Há alguns anos não entro aqui. Consegui a minha cidadania portuguesa graças às ajudas que recebi de várias pessoas deste forum. Sou muito grato. A troca de informações/experiências contribui bastante e todos ganham com isso. Da mesma forma que recebi ajuda, consegui ajudar outras pessoas depois. Mas estou aqui de volta pois estou tentando ajudar uma prima distante no processo para NETO. Mas estou bastante desatualizado.
Peço desculpa pelo tamanho da mensagem. Já busquei informações em várias páginas aqui, mas são muitas mensagens ... se alguém puder me ajudar, ficarei muito grato.
A lista de documentos para o processo para NETO:
- Certidão de nascimento do requerente emitida há menos de um ano. DÚVIDA1: Inteiro teor APOSTILADA e Fotocópia APOSTILADA, é isso?
- Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
DÚVIDA2: neste caso precisa da Fotocópia APOSTILADA tb? ou apenas Inteiro Teor APOSTILADA?
- Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos);
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);
- Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira;
- Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade;
- Pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito virtual (use o do app do seu Banco ou algum tipo Nubank). Confirmado o pagamento, vai receber o formulário 1D com o recibo no cabeçalho, Use-o para imprimir colorido frente e verso, preencher sem rasuras e reconhecer a firma por autenticidade, em Cartório.
DÚVIDA3: a lista está correta?
DÚVIDA4: em relação a:
enviar documento comprovativo do conhecimento da língua portuguesa (de quem requer a cidadania)?
enviar certificado de conclusão de estudo?
enviar documento comprovativo de laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa?
Com a mudança na Lei da nacionalidade portuguesa, estes documentos não precisam mais ser enviados por brasileiros, é isso mesmo?
DÚVIDA5: no caso da minha prima, a avó dela é portuguesa. Na sequência:
Ela (FILHA) brasileira - MÃE brasileira - AVÓ portuguesa
Verifiquei que são solicitadas as Certidões de Nascimento da FILHA e da MÃE. Porém, na C. Nascimento da FILHA consta o nome de CASADA da MÃE. É necessário enviar a Certidão de Casamento da MÃE? Como é feito o "link" entre a MÃE e FILHA? Através dos nomes dos AVÓS da FILHA?
DÚVIDA6: considerando o envio de documentos pelos correios, só se pode enviar para:
CRC - Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa
Ou pode enviar para outra Conservatória? Quando eu fiz o processo poderia enviar para qualquer Conservatória (que realizasse o processo de cidadania).
Nome próprio e Apelido: é para quem será atribuída a cidadania portuguesa? É isso?
Nome do requerente, E-mail, Morada: é de quem vai dar entrada no processo, pagar com o cartão de crédito e receber as informações por E-mail, podendo ser qualquer pessoa. É isso?
Após o pagamento chegará por E-mail o formulário 1D a ser preenchido e enviado junto com os documentos, correto?
DÚVIDA8: quanto tempo em média está durando o processo contando a partir da chegada dos documentos na CRC Lisboa?
Mais uma vez peço desculpas pelo tamanho da mensagem. Caso alguém possa ajudar, ficarei bastante grato.
@WillyKapixaba , você não tem que solicitar o Registo, a própria Conservatória dos registos Centrais - Lisboa irá fazer. Aguarde. Por acúmulo de processos, estão levando uns 6 meses para criarem o registo.
Sua irmã tem que apresentar os documentos para netos, na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa:
Certidão do avô português;
Certidão do pai/mãe descendente direto do português, inteiro teor apostilada;
Certidão de nascimento por cópia reprográfica, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação;
Atestado de antecedentes de todos os países em que residiu após os 16 anos, inclusive o do Brasil;
pagamento de emolumentos de 175 euros;
Formulário 1D impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade.
Quanto ao seu filho, assim que seu registo português for criado, pode enviar o processo para o Arquivo Central do Porto:
Cópia simples do seu registo português;
Certidão de nascimento por cópia reprográfica, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação;
Pagamento de emolumentos de 175 euros;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade.
@guilhermepaiva1958 fica tranquilo e tenha paciência que vai sair, demora mas sai...pra vc ter uma idéia, meu pedido foi aprovado no inicio de dezembro de 2020 e o registro foi feito apenas no inicio de maio de 2021...ou seja 5 meses; existem casos mais rápidos, mas também mais demorados.
Encontrei a certidão de batismo do meu bisavô e minha vó filha dele já faleceu tem como eu conseguir a cidadania, já dei uma olhada em tudo mas não vi nenhum bisavô. Obrigada
Oi, pessoal, ainda estou organizando a documentação para a minha mãe e tenho duas dúvidas sobre os documentos abaixo:
Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada. Dúvida: Minha mãe (requerente) é casada e alterou o seu nome. Além da certidão de nascimento emitida por fotocópia, preciso apresentar a certidão de casamento, correto? Neste caso, basta a certidão de inteiro teor? Também deve ser apostilada, correto?
Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português. Dúvida: o assento de nascimento da minha bisavó (portuguesa) foi feito em 2003 e informatizado em 2011 (Conservatória do Registro Civil Viana do Castelo). Neste caso, basta solicitar a cópia da certidão no civil online e imprimir o arquivo pdf?
Olá, @gandalf já tenho sim um tempinho aqui, e conseguiu fazer várias cidadanias da família do meu marido inclusive já moro aqui em Portugal Lisboa a 4 anos, porém essa parte de aquisição por netos não tinha visto.
No meu caso meu bisavô é português e pai da minha vó já falecida e brasileira e mãe do meu pai que é falecido e brasileiro, pensei que teria alguma chance, mas acho que não, mas mesmo assim muito obrigada @Ricosne e @gandalf
1 - Se sua mãe alterou o nome após o casamento, mande uma certidão de casamento inteiro teor APENAS para justificar a mudança do nome. Não precisa apostilar.
2 - Se a certidão está informatizada, sim, basta mandar cópia simples obtida pelo civil online
Estou ajudando meu tio com o processo de nacionalidade dele como neto. Já localizamos a certidão de batismo tanto do avô como da avó dele (inclusive vimos que existe uma anotação ao lado de cada uma do casamento e óbito) e as mesmas chegarão nos próximos dias.
Nossa dúvida é saber se devemos usar no processo a certidão do avô ou da avó (ou tanto faz)?
O que sabemos também é que na certidão de nascimento da mãe dele (meu tio) quem registrou foi o bisavô, e não o avô (de quem estamos solicitando o "elo"). Algum problema?
Realmente acredito que não vou conseguir localizar a certidão de casamento, vocês acham que eu deveria enviar o que eu já tenho? sabem dizer se só isso basta para conseguir a cidadania ou a certidão é indispensável?
Até agora já tenho -
Certidão de nascimento do Português original (solicitada pelo arquivo distrital, paguei os 10 euros pela autenticidade)
Certidão de nascimento do filho do português, declarado por ele, em fotocópia e intero teor com apostila de haia
Certidão de nascimento do neto do português, o filho do português foi o declarante em fotocópia e intero teor e com apostila de haia
RG do neto apostilada.
Documentos extras (Certidão de óbito do português original ( o filho que declarou o óbito, consta ele como filho nas observações da certidão, consta também filiação do português original batendo com a certidão de batismo portuguesa - Certidão de óbito do filho do portugês original)
Será que apenas o que eu já tenho basta para conseguir a cidadania?
Olá, pessoal! Esta é minha primeira vez aqui comentando neste fórum. Tenho algumas dúvidas e gostaria de saber se alguém pode ajudar respondendo elas. Meu nome é Vinícius Porto De Almeida, tenho 27 anos.
Sou brasileiro, vivo no estado de Washington-USA e preparei o meu “processo de Atribuição para netos” com ajuda do consulado de Portugal em San Francisco-CA. Processo 302xx/2019 foi entregue dia 10/04/2019 e o código de consulta recebido em 23/04/2019. Adicionei ele na planilha que vocês compartilham aqui. O consulado de San Francisco verificou toda a documentação antes de eu enviar o processo para Lisboa(CRC) e me disseram que apenas me faltava o comprovante de vínculo com a comunidade portuguesa. Devido viver 14horas de distância (carro) da comunidade portuguesa mais próxima em território americano, não conseguiria comprovar isto. Entrei em contato com a comunidade portuguesa da Califórnia e conversei com a presidente se poderia escrever uma carta explicando a distância de onde vivo da comunidade para poder facilitar/ajudar o meu processo. Ela fez algumas perguntas sobre minha linhagem familiar e eu respondi: estou pedindo através do meu avô que é nascido no Brasil mas é cidadão português já que meu bisavós são portugueses e passaram a nacionalidade para ele. Eu não posso pedir a nacionalidade através do meu pai, devido ele ter problemas criminais na justiça brasileira. Meu pai tem 3 irmãos e 2 irmãs, todos meus tios tem a nacionalidade portuguesa, assim como seus filhos (meus primos). Ela me disse: “você não tem direito a nacionalidade portuguesa devido seu avô ter nascido no Brasil”. Eu respondi: o consulado de Portugal em San Francisco preparou todo o meu processo, precisei renovar muitos documentos no Brasil, tanto meus quanto dos meus avós a pedido do consulado de PT SF, para adequar aos requisitos para obter a nacionalidade! Gastei muito tempo/energia ( já que vivo em Washington e tudo relacionado a este meu processo está no Brasil) e um dinheiro considerável para reunir todos os documentos necessários para este processo e me informaram que apenas me faltava o vínculo com a comunidade portuguesa. (A taxa em euros já estava paga). E mesmo assim ela me disse: “o consulado cometeu um erro”.
Entrei em contato com o consulado de Portugal e me disseram para enviar o processo a Lisboa sem o comprovante de vínculo. ( com alteração da lei acredito que fui beneficiado, já que não exigem mais o vínculo).
