Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @rafamello25 , nunca vi isso acontecer!! Acho melhor você manter uma comunicação constante com Lisboa, para que não devolvam seus documentos! Fique em cima dos Correios, também!

  • @cesarls , assim que você souber que o registo foi criado, pode pedir pelo civil online, Custa 10 euros.

    Se sua mãe foi a declarante do nascimento dos filhos, pode mandar direto os processos de atribuição para o Arquivo Central do Porto. Se não foi, terá que transcrever o casamento, antes de mandar os processos dos filhos.

  • cesarlscesarls Member
    editado April 2021

    Obrigado, @Leticialele ! Mas eles nunca se casaram. Eu nasci em 16 de junho de 1976. Meu pai me registrou em 27 de agosto. Achei informações desencontradas se isso de fato é um problema. No site do Ministério da Justiça (https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-filho-de-um-portugues) não há menção à certidão de casamento na lista de cosumentos necessários. Como devo proceder?

  • Boa tarde.

    Gostaria de saber se a prova de vida no consulado, para + de 70 anos, tem validade. Se sim, qual é a validade?

    Agradeço desde já.

  • @cesarls , sua mãe aparece como solteira na certidão?

    Sugiro que mande seu processo para Ovar - a Conservadora de lá entende que uma lei de 1978, que considera que pai e mãe são os que constam nos assentos, retroage. Na minha opinião, é a sua melhor chance.

    A não ser que você tenha documentos idôneos que comprovem a participação de sua mãe na sua menoridade (matrícula escolar, caderneta de vacinação, declaração da maternidade, etc)

  • Boa tarde a todos!

    Só para ver se entendi uma coisa, em caso de transmissão através de linha materna (digo bisavó - avô - pai) e a portuguesa ter se casado no Brasil, é obrigatório antes transcrever o casamento da portuguesa? É isso @Leticialele

  • @hugonpassos , não sei se há validade, mas creio que deve ser feita o mais próximo possível do envio dos documentos! Não adianta mandar uma prova de vida feita há mais de 6 meses, não faz sentido!

  • @Leticialele existe alguma minuta para o pedido de tramitação para o pedido de urgência? Posso expedir junto com o processo?

  • @Fernanda Amaral , desconheço! Faça um requerimento, expondo os motivos para a urgência e juntando os documentos que comprovem o alegado. Sim, tem que ir junto com o processo.

  • Não, @Leticialele , foi até o meu pai que fez o registro. Mas eles nunca se casaram.

  • Vlw @Leticialele

    Outra dúvida, lembro que vi aqui no fórum que, antigamente, algumas pessoas tinham que fazer uma declaração que queria se tornar portugueses. Lembro de algo assim que era feito ao final do processo. Ainda existe isso?

  • editado April 2021

    @hugonpassos

    Se chamava autodeclaração. Desde 17/Nov/2020 não fazem mais a autodeclaração.

    O processo é aprovado pelo Conservador, e vai direto para Registo, e recebe o Assento (igual aos processos de filhos). Pela mudança na lei, o formulário-1D cumpre essa função.

  • @bene70

    a questão não é sobre ser mulher (como na cidadania italiana), mas sobre a filiação materna estar estabelecida. E caso tenha sido o pai (não português) que declarou, o casamento legítima a filiação materna, por isso deve ingressar na ordem jurídica portuguesa.

    no caso de a mãe portuguesa ter declarado, a filiação materna encontra-se estabelecida.

  • Boa tarde, gostaria de saber quem deve entregar o processo pessoalmente. deve ser o próprio interessado ou pode ser qualquer pessoa a fazer a entrega dos documentos e do formulário já assinado?

    Obrigado

  • @cesarls , terá que apresentar documentos idôneos que comprovem a participação de sua mãe na menoridade - matrícula escolar, declaração da maternidade, caderneta de vacinação, etc)

  • nos email do CRC ele coloca um Voip.

    Vcs ja conseguiram falar com alguem via ele?


  • Obrigada @Leticialele !

  • Caramba! Valeu @lucasbitte

    Então, no meu caso, que sou brasileira, é só enviar os documentos meus, do meu pai e avô, é isso?

    Até pensei em anexar meu diploma (sou formada em letras Português/inglês), não sei se ajuda.

    Quanto ao envio, pode ser para qualquer conservatória? Sabem dizer se tem alguma que está com mais agilidade @Leticialele e @Guilherme Moreira ?

  • @Ta Lita Isso, é simples.

    Não precisa mandar diploma.

    Processo de neto somente na CRC de Lisboa.

  • Pessoal,

    É com muita alegria que venho informar que o processo da minha mãe foi aprovado e aguarda a criação do registo.

    Passou para a fase 7 com a mensagem: "O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português."

    O processo é de outubro/2018 com numeração 71XXX/2018.

    Agradeço a todos do fórum por dedicarem um pouco do seu tempo para ajuda de todos. Em especial a @Vlad Lopes e @Leticialele, que me orientaram que era possível mandar documentos complementares, pois minha mãe tinha enviado apenas uma cópia simples da certidão de batismo do português. Eu enviei a original no final do ano passado e o processo passou sem exigência.

