Atribuição de Nacionalidade para Netos - Lei 37/81 (atualizada 2020/22) - Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • @Leticialele acabei de achar o registro do avô da minha esposa. ele nasceu na cidade de moreno em Pernambuco

    https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:QGDT-K7RV

  • editado April 2021

    @leoreisbk :

    MORENO

    Carolinna Nunes de Lima

    Substituta1ª: Edilene Queiroz Costa

    Substituta 2ª: Ailza Cristina Costa Arruda

    Av. Cleto Campelo, nº 3293 – Centro     

    Cep:54.800-000  

    Município: Moreno

    Fone (81) 99992.9388

    E-mail: rcpnmno@gmail.com / carolinnanl@gmail.com

    Fonte: http://arpenpe.org/?page_id=2146

    Faça a transcrição dos avós de sua esposa antes de mandar o processo de atribuição dela

  • @Leticialele muito obrigado!!

  • rjtmorjtmo Member
    editado April 2021

    Amigos,

    Sou novo em postagens, peço desculpas se a postagem for no tópico errado.

    Contudo gostaria de contribuir com informações que podem ajudar a outras pessoas.

    Hoje, Liguei para LR( +351 211950500), A Atendente da linha de registros (muito educada) informou que os processos 324 - Art. 1º D - atribuição para netos.

    Estão sendo analisados os que obtiveram assinatura favorável (Bolinha 6 concluída) em novembro de 2020, com isso, Ela estima que a assinatura do registro (Bolinha 7) só deva ocorrer em Maio/2021.


    Um breve relato de meu processo:

    Processo 430xx/2018 - 1D - Atribuição Netos.

    Agendamento no Site do Consulado RJ _ 23/10/2017

    Atendimento no consulado _ 08/03/2018

    Atribuição de N° do processo_ 13/05/2019

    Notificação de Pendencias (Certidão avô, Comprovante de Laços)_ 02/04/2020

    Envio dos Documentos_ 20/05/2020

    Documentos Entregues_ 12/06/2020

    Confirmação de recebimento_ 10/09/2020

    Processo favorável (Bolinha 6 concluída)_ 10/12/2020

    Ligação para Linha registros_ 09/04/2021


    Espero possa ter contribuído para esse grupo que tem me ajudado a muito tempo.

  • Boa tarde a todos.

    Primeiro gostaria de agradecer a este fórum e todos os seu participantes pois está sendo essencial na minha busca pela cidadania portuguesa. Já sei que antes da minha preciso a da minha mãe (viva) que é a neta dos portugueses.

    Andei sondando algumas consultorias e escritórios de advocacia especializados, mas, com base no que estou aprendendo aqui acho que é possível fazer tudo sozinha, correto?

    Bom, dito isso gostaria de algumas orientações de como continuar. Até agora já consegui localizar os assentos de nascimento da minha bisavó e do meu bisavô nos livros paroquiais.

    Dúvida 1: Preciso solicitar para a conservatória de Bragança o assento certificado ou a cópia da internet é suficiente?

    Embora ambos fossem portugueses, eles se conheceram , casaram e morreram no Brasil. Entendo que preciso averbar o casamento deles em Portugal. O nome dos dois, assim como a data de nascimento, foi alterada chegando no Brasil. Ele nasceu Francisco de Paula mas alterou para Francisco Maria e ela nasceu Maria das Dores mas alterou para Maria de Deus. Nasceram em 1887 e 1896, respectivamente.

    Dúvida 2: Preciso retificar as certidões brasileiras de casamento e óbito deles e nascimento da minha avó e mãe? Solicitei no cartório todas as certidões de inteiro teor por cópia reprográfica. O nome da mãe dele tambem foi alterado, pois ela casou duas vezes antes de ele nascer.

    Dúvida 3: No caso de ser necessária a retificação, posso solicitá-las no Cartório ou preciso de uma ação judicial?

    Dúvida 4: Como faço para averbar o casamento deles em Portugal?


    Bom, após passar por essas etapas, penso nos próximos passos.

    Por enquanto, já agradeço a ajuda.

    Carol

  • Excelente informação @rjtmo. Com certeza vai ajudar muita gente que tá na bolinha 6 e agora já dá pra ter uma ideia de quando pode mudar pra bolinha 7.

  • @carolinamello :

    Dúvida 1: Preciso solicitar para a conservatória de Bragança o assento certificado ou a cópia da internet é suficiente? Precisa solicitar os assentos certificados, dos dois

    Embora ambos fossem portugueses, eles se conheceram , casaram e morreram no Brasil. Entendo que preciso averbar o casamento deles em Portugal. O nome dos dois, assim como a data de nascimento, foi alterada chegando no Brasil. Ele nasceu Francisco de Paula mas alterou para Francisco Maria e ela nasceu Maria das Dores mas alterou para Maria de Deus. Nasceram em 1887 e 1896, respectivamente.