Meu processo encontra-se na fase 4 por mais de um ano (O avanço de fases foi rápido do 1 ao 4)! “O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa”.
Mas, agora fiquei com a dúvida: Eu tenho direito ou não a nacionalidade?
Minha árvore genealógica portuguesa: Bisavós portugueses - Avô(nascido no Brasil)português por atribuição dos pais - dois tios e uma tia - portugueses - 5 primos(as) portugueses. Todos esses familiares me enviaram cópia dos respectivos passaportes e cartão cidadão portugueses para anexar ao meu processo.
E por último, qual a previsão da conclusão dos processos? No site diz de 24-29 meses. O meu processo já tem 25 meses. Penso que a pandemia retrasou processos.
@ViniciusPorto , sim, se seu avô é português, ainda que por atribuição, você tem direito à nacionalidade portuguesa.
Você recebeu uma informação errada - seu pai, mesmo tendo problemas criminais no Brasil, teria direito à nacionalidade como filho de português, pelo Artigo 1C da Lei de Nacionalidade. Como neto, não pode, mas, como filho, não há impedimento algum.
A fase 4 é a mais demorada, mesmo!! Tenho visto processos de 2018 serem finalizados agora. Breve chegará a sua vez, pois, para Brasileiros e outros naturais de países lusófonos, o domínio pleno da língua portuguesa é presumido.
ola !!! Me perdoe não sei usar muito bem o Fórum, da última vez enviei uma mensagem no privado. Então, estou a 1 mês procurando a Certidão de nascimento do meu avô sendo ele Português e declarante da minha mãe, mas sem sucesso e ninguém da família sabe aonde ele nasceu. Ele foi para Brasil e casou com a minha Avó também portuguesa, dela eu tenho a certidão de casamento, o passaporte e outro documento de viagem, certidão de óbito. Do meu avô só tenho o de óbito e mais nada. César Rodrigues de Faria. Nasc. 04/11/1884. Faleceu: 15/11/1948. Pai : Henrique Rodrigues. Mãe: Anna Faria. Minha Avó: Maria da Conceição Faria. 10/01/1897. Faleceu. 16/01/1884. Eles se casaram dia 15/12/1927. Se alguém puder ajudar serei eternamente grata. ❤️
Pessoal, dei entrada no meu processo em março de 2019. Há muitos e muitos meses (mais de ano, talvez) ele estava parado no passo 4, vermelho. Hoje, repentinamente, ele VOLTOU para o passo 3, vermelho. Não há nenhuma informação adicional na página de consulta, ele simplesmente "andou pra tras". Alguém tem alguma ideia do que pode ter ocorrido? Isso já aconteceu com alguém aqui?
@Leticialele , primeiramente obrigado pela resposta!
Mas o processo já havia passado por este passo e, consequentemente, eles já deveriam ter feito estas consultas e isso seria passo superado, não? Por que o processo "voltaria" do passo 4 para o passo 3?
Obrigado @Leticialele pelo feedback, mas vou abusar da sua generosidade pois vc me esclareceu uns pontos e surgiram algumas dúvidas em outros.
1- Antes havia um prazo de 6 meses a partir da aprovação do pedido de cidadania para que o interessado requeresse formalmente à Conservatória seu registro civil português, sob risco da decisão ser revogada por desistência caso o novo cidadão não providenciasse esse requerimento de inscrição no RC Português dentro daqueles 6 meses. Agora não há mais essa exigência e a própria Conservatória já providencia a expedição do documento final? Não há mais prazo contando para a perda da decisão por inércia do interessado?
2- Toda a tramitação favorável de meu processo de cidadania não pode servir para acelarar o processo de minha irmã de atribuição para netos, ou seja, ela tem que repetir todos meus passos com os respectivo documentos que apresentei? E convém ela mencionar meu processo em seu pedido?
3- Meu filho, 21 anos, nasceu nos EUA e veio para o Brasil com 3 e mora aqui até hoje. Ele vai precisar do Id. History Summary Check do FBI (atestado de antecedentes criminais americano) ou só o do Brasil? A certidão de nascimento americana que ele tem não é cópia reprográfica e foi emitida pela Prefeitura de Nova York. Esse documento tem valor (junto com a tradução juramentada e apostilada, claro) para a Conservatória? Fiz o registro civil de nascimento dele no Consulado do Brasil em NY e quando cheguei aqui registrei esse documento no cartório de RC daqui. Ele deve apresentar essas certidões também, juntas com a certidão de nascimento norte-americana?
