Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • Bom dia a todos,

    @Leticialele Estou aos poucos coletando minha documentação, e aqui tenho algumas perguntas mais:

    1.      Entendo que o formulário D1 não precisa ser apostilado, somente a assinatura precisa ser validada. Porém, o certificado de validação do notário público está escrito em inglês. Como proceder nesta situação? Precisa ser traduzido para o português?

    2.      Este mesmo certificado pode estar separado do formulário (grampeado)? Precisa de algum selo no próprio formulario D1?

    3.      Fiz o pedido do casamento dos meus avós já que meu avô não foi o declarante no nascimento de minha mãe. Porém, notei que na certidão de nascimento de meu avô, que tirei na Conservatória do Registro Civil, já existe um averbamento do casamento dele com minha avó, incluindo nome, data, local e numero do documento. Esta averbação já é o suficiente ou ainda há necessidade do registro de casamento deles?

    Obrigada,

    Cynthia

  • @CintiaHS , se você está no exterior, deve reconhecer a firma presencialmente em Consulado português, direto no Formulário 1D.

    Não sei de casos em que aceitaram o reconhecimento por notário, em inglês. Talvez outro forista possa esclarecer se é possível.

    Ao que parece, o casamento de seus avós já está transcrito em Portugal, não precisa fazer nova transcrição!

  • Boa tarde, estou prestes a enviar a documentação de 3 netos e me deparei com uma dúvida: no formulário D1 há dois espaços no final para serem assinadas pelo requerente, no cartório foi falado que não era necessário assinar 2 vezes, somente uma. Visto que confio muito mais nas informações dos especialistas aqui do fórum do que no cartório, assino duas vezes ou somente uma?

    Tenho outra duvida referente ás certidões. Tanto no assento de batismo pedido no Civil online, quanto na averbação de casamento do nubente consta somente o primeiro nome (ANTONIO), porém na certidão de nascimento do dele consta o nome com sobrenome (ANTONIO DE FRIAS OLIVA), que é o mesmo nome do pai. No formulário preencho com o nome completo ou somente o primeiro nome que conta no civil online?

  • @IngrydOliva , se os netos são maiores, eles assinam apenas uma vez!

    As duas linhas existem porque, no caso de menores, pai e mãe têm que assinar.

    Os assentos de batismo só tinham o primeiro nome da criança.

    Quando adultos, quando casavam ou morriam, é que fixavam o nome a ser usado na vida adulta.

    Pode preencher com o nome completo.

  • @Leticialele muito obrigada!!! e se tiverem assinado duas vezes tem algum problema? ou melhor refazer?

  • @IngrydOliva , não tem problema. Mas reconhece uma vez só!

  • Dedico e agradeço por esta vitória a Deus e a todos presente neste fórum abençoado, que contribuíram para que fosse possível conquistar este sonho meu e de minha família!

    Muito agradecido ao @Vlad Pen e a @Leticialele, que respondeu algumas dúvidas. Desde junho de 2018 até o dia da conclusão do meu processo foram dias de muita paciência, muita fé em Deus e muita leitura aqui no fórum! O caso do @Mtrin e muitos outros me ajudaram muito!

    Meu processo chegou na CRC Lisboa no dia 20/06/2018, no dia 14/06/2019 recebi a Senha de Acesso do Processo, dia 03/09/2020 recebo no meu e-mail uma Notificação da Conservadora pedindo uma nova Declaração da Comprovação dos Laços Efetivos, dia 30/09/2020 chegou a nova Carta com a participação e os anos exigidos pela Lei na CRC, em Novembro de 2020 Fase 07, Aguardando a ser criado o Registo e por fim processo finalizado no dia 04/03/2021. Agora seguindo com os processos dos filhos e esposa.

    Muito obrigado, Deus abençoe vocês e toda família!

  • @Eduardo Constâncio , parabéns!!!

    Agora, mande os processos dos filhos para o Arquivo Central do Porto e o da esposa para a CRCentrais - Lisboa (após transcrever seu casamento) !!

    Boa sorte!!

