Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @marilima93 , a certidão do português pode ser cópia simples SE estiver informatizada . Se for anterior a 1911, tem que mandar uma cópia certificada pelo Arquivo Distrital.

    Se os avós eram portugueses, tem que transcrever o casamento, antes de enviar o processo.

  • @Leticialele

    Obrigada Leticia! O avô era português mas casou com uma brasileira, nesse caso preciso enviar uma cópia da certidão de casamento deles? É necessário também a certidão de casamento dos pais da requerente ou só dos avós?

    Minha avó já possui mais de 70 anos, precisa fazer prova de vida no consulado?

  • @marilima93 , se a avó era brasileira e ele foi o declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano de idade, não precisa transcrever o casamento . Só precisa mandar a certidão de casamento OU de óbito se o assento português for de batismo e precisar fixar o nome usado na vida adulta.

    Sim, sua avó precisa fazer prova de vida no Consulado.

  • @Leticialele Perfeito, obrigada Letícia!

  • @Leticialele

    Perdão Letícia, tem só um detalhe que não entendi... desculpa se a pergunta for um pouco estúpida...a certidão que tenho do português original é uma Certidão de Nascimento do Registro Civil de Carregal do Sal, datada de 1885. Nesse caso não preciso fixar o nome já que não é um assento de batismo, correto?

  • @Leticialele, obrigada, vc sempre me ajuda muito!

  • @marilima93 A certidão está certificada pelo Arquivo Distrital? Tem um carimbo, está assinada? Ela só deve ter o primeiro nome do português, e não o nome + apelido (sobrenome)!

    Para você provar que é o mesmo português que veio para o Brasil e se casou aqui, você tem que mandar uma certidão de casamento ou de óbito, em que apareça o nome que ele adotou na vida adulta .

    Exemplo: No batismo - Manoel, filho de Joaquim Alves e Maria Cândida Vasconcellos

    No casamento ou no óbito - Manoel Vasconcellos, filho de Joaquim Alves e Maria Cândida Vasconcellos.

    NOMES FICTÍCIOS, acabo de inventar.

  • @Leticialele A cópia que eu possuo na verdade é de 1933 com a assinatura do Conservador do Registro Civíl de Sobral, com carimbo etc. Nesse caso seria o suficiente anexar essa cópia comum + a certidão de óbito do português em inteiro teor/reprográfica?

    Obrigada Letícia !

  • @marilima93 , sugiro que você peça uma certidão narrativa certificada ao Arquivo Distrital (se ele nasceu antes de 1911) https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17071/roteiro-para-solicitar-certidoes-nos-arquivos-distritais/p1

    Peça pelo civil online se nasceu após: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    Uma cópia, ainda que autenticada, da certidão emitida em 1933 não será aceita. O Conservador precisa verificar a veracidade. E isso pode ser feito online (nas certidões após 1911) ou com o cópia certificada pelo AD

  • @Leticialele Perfeito, muito obrigada pela ajuda Letícia !

  • @Leticialele

    Desculpe a insistência,

    Ele nasceu antes de 1911, já encontrei a certidão de nascimento no Arquivo Distrital. Minha dúvida é se posso solicitar uma cópia narrativa certificada por meio DIGITAL ou se tenho que pedir em PAPEL. Pensei em pedir a digital e imprimo aqui para enviar, é válido isso? Você sabe?

    Obrigada :)

  • Boa tarde,

    Sou novo no fórum e tenho uma dúvida, sobre a cidadania. Estou para dar entrada na cidadania do meu pai por atribuição via neto.

    Achei o assento de batismo do meu bisavô português sem sobrenome. E tenho a certidão de óbito dele no Brasil, que consta que foi casado em Portugal.

    Tenho o assento de batismo da minha bisavô tb portuguesa sem sobrenome. Não tenho a certidão de óbito no Brasil.

    Na certidão do meu avô filho dos portugueses consta o pai como declarante e que eles foram casados em Portugal, mais não foram nem casados em Portugal nem no Brasil.

    Tem alguma chance deles indeferirem o processo?

  • MaizaMaiza Member

    Boa tarde, existe alguma planilha para acompanhamento dos processos de neto?

  • MaizaMaiza Member

    @raphafcruz muito obrigada

  • @leandroc , os assentos de batismo só tinham o primeiro nome da criança. Por isso você tem que enviar uma certidão de casamento OU de óbito apenas para fixar o nome usado na vida adulta.

    Se o avô foi o declarante e consta que eram casados em Portugal, não há o que questionar.

    Mande apenas a certidão do português.

  • Bom dia pessoal,

    Poderiam me ajudar com os documentos para solicitar a cidadania do meu pai como neto de português?


    Meus bisa-vos eram portugueses. (Já retifiquei os documentos para transcrição de casamento e óbito de ambos, inclusive já foram transcritos);

    Meu avô nascido no BR, já falecido, o pai foi o declarante.