Mais uma vez, muito obrigado a você Letícia e a todas/os companheiras/os do fórum cidadaniaportuguesa.com
1- Antes havia um prazo de 6 meses a partir da aprovação do pedido de cidadania para que o interessado requeresse formalmente à Conservatória seu registro civil português, sob risco da decisão ser revogada por desistência caso o novo cidadão não providenciasse esse requerimento de inscrição no RC Português dentro daqueles 6 meses. Agora não há mais essa exigência e a própria Conservatória já providencia a expedição do documento final? Não há mais prazo contando para a perda da decisão por inércia do interessado? Agora, a emissão do registo é automática ao fim do processo. Não há mais necessidade de comparecimento do interessado a um Consulado para requerer sua inscrição no Registo Civil.
2- Toda a tramitação favorável de meu processo de cidadania não pode servir para acelarar o processo de minha irmã de atribuição para netos, ou seja, ela tem que repetir todos meus passos com os respectivo documentos que apresentei? E convém ela mencionar meu processo em seu pedido? Os processos são independentes. Sua irmã terá que mandar todos os documentos necessários, ainda que você já tenha mandado. O fato de ter seu processo aprovado não acelerará o dela.
3- Meu filho, 21 anos, nasceu nos EUA e veio para o Brasil com 3 e mora aqui até hoje. Ele vai precisar do Id. History Summary Check do FBI (atestado de antecedentes criminais americano) ou só o do Brasil? A certidão de nascimento americana que ele tem não é cópia reprográfica e foi emitida pela Prefeitura de Nova York. Esse documento tem valor (junto com a tradução juramentada e apostilada, claro) para a Conservatória? Fiz o registro civil de nascimento dele no Consulado do Brasil em NY e quando cheguei aqui registrei esse documento no cartório de RC daqui. Ele deve apresentar essas certidões também, juntas com a certidão de nascimento norte-americana? Seu filho fará o processo como filho de português, depois que seu processo for concluído. No processo de filhos, pelo Art 1C da Lei de nacionalidade, não há exigência de atestado de antecedentes criminais. Você tem que mandar a cópia reprográfica da certidão de nascimento emitida pelo Consulado do Brasil em NY. O processo de filhos é muito mais simples e rápido. Atualmente, está demorando uns 6 meses pelo Arquivo Central do Porto.
(EDIT) Vi várias outras pessoas relatando exatamente a mesma coisa: que seus processos recuaram de 4 para 3 antes de serem aprovados. Estou tentando não ficar otimista demais, mas não está fácil... rsrsrsrs
(EDIT 2) Agora já está de volta na 4, mas amarelo-claro e não mais vermelho. E isso num sábado de madreugada (aqui são 0h13min, lá são 4h13m da manhã)... E sim, eu estou consultando de novo a cada 30 minutos mais ou menos, pois no link abaixo a maioria das pessoas disse que, uma vez voltando para o 3, em questão de horas foi para o 5, 6 ou 7. :-)
@Leticialele , respondendo a minha própria pergunta com uma enorme esperança de que se trate disso... Achei isso em outro forum (peço desculpas se há alguma regra contra postar links de outros foruns aqui, eu nem sou usuário de lá, achei no Google):
Texto DO POST LINKADO ACIMA (NÃO FALO DO MEU PROCESSO):
"Bom dia! Verifiquei meu processo e ele está APROVADO (bolinhas verdes até a 5, bolinha branca na 6 e a 7 marrom). Detalhe que meu processo recuou de fase (da 4 pra 3) no dia 15/11 e mais tarde foi pra 7. Liguei na LR agora pela manhã e a atendente confirmou o despacho na sexta-feira (15/11) mesmo. Só aguardar o averbamento. (...)"
Como já há processos de fevereiro (um mês antes do meu dar entrada) aprovados, e como o meu entrou em início de março/2019, fico na esperança de ser este o caso! Há outras possibilidades, claro, desde erro no sistema até mesmo ter retornado para novas consultas porque ficou parado muito tempo e perderam a validade, mas colocando a ansiedade de lado acho que o mais provável é o caso aí de cima e que isso aconteça com frequência mas só quem olha todo dia (meu caso) acaba "pegando" esse recuo.
Essa mudança significa que seu processo está com o Conservador. A cada despacho ou frase que ele escreva no processo, as "bolinhas" se movem. Quem sabe o Conservador está com insônia... vários ainda estão trabalhando em home office! E todo o processo é informatizado!!
@gandalf obrigado, ficou muito mais claro agora. Achei que o meu processo estava na primeira fase e vi que a maioria das pessoas que enviaram na mesma época que eu, estava na segunda.
Mas o texto está "Os serviços estão a preparar a documentação e informação para a análise do seu pedido" então já está na segunda mesmo.
Comentários
Boa tarde, pessoal.
Há alguns anos não entro aqui. Consegui a minha cidadania portuguesa graças às ajudas que recebi de várias pessoas deste forum. Sou muito grato. A troca de informações/experiências contribui bastante e todos ganham com isso. Da mesma forma que recebi ajuda, consegui ajudar outras pessoas depois. Mas estou aqui de volta pois estou tentando ajudar uma prima distante no processo para NETO. Mas estou bastante desatualizado.
