Boa tarde amigos! Acompanho o fórum há alguns anos e após a lei ser votada em novembro passado, fiquei na esperança da descentralização do processo de atribuição da nacionalidade para netos que é processada somente na CRC de Lisboa. Ou seja, imaginava que esperando um pouco mais para dar entrada, poderia agilizar o processo em outra Conservatória caso esse processo administrativo fosse alterado.
No entanto até o presente momento, não tenho notícias e não vi nenhuma discussão a cerca do tema aqui no fórum.
Gostaria da opinião de vocês se, a esta altura, essa "tese" de aguardar pela regulamentação do processo da nova lei é válida?
@J_Feiteira , não creio que alguém deva aguardar a regulamentação da nova lei. Se o IRN achar conveniente, vai expedir uma Resolução para designar outras Conservatórias para analisarem os processos de netos.
Não esqueça que a alteração da lei em 2015 só foi regulamentada em 2017!!
Alguém poderia me ajudar, o pai (filho do português) morreu antes do nascimento do filho, sendo assim o registro foi feito pela mãe que não possui ascendência portuguesa. Estes pais era casados.
A ascendência do avô português - filho(brasileiro registrado pelo pai português) - neta (que não foi registrada por seu pai pq este faleceu alguns meses antes do seu nascimento). Será possível o pedido de cidadania por ser neta? Será que tenho que enviar alguma carta informando o motivo desse não registro por esse pai?
Olá pessoal. Deixei uma dúvida lá atrás mas ninguém me respondeu.
São elas:
1 - meu pai é falecido e minha avó já tem a cidadania portuguesa reconhecida. Eu vou pleitear a minha cidadania através de minha avó. Quem declarou o meu nascimento foi minha mãe. Além disso, meu pai só reconheceu a minha paternidade quando eu tinha 12 anos de idade. Isso pode dar algum problema? não houve processo judicial, foi feito de comum acordo. Ele solicitou a inclusão do nome dele como pai ao cartório.
2 - quanto ao formulário: após preenchido, eu devo fazer a autenticação da minha assinatura no cartório com apostilhamento?
@AdrianaCrespo , sim, eu mandaria a certidão de casamento inteiro teor dos pais e a certidão de óbito do pai, para provar que ele faleceu antes do nascimento da filha. Não tem como transcrever o casamento e averbar o óbito em Portugal porque ele era brasileiro.
Mas, provado o elo entre o avô e a neta, esta pode requerer a cidadania como neta.
Bom dia, peguei a certidão de inteiro teor do progenitor de quem irá tirar a nacionalidade, mas ai vi que quem declarou o nascimento do progenitor foi o próprio cartorário, e ai surgiu uma duvida do que fazer? uma vez que na certidão da pessoa que irá tirar o pai é declarante porem na do sei pai o cartorário o declarante o que fazer?
@Douglas Freitas , com a transcrição do casamento dos avós, a questão é resolvida. Os filhos tidos na constância do casamento são do pai e mãe declarados na certidão, não importa quem foi o declarante.
Boa tarde, alguem ja teve que pedir uma certidao ao Arquivo Nacional (Brasil)? O cartorio onde minha mae foi registrada foi extinto e o material enviado para o Arquivo Nacional.
O processo da minha mãe, de outubro/2018 (71XXX/2018), mudou de estado hoje. Saiu da bolinha 4 e foi para a bolinha 6 ("Despacho") com a seguinte mensagem:
"O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho."
Agora é esperar mais um pouco rs. Alguém sabe se é comum essa mensagem? Vi que alguns processos saem da bolinha 4 direto para aprovado, por isso fiquei um pouco receoso.
Oi @ericpt. Grande notícia. Agora sua mãe já é portuguesa e tá pendente apenas gerar o registro dela que é feito na bolinha 7. Em alguns meses (que pode variar entre 1 a 6 meses pelo que temos visto). Pelo que eu tenho percebido, o processo geralmente é da bolinha 1 pra 4, depois 6 e por último 7. O dela parece estar caminhando assim. Parabéns pra ela!