  • Muito obrigado @Leticialele! Sim, essa semana irei enviar o processo dos meus filhos menores e do maior de idade, o da minha esposa irei fazer em Portugal, só fiquei na dúvida quanto a cópia do meu RG e da minha esposa, se é necessário apostilar ou somente cópia autenticada para o processo dos menores serve?

  • @Eduardo Constâncio , para os processos dos menores, basta a cópia autenticada da identidade dos pais.

    Se o menor tiver 14 anos ou mais, tem que mandar a cópia autenticada da identidade dele também.

    A cópia da identidade do filho maior tem que ser autenticada e apostilada.

  • Obrigado pelo retorno e ajuda @Leticialele, bem lembrado, meu filho mês que vem já completa 14 anos, então já me antecipei em tirar uma cópia do passaporte dele autenticado e apostilado no cartório. Desculpa perguntar aqui, vi que tem um tópico para Atribuição pelo ACP Porto e seguirei acompanhando por lá. Um grande abraço.

  • @Eduardo Constâncio , tudo bem!! Boa sorte!!

  • Caríssimos,

    Minhas últimas dúvidas.

    1 . Tenho ainda uma pergunta pendente, existe alguma legislação sobre o  pedidos de urgência na tramitação prioritária dos processos? Existe alguma minuta ou como proceder?

    2. Moro no Porto, faz mais sentido entregar o processo (Neto) em mãos? CNAIM ou CRC do Porto?

    3. Quanto ao pagamento, posso pagar em mãos na conservatória ? ou somente por cartão?

  • @Fernando Amaral , desconheço legislação sobre pedidos de urgência;

    Não sei como está o atendimento nas Conservatórias atualmente, mas os processo de netos só tramitam na CRCentrais - Lisboa;

  • @Leticialele bom dia! E bom dia a todos!

    Estou começando a juntar os docs para início da minha jornada de aquisição por atribuição e pelo que parece não é muito difícil e da pra fazer por conta de boas né?

    Então, eu já tenho o acento do meu avô filho do português e no caso eu só usaria isso do meu avô para dar entrada né? E no caso dos docs seriam somente aqueles descritos no site da conservatória como certidões e tudo apostilado direitinho. No caso bastaria eu pagar a taxa e fazer o envio para a conservatória destes documentos físicos não é?

    Estou um pouco com receio de fazer isso sozinho.

    Agradeço pela atenção.

  • @Leticialele mas a entrega do processo pode ser feito lá? ou não faz diferença entre entregar em mãos ou enviar pelos correios?

  • @RafaelRei , basta juntar os documentos, sem divergências, pagar o s emolumentos, preencher o formulário e reconhecer a firma por autenticidade. Aqui, poderemos ajuda-lo no passo a passo!! Não tem nenhum problema em fazer sozinho! Relaxe!

  • @Fernando Amaral , antes da pandemia, para entregar pessoalmente, enfrentava-se uma fila que poderia ser imensa, e ainda ver os advogados, que têm prioridade, passarem à sua frente.

    É mais confortável mandar pelos Correios!

  • Bom dia a todos!

    Estou fazendo o processo para meu pai (neto) e estou com uma dúvida em relação ao apostilamento.

    Devo reconhecer a firma do funcionário do cartório e depois apostilar?

    Grata pela ajuda.

  • @RafaelRei nao sei se entendi bem, mas seu avô é brasileiro, filho de um português? E se você tem intenção de solicitar a cidadania para um dos seus pais ou para você. Para você direto não é possível, pois você é bisneto do português. Tens de tirar a cidadania do filho (a) ou neto (a) do português antes, para que depois você se enquadre como filho ou neto de português.

  • Pessoal, bom dia, estou na iminência de enviar os documentos, porém uma das certidões do civil online está próxima do vencimento(final do mês de maio). Minha duvida é: se quando for feita a checagem dos documentos a certidão estiver vencida há algum problema? Ou a CRC considera a data do recebimento dos envelopes válida?

  • Pessoal, eu enviei os documentos para dar entrada no processo de atribuição do meu pai no dia 16/04. Já no dia 20/04 a DHL me sinalizou que os docs haviam sido entregues na CRC de Lisboa. Até o momento, porém, não recebi nenhum e-mail de confirmação e nenhuma informação proveniente da CRC de Lisboa.