Peço desculpa pelo tamanho da mensagem. Já busquei informações em várias páginas aqui, mas são muitas mensagens ... se alguém puder me ajudar, ficarei muito grato.
A lista de documentos para o processo para NETO:
- Certidão de nascimento do requerente emitida há menos de um ano. DÚVIDA1: Inteiro teor APOSTILADA e Fotocópia APOSTILADA, é isso?
- Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
DÚVIDA2: neste caso precisa da Fotocópia APOSTILADA tb? ou apenas Inteiro Teor APOSTILADA?
- Certidão de nascimento ou assento de batismo do cidadão português;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos);
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, cópia autenticada e apostilada do passaporte (somente as páginas das quais conste assinatura, foto e identificação);
- Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira;
- Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade;
- Pagamento dos emolumentos, no valor de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito virtual (use o do app do seu Banco ou algum tipo Nubank). Confirmado o pagamento, vai receber o formulário 1D com o recibo no cabeçalho, Use-o para imprimir colorido frente e verso, preencher sem rasuras e reconhecer a firma por autenticidade, em Cartório.
DÚVIDA3: a lista está correta?
DÚVIDA4: em relação a:
Com a mudança na Lei da nacionalidade portuguesa, estes documentos não precisam mais ser enviados por brasileiros, é isso mesmo?
DÚVIDA5: no caso da minha prima, a avó dela é portuguesa. Na sequência:
Ela (FILHA) brasileira - MÃE brasileira - AVÓ portuguesa
Verifiquei que são solicitadas as Certidões de Nascimento da FILHA e da MÃE. Porém, na C. Nascimento da FILHA consta o nome de CASADA da MÃE. É necessário enviar a Certidão de Casamento da MÃE? Como é feito o "link" entre a MÃE e FILHA? Através dos nomes dos AVÓS da FILHA?
DÚVIDA6: considerando o envio de documentos pelos correios, só se pode enviar para:
CRC - Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa
Ou pode enviar para outra Conservatória? Quando eu fiz o processo poderia enviar para qualquer Conservatória (que realizasse o processo de cidadania).
DÚVIDA7: o pagamento no site: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Nome próprio e Apelido: é para quem será atribuída a cidadania portuguesa? É isso?
Nome do requerente, E-mail, Morada: é de quem vai dar entrada no processo, pagar com o cartão de crédito e receber as informações por E-mail, podendo ser qualquer pessoa. É isso?
Após o pagamento chegará por E-mail o formulário 1D a ser preenchido e enviado junto com os documentos, correto?
DÚVIDA8: quanto tempo em média está durando o processo contando a partir da chegada dos documentos na CRC Lisboa?
Mais uma vez peço desculpas pelo tamanho da mensagem. Caso alguém possa ajudar, ficarei bastante grato.
Abs a todos!
@VictorKlein1 , já procurou no Family Search? Sabe a data do casamento?
Coloque os dados, talvez alguém encontre.
Ou procure em https://www.detran.rj.gov.br/_monta_aplicacoes.asp?cod=15&tipo=certidao_nascimento
Mas seu avô não perderá o direito por esse motivo!
@guilhermepaiva1958 , Lisboa leva uns 6 meses para criar o Registro!
@WillyKapixaba , você não tem que solicitar o Registo, a própria Conservatória dos registos Centrais - Lisboa irá fazer. Aguarde. Por acúmulo de processos, estão levando uns 6 meses para criarem o registo.
Sua irmã tem que apresentar os documentos para netos, na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa:
Certidão do avô português;
Certidão do pai/mãe descendente direto do português, inteiro teor apostilada;
Certidão de nascimento por cópia reprográfica, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação;
Atestado de antecedentes de todos os países em que residiu após os 16 anos, inclusive o do Brasil;
pagamento de emolumentos de 175 euros;
Formulário 1D impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade.
Quanto ao seu filho, assim que seu registo português for criado, pode enviar o processo para o Arquivo Central do Porto:
Cópia simples do seu registo português;
Certidão de nascimento por cópia reprográfica, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG, CNH ou passaporte que contenha a filiação;
Pagamento de emolumentos de 175 euros;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade.
Boa sorte!!
@guilhermepaiva1958 fica tranquilo e tenha paciência que vai sair, demora mas sai...pra vc ter uma idéia, meu pedido foi aprovado no inicio de dezembro de 2020 e o registro foi feito apenas no inicio de maio de 2021...ou seja 5 meses; existem casos mais rápidos, mas também mais demorados.
Olá, a todos espero que todos sejam bem.
Encontrei a certidão de batismo do meu bisavô e minha vó filha dele já faleceu tem como eu conseguir a cidadania, já dei uma olhada em tudo mas não vi nenhum bisavô. Obrigada
Oi, pessoal, ainda estou organizando a documentação para a minha mãe e tenho duas dúvidas sobre os documentos abaixo:
@Selmabff , bom dia.
Infelizmente não.
Não existe no ordenamento jurídico português disposição que conceda a possibilidade do reconhecimento para bisnetos de portugueses.