Muito Obrigada @Leticialele . Era isso mesmo que já havia imaginado, inclusive ja pedi estas certidões. Fiquei pensando só na hipótese de ter que enviar uma declaração, mas espero que eles percebam este fato.
@Leticialele Muitíssimo obrigada. O casamento da minha avó já foi transcrito, pois minhas tias e primas já obtiveram a cidadania após o atribuição da cidadania da minha avó.
@Leticialele, sabe me informar como uma pessoa de 73 anos pode tirar a prova de vida sem ir ao consulado, pois continua fechado em Fortaleza. Tem algum procedimento dado pela CRCcentrais neste momento de pandemia.
@AmandaCardoso , a certidão do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada. Mande a inteiro teor APENAS se a cópia estiver ilegível;
A certidão do filho do português é inteiro teor digitada e apostilada.
Verifique se foi o trisavô português o declarante do nascimento da bisavó.
Se não foi, terá que transcrever o casamento dos trisavós.
Meu processo de neta de agosto 2018 foi aprovado em março de 2021 mas aguarda o registo de cidadão português.
Bolinha 7 não está verde aí decidi ligar para a Linha de Registo ontem e a pessoa que atendeu disse que estão fazendo os registos de todos os processos aprovados em novembro de 2020...talvez o meu fique pronto daqui a 2-3 meses.
Há muitos anos consegui através deste forum a certidão do meu bisavô português, mas meu pai (neto de portugues) nunca deu entrada no pedido de nacionalidade por falta de tempo e de interesse em correr atrás da prova do tal 'vínculo' de 05 anos com Portugal ou com comunidade histórica.
Essa semana, um primo que mora nos EUA e está correndo atrás disse que caiu essa exigencia do vínculo, basta ser neto, comprovar que sabe o idioma e nao ter condenacao.
Por enquanto o processo ainda está em Análise, e ainda está sujeito a ter exigências.
Quando a bolinha 6 ficar verde, o processo estará aprovado (recebeu o Despacho), não terá mais exigências, ficando pendente apenas o assento. Quando receber o assento a bolinha 7 fica verde e o processo estará Concluído.
@Carlos Eduardo SP , sim. Caiu, em novembro de 2020, a exigência de laços efetivos, bastando o conhecimento da língua portuguesa (presumido para nativos de países lusófonos).
Temos a certidão de nascimento do meu bisavô portugues, a certidão de nascimento do meu avõ no Brasil (em que consta o nome do meu bisavõ como pai dele), e a certidão de nascimento do meu pai (em que consta o nome do meu avô e do meu bisavõ).
o advogado pediu certidão de nascimento de minhas avós e de casamento também. Precisa mesmo??
Nas certidão de batismo do meu avô português (nascido em 1909) não consta o nome completo dele. Apenas consta "Antonio".
Eu tenho o passaporte dele (emitido pelo Consulado de Portugal) e a Carteira de Trabalho (emitida no Brasil). Nesses documentos há o nome completo dele e outros dados que permitem que se verifique que a certidão de batismo se refere realmente ao meu avô.
Será que basta acostar esses documentos (passaporte e carteira de trabalho, além da certidão de batismo) para que eu não tenha qualquer problema no procedimento de atribuição da minha nacionalidade portuguesa?
Já me foi sugerido que eu inclua para instruir o procedimento a certidão de casamento ou de óbito do meu avô, mas não tenho esses documentos. E, além disso, não sei se a certidão de casamento dele foi regularmente averbada em Portugal, o que também poderia fazer cair em exigência o procedimento para minha obtenção de cidadania. Na verdade, eu fiquei sem saber como que eventualmente podem fazer cair em exigência a questão da transcrição no registro de Portugal do casamento do cidadão português.