    Dúvida 2: Preciso retificar as certidões brasileiras de casamento e óbito deles e nascimento da minha avó e mãe? Solicitei no cartório todas as certidões de inteiro teor por cópia reprográfica. O nome da mãe dele tambem foi alterado, pois ela casou duas vezes antes de ele nascer. Para transcrever o casamento, só vai precisar da certidão de casamento, inteiro teor. Os dois fixaram os nomes com os quais foram batizados quando se casaram! Não há retificação a ser feita, Repare, apenas, se a filiação está correta na certidão de casamento. Todos os atos praticados pelos dois após o casamento devem ter os mesmos nomes da certidão de casamento, inclusive as certidões de nascimento dos filhos.

    Dúvida 3: No caso de ser necessária a retificação, posso solicitá-las no Cartório ou preciso de uma ação judicial? Que mãe casou duas vezes? A mãe do português? Não entendi!

    Dúvida 4: Como faço para averbar o casamento deles em Portugal? Pode mandar o processo para um Consulado (se morar no RJ ou ES, para o do Rio; se morar em SP ou MS, para o de Santos) ou para Ponta Delgada (Açores)

  • @rjtmo muito obrigado pelas informações, acredito que, assim como eu, muitos outros foristas gostaram muito de ler seu post (gostaram do post, mas não gostaram dos prazos...rsrs)..existe mesmo uma dúvida grande sobre quando os registos serão feitos, e você foi bem claro em tudo.

    Minha aprovação foi em 18/12/20 e vivo fazendo contas quando alguém posta que concluiu o processo, mas geralmente falta alguma data, agora seu post ajudou a baixar a ansiedade de muitos de nós...mais uma vez, obrigado e parabéns pela cidadania.

  • carolinamellocarolinamello Member
    editado April 2021

    @Leticialele

    Boa tarde.

    A filiação dele descrita no registro de nascimento é José Martins Valerio e Maria do Nascimento. Na certidão de casamento o nome da mãe está como Maria de Jezus, o do pai está correto. Na certidão de nascimento da minha avó está Maria Candida (não entendi porque, em consenso aqui na família achamos que ele estava tão nervoso que se atrapalhou todo, o nome da sogra dele é Candida Juliana, e novamente, o analfabetismo dele não ajudou).

    Aí fui mais longe e, com ajuda em outro fórum, localizei o registro de nascimento e casamento deles. No registro de nascimento o nome dela é Maria do Nascimento de Jezus. Na certidão de casamento o nome está como Maria do Nascimento Pinto.

    E a idade do Francisco na certidão de casamento tambem está errada, 23, sendo que o correto seria 26 (acho que neste caso o sotaque e o fato de ambos serem analfabetos não ajudou).

    Os dados da minha bisavó estão corretos em todas as certidões (inclusive acredito que a alteração no nome foi proposital pois na certidão de casamento o tabelião escreveu " ...Maria das Dores, digo, de Deus,...")

    Posso iniciar o processo de cidadania por apenas um deles? Ou melhor pelos dois?

    Acha necessário retificar o nome da mãe do Francisco, mantendo o nome que aparece no registro de nascimento (Maria do Nascimento), nas certidões em que o nome dela aparece com divergência?

    E para finalizar, o óbito deles precisa ser transcrito no consulado tambem?


    Já agradeço sua atenção e ajuda.

    Ótimo final de semana.

    Carol

  • @carolinamello , você vai precisar retificar todos os enganos na certidão de casamento quanto na de nascimento da sua avó;

    Para isso, vai precisar das certidões portuguesas originais. Alguns cartórios exigem que sejam apostiladas em Portugal. Tem que verificar com o cartório em que foi feito o casamento o que eles pedem.

    O óbito não precisa ser transcrito.

  • @Leticialele

    Boa noite.

    Agradeço o retorno.

    Imaginei mesmo que teria de fazer as retificações, são informações muito confusas.

    Quando vc diz que preciso das certidões originais, elas devem ser enviadas por correio ou a que a Conservatória enviou pelo site do Arquivo Distrital, com certificação, é suficiente?

    Carol

  • @carolinamello , as que você recebeu do Arquivo Distrital, certificadas, servem.

    Mas precisa verificar se o cartório em que foi realizado o casamento vai exigir que essas certidões sejam apostiladas em Portugal. Aqui no Rio, alguns cartórios exigem a apostila, outros não.

  • Oi pessoal, boa noite! Alguém poderia me informar o email da conservatória de Lisboa (CRC)

  • @Lucassilva : rcentrais.admin@irn.mj.pt

  • Oi pessoa, boa noite.

    Eu encontrei um site do governo (https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues) que menciona que a cidadania pode ser pedida em um Balcão da Nacionalidade, espalhados por todo o país (https://www.irn.mj.pt/sections/noticias/2019/balcoes-de-nacionalidade/).