@Selmabff
Só pode ser para netos ou filhos. (Mas você já sabia pelo "tempo de casa")
Logo, sua mãe tem direito como neta (pelo que entendi ela já tem), em seguida você pode fazer como filha. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/232899/#Comment_232899
Seu filho (que foi uma pergunta anterior) tem várias possibilidades, mas duas se destacam:
Olá, @gandalf já tenho sim um tempinho aqui, e conseguiu fazer várias cidadanias da família do meu marido inclusive já moro aqui em Portugal Lisboa a 4 anos, porém essa parte de aquisição por netos não tinha visto.
No meu caso meu bisavô é português e pai da minha vó já falecida e brasileira e mãe do meu pai que é falecido e brasileiro, pensei que teria alguma chance, mas acho que não, mas mesmo assim muito obrigada @Ricosne e @gandalf
@Selmabff, já verificou a possibilidade de obter a nacionalidade pelo casamento?
@agarciavaladares :
1 - Se sua mãe alterou o nome após o casamento, mande uma certidão de casamento inteiro teor APENAS para justificar a mudança do nome. Não precisa apostilar.
2 - Se a certidão está informatizada, sim, basta mandar cópia simples obtida pelo civil online
Boa sorte!!
@Leticialele muito obrigado mais uma vez!
Pessoal, boa tarde!
Estou ajudando meu tio com o processo de nacionalidade dele como neto. Já localizamos a certidão de batismo tanto do avô como da avó dele (inclusive vimos que existe uma anotação ao lado de cada uma do casamento e óbito) e as mesmas chegarão nos próximos dias.
Nossa dúvida é saber se devemos usar no processo a certidão do avô ou da avó (ou tanto faz)?
O que sabemos também é que na certidão de nascimento da mãe dele (meu tio) quem registrou foi o bisavô, e não o avô (de quem estamos solicitando o "elo"). Algum problema?
Realmente acredito que não vou conseguir localizar a certidão de casamento, vocês acham que eu deveria enviar o que eu já tenho? sabem dizer se só isso basta para conseguir a cidadania ou a certidão é indispensável?
Até agora já tenho -
Será que apenas o que eu já tenho basta para conseguir a cidadania?
Obrigado gente!!
Aprendi muito nesse forum
Olá, pessoal! Esta é minha primeira vez aqui comentando neste fórum. Tenho algumas dúvidas e gostaria de saber se alguém pode ajudar respondendo elas. Meu nome é Vinícius Porto De Almeida, tenho 27 anos.
Sou brasileiro, vivo no estado de Washington-USA e preparei o meu “processo de Atribuição para netos” com ajuda do consulado de Portugal em San Francisco-CA. Processo 302xx/2019 foi entregue dia 10/04/2019 e o código de consulta recebido em 23/04/2019. Adicionei ele na planilha que vocês compartilham aqui. O consulado de San Francisco verificou toda a documentação antes de eu enviar o processo para Lisboa(CRC) e me disseram que apenas me faltava o comprovante de vínculo com a comunidade portuguesa. Devido viver 14horas de distância (carro) da comunidade portuguesa mais próxima em território americano, não conseguiria comprovar isto. Entrei em contato com a comunidade portuguesa da Califórnia e conversei com a presidente se poderia escrever uma carta explicando a distância de onde vivo da comunidade para poder facilitar/ajudar o meu processo. Ela fez algumas perguntas sobre minha linhagem familiar e eu respondi: estou pedindo através do meu avô que é nascido no Brasil mas é cidadão português já que meu bisavós são portugueses e passaram a nacionalidade para ele. Eu não posso pedir a nacionalidade através do meu pai, devido ele ter problemas criminais na justiça brasileira. Meu pai tem 3 irmãos e 2 irmãs, todos meus tios tem a nacionalidade portuguesa, assim como seus filhos (meus primos). Ela me disse: “você não tem direito a nacionalidade portuguesa devido seu avô ter nascido no Brasil”. Eu respondi: o consulado de Portugal em San Francisco preparou todo o meu processo, precisei renovar muitos documentos no Brasil, tanto meus quanto dos meus avós a pedido do consulado de PT SF, para adequar aos requisitos para obter a nacionalidade! Gastei muito tempo/energia ( já que vivo em Washington e tudo relacionado a este meu processo está no Brasil) e um dinheiro considerável para reunir todos os documentos necessários para este processo e me informaram que apenas me faltava o vínculo com a comunidade portuguesa. (A taxa em euros já estava paga). E mesmo assim ela me disse: “o consulado cometeu um erro”.
Entrei em contato com o consulado de Portugal e me disseram para enviar o processo a Lisboa sem o comprovante de vínculo. ( com alteração da lei acredito que fui beneficiado, já que não exigem mais o vínculo).
Meu processo encontra-se na fase 4 por mais de um ano (O avanço de fases foi rápido do 1 ao 4)! “O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa”.