  • @ericpt , parabéns!!

    Agora, rumo à transcrição do casamento e à sua cidadania!!

  • @ericpt aaaah, entendido!! obrigado

  • Parabéns @ericpt. Muito contente que o processo da sua mãe se concluiu. Falta ainda o registro, mas é confirmado que está aprovado, o que é o mais importante. Boa celebração pra vocês.

  • Boa tarde a todos!!!

    Estou acabando de reunir a documentação para dar entrada na cidadania portuguesa por atribuição de neto (lei nova) mas estou com algumas duvidas quanto aos documentos.

    A minha certidão de nascimento e a do meu pai tem que ser a de inteiro teor reprográfica e também inteiro teor digitada ou basta somente a inteiro teor reprográfica?

    O registro de batismo com a certidão do arquivo distrital pode ser cópia simples ou tem que ser a original? Pois vou fazer a minha e do meu irmão e só tenho uma certidão original.

    Todas as certidões tem que ter o reconhecimento de firma de quem emitiu a mesma?

    O formulário a ser preenchido é o 1D?

    Se fizer o pagamento por cartão de crédito tenho que mandar o comprovante junto com os documentos ?

    A certidão de antecedentes criminais eu tiro no site da Polícia Federal?

  • @Bruno_Freire :

    A minha certidão de nascimento e a do meu pai tem que ser a de inteiro teor reprográfica e também inteiro teor digitada ou basta somente a inteiro teor reprográfica? A certidão do seu pai pode ser por inteiro teor apostilada OU por cópia reprográfica apostilada. A do requerente, apenas por cópia reprográfica apostilada.

    O registro de batismo com a certidão do arquivo distrital pode ser cópia simples ou tem que ser a original? Pois vou fazer a minha e do meu irmão e só tenho uma certidão original. Se é do Arquivo Distrital, tem que ser a original certificada. Peça 2 vias, a segunda sempre sai mais barata que uma só.

    Todas as certidões tem que ter o reconhecimento de firma de quem emitiu a mesma? Quando se apostila, a firma do escrevente já é reconhecida.

    O formulário a ser preenchido é o 1D? Sim

    Se fizer o pagamento por cartão de crédito tenho que mandar o comprovante junto com os documentos ? Sim. Além do Formulário com o recibo no cabeçalho, imprima o email que o encaminhou e mande junto.

    A certidão de antecedentes criminais eu tiro no site da Polícia Federal? Sim. Imprima a certidão na frente e a validação no verso. Os links estão na mesma página da PF. Não esqueça que a certidão só tem 90 dias de validade, deixe para tirar por último.

    Os processos podem ser mandados juntos, mas nenhum documento pode ser compartilhado! Cada um tem que ir completo.

    Boa sorte!!

  • editado April 2021

    Olá pessoal, tenho algumas dúvidas.

    Meu bisavô era Português, veio ao brasil e casou com uma brasileira.

    Uma prima minha há anos atrás fez os procedimentos, emitiu a nacionalidade da minha avó e assim teve direito a atribuição para netos.

    Não tenho contato com essa minha prima pois ela mora na Europa. Minha avó não tem informações sobre onde se encontram seus documentos de cidadã portuguesa, e nunca foi retirar essa documentação.


    Gostaria de saber:

    1 - Tendo sido feita a cidadania da minha avó eu tenho direito a atribuição para netos, mesmo que meu pai já seja falecido? Se a minha avó falecer eu perco esse direito?

    2 - A documentação portuguesa da minha avó estaria localizada onde? eu tenho como retirar essa documentação para ela? Ou ela deve ir pessoalmente retirar?


    Infos que eu possuo:

    Todo o tramite antigo aconteceu no Rio de Janeiro

    Tenho acesso as certidões e registros de nascimento meus, do meu pai e da minha avó.

    Minha avó: Gilda Simões da Cruz Brandão (Brasileira, com nacionalidade portuguesa)

    Meus bisavós: Manuel Simões da Cruz (Português) e Cinira da Silva Cruz (Brasileira)

    Meus tataravós: Antônio Simões da Cruz e Maria de Santa Anna (Portugueses)

  • @MaisUmaIsabela coloque os dados na sua avó no civilonline.mj.pt

    os dados dela exatos. Nomes dos pais, onde ela nasceu no Brasil e etc. preste atenção que apenas os dados com * são obrigatórios, o resto pode ignorar.

    terá que pagar 10 euros, mas é a forma mais rápida de descobrir

  • @joao97 , sim, é a planilha certa. Se você colocar os 2 primeiros dígitos do número do seu processo, seu nome vai para a linha correta.

  • @Bruno_Freire

    Seu pai já é falecido? Se seu pai estiver vivo, o melhor seria você fazer a nacionalidade dele, e depois fazer a sua.

    Leva a metade do tempo, e não tem as restrições que a de neto tem. Não pense que está "economizando". Como filho é sempre preferível.

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