    Vocês sabem quanto tempo leva, em média, para eles entrarem em contato pelo e-mail? Eu devo entrar em contato com eles para saber sobre o processo (se de fato foi recebido, qual o número do processo e etc)? Vi que algumas pessoas por aqui dão a sorte de já receber uma numeração no dia seguinte.

  • @acmoutella , normalmente, quando apostilam, reconhecem a firma do escrevente que assinou a certidão.

  • @amoraes depois do recebimento eles enviam a chave de acesso por e-mail, ultimamente tem levado uns 40 dias do recebimento, as vezes antes, as vezes depois. Não há uma regra. Em alguns casos é necessário ligar na LR, o que foi o meu caso, mas o mais comum é receber por email. Se não receber dentro de 90 dias, ligue na LR ou envie e-mail para CRC.

    Não vi nenhum caso em que receberam a chave de acesso logo após o recebimento.


    pode se acostumar a ter paciência que tudo “demora”. Na verdade não demora, nós que somos muito ansiosos. Porque 2,5 - 3 anos para conseguir uma cidadania é muito rápido. Outras cidadanias levam muito mais que isso. Você vai ver no fórum que o que mais falam aqui é para aguardar e ter paciência. Procure a planilha de netos algumas postagens atrás e conseguirá ter uma noção melhor de como as etapas andam.

  • @Alberto_Ramos_Luz, obrigado!

    O meu único receio é sobre os documentos que possuem validade (ex.: antecedentes criminais que possui validade de 90 dias). Aí cai na dúvida postada acima por @IngrydOliva: caso algum doc vença neste processo de espera, o que acontece? Eles levam em conta a data de recebimento ou irão alegar que o doc está fora de validade?

  • @amoraes , levam em conta a data de entrada. Se o documento tem o prazo de validade expirado por culpa da morosidade deles, não há o que fazer. Relaxe.

  • @Leticialele Estou com um problema em relação ao meu processo.

    Pela falta de um cartão internacional, fiz o vale postal ( já conhecia e fiz um tranquilamente em 2019- para minha avó - 1d). Fiz o vale dia 1/04, porém dia 19/04, a CRC de lisboa me manda uma mensagem que o vale não está disponível, achei estranho pq é um processo digital, não teria pq ter um atraso gigantesco de quase 20 dias. Enfim, fui no correio eles confiram o status que realmente estava "em transito", ainda não possível a retirada, abri uma relcamação lá mesmo e falaram q iam averiguar. A CRC me respondeu que esse não era um problema exclusivo meu, e que os vales do correio do Brasil estavam com problemas, e que o melhor seria aguardar. Essa situação já foi descrita alguma vez no fórum ? No caso meus documentos, já estão lá, mas sem numeração aguardando o pgmt, meu maior medo é devolverem, mas acredito q pela comunicação rápida eles vão disponibilizar outro tipo de pagamento até devolverem.

  • Boa tarde, acabei de me atualizar no Fórum e ver que os registos estão levando de 4 a 5 meses. O processo da minha mãe chegou na bolinha 7 em 30 de dezembro. Então, estamos na maior expectativa, checando 3, 4 vezes por dia, para logo que sair poder dar entrada no meu. @Leticialele , obrigado pela atenção de sempre: eu preciso aguardar chegar a certidão impressa para dar entrada no meu processo ou eu consigo tirá-la pela internet? Desculpem, mas onde encontro a lista completa de documentos para o processo de atribuição de filhos? Obrigado mais uma vez!

  • Olá, pessoal!


    Com a ajuda de vocês, consegui encontrar todos os documentos.

    Agora só me resta uma dúvida: como comprovar a efetiva ligação à comunidade  portuguesa?

    E Como isso pode ser enviado?

  • @Ta Lita

    Com a nova alteração da Lei basta possuir o conhecimento suficiente da língua portuguesa, sendo que a mesma é presumida para requerentes brasileiros. Caso não seja brasileiro, as demais comprovações continuam válidas.

    Portanto, se o requerente é brasileiro, seu documento já prova a ligação.

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