Mas, agora fiquei com a dúvida: Eu tenho direito ou não a nacionalidade?
Minha árvore genealógica portuguesa: Bisavós portugueses - Avô(nascido no Brasil)português por atribuição dos pais - dois tios e uma tia - portugueses - 5 primos(as) portugueses. Todos esses familiares me enviaram cópia dos respectivos passaportes e cartão cidadão portugueses para anexar ao meu processo.
E por último, qual a previsão da conclusão dos processos? No site diz de 24-29 meses. O meu processo já tem 25 meses. Penso que a pandemia retrasou processos.
Agradeço a atenção de todos que respoderem!!!
Boa noite Malta!
Acabei de ler Opinião & Crónicas no JM de hoje que achei interessante e estou compartilhando o link com vocês.
Bom final de semana.
@ViniciusPorto , sim, se seu avô é português, ainda que por atribuição, você tem direito à nacionalidade portuguesa.
Você recebeu uma informação errada - seu pai, mesmo tendo problemas criminais no Brasil, teria direito à nacionalidade como filho de português, pelo Artigo 1C da Lei de Nacionalidade. Como neto, não pode, mas, como filho, não há impedimento algum.
A fase 4 é a mais demorada, mesmo!! Tenho visto processos de 2018 serem finalizados agora. Breve chegará a sua vez, pois, para Brasileiros e outros naturais de países lusófonos, o domínio pleno da língua portuguesa é presumido.
Boa sorte!
ola !!! Me perdoe não sei usar muito bem o Fórum, da última vez enviei uma mensagem no privado. Então, estou a 1 mês procurando a Certidão de nascimento do meu avô sendo ele Português e declarante da minha mãe, mas sem sucesso e ninguém da família sabe aonde ele nasceu. Ele foi para Brasil e casou com a minha Avó também portuguesa, dela eu tenho a certidão de casamento, o passaporte e outro documento de viagem, certidão de óbito. Do meu avô só tenho o de óbito e mais nada. César Rodrigues de Faria. Nasc. 04/11/1884. Faleceu: 15/11/1948. Pai : Henrique Rodrigues. Mãe: Anna Faria. Minha Avó: Maria da Conceição Faria. 10/01/1897. Faleceu. 16/01/1884. Eles se casaram dia 15/12/1927. Se alguém puder ajudar serei eternamente grata. ❤️
Pessoal, dei entrada no meu processo em março de 2019. Há muitos e muitos meses (mais de ano, talvez) ele estava parado no passo 4, vermelho. Hoje, repentinamente, ele VOLTOU para o passo 3, vermelho. Não há nenhuma informação adicional na página de consulta, ele simplesmente "andou pra tras". Alguém tem alguma ideia do que pode ter ocorrido? Isso já aconteceu com alguém aqui?
@andrelas , devem estar fazendo consultas externas.
@Leticialele , primeiramente obrigado pela resposta!
Mas o processo já havia passado por este passo e, consequentemente, eles já deveriam ter feito estas consultas e isso seria passo superado, não? Por que o processo "voltaria" do passo 4 para o passo 3?
Obrigado @Leticialele pelo feedback, mas vou abusar da sua generosidade pois vc me esclareceu uns pontos e surgiram algumas dúvidas em outros.
1- Antes havia um prazo de 6 meses a partir da aprovação do pedido de cidadania para que o interessado requeresse formalmente à Conservatória seu registro civil português, sob risco da decisão ser revogada por desistência caso o novo cidadão não providenciasse esse requerimento de inscrição no RC Português dentro daqueles 6 meses. Agora não há mais essa exigência e a própria Conservatória já providencia a expedição do documento final? Não há mais prazo contando para a perda da decisão por inércia do interessado?
2- Toda a tramitação favorável de meu processo de cidadania não pode servir para acelarar o processo de minha irmã de atribuição para netos, ou seja, ela tem que repetir todos meus passos com os respectivo documentos que apresentei? E convém ela mencionar meu processo em seu pedido?
3- Meu filho, 21 anos, nasceu nos EUA e veio para o Brasil com 3 e mora aqui até hoje. Ele vai precisar do Id. History Summary Check do FBI (atestado de antecedentes criminais americano) ou só o do Brasil? A certidão de nascimento americana que ele tem não é cópia reprográfica e foi emitida pela Prefeitura de Nova York. Esse documento tem valor (junto com a tradução juramentada e apostilada, claro) para a Conservatória? Fiz o registro civil de nascimento dele no Consulado do Brasil em NY e quando cheguei aqui registrei esse documento no cartório de RC daqui. Ele deve apresentar essas certidões também, juntas com a certidão de nascimento norte-americana?
Mais uma vez, muito obrigado a você Letícia e a todas/os companheiras/os do fórum cidadaniaportuguesa.com
@andrelas , provavelmente está atualizando as consultas. Estão trabalhando no seu processo, por isso a bolinha está marrom! Relaxe!