Ainda tenho dúvidas quanto a documentação de NETO sobre:
1) o formulário 1D deve ser assinado e ser reconhecida por autenticidade e apostilado, correto? E só assina uma ou duas vezes, já que tem 2 locais para assinatura?
2) a cópia do RG do requerente (neto) tem que ser autenticada e apostilada?
3) Qual o endereço correto da CRC Lisboa, li no forum que é Rua Rodrigo da Fonseca, numero 198 ou 200?
@Carlos Eduardo SP , você vai fazer através de advogado?? Vai gastar dinheiro à toa.
Se quiser fazer sozinho, basta seguir as orientações aqui do Fórum, O processo é muito simples, basta ter todos os documentos corretos. Verifique se há divergências nos nomes, nas datas. Se não houver, relaxe.
O conhecimento da língua portuguesa é presumido para os naturais do Brasil.
Verifique se foi seu bisavô português o declarante do nascimento do seu avô.
Se a certidão do bisavô for anterior a 1911, tem que ser a narrativa certificada no Arquivo Distrital. Se for posterior, basta a cópia simples obtida no civil online.
Os demais documentos:
Certidão de nascimento, inteiro teor, de seu avô, apostilada;
Certidão de nascimento do seu pai, por cópia reprográfica do livro, apostilada
Cópia autenticada e apostilada do RG (ou passaporte que contenha filiação), do seu pai, emitido há menos de 10 anos;
Pagando com cartão de crédito, depois de confirmado o pagamento, vai receber o Formulário 1D com o recibo no cabeçalho. Use-o para imprimir conforme citado acima. Imprima o email que encaminha o formulário e mande junto.
Se seu pai tiver mais de 70 anos, precisa fazer prova de vida no Consulado que atenda à área em que você mora.
Junte tudo em um envelope, envie, por DHL (mais rápida e mais segura) , para a Conservatória de Registos Centrais - Lisboa.
1) o formulário 1D deve ser assinado e ser reconhecida por autenticidade e apostilado, correto? E só assina uma ou duas vezes, já que tem 2 locais para assinatura? Não precisa ser apostilado. Assina UMA vez só, na frente do funcionário do Cartório, para ter a assinatura reconhecida POR AUTENTICIDADE. O Formulário tem 2 linhas porque pode ser usado para menores (pai e mãe assinam) ou ter 2 procuradores.
2) a cópia do RG do requerente (neto) tem que ser autenticada e apostilada? Sim, tem que ter menos de 10 anos de emissão e a cópia é autenticada e apostilada.
3) Qual o endereço correto da CRC Lisboa, li no forum que é Rua Rodrigo da Fonseca, numero 198 ou 200? Tanto faz 198, 200, 202. O prédio é imenso. Pode colocar 200, vai chegar lá, sem problema.
Comentários
Boa tarde?
No caso sendo bisneto tem como tirar a cidadania sendo todos os descendentes falecidos? Agradeço desde já a atenção
@Josi Pereira , até o presente, a cidadania só é concedida para netos. Bisnetos não têm direito.
Boa tarde amigos! Acompanho o fórum há alguns anos e após a lei ser votada em novembro passado, fiquei na esperança da descentralização do processo de atribuição da nacionalidade para netos que é processada somente na CRC de Lisboa. Ou seja, imaginava que esperando um pouco mais para dar entrada, poderia agilizar o processo em outra Conservatória caso esse processo administrativo fosse alterado.
No entanto até o presente momento, não tenho notícias e não vi nenhuma discussão a cerca do tema aqui no fórum.
Gostaria da opinião de vocês se, a esta altura, essa "tese" de aguardar pela regulamentação do processo da nova lei é válida?
@J_Feiteira , não creio que alguém deva aguardar a regulamentação da nova lei. Se o IRN achar conveniente, vai expedir uma Resolução para designar outras Conservatórias para analisarem os processos de netos.
Não esqueça que a alteração da lei em 2015 só foi regulamentada em 2017!!
Mande logo seu processo.
