-do-processo-de-cidadania/p1
Se for esse o caso, ligue na Linha de Registos para saber qual é a exigência. Demora 90 minutos na espera, e só falam com o requerente.
Ola, primeiro gostaria de agradecer muito a todas as informações contidas aqui. Foi uma grande fonte de pesquisa pra mim.
Já dei início ao processo de cidadania, estou fazendo para minha mãe (os avós dela são Portugueses) para depois fazer para o meu pai, meu irmão, pra mim e depois passar para minha filha e marido.
Gostaria de tirar alguma dúvidas e fazer um check list dos meus documentos para ver se estão corretos. Eu providenciei todos os documento que o consulado disse que precisava, mas quando paguei o IRN e fui preencher o formulário surgiram muitas dúvidas e vi que tinha que providenciar outros documentos.
Os documentos que tenho em mãos são:
Esta faltando algum documento?
@Priscila_RRIBEIRO , os Consulados costumam pedir muito mais documentos que os necessários.
Faltou o pagamento dos emolumentos , de 175 euros, com cartão de crédito virtual, Após a confirmação do pagamento, receberá o Formulário 1D com recibo impresso no cabeçalho - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Boa sorte!!
Muito obrigada pela resposta. E para tirar a cidadania para o meu pai não posso fazer no mesmo processo né? Preciso tirar primeiro para a minha mãe e depois passar em processo separado para cada um (meu pai, meu irmão e eu)
Eu eu já paguei os 175 euros, e recebi o formulário com o impresso no cabeçalho
@Priscila_RRIBEIRO , inicialmente, você faz a cidadania da sua mãe, como neta.
Concluído o processo, transcreve o casamento dela com seu pai (no Consulado ou em Ponta Delgada)
Manda os processos seu e do seu irmão para o Arquivo Central do Porto, pelo Artigo 1C (filhos de portuguesa) e o de aquisição por casamento, do seu pai, para Lisboa.
@guimoss. Bom dia à todos. Muito obrigada, finalmente algo pois eu não tinha nada, vou tentar. Muito obrigada.
Nossa, verdade, porque minha mãe será naturalizada portuguesa, será bem mais simples passar. Muuuito obrigada!!!
Na atual conjuntura e em face das expectativas de aumento significativo dos processos de netos, alguém saberia informar qual a Conservatória mais "conveniente" para dar entrada no processo: Lisboa, Braga ou Tondela?
E alguém saberia o endereço da Conservatória de Tondela?
@Priscila_RRIBEIRO , sua mãe será atribuída portuguesa, "nascerá" em Portugal. Os efeitos retroagem à data do nascimento dela. Por isso, ela pode transmitir a cidadania. A de vocês será, também, por atribuição. A do seu pai, por aquisição, gera efeitos jurídicos a partir da data da concessão.
@WillyKapixaba atualmente, somente Lisboa tem atribuição para processos de netos, logo, mande para lá. Se der entrada em outra conservatória, só enrola mais, pq eles remetem para Lisboa e as vezes isso demora algumas semanas.
Sobre endereços: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos/p1
A opção do vale postal internacional parece mais onerosa. Ela não pode ser substituida pelo pagamento via cartão de crédito? E, caso possa, qual o link pra pagar com o cartão internacional?
@WillyKapixaba alguns posts acima do seu tem o link
Obrigada pelas informações
Valeu @gsilvestrea, consegui acessar e já salvei o link aqui.
Uma outra curiosidade que tive ao ler vários posts aqui sobre o preenchimento dos formulários da Conservatória para iniciar o processo, o C-1 e o D-1, atribuição a filho e neto, respectivamente, notei que os companheiros informam que ele tem que ser impresso a cores. Mas eu lembro que quando dei entrada com meu D-1, eu havia impresso o formulário em preto e branco normal, embora o arquivo PDF seja rosado. No entanto o oficial do SEF no Porto e que acolheu os docs que apresentados em junho de 2018, não colocou nenhuma objeção e o processo tramitou normalmente tendo sido aprovado agora dia 18/05, estando agora no aguardo do registro final.
@WillyKapixaba , nem todos os Conservadores são flexíveis. Já tivemos relatos de processos que caíram em exigência porque o Formulário não estava impresso colorido. Como um dos objetivos do Fórum é minimizar os riscos de os processos caírem em exigência, achamos melhor aconselhar a imprimir colorido. Mas cada um é livre para fazer o que quiser!
De fato, esse apego com a minúcia pode acontecer e nem tive essa malícia quântica... rsrs. No processo de minha irmã vou observar esse detalhe. Melhor prevenir e não dar pretexto, nem no conteúdo e nem na forma.
Minha irmã fará o mesmo caminho que fiz no pedido da cidadania via formulário D-1. Minha dúvida é: posso representá-la como procurador ou só poderei, no máximo, figurar como requerente para iniciar o processo e daí em diante seguir acompanhando pelo site?
Parece que a legislação civil em Portugal veda a representação entre parentes, prevendo inclusive pena de reclusão...
@WillyKapixaba , sim, você não pode ser procurador, eles consideram procuradoria ilícita.
Sua irmã tem que ser a Requerente, e a única coisa que só depende dela é ir ao Cartório para reconhecer a assinatura por autenticidade. O restante, você pode providenciar, inclusive usando seu endereço e e-mail.
@Leticialele Ah tá, entendi. Mas agora lembrei que só tenho uma cópia xerox simples da certidão de nascimento do nosso avô português. Posso usá-la nesse pedido Art. D-1 da minha irmã ou vc acha que terei de pedir uma cópia emitida pela Universidade do Minho, como obtive a do meu processo de cidadania?
@WillyKapixaba , você vai precisar do assento de batismo certificado de seu avô, original. Do casamento, pode mandar cópia.
@Leticialele, a certidão de nascimento do filho do português (progenitor do neto requerente) deve ser inteiro teor ou por fotocópia? Emiti a inteiro teor. Precisarei juntar também a emitida por fotocópia?
@Leticialele vou então pedir outra cópia na Universidade do Minho. Mas o casamento dele já fiz a transcrição para o meu processo e tenho cópia simples. Ela precisará juntá-la aos demais docs do processo?
@agarciavaladares , a certidão do filho do português é de Inteiro Teor, apostilada. Não precisa juntar a reprográfica.
@willy , sim, tem que pedir outra cópia certificada. Junte a cópia simples da transcrição de casamento.
Pessoal, eu preparei o processo de nacionalidade de minha avó com ajuda do fórum. Por ela ser idosa enviei uma procuração com meu nome, pois sou advogada aqui no Brasil.Mas estou receosa por ter lido acima que isto é ilegal por eu ser parente? Vocês podem me ajudar? Devo mandar algo pedindo para sair do processo e mandar um novo formulário assinado pela minha avó apenas?
o processo encontra-se na fase 3.
obrigada!
@ThaiseFreitas você já fez outros processos como procuradora?
Para ser tipificado como procuradoria ilícita, é indispensável ficar demonstrado o caráter profissional e remuneratório.
Ou seja, uma procuração para um parente não configuraria o tipo penal.