    Meu pai será a requerente, casado, o pai foi o declarante.

    Poderiam por favor me confirmar a lista de documentos para solicitar a cidadania como neto (com a prova de vínculo pela nova lei)?

    Se possível uma indicação da Conservatória (ou possíveis opções)?


    Os assentos dos bisa-vos portugueses já foi informatizado e já estou de posse deles. Não desejo enviar mais do que o necessário para o processo, mas quero que esteja o mais completo possível.

     

    Creio ser essa a lista:


    Bisa-vos Portugueses

    - assento de nascimento de ambos, cópia simples. (Já possuo)

    - assento de casamento, cópia simples. (já possuo)

    - assento de óbito de ambos, cópia smples. (já possuo)


    Avô brasileiro falecido

    - certidão de nascimento em inteiro teor apostilada. (já possuo)

    - certidão de nascimento por fotocópia do livro apostilada. (já possuo)

    - DUVIDA : é necessário enviar as certidões de casamento e óbito? se sim, terei que retifica-las (não queria gastar mais que o necessário, mas caso precise sem problemas).


    Pai (requerente, neto dos Portugueses)

    - certidão de nascimento em inteiro teor apostilada.

    - certidão de nascimento por fotocópia do livro apostilada.

    - Cópia autenticada e apostilada do RG. (em bom estado e emitida a menos de 10 anos). (já possuo)

    - Certidão de antecedentes criminais. emitido no site da polícia federal, na mesma folha imprima na frente a certidão online e no verso a validação da certidão também feita no site. Não precisa apostilar.

    - Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior. Mandar também o histórico para comprovar estudo de língua portuguesa. (já possuo)

    - Pagamento da taxa de €175 por cartão de crédito internacional, em nome do requerente.

    - Formulário 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade. (reconhecimento da assinatura em notário/tabelião)

    - DUVIDA : é necessário enviar a certidão de casamento ? se sim, terei que retifica-la (não queria gastar mais que o necessário, mas caso precise sem problemas).

  • @MarcosPauloSilva : Se você não quer enviar mais documentos que os necessários:

    Bisa-vos Portugueses

    - assento de nascimento de ambos, cópia simples. (Já possuo) Mande apenas o do bisavô, Se nasceu antes de 1911, tem que mandar cópia certificada obtidda no Arquivo Distrital. Se foi obtida no civil online, pode ser cópia simples

    - assento de casamento, cópia simples. (já possuo) ok, se for a certidão obtida após a transcrição

    - assento de óbito de ambos, cópia smples. (já possuo) Não precisa

    Avô brasileiro falecido

    - certidão de nascimento em inteiro teor apostilada. (já possuo) - ok

    - certidão de nascimento por fotocópia do livro apostilada. (já possuo) - ok (embora bastasse mandar apenas uma das duas)

    - DUVIDA : é necessário enviar as certidões de casamento e óbito? se sim, terei que retifica-las (não queria gastar mais que o necessário, mas caso precise sem problemas). não precisa

    Pai (requerente, neto dos Portugueses)

    - certidão de nascimento em inteiro teor apostilada. mande apenas se a reprográfica estiver de difícil leitura

    - certidão de nascimento por fotocópia do livro apostilada. ok

    - Cópia autenticada e apostilada do RG. (em bom estado e emitida a menos de 10 anos). (já possuo) ok

    - Certidão de antecedentes criminais. emitido no site da polícia federal, na mesma folha imprima na frente a certidão online e no verso a validação da certidão também feita no site. Não precisa apostilar. ok

    - Cópia autenticada e apostilada de diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior. Mandar também o histórico para comprovar estudo de língua portuguesa. (já possuo) não precisa. Para brasileiros, o domínio da língua portuguesa é presumido

    - Pagamento da taxa de €175 por cartão de crédito internacional, em nome do requerente. ok

    - Formulário 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade. (reconhecimento da assinatura em notário/tabelião) ok

    - DUVIDA : é necessário enviar a certidão de casamento ? se sim, terei que retifica-la (não queria gastar mais que o necessário, mas caso precise sem problemas). Não precisa

    Mande também uma cópia impressa do email que encaminhou o Formulário 1D, que também tem o recibo.

    Boa sorte!!

  • @Leticialele

    O meu problema é que consta que eles são casados em Portugal, mas não existe essa certidão de casamento. E a informação que tenho pelo meu pai e tio, é que eles não eram casados mesmo. Mais essa informação consta na certidão do meu avô. Provavelmente meu bisavô por algum motivo no nascimento do meu avô informou que era casado.


    @leandroc , os assentos de batismo só tinham o primeiro nome da criança. Por isso você tem que enviar uma certidão de casamento OU de óbito apenas para fixar o nome usado na vida adulta.


    Se o avô foi o declarante e consta que eram casados em Portugal, não há o que questionar.