    Eu tinha lido em algum lugar que para netos era somente em Lisboa e por isso as coisas tendem a demorar um pouco mais. Isso mudou? Ou esses balcões só encaminham os processos para Lisboa?

    Muito obrigado!

  • @gabrielrc , os Balcões encaminham os processos para Lisboa.

  • @Leticialele, você poderia me ajudar mais uma vez?

    Estou tentando obter a cidadania para o meu Pai. Finalmente chegou para mim o assento de nascimento do meu bisavô, certificado pelo arquivo distrital de Bragança.

    1) Queria fazer uma última conferência dos documentos para garantir que agora está tudo certo:

    • Certidão de nascimento reprográfica em inteiro teor do meu avô + Haia.
    • Certidão de nascimento reprográfica em inteiro teor do meu pai + Haia
    • Certidão de nascimento do meu bisavô certificada e carimbada pelo Arquivo Distrital de Bragança.
    • Cópia autenticada do RG do meu pai + Haia
    • Certidão de antecedentes criminais impressa com a validação no verso (tudo feito pelo site da PF).
    • Formulário 1D devidamente preenchido e autenticado por reconhecimento.

    Falta algum documento?

    2) Você havia sugerido que eu enviasse os docs pela DHL. Fiz uma simulação aqui (São Paulo - Lisboa) e o valor ficou em torno de R$ 250,00. Você saberia me dizer se este valor está correto ou se eu fiz algo errado na simulação?

    3) O nome do meu bisavô é Antônio Francisco Morais. Na certidão de nascimento dele só consta Antônio Francisco (sem o sobrenome), porém, nas certidões do meu avô e do meu pai, o nome dele aparece como Antônio Francisco Morais (com o sobrenome). Isso seria um problema? Os nomes dos meus tataravós permanecem os mesmos tanto no assento do meu bisavô quanto no do meu avô.

  • @amoraes , Os documentos estão corretos.

    Pelo que sei, o envio pela DHL está em torno de 230 reais, contra uns 180 dos Correios. A diferença, no entanto, é imensa em relação a prazo e garantia de entrega, em especial nesses tempos de pandemia! Muita gente se arrependeu por ter enviado os documentos pelos Correios, para economizar 50 reais. Sei que todos atravessam tempos difíceis, mas é um processo que você só faz uma vez na vida!

    Seu bisavô recebeu o nome Antônio Francisco no batismo. Nessa época, a fixação do nome completo se dava com o casamento ou com o óbito. Ele escolheu o sobrenome Morais. É normal, não terá problemas com isso!!

    Boa sorte!

  • Obrigado @Leticialele!

    Uma última dúvida: Posso eu mesmo enviar estes documentos em meu nome ou eles precisam ser postados no nome do meu pai (o neto de português) que é o requerente do processo em questão?

  • @amoraes , pode enviar em seu nome, sem problema algum

  • Bom dia, @Leticialele

    Aproveitando o ensejo dado pela conferência de documentos feita pelo @amoraes acima, estou com uma dúvida.

    No pedido de atribuição para neta, quando a requerente (neta do português) alterou o nome pelo casamento, é necessário enviar a certidão de casamento dela para comprovar a mudança de nome, correto?

    Essa certidão é em inteiro teor ou simples? Digitada ou fotocópia? Com ou sem apostilamento?

    Muito obrigado.

  • @Pedro_Figueiredo

    Fotocópia nunca.

    A certidão de casamento é em inteiro teor e apostiladas.

  • Boa tarde!

    Só para contribuir com relação ao envio pela DHL, eu enviei o processo de atribuição de neto da minha mãe na sexta-feita 09/04 (estamos em Santo André - SP) , hoje já foi recebido pela CRC em Lisboa. Excelente o serviço. Vale muito a pena. O valor pago foi R$245,00.

  • Oi pessoal!

    Me responderam tanto do Arquivo de Braga quanto o local, de Guimarães, já localizaram os documentos de que eu precisava. Sei que isso já foi respondido antes, mas só pra garantir que não vou pedir nada errado, eles me deram as seguintes opções:

    – 15 € (valor unitário da certidão narrativa) acrescido de portes de correio no valor de 3,65 €, o que perfaz a quantia de 18,65 €

    – 15,43 € (valor da certidão de teor integral por fotocópia autenticada) acrescido de portes de correio no valor de 3,65 €, o que perfaz a quantia de 19,08 €. 

    O que eu preciso é a segunda opção, né? A em negrito. Ou as duas?

    Obrigada mais uma vez!

  • @julesmarques

    A segunda de 19,08.

    Aprove, eles mandam a conta, você paga no cartão, e recebe pelo correio em +- 3 semanas.

  • Boa tarde.

    Estou organizando os documentos da minha avó para o processo dela, na qualidade de Neta.