Alguém poderia me ajudar, o pai (filho do português) morreu antes do nascimento do filho, sendo assim o registro foi feito pela mãe que não possui ascendência portuguesa. Estes pais era casados.
A ascendência do avô português - filho(brasileiro registrado pelo pai português) - neta (que não foi registrada por seu pai pq este faleceu alguns meses antes do seu nascimento). Será possível o pedido de cidadania por ser neta? Será que tenho que enviar alguma carta informando o motivo desse não registro por esse pai?
Olá pessoal. Deixei uma dúvida lá atrás mas ninguém me respondeu.
São elas:
1 - meu pai é falecido e minha avó já tem a cidadania portuguesa reconhecida. Eu vou pleitear a minha cidadania através de minha avó. Quem declarou o meu nascimento foi minha mãe. Além disso, meu pai só reconheceu a minha paternidade quando eu tinha 12 anos de idade. Isso pode dar algum problema? não houve processo judicial, foi feito de comum acordo. Ele solicitou a inclusão do nome dele como pai ao cartório.
2 - quanto ao formulário: após preenchido, eu devo fazer a autenticação da minha assinatura no cartório com apostilhamento?
Obrigada desde já.
@AdrianaCrespo , sim, eu mandaria a certidão de casamento inteiro teor dos pais e a certidão de óbito do pai, para provar que ele faleceu antes do nascimento da filha. Não tem como transcrever o casamento e averbar o óbito em Portugal porque ele era brasileiro.
Mas, provado o elo entre o avô e a neta, esta pode requerer a cidadania como neta.
@milamadeira , seu pai a reconheceu na menoridade. Talvez peçam o processo administrativo que está no Cartório.
Você terá que transcrever o casamento de sua avó em Portugal.
O Formulário 1D só tem que ter a assinatura reconhecida por autenticidade, não precisa ser apostilado.
Bom dia, peguei a certidão de inteiro teor do progenitor de quem irá tirar a nacionalidade, mas ai vi que quem declarou o nascimento do progenitor foi o próprio cartorário, e ai surgiu uma duvida do que fazer? uma vez que na certidão da pessoa que irá tirar o pai é declarante porem na do sei pai o cartorário o declarante o que fazer?
@Douglas Freitas , com a transcrição do casamento dos avós, a questão é resolvida. Os filhos tidos na constância do casamento são do pai e mãe declarados na certidão, não importa quem foi o declarante.
Boa tarde, alguem ja teve que pedir uma certidao ao Arquivo Nacional (Brasil)? O cartorio onde minha mae foi registrada foi extinto e o material enviado para o Arquivo Nacional.
Pessoal, boa tarde.
Para informar todos vocês:
O processo da minha mãe, de outubro/2018 (71XXX/2018), mudou de estado hoje. Saiu da bolinha 4 e foi para a bolinha 6 ("Despacho") com a seguinte mensagem:
"O seu processo aguarda a decisão final do conservador e o respetivo despacho."
Agora é esperar mais um pouco rs. Alguém sabe se é comum essa mensagem? Vi que alguns processos saem da bolinha 4 direto para aprovado, por isso fiquei um pouco receoso.
Qualquer novidade volto a postar.
Att
Oi @ericpt. Grande notícia. Agora sua mãe já é portuguesa e tá pendente apenas gerar o registro dela que é feito na bolinha 7. Em alguns meses (que pode variar entre 1 a 6 meses pelo que temos visto). Pelo que eu tenho percebido, o processo geralmente é da bolinha 1 pra 4, depois 6 e por último 7. O dela parece estar caminhando assim. Parabéns pra ela!
Muito Obrigada @Leticialele . Era isso mesmo que já havia imaginado, inclusive ja pedi estas certidões. Fiquei pensando só na hipótese de ter que enviar uma declaração, mas espero que eles percebam este fato.
@Leticialele Muitíssimo obrigada. O casamento da minha avó já foi transcrito, pois minhas tias e primas já obtiveram a cidadania após o atribuição da cidadania da minha avó.