@WillyKapixaba , respondendo às suas questões:
1- Antes havia um prazo de 6 meses a partir da aprovação do pedido de cidadania para que o interessado requeresse formalmente à Conservatória seu registro civil português, sob risco da decisão ser revogada por desistência caso o novo cidadão não providenciasse esse requerimento de inscrição no RC Português dentro daqueles 6 meses. Agora não há mais essa exigência e a própria Conservatória já providencia a expedição do documento final? Não há mais prazo contando para a perda da decisão por inércia do interessado? Agora, a emissão do registo é automática ao fim do processo. Não há mais necessidade de comparecimento do interessado a um Consulado para requerer sua inscrição no Registo Civil.
2- Toda a tramitação favorável de meu processo de cidadania não pode servir para acelarar o processo de minha irmã de atribuição para netos, ou seja, ela tem que repetir todos meus passos com os respectivo documentos que apresentei? E convém ela mencionar meu processo em seu pedido? Os processos são independentes. Sua irmã terá que mandar todos os documentos necessários, ainda que você já tenha mandado. O fato de ter seu processo aprovado não acelerará o dela.
3- Meu filho, 21 anos, nasceu nos EUA e veio para o Brasil com 3 e mora aqui até hoje. Ele vai precisar do Id. History Summary Check do FBI (atestado de antecedentes criminais americano) ou só o do Brasil? A certidão de nascimento americana que ele tem não é cópia reprográfica e foi emitida pela Prefeitura de Nova York. Esse documento tem valor (junto com a tradução juramentada e apostilada, claro) para a Conservatória? Fiz o registro civil de nascimento dele no Consulado do Brasil em NY e quando cheguei aqui registrei esse documento no cartório de RC daqui. Ele deve apresentar essas certidões também, juntas com a certidão de nascimento norte-americana? Seu filho fará o processo como filho de português, depois que seu processo for concluído. No processo de filhos, pelo Art 1C da Lei de nacionalidade, não há exigência de atestado de antecedentes criminais. Você tem que mandar a cópia reprográfica da certidão de nascimento emitida pelo Consulado do Brasil em NY. O processo de filhos é muito mais simples e rápido. Atualmente, está demorando uns 6 meses pelo Arquivo Central do Porto.
(EDIT) Vi várias outras pessoas relatando exatamente a mesma coisa: que seus processos recuaram de 4 para 3 antes de serem aprovados. Estou tentando não ficar otimista demais, mas não está fácil... rsrsrsrs
(EDIT 2) Agora já está de volta na 4, mas amarelo-claro e não mais vermelho. E isso num sábado de madreugada (aqui são 0h13min, lá são 4h13m da manhã)... E sim, eu estou consultando de novo a cada 30 minutos mais ou menos, pois no link abaixo a maioria das pessoas disse que, uma vez voltando para o 3, em questão de horas foi para o 5, 6 ou 7. :-)
@Leticialele , respondendo a minha própria pergunta com uma enorme esperança de que se trate disso... Achei isso em outro forum (peço desculpas se há alguma regra contra postar links de outros foruns aqui, eu nem sou usuário de lá, achei no Google):
Texto DO POST LINKADO ACIMA (NÃO FALO DO MEU PROCESSO):
"Bom dia! Verifiquei meu processo e ele está APROVADO (bolinhas verdes até a 5, bolinha branca na 6 e a 7 marrom). Detalhe que meu processo recuou de fase (da 4 pra 3) no dia 15/11 e mais tarde foi pra 7. Liguei na LR agora pela manhã e a atendente confirmou o despacho na sexta-feira (15/11) mesmo. Só aguardar o averbamento. (...)"Como já há processos de fevereiro (um mês antes do meu dar entrada) aprovados, e como o meu entrou em início de março/2019, fico na esperança de ser este o caso! Há outras possibilidades, claro, desde erro no sistema até mesmo ter retornado para novas consultas porque ficou parado muito tempo e perderam a validade, mas colocando a ansiedade de lado acho que o mais provável é o caso aí de cima e que isso aconteça com frequência mas só quem olha todo dia (meu caso) acaba "pegando" esse recuo.
Mantenho vocês informados.
@Leticialele, bom saber que certos detalhes dos procedimentos foram simplificados.
Obrigado
@andrelas , certamente atualizaram as consultas!
Essa mudança significa que seu processo está com o Conservador. A cada despacho ou frase que ele escreva no processo, as "bolinhas" se movem. Quem sabe o Conservador está com insônia... vários ainda estão trabalhando em home office! E todo o processo é informatizado!!
Falta pouco!! Relaxe!
@gandalf obrigado, ficou muito mais claro agora. Achei que o meu processo estava na primeira fase e vi que a maioria das pessoas que enviaram na mesma época que eu, estava na segunda.
Mas o texto está "Os serviços estão a preparar a documentação e informação para a análise do seu pedido" então já está na segunda mesmo.
Valeu.
@Leticia54 obrigado pelas informações!!!