    Fiquei com algumas dúvidas:

    1. Li aqui que apenas a certidão de nascimento da neta precisa ser por cópia reprográfica. Isso significa que a da filha do português (já falecida) pode ser apenas em inteiro teor digitada? Achei que todas as certidões de nascimento do processo da neta seriam por cópia reprográfica e as de casamento seriam em inteiro teor digitada.

    2. Estou realizando paralelamente a transcrição do casamento dos portugueses, que casaram no Brasil, com certidões de batismo, pelo consulado do RJ. Após a transcrição é gerado um documento? O consulado envia esse documento ou é um documento emitido pelo civil online? Fiquei na dúvida do que devo mandar para comprovar a transcrição do casamento no processo da neta.

    3. Ainda em relação ao casamento, devo mandar apenas o comprovante da transcrição do casamento dos portugueses (que casaram no Brasil) ou devo mandar também a certidão de casamento do Brasil?

    Procurei nós tópicos do fórum deste ano mas não achei uma lista mais recente dos documentos gerais que andam exigindo e os modelos (apostilado ou não, com firma ou não...). Têm algum lugar ou post que eu possa consultar essa lista?

    Agradeço imensamente.

  • @hugonpassos :

    1. Apenas a certidão da requerente é obrigatoriamente por cópia reprográfica do livro, apostilada. A da filha do português pode ser inteiro teor digitada, apostilada;

    2. Será emitida uma certidão de casamento portuguesa. Mande cópia simples no processo;

    3. Só a transcrição portuguesa. Se a requerente trocou de nome ao casar , mande uma certidão de casamento inteiro teor, apenas para justificar a diferença entre o nome da certidão de nascimento e o nome no RG.

    Quanto aos documentos, são os seguintes;

    As certidões (avô, filha, neta), sendo as brasileiras apostiladas;

    Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação. Repare que o documento tem que ter menos de 10 anos de emissão;

    Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos) . No site da PF, há dois links : um para a certidão e outro para a validação. Use o primeiro para imprimir a certidão e o segundo para imprimir a validação: http://www.pf.gov.br/servicos-pf/antecedentes-criminais/antecedentes-criminais-1 Imprima a certidão, entre no link da validação e imprima no verso!!

    Formulário 1D impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade;

    Pagamento de emolumentos, no valor de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito (use o virtual do app do seu banco ou algum tipo Nubank). Neste caso, após a confirmação do pagamento, receberá o Formulário 1D referido acima, com o recibo no cabeçalho; https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    Cópia impressa do email que encaminhou o Formulário.

    Coloque tudo em um envelope, envie para Lisboa, preferencialmente por DHL.

  • editado April 2021

    Obrigado @Leticialele

    Tenho 2 últimas dúvidas.

    1. Sim, a requerente mudou o nome ao se casar. A certidão de casamento inteiro teor que devo enviar, para justificar a mudança de novo, deve ser apostilada e com firma do escrevente? (O mesmo se aplica para certidões em inteiro teor que auxiliam as reprográficas que não estão legíveis? Devo apostilar e reconhecer firma do escrevente?)
    2. Em relação ao casamento da filha dos portugueses: Devo averbar o casamento da filha dos portugueses (mãe falecida da requerente) na certidão de nascimento dela ou basta enviar a certidão de casamento dela (separada) junto com a de nascimento? O pai (esposa da filha dos portugueses) é que foi o declarante da neta dos portugueses e a filha dos portugueses alterou o nome ao se casar (consta a alteração na certidão de casamento dela).

    Só pra confirmar, além do apostilamento, as certidões brasileiras devem ter todas a firma do escrevente reconhecida?

    Agradeço mais uma vez.

  • Meu processo de obtenção de nacionalidade encerrou-se no final do ano passado. Minha filha ingressou com seu processo no Arquivo Central do Porto em novembro do ano passado e hoje, exatos 5 meses após iniciar o processo, recebeu seu assento de nascimento. Felizmente tramitou muito rápido. Mais uma portuguesa na área! Agora é ingressar com os processos das minhas duas netas!

  • @hugonpassos :

    A certidão de casamento a ser mandada APENAS para comprovar a mudança do nome, não precisa ser apostilada;

    Não tem que mandar nada sobre a filha dos portugueses - ela não era portuguesa. Sua certidão de nascimento, inteiro teor, apostilada, vai servir, apenas, para comprovar o elo de ligação entre o avô e a neta!

    Quando fazem o apostilamento, reconhecem a firma do escrevente. Pedi uma certidão em um cartório no interior de Goiás, que só tem 1 funcionário que não iria reconhecer a própria firma! Apostilei no Rio de Janeiro, e a firma dele foi reconhecida aqui. Atualmente, há um sistema nacional de reconhecimento de assinaturas, interligado pela Internet.

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