Boa a tarde a todos!
@Leticialele, sabe me informar como uma pessoa de 73 anos pode tirar a prova de vida sem ir ao consulado, pois continua fechado em Fortaleza. Tem algum procedimento dado pela CRCcentrais neste momento de pandemia.
Obrigado
Boa tarde! Tenho dúvida em relação às certidões que devo enviar.
a certidão do requerente deve ser de inteiro teor digitada ou cópia reprográfica? Ou as duas?
a certidão do pai do requerente (filho do português) deve ser de inteiro teor digitada ou por cópia reprográfica??
@Danimoura , a prova de vida só é aceita quando feita no Consulado.
@AmandaCardoso , a certidão do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada. Mande a inteiro teor APENAS se a cópia estiver ilegível;
A certidão do filho do português é inteiro teor digitada e apostilada.
Verifique se foi o trisavô português o declarante do nascimento da bisavó.
Se não foi, terá que transcrever o casamento dos trisavós.
@Leticialele obrigada pelo esclarecimento
Meu processo de neta de agosto 2018 foi aprovado em março de 2021 mas aguarda o registo de cidadão português.
Bolinha 7 não está verde aí decidi ligar para a Linha de Registo ontem e a pessoa que atendeu disse que estão fazendo os registos de todos os processos aprovados em novembro de 2020...talvez o meu fique pronto daqui a 2-3 meses.
Boa noite!
Há muitos anos consegui através deste forum a certidão do meu bisavô português, mas meu pai (neto de portugues) nunca deu entrada no pedido de nacionalidade por falta de tempo e de interesse em correr atrás da prova do tal 'vínculo' de 05 anos com Portugal ou com comunidade histórica.
Essa semana, um primo que mora nos EUA e está correndo atrás disse que caiu essa exigencia do vínculo, basta ser neto, comprovar que sabe o idioma e nao ter condenacao.
Nao achei nada disso na internet. Procede?
@raphafcruz @ericpt
Por enquanto o processo ainda está em Análise, e ainda está sujeito a ter exigências.
Quando a bolinha 6 ficar verde, o processo estará aprovado (recebeu o Despacho), não terá mais exigências, ficando pendente apenas o assento. Quando receber o assento a bolinha 7 fica verde e o processo estará Concluído.
@Carlos Eduardo SP , sim. Caiu, em novembro de 2020, a exigência de laços efetivos, bastando o conhecimento da língua portuguesa (presumido para nativos de países lusófonos).
Pode mandar o processo de seu pai.
@Leticialele , muito obrigado!!
Temos a certidão de nascimento do meu bisavô portugues, a certidão de nascimento do meu avõ no Brasil (em que consta o nome do meu bisavõ como pai dele), e a certidão de nascimento do meu pai (em que consta o nome do meu avô e do meu bisavõ).
o advogado pediu certidão de nascimento de minhas avós e de casamento também. Precisa mesmo??
Nas certidão de batismo do meu avô português (nascido em 1909) não consta o nome completo dele. Apenas consta "Antonio".
Eu tenho o passaporte dele (emitido pelo Consulado de Portugal) e a Carteira de Trabalho (emitida no Brasil). Nesses documentos há o nome completo dele e outros dados que permitem que se verifique que a certidão de batismo se refere realmente ao meu avô.
Será que basta acostar esses documentos (passaporte e carteira de trabalho, além da certidão de batismo) para que eu não tenha qualquer problema no procedimento de atribuição da minha nacionalidade portuguesa?
Já me foi sugerido que eu inclua para instruir o procedimento a certidão de casamento ou de óbito do meu avô, mas não tenho esses documentos. E, além disso, não sei se a certidão de casamento dele foi regularmente averbada em Portugal, o que também poderia fazer cair em exigência o procedimento para minha obtenção de cidadania. Na verdade, eu fiquei sem saber como que eventualmente podem fazer cair em exigência a questão da transcrição no registro de Portugal do casamento do cidadão português.