    Mande apenas a certidão do português

  • @leandrocpm , o que eu quis dizer é que, se seu avô declarou , no nascimento do filho, que era casado em Portugal, não há como isso ser questionado, agora! Você só pode presumir o que teria levado seu bisavô a ter mentido em um documento público!! E, assim, não há o que questionar! As declarações feitas perante um oficial do Cartório se presumem verdadeiras, a não ser que se prove o contrário. E, para a mentira, há punições!

    Mande a certidão de óbito de seu avô para fixar o nome que ele adotou na vida adulta.

  • Muito Obrigado @Leticialele . Me ajudou muito.

  • @Leticialele ! Pode me ajudar esclarecendo uma dúvida, por favor? Lendo os comentários um pouco acima há a citação de certidão narrativa certificada se o português nasceu antes de 1911. O envio desta certidão certificada é obrigatório para os nascidos antes desta data ou só é obrigatório se a certidão ainda não estiver informatizada? Eu enviei no processo somente a certidão de nascimento do meu avô que emiti pelo civil online, ele nasceu em 1902, nesta certidão está descrito: "Assento de Nascimento n° XX do ano de 2017", e também: "Cota: Informatização do assento XXX/1902, lavrado em XX/XX/1902 na Conservatório do Registo Civil de Mortágua - 2017-XX-XX", nesta certidão já consta até o averbamento do casamento, que solicitei por Ponta Delgada.

  • @MarcoAFSouza

    Isso é o normal. Esse é o novo documento, após a averbação do casamento. O documento original estava em microfilme, e portanto não podia ser anotado. Ele é transcrito para o modelo informatizado em 2017, e o microfilme recebe um pingo de tinta para invalidá-lo.

    De agora em diante, o registro atual é este informatizado. Contudo, por ter sido transcrito ele ainda aparece apenas com o primeiro nome. O nome completo da vida adulta aparece na anotação do casamento.

  • Bom dia, @gandalf ,

    Notado... Muito obrigado pelo esclarecimento. O documento está como você falou, só o primeiro nome e na anotação de averbação o nome completo na vida adulta.

    Como está informatizada, mesmo sendo anterior à 1911, só precisava ter enviado no processo esta certidão do civil online, mesmo, não havia a necessidade de ter enviado a certidão certificada pelo arquivo Distrital, correto?

  • @MarcoAFSouza , sim, mande apenas cópia simples da certidão do civil online!!

  • @Leticialele , bom dia

    Obrigado! Foi a que enviei... Alívio, pensei que não tinha entendido bem e tinha enviado o documento incorreto.

    O processo foi recebido em Lisboa em 09/12/2020, em 19/01/2021, recebi e-mail com a chave de acesso, ao consultar ainda está na "bolinha 1", com a informação: "Os serviços estão a preparar a documentação e informação para a análise do seu pedido." Sei que os processos levam algum tempo para conclusão e o meu é bem recente, só me preocupo em cair em exigência e eu não ficar sabendo (se a comunicação for via correios, por exemplo, aqui sempre temos problemas com o recebimento de correspondências) perdendo o prazo para atender ao exigido... Enfim, há algum momento em que seja conveniente entrar em contato com a CRC para verificar como está o andamento? Não quero ligar ou enviar e-mail desnecessariamente e atrapalhar o trabalho lá.

  • @MarcoAFSouza , continue consultando o site. Se cair em exigência, vai aparecer lá, e você liga para a Linha de Registos para saber do que se trata.

    Acompanhe, também, a planilha de netos aqui do Fórum - https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0, dá uma boa ideia de como está o andamento de processos com numeração próxima à do seu.

  • @Leticialele , ótimo! Muito obrigado pela atenção de sempre.

  • @Leticialele

    Olá pessoal, tenho algumas dúvidas.


    Meu bisavô era Português, veio ao brasil e casou com uma brasileira. 

    Uma prima minha há anos atrás fez os procedimentos, emitiu a nacionalidade da minha avó e assim teve direito a atribuição para netos.

    Não tenho contato com essa minha prima pois ela mora na Europa. Minha avó não tem informações sobre onde se encontram seus documentos de cidadã portuguesa, e nunca foi retirar essa documentação.


    Gostaria de saber:

    1 - Tendo sido feita a cidadania da minha avó eu tenho direito a atribuição para netos, mesmo que meu pai já seja falecido? Se a minha avó falecer eu perco esse direito?


    2 - A documentação portuguesa da minha avó estaria localizada onde? eu tenho como retirar essa documentação para ela? Ou ela deve ir pessoalmente retirar?



    Infos que eu possuo:

    Todo o tramite antigo aconteceu no Rio de Janeiro

    Minha avó: Gilda Simões da Cruz Brandão (Brasileira, com nacionalidade portuguesa)

    Meus bisavós: Manuel Simões da Cruz (Português) e Cinira da Silva Cruz (Brasileira)

    Meus tataravós: Antônio Simões da Cruz e Maria de Santa Anna (Portugueses)

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