Alguém tem alguma orientação? Desde já agradeço.
Boa noite pessoal,
Ainda tenho dúvidas quanto a documentação de NETO sobre:
1) o formulário 1D deve ser assinado e ser reconhecida por autenticidade e apostilado, correto? E só assina uma ou duas vezes, já que tem 2 locais para assinatura?
2) a cópia do RG do requerente (neto) tem que ser autenticada e apostilada?
3) Qual o endereço correto da CRC Lisboa, li no forum que é Rua Rodrigo da Fonseca, numero 198 ou 200?
Agradeço a ajuda pessoal.
@Carlos Eduardo SP , você vai fazer através de advogado?? Vai gastar dinheiro à toa.
Se quiser fazer sozinho, basta seguir as orientações aqui do Fórum, O processo é muito simples, basta ter todos os documentos corretos. Verifique se há divergências nos nomes, nas datas. Se não houver, relaxe.
O conhecimento da língua portuguesa é presumido para os naturais do Brasil.
Verifique se foi seu bisavô português o declarante do nascimento do seu avô.
Se a certidão do bisavô for anterior a 1911, tem que ser a narrativa certificada no Arquivo Distrital. Se for posterior, basta a cópia simples obtida no civil online.
Os demais documentos:
Certidão de nascimento, inteiro teor, de seu avô, apostilada;
Certidão de nascimento do seu pai, por cópia reprográfica do livro, apostilada
Cópia autenticada e apostilada do RG (ou passaporte que contenha filiação), do seu pai, emitido há menos de 10 anos;
Certidão de antecedentes criminais, obtida no site da PF, impressa na frente e com a validação no verso . Os dpis links estão na mesma página http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais/antecedentes-criminais-1
Formulário 1D impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, com a assinatura reconhecida POR AUTENTICIDADE no Cartório;
Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito (use o virtual do app do seu Banco ou algum tipo Nubank) https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Pagando com cartão de crédito, depois de confirmado o pagamento, vai receber o Formulário 1D com o recibo no cabeçalho. Use-o para imprimir conforme citado acima. Imprima o email que encaminha o formulário e mande junto.
Se seu pai tiver mais de 70 anos, precisa fazer prova de vida no Consulado que atenda à área em que você mora.
Junte tudo em um envelope, envie, por DHL (mais rápida e mais segura) , para a Conservatória de Registos Centrais - Lisboa.
Rua Rodrigo da Fonseca, 200
1099-003 - Lisboa
Depois, basta aguardar.
Dúvidas, volte aqui e pergunte.
@Annacarf , antigamente, as certidões de batismo só tinham o primeiro nome da criança batizada. Só na vida adulta é que fixavam o nome.
Você não consegue a certidão de casamento ou de óbito de seu avô?
Verifique se foi ele o declarante do nascimento do(a) filho(a) até que tenha completado 1 ano de idade?
Caso positivo, não se preocupe com a questão da transcrição do casamento. Mandar a certidão de casamento não vai fazer cair em exigência;
@aidayamazaki :
1) o formulário 1D deve ser assinado e ser reconhecida por autenticidade e apostilado, correto? E só assina uma ou duas vezes, já que tem 2 locais para assinatura? Não precisa ser apostilado. Assina UMA vez só, na frente do funcionário do Cartório, para ter a assinatura reconhecida POR AUTENTICIDADE. O Formulário tem 2 linhas porque pode ser usado para menores (pai e mãe assinam) ou ter 2 procuradores.
2) a cópia do RG do requerente (neto) tem que ser autenticada e apostilada? Sim, tem que ter menos de 10 anos de emissão e a cópia é autenticada e apostilada.
3) Qual o endereço correto da CRC Lisboa, li no forum que é Rua Rodrigo da Fonseca, numero 198 ou 200? Tanto faz 198, 200, 202. O prédio é imenso. Pode colocar 200, vai chegar lá, sem problema.